JOAO DOS SANTOS PINTO — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Reu

MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA DA SILVACPF

RAIMUNDO NONATO DE SOUZA OLIVEIRA

ANDREY RICCELI CARDOSO CAMARACPF

JOSIEL OLIVEIRA DA SILVACPF

TAYSE LIMA DOS SANTOSCPF

+ 40 outros

Advogados

Reu:

GENIVALDO MARVULLI· OAB AP 410· CPF 090.***.***-61

Reu:

NILVON VERAS CAMPOS· OAB AP 5979· CPF 670.***.***-63

Último movimento: Conclusos para decisão (17/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Imissão na Posse

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

NILVON VERAS CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

NILVON VERAS CAMPOS· OAB AP 5979· CPF 670.***.***-63

Autor:

GENIVALDO MARVULLI· OAB AP 410· CPF 090.***.***-61

Reu:

NILVON VERAS CAMPOS· OAB AP 5979· CPF 670.***.***-63

Reu:

GENIVALDO MARVULLI· OAB AP 410· CPF 090.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6043896-90.2024.8.03.0001. AUTOR: MUNICIPIO DE MACAPA AUTOR: JOSE AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA, DOMINGOS BARROS DA SILVA JUNIOR, MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA DA SILVA, LIVIA OLIVEIRA DA SILVA, STEFANE FERREIRA DO ROSÁRIO, ANDREY RICCELI CARDOSO CAMARA, JOSIEL OLIVEIRA DA SILVA, TAYSE LIMA DOS SANTOS, EDSON VAZ DOS SANTOS, ERICA ELIANE APARECIDA FERREIRA, JESSICA DA SILVA CORREIA, THAIS SOARES COSTA, RICARDO ANDREW LEAL DE SOUZA, MARCELE M... (09/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JHON ERICK APARECIDO FERREIRACPF

Advogados

Reu:

ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO· OAB AP 4721· CPF 208.***.***-34

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 (29/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JHON ERICK APARECIDO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO· OAB AP 4721· CPF 208.***.***-34

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (07/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

JHON ERICK APARECIDO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO· OAB AP 4721· CPF 208.***.***-34

Reu:

ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO· OAB AP 4721· CPF 208.***.***-34

Último movimento: Expedição de documento (Mandado) (30/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosApelação Cível

Ajuizamento

01/10/2010

Distribuição

27/09/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO DOS SANTOS PINTO

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADR NPL I

Advogados

Autor:

DEBORA KOKKE GOMES· OAB MG 106854· CPF 048.***.***-36

Autor:

FELIPE ANDRADE DE OLIVEIRA· OAB MG 18834

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Autor:

ELLEN FRANQUILIM DOS REIS· OAB MG 239212

Autor:

GUSTAVO RODRIGO ALMEIDA MEDEIROS· OAB MG 85460· CPF 040.***.***-61

+ outros advogados do autor

Reu:

DEBORA KOKKE GOMES· OAB MG 106854· CPF 048.***.***-36

Reu:

FELIPE ANDRADE DE OLIVEIRA· OAB MG 18834

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Reu:

ELLEN FRANQUILIM DOS REIS· OAB MG 239212

Reu:

GUSTAVO RODRIGO ALMEIDA MEDEIROS· OAB MG 85460· CPF 040.***.***-61

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2026 AUTOR: JOAO DOS SANTOS PINTO; RÉU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADR NPL I Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). vista a parte autora sobre a manifestação da parte ré,no prazo de 5 (cinco) dias. Adv - GUSTAVO RODRIGO ALMEIDA MEDEIROS, FELIPE ANDRADE DE OLIVEIRA, NEY JOSE CAMPOS, DEBORA KOKKE GOMES, HELLYMARA DE SOUZA ALVES, HEDELAYNE GOMES OLIVEIRA, ELLEN FRANQUILIM... (14/07/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento de Conhecimento

Contratos BancáriosProcedimento de Conhecimento

Ajuizamento

09/06/2008

Distribuição

09/06/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO DOS SANTOS PINTO

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADR NPL I

Advogados

Autor:

DEBORA KOKKE GOMES· OAB MG 106854· CPF 048.***.***-36

Autor:

FELIPE ANDRADE DE OLIVEIRA· OAB MG 18834

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Autor:

ELLEN FRANQUILIM DOS REIS· OAB MG 239212

Autor:

GUSTAVO RODRIGO ALMEIDA MEDEIROS· OAB MG 85460· CPF 040.***.***-61

+ outros advogados do autor

Reu:

DEBORA KOKKE GOMES· OAB MG 106854· CPF 048.***.***-36

Reu:

FELIPE ANDRADE DE OLIVEIRA· OAB MG 18834

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Reu:

ELLEN FRANQUILIM DOS REIS· OAB MG 239212

Reu:

GUSTAVO RODRIGO ALMEIDA MEDEIROS· OAB MG 85460· CPF 040.***.***-61

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2026 AUTOR: JOAO DOS SANTOS PINTO; RÉU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADR NPL I Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). vista a parte autora sobre a manifestação da parte ré,no prazo de 5 (cinco) dias. Adv - GUSTAVO RODRIGO ALMEIDA MEDEIROS, FELIPE ANDRADE DE OLIVEIRA, NEY JOSE CAMPOS, DEBORA KOKKE GOMES, HELLYMARA DE SOUZA ALVES, HEDELAYNE GOMES OLIVEIRA, ELLEN FRANQUILIM... (14/07/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento de Conhecimento

DIREITO CIVILProcedimento de Conhecimento

Ajuizamento

01/01/1900

Distribuição

09/06/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO DOS SANTOS PINTO

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADR NPL I

Advogados

Autor:

DEBORA KOKKE GOMES· OAB MG 106854· CPF 048.***.***-36

Autor:

FELIPE ANDRADE DE OLIVEIRA· OAB MG 18834

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Autor:

ELLEN FRANQUILIM DOS REIS· OAB MG 239212

Autor:

GUSTAVO RODRIGO ALMEIDA MEDEIROS· OAB MG 85460· CPF 040.***.***-61

+ outros advogados do autor

Reu:

DEBORA KOKKE GOMES· OAB MG 106854· CPF 048.***.***-36

Reu:

FELIPE ANDRADE DE OLIVEIRA· OAB MG 18834

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Reu:

ELLEN FRANQUILIM DOS REIS· OAB MG 239212

Reu:

GUSTAVO RODRIGO ALMEIDA MEDEIROS· OAB MG 85460· CPF 040.***.***-61

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2026 AUTOR: JOAO DOS SANTOS PINTO; RÉU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADR NPL I Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). vista a parte autora sobre a manifestação da parte ré,no prazo de 5 (cinco) dias. Adv - GUSTAVO RODRIGO ALMEIDA MEDEIROS, FELIPE ANDRADE DE OLIVEIRA, NEY JOSE CAMPOS, DEBORA KOKKE GOMES, HELLYMARA DE SOUZA ALVES, HEDELAYNE GOMES OLIVEIRA, ELLEN FRANQUILIM... (14/07/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Concessão / Permissão / AutorizaçãoCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

16/06/2008

Distribuição

16/06/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO DOS SANTOS PINTO

Reu

MUNICIPIO DE IPATINGA

Advogados

Autor:

RODRIGO OLIVEIRA CARDOSO· OAB MG 89393· CPF 035.***.***-65

Autor:

MARCIA MARIA DE OLIVEIRA· OAB MG 83880

Autor:

GUSTAVO RODRIGO ALMEIDA MEDEIROS· OAB MG 85460· CPF 040.***.***-61

Autor:

CLAUDIO LOBATO FONSECA· OAB MG 43684· CPF 427.***.***-82

Autor:

HELLYMARA DE SOUZA ALVES· OAB MG 100234· CPF 090.***.***-65

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO OLIVEIRA CARDOSO· OAB MG 89393· CPF 035.***.***-65

Reu:

MARCIA MARIA DE OLIVEIRA· OAB MG 83880

Reu:

GUSTAVO RODRIGO ALMEIDA MEDEIROS· OAB MG 85460· CPF 040.***.***-61

Reu:

CLAUDIO LOBATO FONSECA· OAB MG 43684· CPF 427.***.***-82

Reu:

HELLYMARA DE SOUZA ALVES· OAB MG 100234· CPF 090.***.***-65

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (27/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

09/01/2009

Distribuição

19/12/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO DOS SANTOS PINTO

Reu

MUNICIPIO DE IPATINGA

Advogados

Autor:

RODRIGO OLIVEIRA CARDOSO· OAB MG 89393· CPF 035.***.***-65

Autor:

MARCIA MARIA DE OLIVEIRA· OAB MG 83880

Autor:

GUSTAVO RODRIGO ALMEIDA MEDEIROS· OAB MG 85460· CPF 040.***.***-61

Autor:

CLAUDIO LOBATO FONSECA· OAB MG 43684· CPF 427.***.***-82

Autor:

HELLYMARA DE SOUZA ALVES· OAB MG 100234· CPF 090.***.***-65

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO OLIVEIRA CARDOSO· OAB MG 89393· CPF 035.***.***-65

Reu:

MARCIA MARIA DE OLIVEIRA· OAB MG 83880

Reu:

GUSTAVO RODRIGO ALMEIDA MEDEIROS· OAB MG 85460· CPF 040.***.***-61

Reu:

CLAUDIO LOBATO FONSECA· OAB MG 43684· CPF 427.***.***-82

Reu:

HELLYMARA DE SOUZA ALVES· OAB MG 100234· CPF 090.***.***-65

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 01/09/2023 EXEQÜENTE: JOAO DOS SANTOS PINTO e outros; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE IPATINGA e outros Nos termos do artigo 203 § 4º do NCPC, dê-se CIÊNCIA ÀS PARTES DO RETORNO DO AUTOS. Diante do trânsito em julgado, fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença, através do Sistema Processo Judicial Eletrônico Pje, conforme art. 4º, in... (04/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoRecurso Extraordinário

Ajuizamento

17/07/2009

Distribuição

29/07/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO DOS SANTOS PINTO

Reu

MUNICIPIO DE IPATINGA

Advogados

Autor:

RODRIGO OLIVEIRA CARDOSO· OAB MG 89393· CPF 035.***.***-65

Autor:

MARCIA MARIA DE OLIVEIRA· OAB MG 83880

Autor:

GUSTAVO RODRIGO ALMEIDA MEDEIROS· OAB MG 85460· CPF 040.***.***-61

Autor:

CLAUDIO LOBATO FONSECA· OAB MG 43684· CPF 427.***.***-82

Autor:

HELLYMARA DE SOUZA ALVES· OAB MG 100234· CPF 090.***.***-65

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO OLIVEIRA CARDOSO· OAB MG 89393· CPF 035.***.***-65

Reu:

MARCIA MARIA DE OLIVEIRA· OAB MG 83880

Reu:

GUSTAVO RODRIGO ALMEIDA MEDEIROS· OAB MG 85460· CPF 040.***.***-61

Reu:

CLAUDIO LOBATO FONSECA· OAB MG 43684· CPF 427.***.***-82

Reu:

HELLYMARA DE SOUZA ALVES· OAB MG 100234· CPF 090.***.***-65

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 01/09/2023 EXEQÜENTE: JOAO DOS SANTOS PINTO e outros; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE IPATINGA e outros Nos termos do artigo 203 § 4º do NCPC, dê-se CIÊNCIA ÀS PARTES DO RETORNO DO AUTOS. Diante do trânsito em julgado, fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença, através do Sistema Processo Judicial Eletrônico Pje, conforme art. 4º, in... (04/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

09/06/2009

Distribuição

10/06/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO DOS SANTOS PINTO

Reu

MUNICIPIO DE IPATINGA

Advogados

Autor:

RODRIGO OLIVEIRA CARDOSO· OAB MG 89393· CPF 035.***.***-65

Autor:

MARCIA MARIA DE OLIVEIRA· OAB MG 83880

Autor:

GUSTAVO RODRIGO ALMEIDA MEDEIROS· OAB MG 85460· CPF 040.***.***-61

Autor:

CLAUDIO LOBATO FONSECA· OAB MG 43684· CPF 427.***.***-82

Autor:

HELLYMARA DE SOUZA ALVES· OAB MG 100234· CPF 090.***.***-65

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO OLIVEIRA CARDOSO· OAB MG 89393· CPF 035.***.***-65

Reu:

MARCIA MARIA DE OLIVEIRA· OAB MG 83880

Reu:

GUSTAVO RODRIGO ALMEIDA MEDEIROS· OAB MG 85460· CPF 040.***.***-61

Reu:

CLAUDIO LOBATO FONSECA· OAB MG 43684· CPF 427.***.***-82

Reu:

HELLYMARA DE SOUZA ALVES· OAB MG 100234· CPF 090.***.***-65

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 01/09/2023 EXEQÜENTE: JOAO DOS SANTOS PINTO e outros; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE IPATINGA e outros Nos termos do artigo 203 § 4º do NCPC, dê-se CIÊNCIA ÀS PARTES DO RETORNO DO AUTOS. Diante do trânsito em julgado, fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença, através do Sistema Processo Judicial Eletrônico Pje, conforme art. 4º, in... (04/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoAgravo Interno Cível

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO DOS SANTOS PINTO

Reu

MUNICIPIO DE IPATINGA

Advogados

Autor:

RODRIGO OLIVEIRA CARDOSO· OAB MG 89393· CPF 035.***.***-65

Autor:

MARCIA MARIA DE OLIVEIRA· OAB MG 83880

Autor:

GUSTAVO RODRIGO ALMEIDA MEDEIROS· OAB MG 85460· CPF 040.***.***-61

Autor:

CLAUDIO LOBATO FONSECA· OAB MG 43684· CPF 427.***.***-82

Autor:

HELLYMARA DE SOUZA ALVES· OAB MG 100234· CPF 090.***.***-65

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO OLIVEIRA CARDOSO· OAB MG 89393· CPF 035.***.***-65

Reu:

MARCIA MARIA DE OLIVEIRA· OAB MG 83880

Reu:

GUSTAVO RODRIGO ALMEIDA MEDEIROS· OAB MG 85460· CPF 040.***.***-61

Reu:

CLAUDIO LOBATO FONSECA· OAB MG 43684· CPF 427.***.***-82

Reu:

HELLYMARA DE SOUZA ALVES· OAB MG 100234· CPF 090.***.***-65

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 01/09/2023 EXEQÜENTE: JOAO DOS SANTOS PINTO e outros; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE IPATINGA e outros Nos termos do artigo 203 § 4º do NCPC, dê-se CIÊNCIA ÀS PARTES DO RETORNO DO AUTOS. Diante do trânsito em julgado, fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença, através do Sistema Processo Judicial Eletrônico Pje, conforme art. 4º, in... (04/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Ajuizamento

29/10/2009

Distribuição

29/10/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO DOS SANTOS PINTO

Reu

MUNICIPIO DE IPATINGA

Advogados

Autor:

RODRIGO OLIVEIRA CARDOSO· OAB MG 89393· CPF 035.***.***-65

Autor:

MARCIA MARIA DE OLIVEIRA· OAB MG 83880

Autor:

GUSTAVO RODRIGO ALMEIDA MEDEIROS· OAB MG 85460· CPF 040.***.***-61

Autor:

CLAUDIO LOBATO FONSECA· OAB MG 43684· CPF 427.***.***-82

Autor:

HELLYMARA DE SOUZA ALVES· OAB MG 100234· CPF 090.***.***-65

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO OLIVEIRA CARDOSO· OAB MG 89393· CPF 035.***.***-65

Reu:

MARCIA MARIA DE OLIVEIRA· OAB MG 83880

Reu:

GUSTAVO RODRIGO ALMEIDA MEDEIROS· OAB MG 85460· CPF 040.***.***-61

Reu:

CLAUDIO LOBATO FONSECA· OAB MG 43684· CPF 427.***.***-82

Reu:

HELLYMARA DE SOUZA ALVES· OAB MG 100234· CPF 090.***.***-65

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 01/09/2023 EXEQÜENTE: JOAO DOS SANTOS PINTO e outros; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE IPATINGA e outros Nos termos do artigo 203 § 4º do NCPC, dê-se CIÊNCIA ÀS PARTES DO RETORNO DO AUTOS. Diante do trânsito em julgado, fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença, através do Sistema Processo Judicial Eletrônico Pje, conforme art. 4º, in... (04/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

09/01/2009

Distribuição

19/12/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO DOS SANTOS PINTO

Reu

MUNICIPIO DE IPATINGA

Advogados

Autor:

RODRIGO OLIVEIRA CARDOSO· OAB MG 89393· CPF 035.***.***-65

Autor:

MARCIA MARIA DE OLIVEIRA· OAB MG 83880

Autor:

GUSTAVO RODRIGO ALMEIDA MEDEIROS· OAB MG 85460· CPF 040.***.***-61

Autor:

CLAUDIO LOBATO FONSECA· OAB MG 43684· CPF 427.***.***-82

Autor:

HELLYMARA DE SOUZA ALVES· OAB MG 100234· CPF 090.***.***-65

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RODRIGO OLIVEIRA CARDOSO· OAB MG 89393· CPF 035.***.***-65

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MARCIA MARIA DE OLIVEIRA· OAB MG 83880

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GUSTAVO RODRIGO ALMEIDA MEDEIROS· OAB MG 85460· CPF 040.***.***-61

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CLAUDIO LOBATO FONSECA· OAB MG 43684· CPF 427.***.***-82

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 01/09/2023 EXEQÜENTE: JOAO DOS SANTOS PINTO e outros; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE IPATINGA e outros Nos termos do artigo 203 § 4º do NCPC, dê-se CIÊNCIA ÀS PARTES DO RETORNO DO AUTOS. Diante do trânsito em julgado, fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença, através do Sistema Processo Judicial Eletrônico Pje, conforme art. 4º, in... (04/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

09/06/2009

Distribuição

10/06/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO DOS SANTOS PINTO

Reu

MUNICIPIO DE IPATINGA

Advogados

Autor:

RODRIGO OLIVEIRA CARDOSO· OAB MG 89393· CPF 035.***.***-65

Autor:

MARCIA MARIA DE OLIVEIRA· OAB MG 83880

Autor:

GUSTAVO RODRIGO ALMEIDA MEDEIROS· OAB MG 85460· CPF 040.***.***-61

Autor:

CLAUDIO LOBATO FONSECA· OAB MG 43684· CPF 427.***.***-82

Autor:

HELLYMARA DE SOUZA ALVES· OAB MG 100234· CPF 090.***.***-65

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RODRIGO OLIVEIRA CARDOSO· OAB MG 89393· CPF 035.***.***-65

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MARCIA MARIA DE OLIVEIRA· OAB MG 83880

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GUSTAVO RODRIGO ALMEIDA MEDEIROS· OAB MG 85460· CPF 040.***.***-61

Reu:

CLAUDIO LOBATO FONSECA· OAB MG 43684· CPF 427.***.***-82

Reu:

HELLYMARA DE SOUZA ALVES· OAB MG 100234· CPF 090.***.***-65

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 01/09/2023 EXEQÜENTE: JOAO DOS SANTOS PINTO e outros; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE IPATINGA e outros Nos termos do artigo 203 § 4º do NCPC, dê-se CIÊNCIA ÀS PARTES DO RETORNO DO AUTOS. Diante do trânsito em julgado, fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença, através do Sistema Processo Judicial Eletrônico Pje, conforme art. 4º, in... (04/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Ajuizamento

29/10/2009

Distribuição

29/10/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO DOS SANTOS PINTO

Reu

MUNICIPIO DE IPATINGA

Advogados

Autor:

RODRIGO OLIVEIRA CARDOSO· OAB MG 89393· CPF 035.***.***-65

Autor:

MARCIA MARIA DE OLIVEIRA· OAB MG 83880

Autor:

GUSTAVO RODRIGO ALMEIDA MEDEIROS· OAB MG 85460· CPF 040.***.***-61

Autor:

CLAUDIO LOBATO FONSECA· OAB MG 43684· CPF 427.***.***-82

Autor:

HELLYMARA DE SOUZA ALVES· OAB MG 100234· CPF 090.***.***-65

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO OLIVEIRA CARDOSO· OAB MG 89393· CPF 035.***.***-65

Reu:

MARCIA MARIA DE OLIVEIRA· OAB MG 83880

Reu:

GUSTAVO RODRIGO ALMEIDA MEDEIROS· OAB MG 85460· CPF 040.***.***-61

Reu:

CLAUDIO LOBATO FONSECA· OAB MG 43684· CPF 427.***.***-82

Reu:

HELLYMARA DE SOUZA ALVES· OAB MG 100234· CPF 090.***.***-65

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 01/09/2023 EXEQÜENTE: JOAO DOS SANTOS PINTO e outros; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE IPATINGA e outros Nos termos do artigo 203 § 4º do NCPC, dê-se CIÊNCIA ÀS PARTES DO RETORNO DO AUTOS. Diante do trânsito em julgado, fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença, através do Sistema Processo Judicial Eletrônico Pje, conforme art. 4º, in... (04/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoRecurso Extraordinário

