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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria / Pensão EspecialParlamentaresAgentes Políticos+2

Ajuizamento

04/05/2016

Distribuição

04/05/2016

Valor

R$ 1.425.784,81

Autor

ALFREDO TEIXEIRA DE BORBACPF

AILTON TANOEIRO ALVESCPF

FRANCIELIO BEZERRA MEDEIROSCPF

RUI DE ANDRADE LISBOACPF

JOAO FELICIO SOBRINHOCPF

+ 1 outros

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

HUGO HELINSKI HOLANDA· OAB RN 7402· CPF 916.***.***-00

Autor:

FELIPE MICHAEL JUVENCIO SANTANA· OAB RN 13109· CPF 059.***.***-22

Autor:

ANA TERESA DE ARAUJO BARBALHO· OAB RN 2753· CPF 422.***.***-72

Reu:

JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB RN 2303· CPF 322.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria / Pensão EspecialParlamentaresAgentes Políticos+2

Ajuizamento

05/06/2020

Distribuição

05/06/2020

Valor

R$ 1.425.784,81

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DO NATAL

Reu

SEBASTIAO UBALDO DA SILVACPF

JOAO FELICIO SOBRINHOCPF

RUI DE ANDRADE LISBOACPF

FRANCIELIO BEZERRA MEDEIROSCPF

AILTON TANOEIRO ALVESCPF

+ 1 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (07/12/2021)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria / Pensão EspecialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/05/2016

Distribuição

04/05/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (17/06/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria / Pensão EspecialApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

05/06/2020

Distribuição

05/06/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (07/12/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Garantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 47.153,30

Autor

JOAO FELICIO DE SOUZA SOBRINHOCPF

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO DOPP ARLE· OAB SP 373028· CPF 067.***.***-21

Último movimento: Suspensão do Prazo (09/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Garantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO DOPP ARLECPF

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO DOPP ARLE· OAB SP 373028· CPF 067.***.***-21

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - com Baixa (05/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauPrecatório

Garantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOPrecatório

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO FELICIO DE SOUZA SOBRINHOCPF

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO DOPP ARLE· OAB SP 373028· CPF 067.***.***-21

Último movimento: Suspensão do Prazo (09/02/2026)

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