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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 189.060,96

Último movimento: Autos Conclusos (12/03/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO DE SOUSA NETO

Reu

ISMAEL DE SOUZA CURI JúNIORCPF

Advogados

Autor:

ACACIO ESTRELA VAZ NETO· OAB GO 48186· CPF 029.***.***-79

Autor:

JOAO DE SOUSA NETO· OAB GO 52418· CPF 625.***.***-04

Autor:

VINICIUS EDUARDO DE SOUZA· OAB GO 48290· CPF 021.***.***-50

Reu:

ACACIO ESTRELA VAZ NETO· OAB GO 48186· CPF 029.***.***-79

Reu:

JOAO DE SOUSA NETO· OAB GO 52418· CPF 625.***.***-04

Reu:

VINICIUS EDUARDO DE SOUZA· OAB GO 48290· CPF 021.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - [email protected] D E C I S Ã O Intime-se na forma do art. 513 do CPC, para pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa e honorários de 10% (dez por cento), protesto, bloqueio de ativos financeiros e/ou constrição de bens, podendo ainda impugnar nos termos do art. 525 do CPC. Transcorrendo in albis os prazos, desde logo, autorizo/determino o acesso ao SISBAJUD para prot... (02/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO DE SOUSA NETO

Reu

ISMAEL DE SOUZA CURI JúNIORCPF

Advogados

Autor:

ACACIO ESTRELA VAZ NETO· OAB GO 48186· CPF 029.***.***-79

Autor:

JOAO DE SOUSA NETO· OAB GO 52418· CPF 625.***.***-04

Autor:

VINICIUS EDUARDO DE SOUZA· OAB GO 48290· CPF 021.***.***-50

Reu:

ACACIO ESTRELA VAZ NETO· OAB GO 48186· CPF 029.***.***-79

Reu:

JOAO DE SOUSA NETO· OAB GO 52418· CPF 625.***.***-04

Reu:

VINICIUS EDUARDO DE SOUZA· OAB GO 48290· CPF 021.***.***-50

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/04/2015

Distribuição

08/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO DE SOUSA NETO

Advogados

Autor:

LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO· OAB MA 10560· CPF 032.***.***-90

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/04/2023

Distribuição

02/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de despacho (19/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MPPA

RODRIGO CARVALHO FONTENELECPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

RODRIGO CARVALHO FONTENELECPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MPPA

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (14/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoRecurso Especial

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MPPA

Reu

RODRIGO CARVALHO FONTENELECPF

Último movimento: Conclusão (para decisão) (22/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

02/04/2023

Distribuição

02/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MPPA

Reu

RODRIGO CARVALHO FONTENELECPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ementa - PROCESSO Nº 0802243-96.2023.8.14.0005 RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL 3ª TURMA DE DIREITO PENAL COMARCA DE ORIGEM: 2ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA RECORRENTE(S): IGOR FABRÍCIO GOMES DOURADO (PROMOTOR DE JUSTIÇA DO 1º GRAU) APELADO(AS): RODRIGO CARVALHO FONTENELE ADVOGADO(AS): ROGERIO FELIPE ZACHARIAS (DEFENSOR(A) PÚBLICO(A)) PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO S. DA SILVA ABUCATER RELATOR(A): DES(A) EVA DO AMARAL COELHO REVISOR(A): D... (27/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/09/2009

Distribuição

09/09/2009

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE DIAMANTE PB

MUNICIPIO DE DIAMANTECNPJ

Reu

JOAO DE SOUSA NETO

Outros

JOSE MARCILIO BATISTA· OAB PB 8535· CPF 472.***.***-20

JOAO FERREIRA NETO· OAB PB 5952· CPF 089.***.***-91

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025 (24/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/10/2000

Distribuição

05/10/2000

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOAO DE SOUSA NETO

MARIA ANISIA DE SOUSA

AUGUSTA TERESA DA CONCEICAO

DOMICIO VIEIRA DA SILVA

JOAO MANOEL DA ROCHACPF

+ 9 outros

Reu

INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VIDAL GENTIL DANTAS· OAB PI 99· CPF 217.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de INSS em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJECumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ACACIO ESTRELA VAZ NETOCPF

CLEDSON FERREIRA SILVA

JOAO DE SOUSA NETO

Reu

M. A. SANCHEZ COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ESTEBANEZ MARTINS· OAB RO 3208· CPF 097.***.***-33

Autor:

LUIZ CARLOS TEODORO· OAB RO 13085· CPF 621.***.***-06

Autor:

WALDENEIDE DE ARAUJO CAMARA· OAB RO 2036· CPF 334.***.***-68

Autor:

ACACIO ESTRELA VAZ NETO· OAB GO 48186· CPF 029.***.***-79

Reu:

MARCELO ESTEBANEZ MARTINS· OAB RO 3208· CPF 097.***.***-33

Reu:

LUIZ CARLOS TEODORO· OAB RO 13085· CPF 621.***.***-06

Reu:

WALDENEIDE DE ARAUJO CAMARA· OAB RO 2036· CPF 334.***.***-68

Reu:

ACACIO ESTRELA VAZ NETO· OAB GO 48186· CPF 029.***.***-79

Último movimento: Definitivo (30/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO ZILDA ARNSCNPJ

Reu

JOÃO DE SOUSA NETO

Advogados

Autor:

STEPHANIE KATHARINE SANTOS GÓIS· OAB SE 14458· CPF 014.***.***-69

Reu:

STEPHANIE KATHARINE SANTOS GÓIS· OAB SE 14458· CPF 014.***.***-69

Último movimento: Definitivo (29/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EMBARGANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI EMBARGADO: LEONARDO ALVES CARMINO NETO RELATOR(A): Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO EMENTA Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS FORMAIS. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO. EMBARGOS REJEITADOS. I. CASO EM EXAME 1.Embargos de declaração opostos contra acórdão que reformou parcialmente a sentença penal para fixar o regime inicial... (01/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO ALVES CARMINO NETOCPF

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BARRO DURO

Reu

LEONARDO ALVES CARMINO NETOCPF

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (14/04/2026)

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