JOAO ELTON ALVES — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/01/2018

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (06/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JHONATA APARECIDO EVANGELISTA DA SILVACPF

CARLA PATRICIA CARDOZOCPF

ELTON ALVESCPF

ELTON ALVES

Advogados

Reu:

EDNO DE FRANCA BARRETO· OAB MT 10274· CPF 705.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (16/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/12/2021

Distribuição

20/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

RAFAEL SEBASTIAO COELHOCPF

JOSE DIMAS AMANCIO AMORIMCPF

JHONATA APARECIDO EVANGELISTA DA SILVACPF

ELTON ALVESCPF

Advogados

Reu:

EDNO DE FRANCA BARRETO· OAB MT 10274· CPF 705.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (26/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELTON ALVESCPF

RAFAEL SEBASTIAO COELHOCPF

JOSE DIMAS AMANCIO AMORIMCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

RAFAEL SEBASTIAO COELHOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

JHONATA APARECIDO EVANGELISTA DA SILVACPF

JOSE DIMAS AMANCIO AMORIMCPF

ELTON ALVESCPF

Advogados

Autor:

EDNO DE FRANCA BARRETO· OAB MT 10274· CPF 705.***.***-00

Reu:

EDNO DE FRANCA BARRETO· OAB MT 10274· CPF 705.***.***-00

Último movimento: Conclusos ao revisor (14/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JHONATA APARECIDO EVANGELISTA DA SILVACPF

JOSE DIMAS AMANCIO AMORIMCPF

RAFAEL SEBASTIAO COELHOCPF

Reu

ELTON ALVES

JHONATA APARECIDO EVANGELISTA DA SILVACPF

JOSE DIMAS AMANCIO AMORIMCPF

RAFAEL SEBASTIAO COELHOCPF

Advogados

Autor:

EDNO DE FRANCA BARRETO· OAB MT 10274· CPF 705.***.***-00

Reu:

EDNO DE FRANCA BARRETO· OAB MT 10274· CPF 705.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Terceira Câmara Criminal Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 16 de Junho de 2026 a 18 de Junho de 2026 às 08:00 horas, no Plenário Virtual - 3ª Criminal. ORIENTAÇÕES IMPORTANTES: 1. Sustentação Oral (assíncrona): Os advogados habilitados poderão encaminhar sustentação oral em áudio e/ou vídeo até 48 horas antes do início da sessão, por meio do sistema de peticionamento elet... (03/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

20/12/2021

Distribuição

20/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JHONATA APARECIDO EVANGELISTA DA SILVACPF

JOSE DIMAS AMANCIO AMORIMCPF

RAFAEL SEBASTIAO COELHOCPF

Reu

ELTON ALVES

JHONATA APARECIDO EVANGELISTA DA SILVACPF

JOSE DIMAS AMANCIO AMORIMCPF

RAFAEL SEBASTIAO COELHOCPF

Advogados

Autor:

EDNO DE FRANCA BARRETO· OAB MT 10274· CPF 705.***.***-00

Reu:

EDNO DE FRANCA BARRETO· OAB MT 10274· CPF 705.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Terceira Câmara Criminal Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 16 de Junho de 2026 a 18 de Junho de 2026 às 08:00 horas, no Plenário Virtual - 3ª Criminal. ORIENTAÇÕES IMPORTANTES: 1. Sustentação Oral (assíncrona): Os advogados habilitados poderão encaminhar sustentação oral em áudio e/ou vídeo até 48 horas antes do início da sessão, por meio do sistema de peticionamento elet... (03/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ELTON ALVESCPF

Advogados

Reu:

EDNO DE FRANCA BARRETO· OAB MT 10274· CPF 705.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (06/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ELTON ALVESCPF

Advogados

Reu:

EDNO DE FRANCA BARRETO· OAB MT 10274· CPF 705.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (25/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasApelação Criminal

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

ELTON ALVES

Advogados

Reu:

EDNO DE FRANCA BARRETO· OAB MT 10274· CPF 705.***.***-00

Último movimento: Remessa (outros motivos) (25/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

12/06/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

ELTON ALVES

Advogados

Reu:

EDNO DE FRANCA BARRETO· OAB MT 10274· CPF 705.***.***-00

Último movimento: Documento (Outros documentos) (06/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/12/2021

