JOAO FLORENCIO DA SILVA NETO — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/05/2014

Distribuição

06/05/2014

Valor

R$ 43.440,00

Autor

JOAO FLORENCIO DA SILVA NETO

JOAO FLORENCIO DA SILVA NETOCPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/01/2021

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 43.440,00

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVACPF

JOAO FLORENCIO DA SILVA NETO

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (16/08/2021)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/03/2024

Distribuição

29/03/2024

Valor

R$ 31.421,08

Último movimento: Conclusos para decisão (15/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 31.421,08

Autor

MARCONE LEAL SANTOSCPF

MARCILIA JULYA MEIRA DA COSTA - MECNPJ

Reu

JOAO FLORENCIO NETOCPF

FERNANDA MORAES SOUZACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO ARAUJO REUL· OAB PB 13864· CPF 044.***.***-60

Reu:

LUANA AMORIM FLORENCIO· CPF 054.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (31/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/03/2024

Distribuição

29/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO FLORENCIO NETO

Reu

MARCILIA JULYA MEIRA DA COSTA - ME

Advogados

Autor:

LUANA AMORIM FLORENCIO· OAB PB 30289

Reu:

LUANA AMORIM FLORENCIO· OAB PB 30289

Reu:

RODRIGO ARAUJO REUL· OAB PB 13864· CPF 044.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO RECORRENTE: JOAO FLORENCIO NETO, FERNANDA MORAES SOUZA RECORRIDO: MARCONE LEAL SANTOS, MARCILIA JULYA MEIRA DA COSTA - ME INTIMAÇÃO ADVOGADO(A)(S) Procedo à intimação do(a)(s) advogado(a)(s) da parte promovente, abaixo nominado(s), para tomar(em) ciência da parte final do despacho do MM Juiz, como sendo: Transitado em julgado, intimem-se os exequentes para, em 05 dias, apresentarem conta bancária para liberação do valor depositado em garant... (19/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO FLORENCIO NETO

Reu

MARCILIA JULYA MEIRA DA COSTA - ME

Advogados

Autor:

LUANA AMORIM FLORENCIO· OAB PB 30289

Reu:

LUANA AMORIM FLORENCIO· OAB PB 30289

Reu:

RODRIGO ARAUJO REUL· OAB PB 13864· CPF 044.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO RECORRENTE: JOAO FLORENCIO NETO, FERNANDA MORAES SOUZA RECORRIDO: MARCONE LEAL SANTOS, MARCILIA JULYA MEIRA DA COSTA - ME INTIMAÇÃO ADVOGADO(A)(S) Procedo à intimação do(a)(s) advogado(a)(s) da parte promovente, abaixo nominado(s), para tomar(em) ciência da parte final do despacho do MM Juiz, como sendo: Transitado em julgado, intimem-se os exequentes para, em 05 dias, apresentarem conta bancária para liberação do valor depositado em garant... (19/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/10/2014

Distribuição

22/10/2014

Valor

R$ 97.980,11

Autor

ADRIENE MARIA DA COSTACPF

JOAO FLORENCIO NETOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL VARELLA GOMES DA COSTA· OAB RN 11295· CPF 069.***.***-35

Autor:

DÉBORA CRISTINA E SILVA DANTAS· OAB RN 11218· CPF 087.***.***-83

Autor:

CAMILA DIAS DE MEDEIROS DANTAS· OAB RN 11360· CPF 012.***.***-73

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Reu:

MELISSA ABRAMOVICI PILOTTO MATTIOLI· OAB PR 35270· CPF 018.***.***-77

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Último movimento: Expedição de Intimação. (19/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/10/2014

Distribuição

22/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIENE MARIA DA COSTA

JOAO FLORENCIO NETO

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Autor:

RAFAEL VARELLA GOMES DA COSTA· OAB RN 11295· CPF 069.***.***-35

Autor:

DÉBORA CRISTINA E SILVA DANTAS· OAB RN 11218· CPF 087.***.***-83

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

CAMILA DIAS DE MEDEIROS DANTAS· OAB RN 11360· CPF 012.***.***-73

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Reu:

RAFAEL VARELLA GOMES DA COSTA· OAB RN 11295· CPF 069.***.***-35

Reu:

DÉBORA CRISTINA E SILVA DANTAS· OAB RN 11218· CPF 087.***.***-83

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

CAMILA DIAS DE MEDEIROS DANTAS· OAB RN 11360· CPF 012.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ADRIENE MARIA DA COSTA e outros EXECUTADO: Banco do Brasil S/A ATO ORDINATÓRIO Nos termos e para os fins do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil, c/c art. 477, §1º do CPC, procedo a INTIMAÇÃO das partes, por seus advogados, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, se pronunciarem sobre a resposta do perito ao laudo pericial impugnado, juntado aos autos (ID 190118006). Natal/RN, 17 de junho de 2026 ISMAEL VICENTE CAVALCANTI... (18/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 84.720,00

Autor

JOAO FLORENCIO NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO FERNANDO MIRANDA· OAB ES 027916· CPF 099.***.***-78

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO FLORENCIO NETO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LEANDRO FERNANDO MIRANDA· OAB ES 27916· CPF 099.***.***-78

Autor:

LEANDRO FERNANDO MIRANDA· OAB ES 027916· CPF 099.***.***-78

Reu:

LEANDRO FERNANDO MIRANDA· OAB ES 27916· CPF 099.***.***-78

Reu:

LEANDRO FERNANDO MIRANDA· OAB ES 027916· CPF 099.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 09/07/2025 RECURSO CÍVEL Nº 5005617-35.2024.4.02.5006/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES PRESIDENTE: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: JOAO FLORENCIO NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) A 1ª TURMA RECURSAL DO ESPÍRITO SANTO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA. RELA... (02/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO FLORENCIO NETO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LEANDRO FERNANDO MIRANDA· OAB ES 27916· CPF 099.***.***-78

Autor:

LEANDRO FERNANDO MIRANDA· OAB ES 027916· CPF 099.***.***-78

Reu:

LEANDRO FERNANDO MIRANDA· OAB ES 27916· CPF 099.***.***-78

Reu:

LEANDRO FERNANDO MIRANDA· OAB ES 027916· CPF 099.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 09/07/2025 RECURSO CÍVEL Nº 5005617-35.2024.4.02.5006/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES PRESIDENTE: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: JOAO FLORENCIO NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) A 1ª TURMA RECURSAL DO ESPÍRITO SANTO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA. RELA... (02/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FalsidadeAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

25/09/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAO FLORENCIO NETO

Advogados

Reu:

VICTOR CARDOSO SOARES· OAB MG 119534· CPF 072.***.***-90

Reu:

PAULO ANTONIO DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 210580· CPF 081.***.***-42

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (11/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Indenização por Dano AmbientalReclamação Pré-processual

Ajuizamento

17/05/2025

Distribuição

17/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO FLORENCIO NETO

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

ROSANA DA LUZ CORDEIRO· OAB MG 109449

Autor:

GABRIEL PEREIRA ARAUJO· OAB MG 183445· CPF 108.***.***-39

Autor:

BARBARA DE CASTRO SEDA ABRAS· OAB MG 139369· CPF 097.***.***-00

Reu:

GABRIEL PEREIRA ARAUJO· OAB MG 183445· CPF 108.***.***-39

Reu:

ROSANA DA LUZ CORDEIRO· OAB MG 109449

Reu:

BARBARA DE CASTRO SEDA ABRAS· OAB MG 139369· CPF 097.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2026)

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