Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/12/2015

Distribuição

02/12/2015

Valor

R$ 788,00

Autor

JOAO DOS SANTOS AMARALCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

MARCONE CESAR MARTINS SARGES· OAB MA 8718· CPF 296.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/01/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Concessão / Permissão / AutorizaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/11/1997

Distribuição

24/05/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAILTON JOSÉ QUEIROZCPF

ANA ILZA SOUZA COUTINHOCPF

ARIVALDO SOARES DE OLIVEIRA

CARLITO MENDES DE OLIVEIRA

CLÉRIA OLIVEIRA SANTOS

+ 7 outros

Reu

FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RUBIM

Advogados

Autor:

MARCIA GOMES DA SILVA FREITAS· OAB MG 68757

Autor:

WILNA FELIPE DA SILVA· OAB MG 153716· CPF 109.***.***-00

Autor:

DALVA ROZA DE SOUZA· OAB MG 334

Autor:

TEOFILO FELIPE DOS SANTOS· OAB MG 58284· CPF 199.***.***-91

Autor:

JOAO DOS SANTOS AMARAL NETO· OAB MG 52300· CPF 387.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIA GOMES DA SILVA FREITAS· OAB MG 68757

Reu:

WILNA FELIPE DA SILVA· OAB MG 153716· CPF 109.***.***-00

Reu:

DALVA ROZA DE SOUZA· OAB MG 334

Reu:

TEOFILO FELIPE DOS SANTOS· OAB MG 58284· CPF 199.***.***-91

Reu:

JOAO DOS SANTOS AMARAL NETO· OAB MG 52300· CPF 387.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

21/01/2019

Distribuição

19/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAILTON JOSÉ QUEIROZCPF

ANA ILZA SOUZA COUTINHOCPF

ARIVALDO SOARES DE OLIVEIRA

CARLITO MENDES DE OLIVEIRA

CLÉRIA OLIVEIRA SANTOS

+ 7 outros

Reu

FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RUBIM

Advogados

Autor:

MARCIA GOMES DA SILVA FREITAS· OAB MG 68757

Autor:

WILNA FELIPE DA SILVA· OAB MG 153716· CPF 109.***.***-00

Autor:

DALVA ROZA DE SOUZA· OAB MG 334

Autor:

TEOFILO FELIPE DOS SANTOS· OAB MG 58284· CPF 199.***.***-91

Autor:

JOAO DOS SANTOS AMARAL NETO· OAB MG 52300· CPF 387.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIA GOMES DA SILVA FREITAS· OAB MG 68757

Reu:

WILNA FELIPE DA SILVA· OAB MG 153716· CPF 109.***.***-00

Reu:

DALVA ROZA DE SOUZA· OAB MG 334

Reu:

TEOFILO FELIPE DOS SANTOS· OAB MG 58284· CPF 199.***.***-91

Reu:

JOAO DOS SANTOS AMARAL NETO· OAB MG 52300· CPF 387.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023 EXEQÜENTE: ADAILTON JOSÉ QUEIROZ e outros; EXECUTADO: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RUBIM Intimação. Prazo de 0010 dia(s). AUTOS DESARQUIVADO À DISPOSIÇÃO NA SECRETÁRIA. ** AVERBADO ** Adv - ROBELIO GONCALVES DE LACERDA, TEOFILO FELIPE DOS SANTOS, JOAO DOS SANTOS AMARAL NETO, MAYARA FELIPE MOREIRA, MAYKELL FELIPE MOREIRA, WILNA FELIPE DA SILVA, KARYN... (16/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

21/01/2019

Distribuição

19/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAILTON JOSÉ QUEIROZCPF

ANA ILZA SOUZA COUTINHOCPF

ARIVALDO SOARES DE OLIVEIRA

CARLITO MENDES DE OLIVEIRA

CLÉRIA OLIVEIRA SANTOS

+ 7 outros

Reu

FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RUBIM

Advogados

Autor:

MARCIA GOMES DA SILVA FREITAS· OAB MG 68757

Autor:

WILNA FELIPE DA SILVA· OAB MG 153716· CPF 109.***.***-00

Autor:

DALVA ROZA DE SOUZA· OAB MG 334

Autor:

TEOFILO FELIPE DOS SANTOS· OAB MG 58284· CPF 199.***.***-91

Autor:

JOAO DOS SANTOS AMARAL NETO· OAB MG 52300· CPF 387.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIA GOMES DA SILVA FREITAS· OAB MG 68757

Reu:

WILNA FELIPE DA SILVA· OAB MG 153716· CPF 109.***.***-00

Reu:

DALVA ROZA DE SOUZA· OAB MG 334

Reu:

TEOFILO FELIPE DOS SANTOS· OAB MG 58284· CPF 199.***.***-91

Reu:

JOAO DOS SANTOS AMARAL NETO· OAB MG 52300· CPF 387.***.***-15

+ outros advogados do reu

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEITON DE SOUSA BATISTACPF

ROGERIO FERNANDES SANTOSCPF

MANOEL NETO LOPES ALMEIDACPF

ISAQUE ALVES COSTACPF

LEANY ALVES DE JESUS

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA ROCHA DE JESUS· OAB MG 163775

Autor:

BRENO HENRIQUE DOS ANJOS COSTA· OAB MG 173418

Autor:

CHAQUIB SAMPAIO FILHO· OAB MG 62430

Autor:

MANFRINE CHAVES DE ALMEIDA· OAB MG 148359

Autor:

HELENO BATISTA VIEIRA· OAB MG 87522

+ outros advogados do autor

Outros

MARCONI ARAUJO DA SILVA· OAB MG 201581· CPF 119.***.***-07

NANGEL GOMES CARDOSO· OAB MG 144386· CPF 096.***.***-01

ANDERSON FERREIRA FAZENDEIRO· OAB MG 184076· CPF 112.***.***-80

JOAO DOS SANTOS AMARAL NETO· OAB MG 52300· CPF 387.***.***-15

ROGER AMARAL DE ARAUJO· OAB MG 150939· CPF 335.***.***-29

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ISAQUE ALVES COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MANFRINE CHAVES DE ALMEIDA· OAB MG 148359

Autor:

HELENO BATISTA VIEIRA· OAB MG 87522

Autor:

VILMON SOUZA· OAB MG 154462

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (30/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ISAQUE ALVES COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

HELENO BATISTA VIEIRA· OAB MG 87522· CPF 008.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (29/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ISAQUE ALVES COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MANFRINE CHAVES DE ALMEIDA· OAB MG 148359

Autor:

HELENO BATISTA VIEIRA· OAB MG 87522

Autor:

VILMON SOUZA· OAB MG 154462

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (06/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAIKE BRAGA MOREIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

HELENO BATISTA VIEIRA· OAB MG 87522

Autor:

GERALDO ALAN FONSECA GOMES· OAB MG 90092

Autor:

VILMON SOUZA· OAB MG 154462

Último movimento: Transitado em Julgado (06/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR OCTAVIO AUGUSTO DE NIGRIS BOCCALINI DA 3 CAMARA CRIMINAL DO TJMG

Reu

DESEMBARGADORA MARIA LUIZA DE MARILAC DA 3 CAMARA CRIMINAL DO TJMG

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (26/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

29/12/2020

Distribuição

29/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ISAQUE ALVES COSTA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

HELENO BATISTA VIEIRA· OAB MG 87522· CPF 008.***.***-54

Autor:

VILMON SOUZA· OAB MG 154462· CPF 851.***.***-68

Autor:

MANFRINE CHAVES DE ALMEIDA· OAB MG 148359· CPF 962.***.***-87

Autor:

GERALDO ALAN FONSECA GOMES· OAB MG 90092· CPF 883.***.***-34

Autor:

CHAQUIB SAMPAIO FILHO· OAB MG 62430· CPF 526.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

HELENO BATISTA VIEIRA· OAB MG 87522· CPF 008.***.***-54

Reu:

VILMON SOUZA· OAB MG 154462· CPF 851.***.***-68

Reu:

MANFRINE CHAVES DE ALMEIDA· OAB MG 148359· CPF 962.***.***-87

Reu:

GERALDO ALAN FONSECA GOMES· OAB MG 90092· CPF 883.***.***-34

Reu:

CHAQUIB SAMPAIO FILHO· OAB MG 62430· CPF 526.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

05/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ISAQUE ALVES COSTA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

HELENO BATISTA VIEIRA· OAB MG 87522· CPF 008.***.***-54

Autor:

VILMON SOUZA· OAB MG 154462· CPF 851.***.***-68

Autor:

MANFRINE CHAVES DE ALMEIDA· OAB MG 148359· CPF 962.***.***-87

Autor:

GERALDO ALAN FONSECA GOMES· OAB MG 90092· CPF 883.***.***-34

Autor:

CHAQUIB SAMPAIO FILHO· OAB MG 62430· CPF 526.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

HELENO BATISTA VIEIRA· OAB MG 87522· CPF 008.***.***-54

Reu:

VILMON SOUZA· OAB MG 154462· CPF 851.***.***-68

Reu:

MANFRINE CHAVES DE ALMEIDA· OAB MG 148359· CPF 962.***.***-87

Reu:

GERALDO ALAN FONSECA GOMES· OAB MG 90092· CPF 883.***.***-34

Reu:

CHAQUIB SAMPAIO FILHO· OAB MG 62430· CPF 526.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (30/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSA MARIA DE JESUSCPF

RAILANE TEIXEIRA MENDESCPF

GENILSON SOUSA QUEIROZCPF

RONALD BOMFIM REISCPF

RONALDO RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

LAERCIO JORGE ALVES VIANACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ROGER AMARAL DE ARAUJO· OAB MG 150939

Autor:

JOAO DOS SANTOS AMARAL NETO· OAB MG 52300

Autor:

HELENO BATISTA VIEIRA· OAB MG 87522

Autor:

VALDIVIO QUEIROGA LOPES· OAB MG 160018

Reu:

DELIO GIL DE MENEZES· OAB MG 11361

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALD BOMFIM REISCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

VALDIVIO QUEIROGA LOPES· OAB MG 160018

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (25/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsRecurso Especial

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

14/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALD BOMFIM REISCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

VALDIVIO QUEIROGA LOPES· OAB MG 160018· CPF 092.***.***-80

Autor:

ROGER AMARAL DE ARAUJO· OAB MG 150939· CPF 335.***.***-29

Autor:

DELIO GIL DE MENEZES· OAB MG 11361· CPF 006.***.***-72

Autor:

JOAO DOS SANTOS AMARAL NETO· OAB MG 52300· CPF 387.***.***-15

Autor:

HELENO BATISTA VIEIRA· OAB MG 87522· CPF 008.***.***-54

Reu:

VALDIVIO QUEIROGA LOPES· OAB MG 160018· CPF 092.***.***-80

Reu:

ROGER AMARAL DE ARAUJO· OAB MG 150939· CPF 335.***.***-29

Reu:

DELIO GIL DE MENEZES· OAB MG 11361· CPF 006.***.***-72

Reu:

JOAO DOS SANTOS AMARAL NETO· OAB MG 52300· CPF 387.***.***-15

Reu:

HELENO BATISTA VIEIRA· OAB MG 87522· CPF 008.***.***-54

Último movimento: Publicação (25/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/01/2018

Distribuição

27/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALD BOMFIM REISCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

VALDIVIO QUEIROGA LOPES· OAB MG 160018· CPF 092.***.***-80

Autor:

ROGER AMARAL DE ARAUJO· OAB MG 150939· CPF 335.***.***-29

Autor:

DELIO GIL DE MENEZES· OAB MG 11361· CPF 006.***.***-72

Autor:

JOAO DOS SANTOS AMARAL NETO· OAB MG 52300· CPF 387.***.***-15

Autor:

HELENO BATISTA VIEIRA· OAB MG 87522· CPF 008.***.***-54

Reu:

VALDIVIO QUEIROGA LOPES· OAB MG 160018· CPF 092.***.***-80

Reu:

ROGER AMARAL DE ARAUJO· OAB MG 150939· CPF 335.***.***-29

Reu:

DELIO GIL DE MENEZES· OAB MG 11361· CPF 006.***.***-72

Reu:

JOAO DOS SANTOS AMARAL NETO· OAB MG 52300· CPF 387.***.***-15

Reu:

HELENO BATISTA VIEIRA· OAB MG 87522· CPF 008.***.***-54

Último movimento: Remessa (outros motivos) (12/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSÉ DE LORDE FERREIRA DOS ANJOSCPF

Advogados

Reu:

JOAO DOS SANTOS AMARAL NETO· OAB MG 52300· CPF 387.***.***-15

Reu:

ARAKITAN CANDIDO DOS ANJOS· OAB MG 150529· CPF 030.***.***-64

Reu:

DAISY FERNANDES MAIER MORAIS· OAB MG 122570· CPF 019.***.***-37

Último movimento: Remessa (outros motivos) (28/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Uso de documento falsoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/04/2010

Distribuição

05/04/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

M.P.M.

Reu

J.P.B.

Advogados

Autor:

JOAO DOS SANTOS AMARAL NETO· OAB MG 52300· CPF 387.***.***-15

Reu:

JOAO DOS SANTOS AMARAL NETO· OAB MG 52300· CPF 387.***.***-15

Último movimento: Conclusão (para despacho) (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ContasPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

25/02/0014

Distribuição

25/02/0014

Valor

R$ 109.080,00

Autor

UNIAO FEDERAL

MUNICIPIO DE BANDEIRACNPJ

Reu

DOMINGAS DE ALMEIDA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

JOAO DOS SANTOS AMARAL NETO· OAB MG 52300· CPF 387.***.***-15

Reu:

NORDELIO AZEVEDO SILVA· OAB MG 61653· CPF 593.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (02/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ContasPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

09/09/2014

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 109.080,00

Autor

MUNICIPIO DE BANDEIRACNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

DOMINGAS DE ALMEIDA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

JOAO DOS SANTOS AMARAL NETO· OAB MG 52300· CPF 387.***.***-15

Autor:

CORAT COORDENACAO REGIONAL DE RECUPERACAO DE ATIVOS

Reu:

NORDELIO AZEVEDO SILVA· OAB MG 61653· CPF 593.***.***-49

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGGVL02S para MGGVLCIV01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (09/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

31/07/2017

Distribuição

31/07/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

JONEVALDO LOPES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JOAO DOS SANTOS AMARAL NETO· OAB MG 52300· CPF 387.***.***-15

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (14/12/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal