JOAO DOS SANTOS ALVES — Resultado da busca jurídica

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/05/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

ELAINE APARECIDA RIBEIRO REISCPF

FILIPE HALNY JURKEVYTHZ DE LIMACPF

Advogados

Reu:

RODOLPHO MUSSEL DE MACEDO· CPF 103.***.***-90

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (07/08/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELAINE APARECIDA RIBEIRO REISCPF

FILIPE HALNY JURKEVYTHZ DE LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (11/03/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FILIPE HALNY JURKEVYTHZ DE LIMACPF

ELAINE APARECIDA RIBEIRO REISCPF

Reu

MARCELO AMANDIO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (14/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 4.701,56

Autor

SOLIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

JM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MASTER CONSTRUTORA INCORPORADORA E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA E OUTRASCNPJ

ANTARES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

JOAO DOS SANTOS ALVES

VANDERLEI DIAS DOS SANTOSCPF

Outros

JULIANO PAIVA SILVA· OAB GO 64467· CPF 048.***.***-22

Último movimento: Certidão Expedida (17/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/03/2019

Distribuição

15/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

JOAO DOS SANTOS ALVES

Advogados

Reu:

NEDER REGINALDO DE CARVALHO· OAB GO 36607

Último movimento: Juntada de Documento (09/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/08/2011

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 26.969,87

Autor

ANTONIO EUZEBIO DO CARMOCPF

MARIA ALVES SANTOS DO CARMOCPF

Reu

JOSE MIGUEL BARRETO PINTO

VERA MARIA GATTI PAGANO BRUNDO BARRETO PINTO

CLAUDIO LUCIO SCHOEDER DOTTO

DIRCE DE LOURDES PINTO DOTTO

FERNANDO SCHENINI MONTEIRO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JAIRO BEVILACQUA· OAB SP 375872

Autor:

ALINE ALVES BEVILACQUA· OAB SP 256679· CPF 325.***.***-17

Outros

MARIA CAROLINA BASSO· OAB SP 360358· CPF 297.***.***-98

STEPHANIE MAZARINO DE OLIVEIRA· OAB SP 331148· CPF 363.***.***-07

Último movimento: Juntada de Outros documentos (04/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

DeficienteApelação Cível

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

JOAO DOS SANTOS ALVES

Advogados

Autor:

ROGERIO MIGUEL CEZARE· OAB SP 168772· CPF 130.***.***-41

Reu:

ROGERIO MIGUEL CEZARE· OAB SP 168772· CPF 130.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 12/03/2025 A 18/03/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 6001957-61.2024.4.06.9999/MG RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): JOSE ADERCIO LEITE SAMPAIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: JOAO DOS SANTOS ALVES ADVOGADO(A): ROGERIO MIGUEL CEZARE (OAB SP168772) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE,... (10/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/03/1999

Distribuição

31/03/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MARY WEINSTEINCPF

FLAVIO PETER WEINSTER SILVA

Reu

JORGE XAVIER SAMPAIO

JORGE XAVIER SAMPAIOCPF

Advogados

Reu:

VINICIUS RABELLO DE ABREU LIMA FILHO· OAB BA 027907· CPF 089.***.***-79

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE XAVIER SAMPAIOCPF

Reu

FLAVIO PETER WEINSTEIN SILVACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS RABELLO DE ABREU LIMA FILHO· OAB BA 027907· CPF 089.***.***-79

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (17/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JORGE XAVIER SAMPAIO

JORGE XAVIER SAMPAIOCPF

Reu

MARY WEINSTEINCPF

FLAVIO PETER WEINSTER SILVA

Último movimento: Decorrido prazo de BRENO MARIO MASCARENHAS DE CASTRO em 13/09/2024 23:59. (14/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE XAVIER SAMPAIOCPF

JORGE XAVIER SAMPAIO

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FLAVIO PETER WEINSTER SILVA

MARY WEINSTEINCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS RABELLO DE ABREU LIMA FILHO· OAB BA 027907· CPF 089.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (19/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/03/1999

Distribuição

31/03/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MARY WEINSTEINCPF

FLAVIO PETER WEINSTER SILVA

Reu

JORGE XAVIER SAMPAIO

JORGE XAVIER SAMPAIOCPF

Advogados

Reu:

VINICIUS RABELLO DE ABREU LIMA FILHO· OAB BA 27907· CPF 089.***.***-79

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE XAVIER SAMPAIOCPF

Reu

FLAVIO PETER WEINSTEIN SILVACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS RABELLO DE ABREU LIMA FILHO· OAB BA 27907· CPF 089.***.***-79

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (17/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JORGE XAVIER SAMPAIO

JORGE XAVIER SAMPAIOCPF

Reu

MARY WEINSTEINCPF

FLAVIO PETER WEINSTER SILVA

Último movimento: Decorrido prazo de BRENO MARIO MASCARENHAS DE CASTRO em 13/09/2024 23:59. (14/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE XAVIER SAMPAIOCPF

JORGE XAVIER SAMPAIO

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FLAVIO PETER WEINSTER SILVA

MARY WEINSTEINCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS RABELLO DE ABREU LIMA FILHO· OAB BA 27907· CPF 089.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (19/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/03/1999

Distribuição

31/03/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO PETER WEINSTER SILVA

MARY WEINSTEINCPF

Reu

JORGE XAVIER SAMPAIO

VINICIUS RABELLO DE ABREU LIMA FILHOCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS RABELLO DE ABREU LIMA FILHO· OAB BA 27907· CPF 089.***.***-79

Autor:

VINICIUS RABELLO DE ABREU LIMA FILHO· OAB BA 027907· CPF 089.***.***-79

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

VINICIUS RABELLO DE ABREU LIMA FILHO· OAB BA 27907· CPF 089.***.***-79

Reu:

VINICIUS RABELLO DE ABREU LIMA FILHO· OAB BA 027907· CPF 089.***.***-79

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Último movimento: Remessa (outros motivos) (26/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO PETER WEINSTER SILVA

MARY WEINSTEINCPF

Reu

JORGE XAVIER SAMPAIO

VINICIUS RABELLO DE ABREU LIMA FILHOCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS RABELLO DE ABREU LIMA FILHO· OAB BA 27907· CPF 089.***.***-79

Autor:

VINICIUS RABELLO DE ABREU LIMA FILHO· OAB BA 027907· CPF 089.***.***-79

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

VINICIUS RABELLO DE ABREU LIMA FILHO· OAB BA 27907· CPF 089.***.***-79

Reu:

VINICIUS RABELLO DE ABREU LIMA FILHO· OAB BA 027907· CPF 089.***.***-79

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0027394-04.1999.8.05.0001. EXEQUENTE: MARY WEINSTEIN, FLAVIO PETER WEINSTER SILVA Parte Passiva: EXECUTADO: JORGE XAVIER SAMPAIO ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do bloqueio SISBAJUD de Id's 545955921/545955931. Salvador/BA - 2 de março de 2026. ANTONIO MARC... (03/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO PETER WEINSTER SILVA

MARY WEINSTEINCPF

Reu

JORGE XAVIER SAMPAIO

VINICIUS RABELLO DE ABREU LIMA FILHOCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS RABELLO DE ABREU LIMA FILHO· OAB BA 27907· CPF 089.***.***-79

Autor:

VINICIUS RABELLO DE ABREU LIMA FILHO· OAB BA 027907· CPF 089.***.***-79

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

VINICIUS RABELLO DE ABREU LIMA FILHO· OAB BA 27907· CPF 089.***.***-79

Reu:

VINICIUS RABELLO DE ABREU LIMA FILHO· OAB BA 027907· CPF 089.***.***-79

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0027394-04.1999.8.05.0001. EXEQUENTE: MARY WEINSTEIN, FLAVIO PETER WEINSTER SILVA Parte Passiva: EXECUTADO: JORGE XAVIER SAMPAIO ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do bloqueio SISBAJUD de Id's 545955921/545955931. Salvador/BA - 2 de março de 2026. ANTONIO MARC... (03/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - LiberatórioHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PABLO TRANZILLO SANTOSCPF

Reu

ANDERSON JOAO DOS SANTOS ALVES

Advogados

Autor:

THAYNARA FERREIRA DE ANDRADE· OAB DF 56605· CPF 027.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação do mpdft (02/04/2024)

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