Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

JULIO CESAR PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JOAO KLEIBER ESPER· OAB DF 36558· CPF 305.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IRANILDE DIAS DE ABREU SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

MATEUS DA SILVA NASCIMENTOCPF

BRUNO OLIVEIRA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

MARCELO DE ANDRADE NOBIS· OAB DF 11998· CPF 138.***.***-17

Autor:

VERANI SPINDOLA DE ATAIDES SOUZA· OAB DF 21937· CPF 341.***.***-15

Autor:

LUIZ GUSTAVO VISENTIN· OAB DF 32909· CPF 007.***.***-73

Autor:

HUMBERTO LUCENA RORIZ SOLANO· OAB DF 70459· CPF 410.***.***-78

Autor:

DEBORA SILVEIRA CUNHA· OAB DF 63775· CPF 036.***.***-20

Reu:

IVY CAMILLE NASCENTES COELHO FIGUEIREDO· OAB DF 58034· CPF 042.***.***-07

Reu:

DAVID BRUNO PEREIRA ALVES· OAB DF 39741· CPF 956.***.***-68

Reu:

DIVINO APARECIDO DE MELO· OAB DF 41022· CPF 413.***.***-87

Reu:

LYNDON JOHNSON DOS SANTOS FIGUEIREDO· OAB GO 15221· CPF 755.***.***-91

Reu:

FERNANDA VIEIRA MATOS GARCES· OAB GO 30818· CPF 001.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025 (28/11/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MATEUS DA SILVA NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

FERNANDA VIEIRA MATOS GARCES· OAB GO 30818· CPF 001.***.***-19

Autor:

DAVID BRUNO PEREIRA ALVES· OAB DF 39741· CPF 956.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 494103/2026 (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIVINO APARECIDO DE MELOCPF

MATEUS DA SILVA NASCIMENTOCPF

BRUNO OLIVEIRA RAMOSCPF

IRANILDE DIAS DE ABREU SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

IRANILDE DIAS DE ABREU SILVACPF

MATEUS DA SILVA NASCIMENTOCPF

BRUNO OLIVEIRA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA VIEIRA MATOS GARCES· OAB GO 30818· CPF 001.***.***-19

Autor:

DAVID BRUNO PEREIRA ALVES· OAB DF 39741· CPF 956.***.***-68

Autor:

DIVINO APARECIDO DE MELO· OAB DF 41022· CPF 413.***.***-87

Autor:

HUMBERTO LUCENA RORIZ SOLANO· OAB DF 70459· CPF 410.***.***-78

Autor:

MARCELO DE ANDRADE NOBIS· OAB DF 11998· CPF 138.***.***-17

+ outros advogados do autor

Reu:

HUMBERTO LUCENA RORIZ SOLANO· OAB DF 70459· CPF 410.***.***-78

Reu:

MARCELO DE ANDRADE NOBIS· OAB DF 11998· CPF 138.***.***-17

Reu:

LUIZ GUSTAVO VISENTIN

Reu:

VERANI SPINDOLA DE ATAIDES SOUZA· OAB DF 21937· CPF 341.***.***-15

Reu:

FERNANDA VIEIRA MATOS GARCES· OAB GO 30818· CPF 001.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (24/11/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauPedido de Prisão Temporária

Prisão TemporáriaDIREITO PROCESSUAL PENALPedido de Prisão Temporária

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MATEUS DA SILVA NASCIMENTOCPF

BRUNO OLIVEIRA RAMOSCPF

Advogados

Reu:

IVY CAMILLE NASCENTES COELHO FIGUEIREDO· OAB DF 58034· CPF 042.***.***-07

Reu:

LYNDON JOHNSON DOS SANTOS FIGUEIREDO· OAB GO 15221· CPF 755.***.***-91

Reu:

DAVID BRUNO PEREIRA ALVES· OAB DF 39741· CPF 956.***.***-68

Reu:

FERNANDA VIEIRA MATOS GARCES· OAB GO 30818· CPF 001.***.***-19

Reu:

JOAO KLEIBER ESPER· OAB DF 36558· CPF 305.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 5.346,95

Último movimento: Arquivado Provisoramente (04/04/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 7.684,41

Autor

JOAO KLEIBER ESPERCPF

Reu

PATRICIA BRUNCK PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MANOEL BARRETO PINHEIRO· OAB DF 12269· CPF 086.***.***-68

Reu:

CESAR AUGUSTO RIBEIRO BRITO· OAB DF 12667· CPF 490.***.***-49

Reu:

SARAH DE ARAUJO BRITO ROCHA· OAB DF 36983· CPF 024.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva (13/09/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/08/2018

Distribuição

24/08/2018

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES (19/02/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

DISTRITO FEDERALCNPJ

JOAO KLEIBER ESPERCPF

Reu

JOAO KLEIBER ESPERCPF

DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

MANOEL BARRETO PINHEIRO· OAB DF 12269· CPF 086.***.***-68

Autor:

JOAO KLEIBER ESPER· OAB DF 36558· CPF 305.***.***-53

Reu:

JOAO KLEIBER ESPER· OAB DF 36558· CPF 305.***.***-53

Reu:

MANOEL BARRETO PINHEIRO· OAB DF 12269· CPF 086.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

ELENILSO NUNES DE SOUSACPF

RHODOLPHO RODRIGUES DE SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

RHODOLPHO RODRIGUES DE SOUSA

Advogados

Autor:

JOAO KLEIBER ESPER· OAB DF 36558· CPF 305.***.***-53

Autor:

ARTHUR ABREU DE OLIVEIRA· OAB DF 65539· CPF 028.***.***-76

Autor:

MARCELO ELMOKDISI DIMATTEU· OAB DF 27827· CPF 665.***.***-91

Reu:

ARTHUR ABREU DE OLIVEIRA· OAB DF 65539· CPF 028.***.***-76

Reu:

MARCELO ELMOKDISI DIMATTEU· OAB DF 27827· CPF 665.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RHODOLPHO RODRIGUES DE SOUSACPF

Reu

ELENILSO NUNES DE SOUSACPF

RHODOLPHO RODRIGUES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

JOAO KLEIBER ESPER· OAB DF 36558· CPF 305.***.***-53

Autor:

ARTHUR ABREU DE OLIVEIRA· OAB DF 65539· CPF 028.***.***-76

Autor:

MARCELO ELMOKDISI DIMATTEU· OAB DF 27827· CPF 665.***.***-91

Reu:

JOAO KLEIBER ESPER· OAB DF 36558· CPF 305.***.***-53

Reu:

ARTHUR ABREU DE OLIVEIRA· OAB DF 65539· CPF 028.***.***-76

Reu:

MARCELO ELMOKDISI DIMATTEU· OAB DF 27827· CPF 665.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707164-97.2023.8.07.0001. REU: RHODOLPHO RODRIGUES DE SOUSA, ELENILSO NUNES DE SOUSA· DECISÃO Em relação a Elenilso Nunes, cumpra o já determinado em id 213265450. Em relação a Rhodolpho Rodrigues, considerando o teor do acórdão de id 227771568, encaminhe cópias complementares ao juízo da VEP e cumpra as determinações contidas na sentença de id 201697512, comunicando os órgãos competentes. Deverá o cartório observar as devidas anot... (13/03/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RHODOLPHO RODRIGUES DE SOUSACPF

Reu

ELENILSO NUNES DE SOUSACPF

RHODOLPHO RODRIGUES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

JOAO KLEIBER ESPER· OAB DF 36558· CPF 305.***.***-53

Autor:

ARTHUR ABREU DE OLIVEIRA· OAB DF 65539· CPF 028.***.***-76

Autor:

MARCELO ELMOKDISI DIMATTEU· OAB DF 27827· CPF 665.***.***-91

Reu:

JOAO KLEIBER ESPER· OAB DF 36558· CPF 305.***.***-53

Reu:

ARTHUR ABREU DE OLIVEIRA· OAB DF 65539· CPF 028.***.***-76

Reu:

MARCELO ELMOKDISI DIMATTEU· OAB DF 27827· CPF 665.***.***-91

Último movimento: Definitivo (12/06/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 30.431,31

Autor

LENICE INACIO DA SILVACPF

Reu

ELAINE DE OLIVEIRA VIEIRACPF

ERONITA DE OLIVEIRA VIEIRACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SILVA MELAO· OAB DF 26264· CPF 961.***.***-49

Autor:

DANIELLE INACIO DA SILVA EINSFELD· OAB DF 56743· CPF 002.***.***-25

Reu:

JOAO KLEIBER ESPER· OAB DF 36558· CPF 305.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 30.431,31

Autor

ELAINE DE OLIVEIRA VIEIRACPF

ERONITA DE OLIVEIRA VIEIRACPF

Reu

LENICE INACIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOAO KLEIBER ESPER· OAB DF 36558· CPF 305.***.***-53

Reu:

RAFAEL SILVA MELAO· OAB DF 26264· CPF 961.***.***-49

Reu:

DANIELLE INACIO DA SILVA EINSFELD· OAB DF 56743· CPF 002.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 7.410,07

Autor

TELMA DE MAURO SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO KLEIBER ESPER· OAB DF 36558· CPF 305.***.***-53

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 23.355,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

TELMA DE MAURO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Reu:

JOAO KLEIBER ESPER· OAB DF 36558· CPF 305.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (23/12/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TELMA DE MAURO SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

JOAO KLEIBER ESPER· OAB DF 36558· CPF 305.***.***-53

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Reu:

JOAO KLEIBER ESPER· OAB DF 36558· CPF 305.***.***-53

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Assim, estando evidenciado o adimplemento da obrigação pelo pagamento em fase de cumprimento voluntário, julgo extinto o processo, com fulcro nos art. 924, inciso II, c/c art. 925, ambos do CPC.Sem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei nº. 9.099/95.Tratando-se de depósito voluntário, promova-se a transferência do saldo capital de R$ 7.410,07 (sete mil, quatrocentos e dez reais e sete centavos), e acr... (20/03/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TELMA DE MAURO SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

JOAO KLEIBER ESPER· OAB DF 36558· CPF 305.***.***-53

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Reu:

JOAO KLEIBER ESPER· OAB DF 36558· CPF 305.***.***-53

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Último movimento: Definitivo (10/04/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 150.000,00

Autor

MARIA IRANILDA DE ALCANTARA MENDONCACPF

ISIDIO SEVERIANO DE MENDONCA NETOCPF

ELAINE ALCANTARA MENDONCACPF

ANTONIA WILMA DE ALCANTARA MENDONCACPF

Reu

JOSE ARIMATHEA MENDONCACPF

Advogados

Autor:

JOAO KLEIBER ESPER· OAB DF 36558· CPF 305.***.***-53

Autor:

MARIA IRANILDA DE ALCANTARA MENDONCA· CPF 227.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação do mpdft (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/05/2020

Distribuição

27/05/2020

Valor

R$ 26.579,31

Autor

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOAO KLEIBER ESPERCPF

Advogados

Autor:

TAYANN FELIPE SOUSA CARVALHO· OAB DF 47883· CPF 029.***.***-70

Autor:

POLIANA LOBO E LEITE· OAB DF 29801· CPF 011.***.***-80

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB DF 25136· CPF 668.***.***-06

Autor:

FELIPE ALVES VAZ E SILVA· OAB DF 33221· CPF 000.***.***-00

Último movimento: Arquivado Provisoramente (28/04/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

R$ 9.130,89

Autor

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOAO KLEIBER ESPERCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (31/01/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal