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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/05/2003

Distribuição

20/05/2003

Valor

R$ 79.592,42

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

COMERCIAL RIO VERMELHO DE BEBIDAS LTDA - MECPF

ADRIANA DE FATIMA SILVA ROSACPF

PAULO HENRIQUE REZENDE DE SOUZACPF

ADRIANO VETORASSO TOPJIANCPF

DARBIJONI FERROCPF

+ 2 outros

Último movimento: Juntada de Certidão (07/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO FARIA

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

LEANDRO ANTONIO ALVES DA SILVA· OAB MT 26477· CPF 056.***.***-92

Autor:

MARIANA ALMEIDA BORGES· OAB MT 26561· CPF 052.***.***-38

Reu:

LEANDRO ANTONIO ALVES DA SILVA· OAB MT 26477· CPF 056.***.***-92

Reu:

MARIANA ALMEIDA BORGES· OAB MT 26561· CPF 052.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (13/01/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO FARIA

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

LEANDRO ANTONIO ALVES DA SILVA· OAB MT 26477· CPF 056.***.***-92

Autor:

MARIANA ALMEIDA BORGES· OAB MT 26561· CPF 052.***.***-38

Reu:

LEANDRO ANTONIO ALVES DA SILVA· OAB MT 26477· CPF 056.***.***-92

Reu:

MARIANA ALMEIDA BORGES· OAB MT 26561· CPF 052.***.***-38

Último movimento: Documento (14/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

27/09/2017

Distribuição

12/01/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAO FARIA

Último movimento: Documento (16/09/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/05/2019

Distribuição

20/05/2019

Valor

R$ 527,36

Autor

TIAGO AUGUSTO DE FREITASCPF

Reu

CELCO GRONDZIAKCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO DE JESUS MARQUES· OAB PR 66504· CPF 503.***.***-34

Autor:

MARIA ISABEL DE PAULA XAVIER· OAB PR 53677· CPF 025.***.***-92

Reu:

LILIAN BEATRIZ MILAO GIL· OAB PR 91906· CPF 608.***.***-49

Outros

MAGDA BEATRIZ GHIGNATTI PEREIRA ARRUTY· OAB PR 58888· CPF 397.***.***-00

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (04/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

17/05/2019

Distribuição

20/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

TIAGO AUGUSTO DE FREITAS

Reu

CELCO GRONDZIAKCPF

Advogados

Autor:

LILIAN BEATRIZ MILAO GIL· OAB PR 91906· CPF 608.***.***-49

Autor:

ROGERIO DE JESUS MARQUES· OAB PR 66504· CPF 503.***.***-34

Autor:

MARIA ISABEL DE PAULA XAVIER· OAB PR 53677· CPF 025.***.***-92

Autor:

TAISSA GARCIA DOMINGUES· OAB PR 89570· CPF 110.***.***-06

Autor:

MAGDA BEATRIZ GHIGNATTI PEREIRA ARRUTY· OAB PR 58888· CPF 397.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

LILIAN BEATRIZ MILAO GIL· OAB PR 91906· CPF 608.***.***-49

Reu:

ROGERIO DE JESUS MARQUES· OAB PR 66504· CPF 503.***.***-34

Reu:

MARIA ISABEL DE PAULA XAVIER· OAB PR 53677· CPF 025.***.***-92

Reu:

TAISSA GARCIA DOMINGUES· OAB PR 89570· CPF 110.***.***-06

Reu:

MAGDA BEATRIZ GHIGNATTI PEREIRA ARRUTY· OAB PR 58888· CPF 397.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (22/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TECELAGEM SAO CARLOS S/ACNPJ

Reu

COMPANHIA NACIONAL DE TECIDOS - SOCIEDADE FALIDACNPJ

COMPANHIA NACIONAL DE TECIDOS - MASSA FALIDA

Advogados

Autor:

BRENDO DE MELO BEEKHUIZEN· OAB PE 55315· CPF 102.***.***-69

Reu:

MARIA MAGDALENA RODRIGUEZ E R BRANGATI· OAB SP 71548· CPF 065.***.***-65

Reu:

JOAO BOYADJIAN· OAB SP 22734· CPF 342.***.***-49

Reu:

LUCAS AUGUSTUS ALVES MIGLIOLI· OAB SP 174332· CPF 179.***.***-26

Reu:

DÉCIO GABRIEL GIMENEZ· OAB SP 165397

Reu:

RICARDO MANFREDI· OAB SP 35207· CPF 278.***.***-15

+ outros advogados do reu

Outros

JULIAN CARLO SIMÕES DE MATOS· OAB MG 72840

EDUARDO SUESSMANN· OAB SP 256895· CPF 321.***.***-33

IVAN IEGOROFF DE MATTOS· OAB SP 316184· CPF 368.***.***-81

HÉLIO AUN JUNIOR· OAB SP 153504· CPF 166.***.***-31

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB SP 404302· CPF 032.***.***-70

+ outros representantes

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/02/2026

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TECELAGEM SAO CARLOS S/ACNPJ

Reu

COMPANHIA NACIONAL DE TECIDOS - SOCIEDADE FALIDACNPJ

COMPANHIA NACIONAL DE TECIDOS - MASSA FALIDA

Advogados

Autor:

BRENDO DE MELO BEEKHUIZEN· OAB PE 55315· CPF 102.***.***-69

Reu:

MARIA MAGDALENA RODRIGUEZ E R BRANGATI· OAB SP 71548· CPF 065.***.***-65

Reu:

JOAO BOYADJIAN· OAB SP 22734· CPF 342.***.***-49

Reu:

LUCAS AUGUSTUS ALVES MIGLIOLI· OAB SP 174332· CPF 179.***.***-26

Reu:

DECIO GABRIEL GIMENEZ

Reu:

HUMBERTO DE ANDRADE JUNQUEIRA· OAB SP 2520· CPF 396.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERTEXTIL COOPERATIVA DE PRODUCAO TEXTIL SAO JOSECNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AJ RUIZ CONSULTORIA EMPRESARIAL, NA PESSOA DE JOICE RUIZ BERNIER - OAB/SP 126.769CNPJ

Advogados

Autor:

LAURA ROCHA TEIXEIRA· OAB SP 445866· CPF 404.***.***-11

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMBEV S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AJ RUIZ CONSULTORIA EMPRESARIAL, NA PESSOA DE JOICE RUIZ BERNIER - OAB/SP 126.769CNPJ

Advogados

Autor:

JOICE RUIZ BERNIER· OAB SP 126769· CPF 134.***.***-51

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TECELAGEM SAO CARLOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BRENDO DE MELO BEEKHUIZEN· OAB PE 55315· CPF 102.***.***-69

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

18/02/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (30/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/08/2013

Distribuição

29/08/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAO FARIA

Advogados

Reu:

DANIELLA BERNAL CAMPOS GOES· OAB MG 93919· CPF 040.***.***-25

Último movimento: Trânsito em julgado (10/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/03/2009

Distribuição

23/03/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAO FARIA

Advogados

Reu:

DANIELLA BERNAL CAMPOS GOES· OAB MG 93919· CPF 040.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2020

Distribuição

02/12/2020

Valor

R$ 31.119,46

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (12/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO DE FARIA GURGELCPF

Reu

WALDIR CARDOSO TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA APARECIDA GONCALVES DE BRITO· OAB MG 141285

Reu:

PASCOAL ANSELMO SANTIAGO· OAB MG 134594

Reu:

GABRIELA DE OLIVEIRA SALERA MOTA· OAB MG 140819

Último movimento: Transitado em Julgado (17/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/12/2020

Distribuição

02/12/2020

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (12/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO DE FARIA GURGELCPF

Reu

WALDIR CARDOSO TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA APARECIDA GONCALVES DE BRITO

Reu:

PASCOAL ANSELMO SANTIAGO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/12/2020

Distribuição

02/12/2020

Valor

R$ 300.000,00

Autor

WALDIR CARDOSO TEIXEIRACPF

Reu

JOAO DE FARIA GURGELCPF

Advogados

Autor:

GABRIELA DE OLIVEIRA SALERA· OAB MG 140819· CPF 080.***.***-07

Autor:

THIAGO BULHOES VIANNA DE CERQUEIRA LEITE· OAB MG 85146· CPF 049.***.***-71

Autor:

PASCOAL ANSELMO SANTIAGO· OAB MG 134594· CPF 003.***.***-59

Reu:

LUCIANA APARECIDA GONCALVES DE BRITO· OAB MG 141285· CPF 835.***.***-00

Reu:

FREDERICO JUSTINO TEOTONIO· CPF 107.***.***-70

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (27/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO DE FARIA GURGELCPF

Reu

WALDIR CARDOSO TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA APARECIDA GONCALVES DE BRITO

Reu:

PASCOAL ANSELMO SANTIAGO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/08/2023)

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