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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula HipotecáriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/06/1992

Distribuição

30/06/1992

Valor

R$ 2.529,23

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

JOAO DOS SANTOS FILHO

JOAO DOS SANTOS FILHOCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria Virtual (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2008

Distribuição

31/03/2008

Valor

R$ 41.952,04

Autor

JOAO DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

MONTEPIO MBM PREVIDENCIA PRIVADA

Advogados

Autor:

JOAO DOS SANTOS LIMA NETO· OAB BA 6922· CPF 124.***.***-72

Autor:

EDMILSON LIMA DE ARAUJO· OAB BA 9501· CPF 120.***.***-15

Reu:

BRUNO NERI DA SILVA· OAB BA 22135· CPF 009.***.***-96

Reu:

ERIC GLEIDSTON FALCAO LINS· OAB BA 21975· CPF 371.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Joao Dos Santos Filho Advogado: Edmilson Lima De Araujo (OAB:BA9501) Advogado: Joao Dos Santos Lima Neto (OAB:BA6922) Executado: Montepio Mbm Previdencia Privada Advogado: Eric Gleidston Falcao Lins (OAB:BA21975) Advogado: Bruno Neri Da Silva (OAB:BA22135) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 7ª Vara dos Feitos Relativa às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais Comarca de Feira de Santana Fórum Des... (04/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MBM PREVIDENCIA PRIVADACNPJ

Reu

JOAO DOS SANTOS FILHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (30/06/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/12/2019

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MBM PREVIDENCIA PRIVADA

Reu

JOAO DOS SANTOS FILHO

Advogados

Autor:

ERIC GLEIDSTON FALCAO LINS· OAB BA 21975· CPF 371.***.***-15

Autor:

MATHEUS LINS ROCHA

Reu:

JOAO DOS SANTOS LIMA NETO

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (19/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/03/2008

Distribuição

31/03/2008

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

03/12/2019

Distribuição

03/12/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (10/07/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

03/12/2019

Distribuição

03/12/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (10/07/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Índice de 11,98%Remessa Necessária Cível

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALTAIR SOUZA ARAGAOCPF

CLAUDIO LOPES DO ESPIRITO SANTOCPF

HELIO PEREIRA JUNIOR

JOAO DOS SANTOS FILHO

JOSELITO REIS VIEIRACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS· OAB BA 42905· CPF 979.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0507037-81.2015.8.05.0001. INTERESSADO: ALTAIR SOUZA ARAGAO, CLAUDIO LOPES DO ESPIRITO SANTO, HELIO PEREIRA JUNIOR, JOAO DOS SANTOS FILHO, JOSELITO REIS VIEIRA Advogado(s) do reclamante: WAGNER VELOSO MARTINS #INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, tomem... (27/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice de 11,98%Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/02/2015

Distribuição

10/02/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ALTAIR SOUZA ARAGAOCPF

CLAUDIO LOPES DO ESPIRITO SANTOCPF

HELIO PEREIRA JUNIOR

JOAO DOS SANTOS FILHO

JOSELITO REIS VIEIRACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS· OAB BA 42905· CPF 979.***.***-82

Último movimento: Documento (Certidão) (11/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/08/2020

Distribuição

22/08/2020

Valor

R$ 113.028,50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 113.028,50

Autor

NELY ROSA DOS SANTOSCPF

NALY ROSA DA SILVACPF

VALMIR JOSE DOS SANTOSCPF

ROSANGELA ROSA DOS SANTOSCPF

ALZENITE ROSA DA SILVACPF

+ 29 outros

Reu

JOAO JOSE DOS SANTOSCPF

ALICE ROSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RAYANE PEREIRA SEGUNDO· OAB DF 50486· CPF 017.***.***-93

Autor:

WESLEY FERNANDES DOS REIS· OAB DF 43511· CPF 026.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

22/08/2020

Distribuição

22/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

HERMENITO JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

ALICE ROSA DOS SANTOS

JOAO JOSE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

WESLEY FERNANDES DOS REIS· OAB DF 43511· CPF 026.***.***-96

Autor:

RAYANE PEREIRA SEGUNDO· OAB DF 50486· CPF 017.***.***-93

Reu:

WESLEY FERNANDES DOS REIS· OAB DF 43511· CPF 026.***.***-96

Reu:

RAYANE PEREIRA SEGUNDO· OAB DF 50486· CPF 017.***.***-93

Último movimento: Definitivo (24/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaApelação Cível

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HERMENITO JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

ALICE ROSA DOS SANTOS

JOAO JOSE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

WESLEY FERNANDES DOS REIS· OAB DF 43511· CPF 026.***.***-96

Autor:

RAYANE PEREIRA SEGUNDO· OAB DF 50486· CPF 017.***.***-93

Reu:

WESLEY FERNANDES DOS REIS· OAB DF 43511· CPF 026.***.***-96

Reu:

