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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO DOS SANTOS MOREIRA

Advogados

Autor:

CÉSAR EUGÊNIO DA SILVA· OAB SP 466027· CPF 277.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/06/1997

Distribuição

25/06/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

FEDERACAO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAISCNPJ

SIND DOS SER DO DEP DE POLICIA FED NO EST DO R JANEIROCNPJ

ABIGNES RUYBERTO DA SILVA

ADAIR FERREIRA DOS SANTOSCPF

ADALTON DE ALMEIDA MARTINS

+ 1679 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FRANCISCO FRANCO DA SILVA OLIVEIRA· OAB RJ 030177· CPF 274.***.***-15

Autor:

DAYSE TEIXEIRA CARDOSO· OAB RJ 031092· CPF 004.***.***-31

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Outros

LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA· OAB RJ 116636· CPF 045.***.***-80

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 04/05/2026 (07/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/06/1997

Distribuição

25/06/1997

Valor

Valor nao informado

Autor

FEDERACAO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS

Advogados

Autor:

DAYSE TEIXEIRA CARDOSO· OAB RJ 31092· CPF 004.***.***-31

Autor:

JOSE FRANCISCO FRANCO DA SILVA OLIVEIRA· OAB RJ 30177· CPF 274.***.***-15

Autor:

DAYSE TEIXEIRA CARDOSO· OAB RJ 031092· CPF 004.***.***-31

Autor:

JOSE FRANCISCO FRANCO DA SILVA OLIVEIRA· OAB RJ 030177· CPF 274.***.***-15

Autor:

LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA· OAB RJ 116636· CPF 045.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0020233-54.1997.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: FEDERACAO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS ADVOGADO(A): DAYSE TEIXEIRA CARDOSO (OAB RJ031092) ADVOGADO(A): JOSE FRANCISCO FRANCO DA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ030177) SENTENÇA JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 924, II, do CPC/15, diante da entrega do valor depositado à parte exequente. Custas ex lege. Como inexistem atos de natureza executória a serem... (03/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 4.035,18

Autor

ANA RAQUEL DE HOLANDA ROCHACPF

JOAO VICTOR DE HOLANDA ROCHACPF

SORAYA FERREIRA DE HOLANDA ROCHACPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASILCNPJ

Outros

JOAO VITOR DOS SANTOS MOREIRA· OAB CE 44865· CPF 603.***.***-38

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB CE 16599· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de substabelecimento (11/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 4.035,18

Autor

ANA RAQUEL DE HOLANDA ROCHACPF

JOAO VICTOR DE HOLANDA ROCHACPF

SORAYA FERREIRA DE HOLANDA ROCHACPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VITOR DOS SANTOS MOREIRA· OAB CE 44865· CPF 603.***.***-38

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB CE 16599· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (20/01/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

01/05/2023

Distribuição

01/05/2023

Valor

R$ 2.218,44

Autor

KAIO CESAR DOS SANTOS MOREIRACPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

MUNICIPIO DE PARACURUCNPJ

Outros

JOAO VITOR DOS SANTOS MOREIRA· OAB CE 44865· CPF 603.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARACURU-CE DECISÃO Cuida-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Pedido de Tutela de Urgência, ajuizada por KAIO CÉSAR DOS SANTOS MOREIRA, menor representado por sua genitora MARIA CLEIA ARAUJO DOS SANTOS em face do ESTADO DO CEARÁ e do MUNICÍPIO DE PARACURU, todos qualificados na peça exordial, com fundamento na legislação pertinente à espécie. Alega que o referido usu... (19/06/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/10/2015

Distribuição

06/10/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO DE CASTROCPF

LIVIA LIMA CORTEZ

JOSE JUCIE LAREANO

FATIMA VIEIRA LIMA

KARILENY SALES PINTO UCHOA

+ 2 outros

Outros

JOAQUIM HOLANDA CRUZ· OAB CE 27145· CPF 038.***.***-70

HARISSON DE ALMEIDA MENDES· OAB CE 25185· CPF 005.***.***-59

JOAO VITOR DOS SANTOS MOREIRA· OAB CE 44865· CPF 603.***.***-38

JOSE ABILIO PINHEIRO DE MELO· OAB CE 14899· CPF 456.***.***-97

OTÁVIO AUGUSTO COELHO DE MEDEIROS· OAB CE 29577· CPF 026.***.***-02

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (26/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

06/11/2020

Valor

R$ 33.000,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PARAIPABACNPJ

RONALDO LUCAS CORREIACPF

MAGNO LUCAS CORREIACPF

DIMITRI RABELO BATISTA CASTROCPF

Outros

JOAO VITOR DOS SANTOS MOREIRA· OAB CE 44865· CPF 603.***.***-38

HARISSON DE ALMEIDA MENDES· OAB CE 25185· CPF 005.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 7.400,00

Autor

SORAIA FERREIRA MOREIRACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Outros

JOAO VITOR DOS SANTOS MOREIRA· OAB CE 44865· CPF 603.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 10.400,00

Autor

AQUILA JORGE DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Outros

JOAO VITOR DOS SANTOS MOREIRA· OAB CE 44865· CPF 603.***.***-38

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA CLEIA ARAUJO DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE PARACURUCNPJ

Outros

JOAO VITOR DOS SANTOS MOREIRA· OAB CE 44865· CPF 603.***.***-38

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (19/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FériasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO REGINALDO FERREIRA PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO REGINALDO FERREIRA PINHEIRO· OAB CE 18450· CPF 266.***.***-68

Autor:

JOAO VITOR DOS SANTOS MOREIRA· OAB CE 44865· CPF 603.***.***-38

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

WANDERLEI DE CARVALHO CORDULINOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PARACURUCNPJ

Outros

JOAO VITOR DOS SANTOS MOREIRA· OAB CE 44865· CPF 603.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2024)

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