Ajuizamento

17/07/2009

Distribuição

29/07/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO DOS SANTOS PINTO

Reu

MUNICIPIO DE IPATINGA

Advogados

Autor:

RODRIGO OLIVEIRA CARDOSO· OAB MG 89393· CPF 035.***.***-65

Autor:

MARCIA MARIA DE OLIVEIRA· OAB MG 83880

Autor:

GUSTAVO RODRIGO ALMEIDA MEDEIROS· OAB MG 85460· CPF 040.***.***-61

Autor:

CLAUDIO LOBATO FONSECA· OAB MG 43684· CPF 427.***.***-82

Autor:

HELLYMARA DE SOUZA ALVES· OAB MG 100234· CPF 090.***.***-65

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO OLIVEIRA CARDOSO· OAB MG 89393· CPF 035.***.***-65

Reu:

MARCIA MARIA DE OLIVEIRA· OAB MG 83880

Reu:

GUSTAVO RODRIGO ALMEIDA MEDEIROS· OAB MG 85460· CPF 040.***.***-61

Reu:

CLAUDIO LOBATO FONSECA· OAB MG 43684· CPF 427.***.***-82

Reu:

HELLYMARA DE SOUZA ALVES· OAB MG 100234· CPF 090.***.***-65

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 01/09/2023 EXEQÜENTE: JOAO DOS SANTOS PINTO e outros; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE IPATINGA e outros Nos termos do artigo 203 § 4º do NCPC, dê-se CIÊNCIA ÀS PARTES DO RETORNO DO AUTOS. Diante do trânsito em julgado, fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença, através do Sistema Processo Judicial Eletrônico Pje, conforme art. 4º, in... (04/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/07/2012

Distribuição

24/07/2012

Valor

R$ 0,00

Reu

JOAO DOS SANTOS PINTO

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO DOS SANTOS PINTO em 17/04/2023 23:59. (14/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/06/2013

Distribuição

05/06/2013

Valor

R$ 0,00

Reu

PAULO JUNIOR DOS SANTOS PINTO

JOAO DOS SANTOS PINTO

PAULO SILVA DE CASTRO

JAILTON DOS SANTOS PINTO

JOSE SILVA PINTO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/03/2010

Distribuição

17/03/2010

Valor

R$ 500,00

Autor

CLEOTOM GOMES CORDEIROCPF

FRANCISCO DAS CHAGAS V DE ARAUJOCPF

PAULO PEREIRA DO COSTACPF

MARIA DO SOCORRO REGO ALVESCPF

LUIZ ALVES DA SILVACPF

+ 32 outros

Reu

GESSE SIMAO DE MELOCPF

PEDRO GOMES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO AUGUSTO FERREIRA SOARES· OAB PA 4777· CPF 212.***.***-04

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Abono da Lei 8.178/91Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 12.540,00

Autor

JOAO DOS SANTOS PINTO BRANDAOCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

WELLINTON SILVA COSTA· OAB PA 21107· CPF 780.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO DOS SANTOS PINTO BRANDAO em 09/11/2023 23:59. (10/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/06/2009

Distribuição

08/06/2009

Valor

R$ 5.000,00

Autor

AUGUSTO ALVES PEREIRA

ANTONIO FERREIRA DA SILVACPF

JOSE MARIA ALVES DA SILVACPF

PEDRO VIEIRACPF

ALTEREDO VIEIRA DA SILVACPF

+ 124 outros

Reu

LUIZ ALVES DA SILVACPF

EMPRESA COLOSSUS

Advogados

Autor:

EDUARDO AUGUSTO FERREIRA SOARES· OAB PA 4777· CPF 212.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono da Lei 8.178/91Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

10/03/2020

Distribuição

10/03/2020

Valor

R$ 12.540,00

Autor

JOAO DOS SANTOS PINTO BRANDAOCPF

Reu

INSS - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogados

Autor:

WELLINTON SILVA COSTA· OAB PA 21107· CPF 780.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO DOS SANTOS PINTO BRANDAO em 17/09/2024 23:59. (18/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono da Lei 8.178/91Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/03/2020

Distribuição

10/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO DOS SANTOS PINTO BRANDAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

WELLINTON SILVA COSTA· OAB PA 21107· CPF 780.***.***-59

Reu:

WELLINTON SILVA COSTA· OAB PA 21107· CPF 780.***.***-59

Último movimento: Decurso de Prazo (18/09/2024)

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