RAYANE PEREIRA SEGUNDO· OAB DF 50486· CPF 017.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Conforme portaria nº 001/2016 de 18/03/2016, publicada em 06/04/2016 no Diário da Justiça, p. 1.196, o Exmo. Juiz da 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Samambaia, conferiu a mim poderes para proferir o seguinte ato ordinatório: às partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior.I. (24/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/04/2013

Distribuição

02/04/2013

Valor

R$ 200,00

Autor

VALDINETE DA SILVA LIMA FERREIRACPF

Reu

SANTANDERPREVI SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA

HOLANDAPREVI SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA

Advogados

Autor:

SEVERINO TAVARES DA SILVA FILHO· OAB PB 8098· CPF 072.***.***-78

Reu:

RAFAEL ASFORA DE MEDEIROS· OAB PE 23145· CPF 034.***.***-63

Reu:

JOAO DOS SANTOS FILHO

Reu:

JULIANO NICOLAU DE CASTRO· OAB SP 292121· CPF 332.***.***-80

Reu:

MARCO ANTONIO BEVILAQUA· OAB SP 139333· CPF 148.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: VALDINETE DA SILVA LIMA FERREIRA APELADO: SANTANDERPREVI SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA, HOLANDAPREVI SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA D E S P A C H O EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto Processo nº: 0007269-59.2013.8.15.2001 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assuntos: [Previdência privada] Vistos, etc. De acordo com as decisões certificadas nos autos (ID 36508469)... (11/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 200,00

Autor

VALDINETE DA SILVA LIMA FERREIRACPF

Reu

HOLANDAPREVI SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA

SANTANDERPREVI SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA

Advogados

Autor:

SEVERINO TAVARES DA SILVA FILHO· OAB PB 8098· CPF 072.***.***-78

Reu:

JULIANO NICOLAU DE CASTRO· OAB SP 292121· CPF 332.***.***-80

Reu:

MARCO ANTONIO BEVILAQUA· OAB SP 139333· CPF 148.***.***-05

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos (14/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 69.376,66

Autor

ARTUR COELHO DA SILVA NETOCPF

Reu

EMMANUEL MENDES DOS SANTOSCPF

ESPOLIO DE JOAO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ARTUR COELHO DA SILVA NETO· OAB RN 3173· CPF 702.***.***-53

Reu:

RAFAEL VALENCA FLORINDO· OAB PB 28119· CPF 117.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (19/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOAO DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

THAIS SANTOS DE ANDRADE· OAB PB 28950· CPF 113.***.***-54

Autor:

FRANCISCO VICENTE DE ALMEIDA JUNIOR· OAB PB 29843· CPF 705.***.***-06

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (13/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO DOS SANTOS FILHO

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

THAIS SANTOS DE ANDRADE· OAB PB 28950· CPF 113.***.***-54

Autor:

FRANCISCO VICENTE DE ALMEIDA JUNIOR· OAB PB 29843· CPF 705.***.***-06

Reu:

THAIS SANTOS DE ANDRADE· OAB PB 28950· CPF 113.***.***-54

Reu:

FRANCISCO VICENTE DE ALMEIDA JUNIOR· OAB PB 29843· CPF 705.***.***-06

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (13/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO DOS SANTOS FILHO

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

THAIS SANTOS DE ANDRADE· OAB PB 28950· CPF 113.***.***-54

Autor:

FRANCISCO VICENTE DE ALMEIDA JUNIOR· OAB PB 29843· CPF 705.***.***-06

Reu:

THAIS SANTOS DE ANDRADE· OAB PB 28950· CPF 113.***.***-54

Reu:

FRANCISCO VICENTE DE ALMEIDA JUNIOR· OAB PB 29843· CPF 705.***.***-06

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Último movimento: Definitivo (18/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Competência dos Juizados EspeciaisJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

20/04/2020

Distribuição

20/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

2 CIA /7 BPM - CURIMATA - PIAUI

Reu

JOAO DOS SANTOS FILHO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

03/11/2014

Distribuição

21/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

JOãO DOS SANTOS FILHO

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE RIBEIRO· OAB PR 84332· CPF 089.***.***-24

Reu:

PEDRO HENRIQUE RIBEIRO· OAB PR 84332· CPF 089.***.***-24

Último movimento: Definitivo (12/08/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/07/2006

Distribuição

12/07/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO SERGIO BARROS DA SILVACPF

Reu

VALERIA REGINA DE AMORIM SEPULVEDACPF

ESPOLIO DE OLGA SEPULVEDA RIBEIRO

ESPOLIO DE ARMANDO SEPULVEDA RIBEIRO

ESPOLIO DE JULIA RIBEIRO DOS SANTOS

ESPOLIO OSMARIO SOARES ARAUJO

+ 15 outros

Outros

RODRIGO NUNES MAYRINCK· OAB RJ 125707· CPF 038.***.***-80

Último movimento: Juntada de petição (06/02/2026)

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