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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/08/1998

Distribuição

04/08/1998

Valor

R$ 1.053.019,07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Embargante: Edson Francisco Furtado (Espólio) Inventariante: Antonio Carlos Foliene Advogado: Marcio Lamonica Bovino (OAB: 132527/SP) Embargado: Agropecuária Maria Carla Ltda Advogado: Diego Elias Freitas Rodrigues Almeida (OAB: 10586/MS) Embargado: Piragybe Lopes Cançado (Espólio) Advogado: Edson Pinheiro (OAB: 1819A/MS) Advogado: Cecilio Rodrigues de Almeida (OAB: 2321A/MS) Advogado: Paulo Tadeu Haendchen (OAB: 2926B/MS) Advogado: João Ro... (07/01/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 1.053.019,07

Autor

ESPOLIO DE EDSON FRANCISCO FURTADOCPF

Reu

PIRAGYBE LOPES CANCADOCPF

AGROPECUARIA LOPES CANCADO LTDA.CNPJ

AGROPECUARIA BELA OLINDA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO LAMONICA BOVINO· OAB SP 132527· CPF 153.***.***-69

Reu:

EDSON PINHEIRO· OAB MS 1819· CPF 547.***.***-91

Reu:

JOÃO ROSA FILHO· OAB MS 3938· CPF 513.***.***-72

Reu:

PAULO TADEU HAENDCHEN· OAB MS 2926· CPF 169.***.***-34

Reu:

DIEGO ELIAS FREITAS RODRIGUES ALMEIDA

Reu:

CECILIO RODRIGUES DE ALMEIDA· CPF 201.***.***-44

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026 (08/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON FRANCISCO FURTADO

Reu

PIRAGYBE LOPES CANCADOCPF

AGROPECUARIA BELA OLINDA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO LAMONICA BOVINO· OAB SP 132527· CPF 153.***.***-69

Reu:

EDSON PINHEIRO· OAB MS 1819· CPF 547.***.***-91

Reu:

CECILIO RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB MS 2321

Reu:

PAULO TADEU HAENDCHEN· OAB MS 2926· CPF 169.***.***-34

Reu:

JOÃO ROSA FILHO· OAB MS 3938· CPF 513.***.***-72

Reu:

DIEGO ELIAS FREITAS RODRIGUES ALMEIDA

Último movimento: Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino". (12/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON FRANCISCO FURTADO

Reu

PIRAGYBE LOPES CANCADOCPF

AGROPECUARIA BELA OLINDA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO LAMONICA BOVINO· OAB SP 132527· CPF 153.***.***-69

Reu:

EDSON PINHEIRO· OAB MS 1819· CPF 547.***.***-91

Reu:

CECILIO RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB MS 2321

Reu:

PAULO TADEU HAENDCHEN· OAB MS 2926· CPF 169.***.***-34

Reu:

JOÃO ROSA FILHO· OAB MS 3938· CPF 513.***.***-72

Reu:

DIEGO ELIAS FREITAS RODRIGUES ALMEIDA

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON FRANCISCO FURTADO

Reu

PIRAGYBE LOPES CANCADOCPF

AGROPECUARIA BELA OLINDA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO LAMONICA BOVINO· OAB SP 132527· CPF 153.***.***-69

Reu:

EDSON PINHEIRO· OAB MS 1819· CPF 547.***.***-91

Reu:

CECILIO RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB MS 2321

Reu:

PAULO TADEU HAENDCHEN· OAB MS 2926· CPF 169.***.***-34

Reu:

JOÃO ROSA FILHO· OAB MS 3938· CPF 513.***.***-72

Reu:

DIEGO ELIAS FREITAS RODRIGUES ALMEIDA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 1.053.019,07

Autor

ANTONIO FRANCISCO FURTADOCPF

CAMILA NASCIMENTO FURTADOCPF

Reu

EDSON FRANCISCO FURTADO

DORIVAN NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

PIRAGYBE LOPES CANCADOCPF

AGROPECUARIA BELA OLINDA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEFERSON PEREIRA SANCHES FURTADO

Autor:

EDÍLSON DA COSTA· OAB SP 241565· CPF 002.***.***-04

Autor:

LUIS ARTUR DE CARVALHO FERREIRA· OAB MS 14765· CPF 339.***.***-02

Reu:

MARCIO LAMONICA BOVINO· OAB SP 132527· CPF 153.***.***-69

Reu:

CARLOS ALBERTO PEREIRA DO NASCIMENTO· OAB SP 416634· CPF 038.***.***-86

Reu:

EDÍLSON DA COSTA· OAB SP 241565· CPF 002.***.***-04

Reu:

EDSON PINHEIRO· OAB MS 1819· CPF 547.***.***-91

Reu:

CECILIO RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB MS 2321

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaApelação Cível

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

30/03/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANTONIO FRANCISCO FURTADO (AGRAVANTE)

5. EDSON FRANCISCO FURTADO (INTERESSADO)

6. ANTÔNIO CARLOS FOLIENE (REPRESENTADO POR)

7. DORIVAN NASCIMENTO DOS SANTOS (INTERESSADO)

8. CAMILA FURTADO LATORRE (INTERESSADO)

+ 1 outros

Reu

2. PIRAGYBE LOPES CANÇADO (AGRAVADO)

3. AGROPECUARIA LOPES CANCADO S/A (AGRAVADO)

4. AGROPECUARIA MARIA CARLA LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CECILIO RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB MS 2321

Autor:

DIEGO ELIAS DE FREITAS R. DE ALMEIDA· OAB MS 10586· CPF 932.***.***-15

Autor:

PAULO TADEU HAENDCHEN· OAB MS 2926· CPF 169.***.***-34

Autor:

JOÃO ROSA FILHO· OAB MS 3938· CPF 513.***.***-72

Autor:

CARLOS ALBERTO PEREIRA DO NASCIMENTO· OAB SP 416634· CPF 038.***.***-86

+ outros advogados do autor

Reu:

CECILIO RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB MS 2321

Reu:

DIEGO ELIAS DE FREITAS R. DE ALMEIDA· OAB MS 10586· CPF 932.***.***-15

Reu:

PAULO TADEU HAENDCHEN· OAB MS 2926· CPF 169.***.***-34

Reu:

JOÃO ROSA FILHO· OAB MS 3938· CPF 513.***.***-72

Reu:

CARLOS ALBERTO PEREIRA DO NASCIMENTO· OAB SP 416634· CPF 038.***.***-86

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no AREsp 2963029/MS (2025/0216483-2) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: ANTONIO FRANCISCO FURTADO ADVOGADO: JEFERSON PEREIRA SANCHES FURTADO - SP176473 AGRAVADO: PIRAGYBE LOPES CANÇADO AGRAVADO: AGROPECUARIA LOPES CANCADO S/A ADVOGADOS: PAULO TADEU HAENDCHEN - MS002926 CECILIO RODRIGUES DE ALMEIDA - MS002321 EDSON PINHEIRO - MS001819 JOÃO ROSA FILHO - MS003938 AGRAVADO: AGROPECUARIA MARIA CARLA LTDA ADVOGADO: DIEGO ELIAS FREITAS... (03/06/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/08/1998

Distribuição

04/08/1998

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANTONIO FRANCISCO FURTADO (AGRAVANTE)

5. EDSON FRANCISCO FURTADO (INTERESSADO)

6. ANTÔNIO CARLOS FOLIENE (REPRESENTADO POR)

7. DORIVAN NASCIMENTO DOS SANTOS (INTERESSADO)

8. CAMILA FURTADO LATORRE (INTERESSADO)

+ 1 outros

Reu

2. PIRAGYBE LOPES CANÇADO (AGRAVADO)

3. AGROPECUARIA LOPES CANCADO S/A (AGRAVADO)

4. AGROPECUARIA MARIA CARLA LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CECILIO RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB MS 2321

