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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/05/2015

Distribuição

05/05/2015

Valor

R$ 28.000,00

Autor

JOAO FARIAS

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

KLECIA REJANE FERREIRA CHAGAS· OAB MA 8054· CPF 648.***.***-87

Reu:

CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA· OAB RJ 100945· CPF 744.***.***-68

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Outros

ANTONIO AUGUSTO SOUSA· OAB MA 4847· CPF 437.***.***-72

Último movimento: Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12 (27/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 20.381,24

Autor

JOAO FARIASCPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

WILIAN PARAVÁ DE ALBUQUERQUE· OAB MS 25005· CPF 015.***.***-55

Autor:

LUIZ CARLOS BENEDITO HORMUNG JUNIOR· OAB MS 30081· CPF 037.***.***-32

Autor:

DANIEL ALVES DA SILVA· OAB MS 22643· CPF 050.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos à Justiça Federal (19/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOãO FARIAS

Advogados

Autor:

WILIAN PARAVÁ DE ALBUQUERQUE· OAB MS 25005· CPF 015.***.***-55

Autor:

LUIZ CARLOS BENEDITO HORMUNG JUNIOR· OAB MS 30081· CPF 037.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Considerando que até o momento o requerido não foi citado, defiro o pedido de aditamento, devendo o polo passivo ser retificado nos termos requeridos. Por conseguinte, acolho a pretensão da parte autora, reconheço a incompetência desse Juízo para conhecer desse feito e determino a remessa dos autos à Justiça Federal com os nossos cumprimentos. Cumpra-se. Às providências. (03/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2007

Distribuição

19/12/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE ABAETETUBA

Reu

JOAO FARIAS

CARLOS ALBERTO BARBOSA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

28/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA - SANTAREM

Reu

JOHN WENDER PEREIRA FORTECPF

LEONARDO DOS REIS PINTOCPF

ARLISSON RIBEIRO SOUSACPF

Advogados

Reu:

ATILA CALLISON PEREIRA DA SILVA DOS SANTOS· OAB AM 16714· CPF 016.***.***-24

Reu:

IGOR CELIO DE MELO DOLZANIS· OAB PA 19567· CPF 894.***.***-04

Reu:

EULA PAULA FERREIRA FERNANDES· OAB PA 14515· CPF 798.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

AURIDETE GOMES LOUREIROCPF

Reu

JOAO FARIAS

Outros

FRANCISCO VALERIANO RAMALHO· OAB PB 16034· CPF 052.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO FARIAS

Reu

BANCO BMG S.A

Advogados

Autor:

STEPHANY SAGAZ PEREIRA· OAB SC 035218· CPF 053.***.***-32

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB SC 051063· CPF 568.***.***-68

Reu:

STEPHANY SAGAZ PEREIRA· OAB SC 035218· CPF 053.***.***-32

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB SC 051063· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO FARIAS

Reu

BANCO BMG S.A

Advogados

Autor:

STEPHANY SAGAZ PEREIRA· OAB SC 035218· CPF 053.***.***-32

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB SC 051063· CPF 568.***.***-68

Reu:

STEPHANY SAGAZ PEREIRA· OAB SC 035218· CPF 053.***.***-32

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB SC 051063· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Documento (Informações) (07/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Reajuste SalarialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (22/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Reajuste SalarialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO FARIAS

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Advogados

Autor:

ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA· OAB SE 2668· CPF 743.***.***-15

Reu:

ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA· OAB SE 2668· CPF 743.***.***-15

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (04/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Reajuste SalarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO FARIAS

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Advogados

Autor:

ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA· OAB SE 2668· CPF 743.***.***-15

Reu:

ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA· OAB SE 2668· CPF 743.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JOAO FARIAS ADV.: ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA - OAB: 2668-SE REQUERIDO: MUNICIPIO DE ARACAJU ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES DO RETORNO DO PROCESSO. DEVERÁ O INTERESSADO, QUERENDO, PROMOVER DIRETAMENTE O CADASTRAMENTO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA POR MEIO DO PORTAL DO ADVOGADO, VINCULADO A ESTE PROCESSO. ARQUIVE-SE. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202441100522 NÚMERO ÚNICO... (29/10/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO FARIAS

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

OLIR MARINO SAVARIS· OAB SC 007514· CPF 527.***.***-49

Autor:

SILVIO LUIZ DE COSTA· OAB SC 005218· CPF 347.***.***-53

Reu:

OLIR MARINO SAVARIS· OAB SC 007514· CPF 527.***.***-49

Reu:

SILVIO LUIZ DE COSTA· OAB SC 005218· CPF 347.***.***-53

Último movimento: Trânsito em julgado (21/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

06/10/2009

Distribuição

06/10/2009

Valor

R$ 31.467,12

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

VALDIR FARIAS COMERCIOCNPJ

Advogados

Autor:

JENZ PROCHNOW JUNIOR· OAB MT 5432· CPF 305.***.***-91

Reu:

ANTONIO ROBERTO DOS SANTOS· OAB MT 18254· CPF 229.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (26/03/2026)

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