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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 23.146,65

Autor

A H C L EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

JOSE VIEIRA DIAS JUNIORCPF

PARABOLA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTINA ELIZABET LUCCHINI· OAB SP 431455· CPF 276.***.***-43

Reu:

JOAO FERNANDES BARBOSA· OAB PB 3284· CPF 148.***.***-04

Reu:

ALFREDO GOMES NETO· OAB PB 22974

Último movimento: Conclusos para despacho (22/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 23.146,65

Autor

PARABOLA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

JOSE VIEIRA DIAS JUNIORCPF

Reu

A H C L EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO FERNANDES BARBOSA· OAB PB 3284· CPF 148.***.***-04

Reu:

CRISTINA ELIZABET LUCCHINI· OAB SP 431455· CPF 276.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (16/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 66.673,41

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 66.673,41

Autor

MATHEUS DE AZEVEDO GOMESCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO FERNANDES BARBOSA· OAB PB 3284· CPF 148.***.***-04

Autor:

ANDRE XAVIER DO NASCIMENTO· OAB PB 28022· CPF 011.***.***-00

Reu:

ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO DANTAS· OAB PB 14672· CPF 002.***.***-28

Reu:

HIRAN LEAO DUARTE· OAB CE 10422· CPF 130.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (13/12/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO EMILIO DO AMARAL FARIASCPF

Reu

UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MEDCNPJ

UNIMED - JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO FERNANDES BARBOSA· OAB PB 3284· CPF 148.***.***-04

Reu:

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

Reu:

RODRIGO NOBREGA FARIAS· OAB PB 10220· CPF 001.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/04/2019

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Juntada de ofício requisitório de precatório (24/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

POLYEFE CONSTRUCOES, LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARARACNPJ

MUNICIPIO DE ARARA-PB

Advogados

Autor:

JOAO FERNANDES BARBOSA· OAB PB 3284· CPF 148.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (12/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

2 DELEGACIA DISTRITAL DE CAMPINA GRANDE

Reu

JEFFERSON BEZERRA ALVESCPF

Advogados

Reu:

JOAO FERNANDES BARBOSA· OAB PB 3284· CPF 148.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0823654-54.2021.8.15.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do(a) 3ª Vara Criminal de Campina Grande R VICE-PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUSA, ESTAÇÃO VELHA, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58157-999 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO O... (02/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 56.480,00

Autor

PAULO EMILIO DO AMARAL FARIASCPF

Reu

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDACNPJ

UNIMED - JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO FERNANDES BARBOSA· OAB PB 3284· CPF 148.***.***-04

Reu:

EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA· OAB RJ 80687· CPF 919.***.***-15

Reu:

JULIANA AUGUSTA CARREIRA RIBEIRO· OAB PB 13369· CPF 033.***.***-71

Reu:

RODRIGO NOBREGA FARIAS· OAB PB 10220· CPF 001.***.***-45

Reu:

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 23/10/2024 23:59. (24/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 9.201,06

Autor

MUNICIPIO DE ITABAIANACNPJ

Reu

CAMPO FELIZ CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

JOAO FERNANDES BARBOSA· OAB PB 3284· CPF 148.***.***-04

Último movimento: Conclusos para julgamento (12/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2018

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 19.772,43

Autor

GLAUCIA MARIA DA SILVACPF

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO FERNANDES BARBOSA· OAB PB 3284· CPF 148.***.***-04

Reu:

ANTONIO DINIZ PEQUENO· OAB PB 3977· CPF 086.***.***-15

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/06/2003

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTA RITACNPJ

MUNICIPIO DE SANTA RITA

Reu

REGINALDO PEREIRA DA COSTA

MARIA JOSE PEREIRA DA COSTA

MARIA JOSE PEREIRA DA COSTA PEREIRA

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA LUCENA DE MELO MAIA· OAB PB 33227· CPF 093.***.***-09

Autor:

ROGERIO DUNDA MARQUES· OAB PB 16652· CPF 010.***.***-02

Autor:

LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA· OAB PB 21040· CPF 067.***.***-42

Autor:

JOSE CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES· OAB PB 6992· CPF 446.***.***-87

Reu:

JOSE CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES· OAB PB 6992· CPF 446.***.***-87

Reu:

ANTONIO ADRIANO DUARTE BEZERRA· OAB PB 15161· CPF 032.***.***-93

Reu:

JOHN JOHNSON GONCALVES DANTAS DE ABRANTES· OAB PB 1663· CPF 058.***.***-87

Reu:

JOAO FERNANDES BARBOSA· OAB PB 3284· CPF 148.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/06/2003

Distribuição

11/06/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANA MEIRA LINS MIRANDACPF

Reu

ANTONIO ADRIANO DUARTE BEZERRACPF

Advogados

Autor:

JOSE CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES· OAB PB 6992· CPF 446.***.***-87

Autor:

MARIA EDUARDA LUCENA DE MELO MAIA· OAB PB 33227· CPF 093.***.***-09

Autor:

ROGERIO DUNDA MARQUES· OAB PB 16652· CPF 010.***.***-02

Autor:

LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA· OAB PB 21040· CPF 067.***.***-42

Reu:

JOAO FERNANDES BARBOSA· OAB PB 3284· CPF 148.***.***-04

Reu:

JOSE CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES· OAB PB 6992· CPF 446.***.***-87

Reu:

MARIA EDUARDA LUCENA DE MELO MAIA· OAB PB 33227· CPF 093.***.***-09

Reu:

ROGERIO DUNDA MARQUES· OAB PB 16652· CPF 010.***.***-02

Reu:

JOHN JOHNSON GONCALVES DANTAS DE ABRANTES· OAB PB 1663· CPF 058.***.***-87

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Último movimento: Petição (Contraminuta) (15/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 4.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de JOSINALDO DE LUNA FREIRE em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MONICA BEZERRA DA CRUZ

Reu

JOSINALDO DE LUNA FREIRECPF

Advogados

Autor:

HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA· OAB PB 11140· CPF 020.***.***-22

Reu:

HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA· OAB PB 11140· CPF 020.***.***-22

Reu:

JOAO FERNANDES BARBOSA· OAB PB 3284· CPF 148.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (06/05/2026)

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