Autor:

DIEGO ELIAS DE FREITAS R. DE ALMEIDA· OAB MS 10586· CPF 932.***.***-15

Autor:

PAULO TADEU HAENDCHEN· OAB MS 2926· CPF 169.***.***-34

Autor:

JOÃO ROSA FILHO· OAB MS 3938· CPF 513.***.***-72

Autor:

CARLOS ALBERTO PEREIRA DO NASCIMENTO· OAB SP 416634· CPF 038.***.***-86

+ outros advogados do autor

Reu:

CECILIO RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB MS 2321

Reu:

DIEGO ELIAS DE FREITAS R. DE ALMEIDA· OAB MS 10586· CPF 932.***.***-15

Reu:

PAULO TADEU HAENDCHEN· OAB MS 2926· CPF 169.***.***-34

Reu:

JOÃO ROSA FILHO· OAB MS 3938· CPF 513.***.***-72

Reu:

CARLOS ALBERTO PEREIRA DO NASCIMENTO· OAB SP 416634· CPF 038.***.***-86

+ outros advogados do reu

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/06/2006

Distribuição

06/06/2006

Valor

R$ 4.519,49

Autor

ROSA TENANI PIVA

EDUARDO PIVA CORLETTO

CORINA TEREZINHA PIVA CORLETTO

GUILHERME PIVA CORLETTO

Reu

UBERVAL FERREIRA

Advogados

Autor:

LEANDRO LUIZ· OAB SP 166779

Autor:

JOÃO ALBERTO GODOY GOULART· OAB SP 62910· CPF 786.***.***-04

Reu:

JOÃO ROSA FILHO· OAB MS 3938· CPF 513.***.***-72

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (17/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

VILMA MARGARETE BORGES RODRIGUES SILVACPF

THALINE PATRICIA BORGES CARDOSOCPF

Reu

VERA ARANTES CAMPOSCPF

SEMI RODRIGUES DE MORAESCPF

CLAUDIA RODRIGUES DE MORAES SAUAIACPF

SERAFIM RODRIGUES DE MORAES FILHO

MIGUEL RODRIGUES DA SILVA NETOCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

ALBERTO EMANUEL ALBERTINI MALTA· OAB DF 46056

Reu:

BRAZ MARTINS NETO· OAB SP 32583· CPF 385.***.***-49

Reu:

RICARDO CHOLBI TEPEDINO· OAB SP 143227· CPF 706.***.***-87

Reu:

CALEBE ROCHA SILVA· OAB GO 34756· CPF 010.***.***-90

Reu:

ELIANA ASSAF DA FONSECA· OAB SP 29914· CPF 041.***.***-90

Reu:

PEDRO EGBERTO DA FONSECA NETO· OAB SP 222613· CPF 171.***.***-39

+ outros advogados do reu

Outros

CARLOS ALEXANDRE LIMA DE SOUZA· OAB MS 17034· CPF 017.***.***-20

FABIO NUNES ALBINO· OAB SP 239036· CPF 192.***.***-61

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB GO 51175

MARCUS LUIZ FOSS PEREIRA· OAB DF 37429· CPF 611.***.***-97

DIEGO DE QUEIROZ CARDOSO· OAB GO 34746· CPF 737.***.***-20

+ outros representantes

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (28/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANA BERNARDELLI RODRIGUES DE SIQUEIRACPF

MARIA CECILIA LIMA PIZZOCPF

Advogados

Autor:

MARIA CECILIA LIMA PIZZO· OAB SP 37161· CPF 896.***.***-91

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIA RODRIGUES DE MORAES SAUAIACPF

MIGUEL RODRIGUES DA SILVA NETOCPF

SERAFIM RODRIGUES DE MORAES FILHO

Advogados

Autor:

PEDRO EGBERTO DA FONSECA NETO· OAB SP 222613· CPF 171.***.***-39

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VILMA MARGARETE BORGES RODRIGUES SILVACPF

THALINE PATRICIA BORGES CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

ALBERTO EMANUEL ALBERTINI MALTA

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

09/08/2011

Distribuição

16/08/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

WANDERLEY CORNELIO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

VALTER DIAS PRADO· OAB SP 236505· CPF 070.***.***-93

Reu:

CLAYTON MENDES DE MORAIS· OAB MS 7350· CPF 582.***.***-20

Reu:

ROBERTA CHRISTIANINI SOUTO CRUZ· OAB SP 185535· CPF 262.***.***-80

Reu:

GILBERTO ANTONIO LUIZ· OAB SP 76663· CPF 029.***.***-31

Reu:

DANILO SANCHES BARISON· OAB SP 304150· CPF 362.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (14/01/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dano ao ErárioApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

14/01/2026

Distribuição

14/01/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

WANDERLEY CORNELIO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

VALTER DIAS PRADO· OAB SP 236505· CPF 070.***.***-93

Reu:

CLAYTON MENDES DE MORAIS· OAB MS 7350· CPF 582.***.***-20

Reu:

ROBERTA CHRISTIANINI SOUTO CRUZ· OAB SP 185535· CPF 262.***.***-80

Reu:

GILBERTO ANTONIO LUIZ· OAB SP 76663· CPF 029.***.***-31

Reu:

DANILO SANCHES BARISON· OAB SP 304150· CPF 362.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (27/02/2026)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/01/2022

Distribuição

23/01/2022

Valor

R$ 14.392,58

Autor

JOAO ROSA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS LEITE CANUTO· OAB AL 017043· CPF 108.***.***-03

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Reu:

AFRANIO DE LIMA SOARES JUNIOR· OAB AL 006266· CPF 019.***.***-32

Outros

HUGO NEVES DE MORAES ANDRADE· OAB PE 023798· CPF 031.***.***-22

MARCELLY GABRIELE SOUZA CANUTO· OAB AL 020944

Último movimento: Publicado ato_publicado em ato_publicado. (26/08/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO ROSA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS LEITE CANUTO· OAB AL 017043· CPF 108.***.***-03

Autor:

MARCELLY GABRIELE SOUZA CANUTO· CPF 088.***.***-19

Reu:

AFRANIO DE LIMA SOARES JUNIOR· OAB AL 006266· CPF 019.***.***-32

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Reu:

HUGO NEVES DE MORAES ANDRADE· OAB PE 023798· CPF 031.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (28/04/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

RevisãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

04/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO ROSA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2023)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

RevisãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 14.392,58

Autor

JOAO ROSA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (16/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Revisão do Saldo DevedorAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOãO ROSA DOS SANTOS

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

HUGO NEVES DE MORAES ANDRADE· OAB PE 23798· CPF 031.***.***-22

Autor:

LUCAS LEITE CANUTO· OAB AL 17043· CPF 108.***.***-03

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB AL 7529· CPF 038.***.***-11

Autor:

AFRÂNIO DE LIMA SOARES JÚNIOR· OAB AL 6266· CPF 019.***.***-32

Autor:

LUCAS LEITE CANUTO· OAB AL 017043· CPF 108.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

HUGO NEVES DE MORAES ANDRADE· OAB PE 23798· CPF 031.***.***-22

Reu:

LUCAS LEITE CANUTO· OAB AL 17043· CPF 108.***.***-03

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB AL 7529· CPF 038.***.***-11

Reu:

AFRÂNIO DE LIMA SOARES JÚNIOR· OAB AL 6266· CPF 019.***.***-32

Reu:

LUCAS LEITE CANUTO· OAB AL 017043· CPF 108.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: João Rosa dos Santos - Apelado: Banco Pan S/A - 'Agravo em Recurso Especial em Apelação Cível nº 0700034-77.2022.8.02.0018 Agravante: João Rosa dos Santos. Advogado: Lucas Leite Canuto (OAB: 17043/AL). Agravado: Banco Pan S/A. Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB: 7529A/AL). Advogado: Hugo Neves de Moraes Andrade (OAB: 23798/PE). Advogado: Afrânio de Lima Soares Júnior (OAB: 6266/AL). DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025.... (14/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

28/03/2018

Distribuição

28/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EMANOEL LIMA PINHEIROCPF

EMANOEL LIMA PINHEIRO

Advogados

Reu:

LUIS CLAUDIO DOS REIS COSTA· OAB BA 32284· CPF 667.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

EMANOEL LIMA PINHEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS CLAUDIO DOS REIS COSTA· OAB BA 32284· CPF 667.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/10/2009

Distribuição

05/10/2009

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Reu: Jorge Amaral De Jesus Advogado: Antonio Frederico Gomes Paixao (OAB:BA23202) Advogado: Josemar Santana (OAB:BA18783) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Amadeu Barbosa Mota Testemunha: João Rosa Dos Santos Testemunha: Armando Gama Testemunha: Raimundo Xavier Brandão Testemunha: Raimundo Maurício De Almeida Testemunha: José Barbosa Mota Testemunha: Janison Gomes Viveiros Testemunha: Oane Barbosa Mota Terceiro Interessado:... (11/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JORGE AMARAL DE JESUS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FREDERICO GOMES PAIXAO

Autor:

JOSEMAR SANTANA· OAB BA 18783· CPF 055.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/08/2025 (19/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/05/2022

Distribuição

21/05/2022

Valor

R$ 72.720,00

Autor

JOSE DOMINGOS DOS SANTOSCPF

JOSE CARLOS DE OLIVEIRACPF

JOSE ANUNCIACAO DA CRUZCPF

JOSE ALVES DE OLIVEIRACPF

JOSE AILTON ALCANTARA DE JESUSCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO PINTO SEPULVEDA· OAB BA 20084· CPF 998.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/05/2022

Distribuição

21/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANO PINTO SEPULVEDACPF

JOAO ROSA DOS SANTOS

JOEL DOURADO DE SOUSACPF

JOILSON MATOS DO ESPIRITO SANTOCPF

JOILTON MANOEL DA SILVA

+ 6 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO PINTO SEPULVEDA· OAB BA 20084· CPF 998.***.***-91

Reu:

CRISTIANO PINTO SEPULVEDA· OAB BA 20084· CPF 998.***.***-91

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (30/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 80.000,00

Autor

JOAO ROSA DOS SANTOSCPF

MARIA DAS DORES BENTOCPF

Reu

JOSE TADEU DOS SANTOSCPF

Outros

VALDIR GOMES SILVA· OAB RJ 146328

ANA GLAUCIA LOBATO SIQUEIRA CAMPOS GOMES· OAB MG 164461· CPF 071.***.***-60

ROMILDA BATISTA STEPHAN· OAB MG 65983

JACQUELINE LUZIA LOBATO· OAB MG 115581· CPF 588.***.***-34

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (24/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO ROSA DOS SANTOSCPF

MARIA DAS DORES BENTOCPF

Reu

JOSE TADEU DOS SANTOSCPF

ESPOLIO DE MARIA DE FATIMA SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ROMILDA BATISTA STEPHAN· OAB MG 65983

Reu:

VALDIR GOMES SILVA

Reu:

ANA GLAUCIA LOBATO CAMPOS MIGUEIS

Reu:

JACQUELINE LUZIA LOBATO· OAB MG 115581

Último movimento: Juntada de documento (21/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO ROSA DOS SANTOSCPF

MARIA DAS DORES BENTOCPF

Reu

JOSE TADEU DOS SANTOSCPF

ESPOLIO DE MARIA DE FATIMA SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ROMILDA BATISTA STEPHAN· OAB MG 65983

Reu:

JACQUELINE LUZIA LOBATO· OAB MG 115581

Reu:

VALDIR GOMES SILVA

Reu:

ANA GLAUCIA LOBATO CAMPOS MIGUEIS

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (14/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO ROSA DOS SANTOSCPF

MARIA DAS DORES BENTOCPF

Reu

JOSE TADEU DOS SANTOSCPF

ESPOLIO DE MARIA DE FATIMA SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ROMILDA BATISTA STEPHAN· OAB MG 65983

Reu:

JACQUELINE LUZIA LOBATO· OAB MG 115581

Reu:

ANA GLAUCIA LOBATO CAMPOS MIGUEIS

Reu:

VALDIR GOMES SILVA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/02/2013

Distribuição

05/02/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO ROSA DOS SANTOS

MARIA DAS DORES BENTO

Reu

JOSE TADEU DOS SANTOS

Advogados

Autor:

VALDIR GOMES SILVA· OAB RJ 146328· CPF 380.***.***-34

Autor:

JACQUELINE LUZIA LOBATO· OAB MG 115581· CPF 588.***.***-34

Autor:

ANA GLAUCIA LOBATO SIQUEIRA CAMPOS GOMES· OAB MG 164461· CPF 071.***.***-60

Autor:

ROMILDA BATISTA STEPHAN· OAB MG 65983

Reu:

VALDIR GOMES SILVA· OAB RJ 146328· CPF 380.***.***-34

Reu:

JACQUELINE LUZIA LOBATO· OAB MG 115581· CPF 588.***.***-34

Reu:

ANA GLAUCIA LOBATO SIQUEIRA CAMPOS GOMES· OAB MG 164461· CPF 071.***.***-60

Reu:

ROMILDA BATISTA STEPHAN· OAB MG 65983

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (20/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Ato / Negócio JurídicoRecurso Extraordinário com Agravo

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

15/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO ROSA DOS SANTOS

MARIA DAS DORES BENTO

Reu

JOSE TADEU DOS SANTOS

Advogados

Autor:

VALDIR GOMES SILVA· OAB RJ 146328· CPF 380.***.***-34

Autor:

JACQUELINE LUZIA LOBATO· OAB MG 115581· CPF 588.***.***-34

Autor:

ANA GLAUCIA LOBATO SIQUEIRA CAMPOS GOMES· OAB MG 164461· CPF 071.***.***-60

Autor:

ROMILDA BATISTA STEPHAN· OAB MG 65983

Reu:

VALDIR GOMES SILVA· OAB RJ 146328· CPF 380.***.***-34

Reu:

JACQUELINE LUZIA LOBATO· OAB MG 115581· CPF 588.***.***-34

Reu:

ANA GLAUCIA LOBATO SIQUEIRA CAMPOS GOMES· OAB MG 164461· CPF 071.***.***-60

Reu:

ROMILDA BATISTA STEPHAN· OAB MG 65983

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTORES: JOAO ROSA DOS SANTOS CPF: 135.907.316-72 e outros RÉU: JOSE TADEU DOS SANTOS CPF: 168.366.696-87 Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se ulterior decisão da instância recursal. Juiz de Fora, 12 de maio de 2025. Augusto Vinícius Fonseca e Silva Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da Coma... (13/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO ROSA DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Autor:

RAYSSA VITORIA GONCALVES DA SILVA· OAB PB 33901· CPF 109.***.***-45

Autor:

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE· OAB PB 26712· CPF 112.***.***-65

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

RAYSSA VITORIA GONCALVES DA SILVA· OAB PB 33901· CPF 109.***.***-45

Reu:

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE· OAB PB 26712· CPF 112.***.***-65

Último movimento: Definitivo (01/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO ROSA DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Autor:

RAYSSA VITORIA GONCALVES DA SILVA· OAB PB 33901· CPF 109.***.***-45

Autor:

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE· OAB PB 26712· CPF 112.***.***-65

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

RAYSSA VITORIA GONCALVES DA SILVA· OAB PB 33901· CPF 109.***.***-45

Reu:

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE· OAB PB 26712· CPF 112.***.***-65

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (01/06/2026)

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