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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

42 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 17.210,50

Autor

JOAO FERREIRA NETOCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO RODRIGUES BARBOSA· OAB BA 17763

Autor:

FRANCELE ARAUJO FRANKLIN· OAB BA 25532· CPF 003.***.***-06

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCELE ARAUJO FRANKLIN em 30/10/2024 23:59. (07/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO FERREIRA NETO

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

FRANCELE ARAUJO FRANKLIN· OAB BA 25532· CPF 003.***.***-06

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

SANDRO RODRIGUES BARBOSA· OAB BA 17763· CPF 667.***.***-00

Reu:

FRANCELE ARAUJO FRANKLIN· OAB BA 25532· CPF 003.***.***-06

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

SANDRO RODRIGUES BARBOSA· OAB BA 17763· CPF 667.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (07/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Verba de RepresentaçãoRemuneraçãoParlamentares+3

Ajuizamento

25/08/1993

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO MOURA AGUIAR

JOSE EILTON MEDEIROS

HORACIO GONCALVES DA SILVA

RAIMUNDO NONATO DE AGUIAR

WALMICK PEREIRA DE LUCENA

+ 31 outros

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS BRUNO FEITOSA MARCELINO· OAB CE 19275· CPF 846.***.***-04

Autor:

LUCRECIA MARIA DA SILVA HOLANDA CRUZ· OAB CE 11107· CPF 191.***.***-00

Autor:

JOSÉ RIBAMAR FILHO· OAB CE 5800· CPF 005.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 04/06/2025 23:59. (05/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Verba de RepresentaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/08/1993

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCRECIA MARIA DA SILVA HOLANDA CRUZCPF

Advogados

Autor:

JOSE RIBAMAR FILHO· OAB CE 5800· CPF 005.***.***-34

Autor:

CARLOS BRUNO FEITOSA MARCELINO· OAB CE 19275· CPF 846.***.***-04

Autor:

LUCRECIA MARIA DA SILVA HOLANDA CRUZ· OAB CE 11107· CPF 191.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

R$ 79.802,42

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

GRAZIELLE ALVES MARIANO COSTACPF

JOSE VIGARIO DA COSTA

JOAO FERREIRA NETO

THAIS DA COSTA SOARES

PAULA CHRISTINA COSTA SOARES OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB GO 44132

Último movimento: 24.06.2025 (26/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosMonitória

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB GO 44132

Último movimento: Trânsito em julgado (26/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 10.624,00

Último movimento: Autos Conclusos (05/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO FERREIRA NETO

Reu

BANCO PANAMERICANO SA

Advogados

Autor:

SILVANIO AMELIO MARQUES· OAB GO 31741· CPF 840.***.***-53

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB GO 21714· CPF 381.***.***-97

Reu:

SILVANIO AMELIO MARQUES· OAB GO 31741· CPF 840.***.***-53

Reu:

IRIA DE MELO BARBOSA· OAB PE 47128· CPF 049.***.***-56

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB GO 21714· CPF 381.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Goiânia Gabinete da 29ª Vara Cível Processo nº: 5669520-59.2022.8.09.0051 Requerente(s): João Ferreira Neto Requerido(s): Banco Panamericano Sa Nos termos dos artigos 136 e seguintes do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial, editado em 2021 pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Goiás, a cópia do presente ato servirá como mandado... (25/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 11.585,90

Autor

JOAO FERREIRA NETOCPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICALCNPJ

Advogados

Autor:

SILVANIO AMELIO MARQUES· OAB GO 31741

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB GO 60310

Outros

MURILO PASSOS BRITO CARVALHO· OAB GO 56413· CPF 022.***.***-71

Último movimento: Intimação Efetivada (07/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

23/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO FERREIRA NETO

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICALCPF

Advogados

Autor:

SILVANIO AMELIO MARQUES· OAB GO 31741· CPF 840.***.***-53

Autor:

MURILO PASSOS BRITO CARVALHO· OAB GO 56413· CPF 022.***.***-71

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB GO 60310

Reu:

SILVANIO AMELIO MARQUES· OAB GO 31741· CPF 840.***.***-53

Reu:

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA· OAB RS 57360· CPF 758.***.***-53

Reu:

MURILO PASSOS BRITO CARVALHO· OAB GO 56413· CPF 022.***.***-71

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB GO 60310

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - III EMENTA DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. FILIAÇÃO SINDICAL. DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. CONTRATAÇÃO ELETRÔNICA COMPROVADA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação cível interposta contra sentença que julgou improcedentes os pedidos de declaração de nulidade de contratação, repetição de indébito e indenização por danos morais, sob o fundamento de comprovação do vínculo associativo e... (08/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO FERREIRA NETO

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICALCPF

Advogados

Autor:

SILVANIO AMELIO MARQUES· OAB GO 31741· CPF 840.***.***-53

Autor:

MURILO PASSOS BRITO CARVALHO· OAB GO 56413· CPF 022.***.***-71

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB GO 60310

Reu:

SILVANIO AMELIO MARQUES· OAB GO 31741· CPF 840.***.***-53

Reu:

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA· OAB RS 57360· CPF 758.***.***-53

Reu:

MURILO PASSOS BRITO CARVALHO· OAB GO 56413· CPF 022.***.***-71

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB GO 60310

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Atos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 5.731,50

Autor

JOAO FERREIRA NETOCPF

Reu

JOSE MARCOS RIBEIRO D'ALESSSANDRO

Outros

JOSE MARCOS RIBEIRO D ALESSANDRO· OAB SP 52340

NELSON ANDRADE JUNIOR· OAB MG 133453· CPF 063.***.***-18

Último movimento: Expedição de comunicação via sistema. (28/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MARCOS RIBEIRO D'ALESSSANDRO

Reu

JOAO FERREIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

JOSE MARCOS RIBEIRO D''ALESSANDRO

Reu:

NELSON ANDRADE JUNIOR

Último movimento: Transitado em Julgado (15/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO FERREIRA NETOCPF

Reu

JOSE MARCOS RIBEIRO D ALESSANDROCPF

Advogados

Autor:

NELSON ANDRADE JUNIOR

Reu:

JOSE MARCOS RIBEIRO D''ALESSANDRO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (02/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO FERREIRA NETO

Advogados

Autor:

EUCLIDES RONALDO DOS SANTOS· OAB SP 367170· CPF 060.***.***-08

Último movimento: Documento (06/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO FERREIRA NETO

Advogados

Autor:

EUCLIDES RONALDO DOS SANTOS· OAB SP 367170· CPF 060.***.***-08

Último movimento: Documento (17/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

24/10/2019

Valor

R$ 30.716,48

Último movimento: Juntada de Certidão (08/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 30.716,48

Autor

JOAO FERREIRA NETOCPF

BRADESCO SEGUROS S/ACNPJ

Reu

BRADESCO SEGUROS S/ACNPJ

JOAO FERREIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

JULIO CEZAR MASSAM NICHOLS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JULIO CEZAR MASSAM NICHOLS· OAB MT 11270· CPF 020.***.***-47

Autor:

SERGIO RODRIGO RUSSO VIEIRA· OAB BA 24143· CPF 007.***.***-73

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Reu:

SERGIO RODRIGO RUSSO VIEIRA· OAB BA 24143· CPF 007.***.***-73

Reu:

JULIO CEZAR MASSAM NICHOLS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JULIO CEZAR MASSAM NICHOLS· OAB MT 11270· CPF 020.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (16/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO FERREIRA NETO

Reu

BRADESCO SEGUROS S/ACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Autor:

JULIO CEZAR MASSAM NICHOLS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JULIO CEZAR MASSAM NICHOLS· OAB MT 11270· CPF 020.***.***-47

Autor:

SERGIO RODRIGO RUSSO VIEIRA· OAB BA 24143· CPF 007.***.***-73

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Reu:

JULIO CEZAR MASSAM NICHOLS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JULIO CEZAR MASSAM NICHOLS· OAB MT 11270· CPF 020.***.***-47

Reu:

SERGIO RODRIGO RUSSO VIEIRA· OAB BA 24143· CPF 007.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO ACERCA DO ALVARÁ EXPEDIDO. (28/11/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

24/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO FERREIRA NETO

Reu

BRADESCO SEGUROS S/ACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Autor:

JULIO CEZAR MASSAM NICHOLS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JULIO CEZAR MASSAM NICHOLS· OAB MT 11270· CPF 020.***.***-47

Autor:

SERGIO RODRIGO RUSSO VIEIRA· OAB BA 24143· CPF 007.***.***-73

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Reu:

JULIO CEZAR MASSAM NICHOLS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JULIO CEZAR MASSAM NICHOLS· OAB MT 11270· CPF 020.***.***-47

Reu:

SERGIO RODRIGO RUSSO VIEIRA· OAB BA 24143· CPF 007.***.***-73

Último movimento: Documento (Certidão) (08/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO FERREIRA NETO

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO PAULO GALERA MARI· OAB MT 3056· CPF 433.***.***-68

Autor:

ANA LELIA DE LACERDA GIMENES TEJEDA· OAB SP 285159· CPF 034.***.***-05

Autor:

JULIO CEZAR MASSAM NICHOLS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JULIO CEZAR MASSAM NICHOLS· OAB MT 11270· CPF 020.***.***-47

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB MT 25813

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

MAURO PAULO GALERA MARI· OAB MT 3056· CPF 433.***.***-68

Reu:

ANA LELIA DE LACERDA GIMENES TEJEDA· OAB SP 285159· CPF 034.***.***-05

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JULIO CEZAR MASSAM NICHOLS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JULIO CEZAR MASSAM NICHOLS· OAB MT 11270· CPF 020.***.***-47

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BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB MT 25813

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NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (15/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

24/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO FERREIRA NETO

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO PAULO GALERA MARI· OAB MT 3056· CPF 433.***.***-68

Autor:

ANA LELIA DE LACERDA GIMENES TEJEDA· OAB SP 285159· CPF 034.***.***-05

Autor:

JULIO CEZAR MASSAM NICHOLS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JULIO CEZAR MASSAM NICHOLS· OAB MT 11270· CPF 020.***.***-47

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB MT 25813

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

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Reu:

MAURO PAULO GALERA MARI· OAB MT 3056· CPF 433.***.***-68

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ANA LELIA DE LACERDA GIMENES TEJEDA· OAB SP 285159· CPF 034.***.***-05

Reu:

JULIO CEZAR MASSAM NICHOLS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JULIO CEZAR MASSAM NICHOLS· OAB MT 11270· CPF 020.***.***-47

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BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB MT 25813

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NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

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Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/12/2025)

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