Distribuição

05/12/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

IRLON DE ALMEIDA SOUSA PEREIRACPF

DEUZIETE DIAS DA SILVACPF

FERNANDO MORAES DA SILVACPF

Reu

DEUZIETE DIAS DA SILVACPF

FERNANDO MORAES DA SILVACPF

SILETE MARIA DA CUNHA MONTEIROCPF

JOSE DE ARIMATHEIA DE AVELAR LEALCPF

IRLON DE ALMEIDA SOUSA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

JOÃO ELTON BRISOLA RIPPEL· OAB AP 004152

Autor:

LINDOVAL SANTOS DO ROSÁRIO· OAB AP 001622

Reu:

JUSCELINO SOUZA DOS SANTOS· OAB AP 003869· CPF 509.***.***-68

Reu:

LINDOVAL SANTOS DO ROSÁRIO· OAB AP 001622

Reu:

JOÃO ELTON BRISOLA RIPPEL· OAB AP 004152

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (28/05/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

IRLON DE ALMEIDA SOUSA PEREIRACPF

Reu

DEUZIETE DIAS DA SILVACPF

FERNANDO MORAES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOAO ELTON RIPPEL· CPF 521.***.***-00

Reu:

LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO· CPF 432.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEUZIETE DIAS DA SILVACPF

FERNANDO MORAES DA SILVACPF

Reu

IRLON DE ALMEIDA SOUSA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO· CPF 432.***.***-49

Autor:

JUSCELINO SOUZA DOS SANTOS· OAB AP 003869· CPF 509.***.***-68

Reu:

JOAO ELTON RIPPEL· CPF 521.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (25/04/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

DEUZIETE DIAS DA SILVACPF

FERNANDO MORAES DA SILVACPF

Reu

IRLON DE ALMEIDA SOUSA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO· CPF 432.***.***-49

Reu:

JOAO ELTON RIPPEL· CPF 521.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ. (07/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IRLON DE ALMEIDA SOUSA PEREIRACPF

JOAO ELTON RIPPELCPF

Reu

DEUZIETE DIAS DA SILVACPF

FERNANDO MORAES DA SILVA

LINDOVAL SANTOS DO ROSARIOCPF

Advogados

Autor:

LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO· OAB AP 1622· CPF 432.***.***-49

Autor:

JOAO ELTON RIPPEL· OAB AP 4152· CPF 521.***.***-00

Autor:

LINDOVAL SANTOS DO ROSÁRIO· OAB AP 001622

Autor:

JOÃO ELTON BRISOLA RIPPEL· OAB AP 004152

Autor:

JUSCELINO SOUZA DOS SANTOS· OAB AP 003869· CPF 509.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO· OAB AP 1622· CPF 432.***.***-49

Reu:

JOAO ELTON RIPPEL· OAB AP 4152· CPF 521.***.***-00

Reu:

LINDOVAL SANTOS DO ROSÁRIO· OAB AP 001622

Reu:

JOÃO ELTON BRISOLA RIPPEL· OAB AP 004152

Reu:

JUSCELINO SOUZA DOS SANTOS· OAB AP 003869· CPF 509.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação. (02/06/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 3.652,00

Autor

MARCELI CRISTINA SILVA MARTELCPF

Reu

ISMAEL DOS SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

WILLER AGUIAR PENA· OAB AP 3537

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (08/02/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 3.652,00

Autor

MARCELI CRISTINA SILVA MARTELCPF

Reu

ISMAEL DOS SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

WILLER AGUIAR PENA· OAB AP 3537· CPF 844.***.***-04

Reu:

JOAO ELTON RIPPEL· OAB AP 4152· CPF 521.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/01/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 0044795-30.2023.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: GABRIEL DA FONSECA PEREIRA, ALEXANDRE SIMPLICIO GAMA, MAURO DA SILVA MARQUES, RODRIGO COSTA MARQUES, DORINELSON BARBOSA ALVES SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/3231171271 Número do Classe process... (13/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

GABRIEL DA FONSECA PEREIRACPF

ALEXANDRE SIMPLICIO GAMACPF

MAURO DA SILVA MARQUESCPF

RODRIGO COSTA MARQUESCPF

DORINELSON BARBOSA ALVESCPF

Advogados

Reu:

SADRAQUE NASCIMENTO DA COSTA· OAB AP 3935· CPF 997.***.***-15

Reu:

RAYANE MONTEIRO CASTRO· CPF 011.***.***-92

Reu:

JOAO ELTON RIPPEL· OAB AP 4152· CPF 521.***.***-00

Reu:

NAIANE ALFAIA SOARES· OAB AP 3322· CPF 944.***.***-87

Último movimento: Expedição de Mandado. (30/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ALEXANDRE SIMPLICIO GAMACPF

DORINELSON BARBOSA ALVESCPF

GABRIEL DA FONSECA PEREIRA

RODRIGO COSTA MARQUES

Advogados

Autor:

JOAO ELTON RIPPEL· OAB AP 4152· CPF 521.***.***-00

Autor:

SADRAQUE NASCIMENTO DA COSTA· OAB AP 3935· CPF 997.***.***-15

Autor:

NAIANE ALFAIA SOARES· OAB AP 3322· CPF 944.***.***-87

Autor:

RAYANE MONTEIRO CASTRO· OAB AP 4098

Reu:

JOAO ELTON RIPPEL· OAB AP 4152· CPF 521.***.***-00

Reu:

SADRAQUE NASCIMENTO DA COSTA· OAB AP 3935· CPF 997.***.***-15

Reu:

NAIANE ALFAIA SOARES· OAB AP 3322· CPF 944.***.***-87

Reu:

RAYANE MONTEIRO CASTRO· OAB AP 4098

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Acordo de Não Persecução PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JESANIAS FERREIRA ROCHACPF

Advogados

Reu:

JOAO ELTON RIPPEL· OAB AP 4152· CPF 521.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsa identidadeCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

R$ 998,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

FRANCINEI COELHO DOS SANTOSCPF

Reu

FRANCINEI COELHO DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

PEDRO VINICIUS FERREIRA PINTO· CPF 841.***.***-72

Reu:

JOÃO ELTON BRISOLA RIPPEL· OAB AP 4152

Reu:

PEDRO VINICIUS FERREIRA PINTO· CPF 841.***.***-72

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (08/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsa identidadeCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 998,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

FRANCINEI COELHO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JOAO ELTON RIPPEL· OAB AP 4152· CPF 521.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (02/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsa identidadeCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 998,00

Autor

FRANCINEI COELHO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE. (19/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DenegaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

FRANCINEI COELHO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOAO ELTON RIPPEL· OAB AP 4152· CPF 521.***.***-00

Reu:

JOAO ELTON RIPPEL· OAB AP 4152· CPF 521.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001041-76.2021.8.03.0011. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: FRANCINEI COELHO DOS SANTOS DECISÃO O acórdão do Tribunal de Justiça manteve as penas imposta pelo Juízo que consiste na reclusão, em regime inicialmente semiaberto, e multa. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoo... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DenegaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

FRANCINEI COELHO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOAO ELTON RIPPEL· OAB AP 4152· CPF 521.***.***-00

Reu:

JOAO ELTON RIPPEL· OAB AP 4152· CPF 521.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001041-76.2021.8.03.0011. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: FRANCINEI COELHO DOS SANTOS DECISÃO O acórdão do Tribunal de Justiça manteve as penas imposta pelo Juízo que consiste na reclusão, em regime inicialmente semiaberto, e multa. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoo... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Administração de herançaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

07/12/2024

Distribuição

07/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIVALDES VILHENA ROCHACPF

Reu

JOSE DA PAIXAO VILHENA ROCHACPF

MAINARDE VILHENA ROCHACPF

MARGARETH VILHENA ROCHACPF

ROSELY VILHENA ROCHACPF

RUTH VILHENA ROCHACPF

Advogados

Autor:

JOAO ELTON RIPPEL· OAB AP 4152· CPF 521.***.***-00

Reu:

JOAO ELTON RIPPEL· OAB AP 4152· CPF 521.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6064068-53.2024.8.03.0001. REQUERENTE: EDIVALDES VILHENA ROCHA INTERESSADO: JOSE DA PAIXAO VILHENA ROCHA, ROSELY VILHENA ROCHA, RUTH VILHENA ROCHA, MAINARDE VILHENA ROCHA, MARGARETH VILHENA ROCHA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/m... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RAFAEL LUCAS FIGUEIREDO DE SOUZACPF

GILMARA ANAICE SILVA ROCHACPF

BRUNA LORRANY VIANA ARAUJO NASCIMENTOCPF

PABLIANE SORAYA FIGUEIREDO FERREIRACPF

OLIENE SANCHES DA SILVACPF

Reu

ANA CAROLINA PESSOA DO REGO CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

ANDREI DIAS ALVES· OAB AP 2645· CPF 006.***.***-69

Autor:

DENNER ROOGER DA SILVA RODRIGUES· OAB AP 4941· CPF 014.***.***-57

Autor:

JOAO ELTON RIPPEL· OAB AP 4152· CPF 521.***.***-00

Reu:

FLAVIO JOSE DE ALENCAR CUNHA MEDEIROS· OAB AP 2365· CPF 035.***.***-33

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (23/10/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CAROLINA PESSOA DO REGO CARVALHOCPF

Reu

BRUNA LORRANY VIANA ARAUJO NASCIMENTOCPF

GILMARA ANAICE SILVA ROCHACPF

OLIENE SANCHES DA SILVACPF

PABLIANE SORAYA FIGUEIREDO FERREIRACPF

RAFAEL LUCAS FIGUEIREDO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ANDREI DIAS ALVES· OAB AP 2645· CPF 006.***.***-69

Autor:

JOAO ELTON RIPPEL· OAB AP 4152· CPF 521.***.***-00

Autor:

DENNER ROOGER DA SILVA RODRIGUES· OAB AP 4941· CPF 014.***.***-57

Autor:

FLAVIO JOSE DE ALENCAR CUNHA MEDEIROS· OAB AP 2365· CPF 035.***.***-33

Reu:

ANDREI DIAS ALVES· OAB AP 2645· CPF 006.***.***-69

Reu:

JOAO ELTON RIPPEL· OAB AP 4152· CPF 521.***.***-00

Reu:

DENNER ROOGER DA SILVA RODRIGUES· OAB AP 4941· CPF 014.***.***-57

Reu:

FLAVIO JOSE DE ALENCAR CUNHA MEDEIROS· OAB AP 2365· CPF 035.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6031739-85.2024.8.03.0001. REQUERENTE: ANA CAROLINA PESSOA DO REGO CARVALHO REQUERIDO: RAFAEL LUCAS FIGUEIREDO DE SOUZA, OLIENE SANCHES DA SILVA, GILMARA ANAICE SILVA ROCHA, BRUNA LORRANY VIANA ARAUJO NASCIMENTO, PABLIANE SORAYA FIGUEIREDO FERREIRA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-97... (23/06/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/06/2024

Distribuição

22/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CAROLINA PESSOA DO REGO CARVALHOCPF

Reu

BRUNA LORRANY VIANA ARAUJO NASCIMENTOCPF

GILMARA ANAICE SILVA ROCHACPF

OLIENE SANCHES DA SILVACPF

PABLIANE SORAYA FIGUEIREDO FERREIRACPF

RAFAEL LUCAS FIGUEIREDO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ANDREI DIAS ALVES· OAB AP 2645· CPF 006.***.***-69

Autor:

JOAO ELTON RIPPEL· OAB AP 4152· CPF 521.***.***-00

Autor:

DENNER ROOGER DA SILVA RODRIGUES· OAB AP 4941· CPF 014.***.***-57

Autor:

FLAVIO JOSE DE ALENCAR CUNHA MEDEIROS· OAB AP 2365· CPF 035.***.***-33

Reu:

ANDREI DIAS ALVES· OAB AP 2645· CPF 006.***.***-69

Reu:

JOAO ELTON RIPPEL· OAB AP 4152· CPF 521.***.***-00

Reu:

DENNER ROOGER DA SILVA RODRIGUES· OAB AP 4941· CPF 014.***.***-57

Reu:

FLAVIO JOSE DE ALENCAR CUNHA MEDEIROS· OAB AP 2365· CPF 035.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6031739-85.2024.8.03.0001. REQUERENTE: ANA CAROLINA PESSOA DO REGO CARVALHO REQUERIDO: RAFAEL LUCAS FIGUEIREDO DE SOUZA, OLIENE SANCHES DA SILVA, GILMARA ANAICE SILVA ROCHA, BRUNA LORRANY VIANA ARAUJO NASCIMENTO, PABLIANE SORAYA FIGUEIREDO FERREIRA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-97... (23/06/2026)

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