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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

JOAO FONTANACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1

Último movimento: Documento Digitalizado (12/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Condição de Pessoa IdosaPreconceituosaInjúria+3

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO FONTANACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Condição de Pessoa IdosaPreconceituosaInjúria+3

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO FONTANA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

GraveAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO FONTANA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Último movimento: Ato ordinatório (27/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Condição de Pessoa IdosaApelação Criminal

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO FONTANA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Último movimento: Ato ordinatório (18/06/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rural (art. 59/63)Apelação Cível

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO FONTANA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

SILVIA BERTOLLO· OAB RS 062965· CPF 950.***.***-00

Autor:

ILIANE BERNART· OAB RS 066750· CPF 890.***.***-34

Reu:

SILVIA BERTOLLO· OAB RS 062965· CPF 950.***.***-00

Reu:

ILIANE BERNART· OAB RS 066750· CPF 890.***.***-34

Último movimento: Trânsito em julgado (28/05/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2007

Distribuição

27/04/2007

Valor

R$ 2.763,77

Autor

ARLO FRANCISCO ALVESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EUZÉBIO JOÃO FONTANA· OAB GO 12661

Reu:

EZIO PEDRO FULAN· OAB GO 26966

Outros

THYALA JANKOWSKI· OAB GO 30450· CPF 015.***.***-54

Último movimento: Juntada -> Petição (22/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/04/2008

Distribuição

29/04/2008

Valor

R$ 35.702,93

Autor

BIO SOJA INDUSTRIA QUIMICAS BIOLOGICAS LTDACNPJ

Reu

LIRIO PEDRO POTRICHCPF

DELMA BRIDI POTRICHCPF

Advogados

Autor:

ELTON FERNANDES RÉU· OAB GO 185631

Reu:

EUZÉBIO JOÃO FONTANA· OAB GO 12661

Outros

THALLES MESSIAS DE ANDRADE· OAB GO 21343

Último movimento: Juntada -> Petição (28/01/2026)

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