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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Fato Gerador/IncidênciaExecução Fiscal

Ajuizamento

12/07/2010

Distribuição

30/10/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAO DE OLIVEIRA ROSA

Advogados

Reu:

VALDEMAR RODRIGUES DE SOUZA· OAB GO 8630· CPF 044.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000216-88.2010.8.27.2719/TO RELATOR: MIRIAN ALVES DOURADO EXECUTADO: JOAO DE OLIVEIRA ROSA ADVOGADO(A): VALDEMAR RODRIGUES DE SOUZA (OAB GO008630) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 116 - 03/06/2026 - Juntada Informações (08/06/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/11/2016

Distribuição

25/06/2020

Valor

R$ 27.916,45

Autor

ALINE MARIAN CALLEGAROCPF

Reu

PAULO HENRIQUE MODENA HILLERCPF

PATRICIA HELENA DA SILVEIRA HILLERCPF

Advogados

Autor:

PAULA SILVA MARQUARDT· OAB RS 076576· CPF 805.***.***-04

Autor:

DANIELA DELLA GIUSTINA· OAB RS 032036· CPF 567.***.***-20

Reu:

PATRICIA HELENA DA SILVEIRA HILLER· OAB RS 041715· CPF 007.***.***-00

Reu:

PAULO HENRIQUE MODENA HILLER· OAB RS 032220· CPF 526.***.***-49

Reu:

JOÃO LUÍS DE OLIVEIRA ROSA· OAB RS 031849· CPF 405.***.***-49

Reu:

ADRIANO HECHT BALDISSERA· OAB RS 045760· CPF 688.***.***-15

Reu:

ZAHARA MOREIRA SANTANA· OAB RS 044114· CPF 605.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 27.916,45

Autor

PATRICIA HELENA DA SILVEIRA HILLERCPF

PAULO HENRIQUE MODENA HILLERCPF

Reu

ALINE MARIAN CALLEGAROCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (28/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 27.916,45

Autor

ALINE MARIAN CALLEGAROCPF

PATRICIA HELENA DA SILVEIRA HILLERCPF

PAULO HENRIQUE MODENA HILLERCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

PAULA SILVA MARQUARDT· OAB RS 076576· CPF 805.***.***-04

Autor:

DANIELA DELLA GIUSTINA· OAB RS 032036· CPF 567.***.***-20

Autor:

PATRICIA HELENA DA SILVEIRA HILLER· OAB RS 041715· CPF 007.***.***-00

Autor:

PAULO HENRIQUE MODENA HILLER· OAB RS 032220· CPF 526.***.***-49

Autor:

JOÃO LUÍS DE OLIVEIRA ROSA· OAB RS 031849· CPF 405.***.***-49

+ outros advogados do autor

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256588099 (Custas Finais ou Complementares) (07/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE MARIAN CALLEGAROCPF

Reu

PATRICIA HELENA DA SILVEIRA HILLERCPF

PAULO HENRIQUE MODENA HILLERCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO HECHT BALDISSERA· OAB RS 045760· CPF 688.***.***-15

Autor:

PAULO HENRIQUE MODENA HILLER· OAB RS 032220· CPF 526.***.***-49

Autor:

PATRICIA HELENA DA SILVEIRA HILLER· OAB RS 041715· CPF 007.***.***-00

Autor:

ZAHARA MOREIRA SANTANA· OAB RS 044114· CPF 605.***.***-87

Autor:

JOÃO LUÍS DE OLIVEIRA ROSA· OAB RS 031849· CPF 405.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRIANO HECHT BALDISSERA· OAB RS 045760· CPF 688.***.***-15

Reu:

PAULO HENRIQUE MODENA HILLER· OAB RS 032220· CPF 526.***.***-49

Reu:

PATRICIA HELENA DA SILVEIRA HILLER· OAB RS 041715· CPF 007.***.***-00

Reu:

ZAHARA MOREIRA SANTANA· OAB RS 044114· CPF 605.***.***-87

Reu:

JOÃO LUÍS DE OLIVEIRA ROSA· OAB RS 031849· CPF 405.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000050-20.2016.8.21.0001/RS RELATOR: KETLIN CARLA PASA CASAGRANDE AUTOR: ALINE MARIAN CALLEGARO ADVOGADO(A): DANIELA DELLA GIUSTINA (OAB RS032036) ADVOGADO(A): PAULA SILVA MARQUARDT (OAB RS076576) RÉU: PAULO HENRIQUE MODENA HILLER ADVOGADO(A): PATRICIA HELENA DA SILVEIRA HILLER (OAB RS041715) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE MODENA HILLER (OAB RS032220) ADVOGADO(A): JOÃO LUÍS DE OLIVEIRA ROSA (OAB RS031849) ADVOGADO(A)... (15/07/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Depósito ElisivoRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

23/10/1996

Distribuição

23/10/1996

Valor

R$ 68.681,52

Autor

SPRINGER CARRIER LTDACNPJ

Reu

CLIMASHOP COMERCIO SERVICO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO LUIS DE OLIVEIRA ROSA· OAB RS 31849· CPF 405.***.***-49

Autor:

ANTONIO FRANCISCO COSTA· OAB BA 491· CPF 079.***.***-00

Reu:

DANNIEL ALLISSON DA SILVA COSTA· OAB BA 20892· CPF 961.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Springer Carrier Ltda Advogado: Joao Luis De Oliveira Rosa (OAB:RS31849) Advogado: Antonio Francisco Costa (OAB:BA491-A) Reu: Climashop Comercio Servico E Representacoes Ltda Advogado: Danniel Allisson Da Silva Costa (OAB:BA20892) Terceiro Interessado: Edivaldo Ambrosio De Oliveira Terceiro Interessado: Marcus Vinicius Alcantara Kalil Advogado: Marcus Vinicius Alcantara Kalil (OAB:BA16714) Terceiro Interessado: Jose Agnelo De Oliveir... (18/10/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

14/01/1997

Distribuição

14/01/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

SABINO DIESEL LTDACNPJ

THOMAZ CARNEIRO DE CARVALHOCPF

CODIGRA COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE GRAOS LTDA - MECNPJ

BANCO DO BRASIL SACPF

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

+ 22 outros

Reu

MASSA FALIDA CATIVA S/A PRODUTOS ALIMENTICIOSCNPJ

MANOEL RODRIGUES DE ANDRADE FILHOCPF

NELY GUEDES DE ANDRADECPF

JULIANA DUARTE DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

HELIO MARIANO DA SILVA JUNIOR· CPF 313.***.***-72

Autor:

OTAVIO AUGUSTO CAVALCANTI· OAB PE 3527· CPF 036.***.***-91

Autor:

MARCELO DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA· OAB PE 6193· CPF 128.***.***-20

Autor:

FRANCISCO MARCELO CARVALHO CORREIA LIMA· OAB PE 52509· CPF 653.***.***-72

Autor:

WASHINGTON LUÍS MACÊDO DE AMORIM· OAB PE 13102· CPF 609.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO CODECEIRA TIMES· OAB PE 7109· CPF 101.***.***-87

Reu:

OTAVIO AUGUSTO CAVALCANTI· OAB PE 3527· CPF 036.***.***-91

Reu:

WASHINGTON LUÍS MACÊDO DE AMORIM· OAB PE 13102· CPF 609.***.***-00

Reu:

MARINA CAROLINA MACIEL SILVA COSMOS· OAB PE 43548· CPF 071.***.***-89

Reu:

SEVERINO DE SOUZA VASCONCELOS· OAB PE 20966· CPF 492.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/11/2016

Distribuição

25/06/2020

Valor

R$ 27.916,45

Autor

ALINE MARIAN CALLEGAROCPF

Reu

PAULO HENRIQUE MODENA HILLERCPF

PATRICIA HELENA DA SILVEIRA HILLERCPF

Advogados

Autor:

PAULA SILVA MARQUARDT· OAB RS 076576· CPF 805.***.***-04

Autor:

DANIELA DELLA GIUSTINA· OAB RS 032036· CPF 567.***.***-20

Reu:

PATRICIA HELENA DA SILVEIRA HILLER· OAB RS 041715· CPF 007.***.***-00

Reu:

PAULO HENRIQUE MODENA HILLER· OAB RS 032220· CPF 526.***.***-49

Reu:

JOÃO LUÍS DE OLIVEIRA ROSA· OAB RS 031849· CPF 405.***.***-49

Reu:

ADRIANO HECHT BALDISSERA· OAB RS 045760· CPF 688.***.***-15

Reu:

ZAHARA MOREIRA SANTANA· OAB RS 044114· CPF 605.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 27.916,45

Autor

PATRICIA HELENA DA SILVEIRA HILLERCPF

PAULO HENRIQUE MODENA HILLERCPF

Reu

ALINE MARIAN CALLEGAROCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (28/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 27.916,45

Autor

ALINE MARIAN CALLEGAROCPF

PATRICIA HELENA DA SILVEIRA HILLERCPF

PAULO HENRIQUE MODENA HILLERCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

PAULA SILVA MARQUARDT· OAB RS 076576· CPF 805.***.***-04

Autor:

DANIELA DELLA GIUSTINA· OAB RS 032036· CPF 567.***.***-20

Autor:

PATRICIA HELENA DA SILVEIRA HILLER· OAB RS 041715· CPF 007.***.***-00

Autor:

PAULO HENRIQUE MODENA HILLER· OAB RS 032220· CPF 526.***.***-49

Autor:

JOÃO LUÍS DE OLIVEIRA ROSA· OAB RS 031849· CPF 405.***.***-49

+ outros advogados do autor

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256588099 (Custas Finais ou Complementares) (07/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAROLINE DO CARMO WINTER DOS SANTOSCPF

Reu

EDEMAR COUTOCPF

PATRICIA DA ROCHA DOS SANTOSCPF

THALES DO CARMO WINTER DOS SANTOSCPF

CRISTINA DO CARMO WINTER DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

IGOR DIAS DE OLIVEIRA· OAB RS 134106· CPF 024.***.***-80

Autor:

EDUARDO SIQUEIRA NERI· OAB RS 079708· CPF 014.***.***-48

Autor:

GERSON LUIZ CARLOS BRANCO· OAB RS 032671· CPF 661.***.***-20

Reu:

JOÃO LUÍS DE OLIVEIRA ROSA· OAB RS 031849· CPF 405.***.***-49

Reu:

IVES AGAMENON LEITE LUCAS· OAB RS 030404· CPF 368.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (01/12/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2020

Distribuição

19/02/2020

Valor

R$ 63.334,83

Autor

OTAVIO KRONBAUER PEREIRACPF

Reu

ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

SANTANDER CORRETORA DE SEGUROS, INVESTIMENTOS E SERVICOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO LUÍS DE OLIVEIRA ROSA· OAB RS 031849· CPF 405.***.***-49

Autor:

IVES AGAMENON LEITE LUCAS· OAB RS 030404· CPF 368.***.***-68

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 018673· CPF 344.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 63.334,83

Autor

SANTANDER CORRETORA DE SEGUROS, INVESTIMENTOS E SERVICOS S.A.CNPJ

ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Reu

OTAVIO KRONBAUER PEREIRACPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256251391 (Custas Finais ou Complementares) (16/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso de Medida Cautelar Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 44.204,70

Autor

CIRO FERNANDO JAEGERCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO LUÍS DE OLIVEIRA ROSA· OAB RS 031849· CPF 405.***.***-49

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAROLINE DO CARMO WINTER DOS SANTOSCPF

Reu

EDEMAR COUTO

Advogados

Autor:

IVES AGAMENON LEITE LUCAS· OAB RS 30404· CPF 368.***.***-68

Autor:

JOÃO LUÍS DE OLIVEIRA ROSA· OAB RS 31849· CPF 405.***.***-49

Autor:

IGOR DIAS DE OLIVEIRA· OAB RS 134106· CPF 024.***.***-80

Reu:

IVES AGAMENON LEITE LUCAS· OAB RS 30404· CPF 368.***.***-68

Reu:

JOÃO LUÍS DE OLIVEIRA ROSA· OAB RS 31849· CPF 405.***.***-49

Reu:

IGOR DIAS DE OLIVEIRA· OAB RS 134106· CPF 024.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

13/08/2010

Distribuição

13/08/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO PRATES DE ALMEIDA

Reu

MÁRIO SÉRGIO SILVA DA CONCEIÇÃOCPF

Advogados

Autor:

SANDRA VIROTE GOULARTE· OAB RS 49851· CPF 300.***.***-04

Autor:

JOÃO LUÍS DE OLIVEIRA ROSA· OAB RS 31849· CPF 405.***.***-49

Autor:

IVES AGAMENON LEITE LUCAS· OAB RS 30404· CPF 368.***.***-68

Autor:

IVES AGAMENON LEITE LUCAS· OAB RS 030404· CPF 368.***.***-68

Autor:

JOÃO LUÍS DE OLIVEIRA ROSA· OAB RS 031849· CPF 405.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

SANDRA VIROTE GOULARTE· OAB RS 49851· CPF 300.***.***-04

Reu:

JOÃO LUÍS DE OLIVEIRA ROSA· OAB RS 31849· CPF 405.***.***-49

Reu:

IVES AGAMENON LEITE LUCAS· OAB RS 30404· CPF 368.***.***-68

Reu:

IVES AGAMENON LEITE LUCAS· OAB RS 030404· CPF 368.***.***-68

Reu:

JOÃO LUÍS DE OLIVEIRA ROSA· OAB RS 031849· CPF 405.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (09/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

17/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO PRATES DE ALMEIDA

Reu

MÁRIO SÉRGIO SILVA DA CONCEIÇÃOCPF

Advogados

Autor:

SANDRA VIROTE GOULARTE· OAB RS 49851· CPF 300.***.***-04

Autor:

JOÃO LUÍS DE OLIVEIRA ROSA· OAB RS 31849· CPF 405.***.***-49

Autor:

IVES AGAMENON LEITE LUCAS· OAB RS 30404· CPF 368.***.***-68

Autor:

IVES AGAMENON LEITE LUCAS· OAB RS 030404· CPF 368.***.***-68

Autor:

JOÃO LUÍS DE OLIVEIRA ROSA· OAB RS 031849· CPF 405.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

SANDRA VIROTE GOULARTE· OAB RS 49851· CPF 300.***.***-04

Reu:

JOÃO LUÍS DE OLIVEIRA ROSA· OAB RS 31849· CPF 405.***.***-49

Reu:

IVES AGAMENON LEITE LUCAS· OAB RS 30404· CPF 368.***.***-68

Reu:

IVES AGAMENON LEITE LUCAS· OAB RS 030404· CPF 368.***.***-68

Reu:

JOÃO LUÍS DE OLIVEIRA ROSA· OAB RS 031849· CPF 405.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5000117-15.2010.8.21.0156/RS AUTOR: ANTONIO PRATES DE ALMEIDA (Espólio) ADVOGADO(A): SANDRA VIROTE GOULARTE (OAB RS049851) RÉU: MÁRIO SÉRGIO SILVA DA CONCEIÇÃO (Sucessão) ADVOGADO(A): IVES AGAMENON LEITE LUCAS (OAB RS030404) ADVOGADO(A): JOÃO LUÍS DE OLIVEIRA ROSA (OAB RS031849) ATO ORDINATÓRIO Intimação das partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior. (21/01/2026)

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