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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Indenização por Dano AmbientalReclamação Pré-processual

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX SANDERS FERNANDESCPF

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

MAC MILLAN NIKITA AMORIM· OAB MG 114532· CPF 513.***.***-06

Autor:

REYNALDO BOALI SALMAN JUNIOR· OAB MG 082923· CPF 031.***.***-17

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Reu:

REYNALDO BOALI SALMAN JUNIOR· OAB MG 082923· CPF 031.***.***-17

Reu:

MAC MILLAN NIKITA AMORIM· OAB MG 114532· CPF 513.***.***-06

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 6073743-07.2025.4.06.3800/MG RECLAMANTE: ALEX SANDERS FERNANDES ADVOGADO(A): MAC MILLAN NIKITA AMORIM (OAB MG114532) ATO ORDINATÓRIO CASO SAMARCO - REPACTUAÇÃO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO - MARIANA/MG Nos termos da Portaria SJMG-CEJUSC 1/2026, INTIME-SE a parte reclamante/atingida para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se acerca do cumprimento da obrigação pela Samarco Mineração S.A. Confirmado o rece... (12/06/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauPetição Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 138.000,00

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (15/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice de 84,32% março/1990Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 138.000,00

Autor

RAIMUNDO JOSEMILDO PINHEIRO DO NASCIMENTOCPF

DAURO GIRAOCPF

EGUIMAR RODRIGUES CARNEIROCPF

EVALDO SANTOS DA SILVACPF

FERNANDO ELIESER VITALINOCPF

+ 55 outros

Reu

UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (12/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauPetição Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/01/2022

Distribuição

29/01/2022

Valor

R$ 138.000,00

Autor

RAIMUNDO JOSEMILDO PINHEIRO DO NASCIMENTOCPF

DAURO GIRAOCPF

EGUIMAR RODRIGUES CARNEIROCPF

EVALDO SANTOS DA SILVACPF

FERNANDO ELIESER VITALINOCPF

+ 55 outros

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ABDIAS JUNIO CAVALCANTE OLIVEIRA· OAB CE 007807· CPF 396.***.***-04

Autor:

CICERO CARPEGIANO LEITE GONCALVES· OAB CE 017888· CPF 039.***.***-43

Último movimento: Migração de Sistema Eletrônico (15/05/2026)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Índice de 84,32% março/1990Recurso Especial

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO OLAVO COSTA SILVEIRACPF

Reu

10. JOSÉ ANDRADE FILHO (EMBARGADO)

11. PEDRO GLADSTONE RORIZ BERTOLETTI (EMBARGADO)

12. SERGIO ROBERTO DE OLIVEIRA MOTA (EMBARGADO)

13. FRANCISCO ANTÔNIO CARDOSO (EMBARGADO)

14. FRANCISCO DAS CHAGAS FERNANDES RODRIGUES (EMBARGADO)

+ 55 outros

Advogados

Autor:

ABDIAS JUNIO CAVALCANTE OLIVEIRA· OAB CE 7807· CPF 396.***.***-04

Autor:

CICERO CARPEGIANO LEITE GONÇALVES· OAB CE 17888· CPF 039.***.***-43

Autor:

CAROLINA LUIZA DE LACERDA ABREU· OAB DF 18074· CPF 694.***.***-34

Autor:

LEONARDO BARROSO LUPIANHES· OAB DF 60749· CPF 123.***.***-21

Autor:

BENEDITO EUGENIO DE ALMEIDA SICILIANO· OAB DF 53803

+ outros advogados do autor

Reu:

ABDIAS JUNIO CAVALCANTE OLIVEIRA· OAB CE 7807· CPF 396.***.***-04

Reu:

CICERO CARPEGIANO LEITE GONÇALVES· OAB CE 17888· CPF 039.***.***-43

Reu:

CAROLINA LUIZA DE LACERDA ABREU· OAB DF 18074· CPF 694.***.***-34

Reu:

LEONARDO BARROSO LUPIANHES· OAB DF 60749· CPF 123.***.***-21

Reu:

BENEDITO EUGENIO DE ALMEIDA SICILIANO· OAB DF 53803

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800840-29.2022.4.05.0000. Certidão - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico PLENO / GAB VICE-PRESIDÊNCIA - PETIÇÃO CÍVEL (241) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não hav... (16/06/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/12/1999

Distribuição

17/12/1999

Valor

R$ 100,00

Autor

MARCILIO LOPES DE MENEZESCPF

FRANCISCO WELLINGTON MOREIRA MORENOCPF

MARIA ELISMAR DE PAULA NEPOMUCENO SANTANDERCPF

FRANCISCO EDIZIO DE PAIVACPF

MARIA DE FATIMA ANDRADECPF

+ 5 outros

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ALUISIO DOBES· OAB SC 7467· CPF 131.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/11/2001

Distribuição

08/11/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

INACIO RODRIGUES ORIA NETOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de União Federal em 18/03/2021 23:59. (19/03/2021)

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