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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

115 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (26/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/05/1999

Distribuição

14/05/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MILTON MENDES DA SILVA REIS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Milton Mendes Da Silva Reis Vitima: Jovenil Reis Santos Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Nome Gilberto Da Silva Mendes Testemunha: João Francisco Dos Santos Testemunha: Adelina Maria Sampaio Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IGUAÍ Processo: AÇÃO PENAL DE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IGUAÍ INTIMAÇÃO 0000159-80.1999.8.05.0092 Açã... (22/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

03/08/2013

Distribuição

03/08/2013

Valor

R$ 11.940,62

Autor

ALMIR DE ALMEIDA SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO JACUIPE

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS DE CARVALHO BAHIA NETO· OAB BA 21094· CPF 780.***.***-63

Reu:

GUSTAVO VIEIRA ALVES· OAB BA 29208· CPF 006.***.***-12

Reu:

GLAUCO ALVES MENDES· OAB BA 16050· CPF 537.***.***-49

Reu:

KAYO CESAR ALCANTARA MATOS· OAB BA 42448· CPF 038.***.***-06

Reu:

TIAGO SABOIA MACHADO· OAB BA 35204· CPF 024.***.***-33

Último movimento: Decorrido prazo de Municipio de Conceicao do Jacuipe em 17/10/2023 23:59. (12/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/01/2015

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS MACEDO

SABINO FRANCISCO DOS SANTOS

JOAO FRANCISCO DOS SANTOS

MANOEL FRANCISCO NETO

MARIA DO CARMO DOS SANTOS FRANCA

+ 1 outros

Reu

JOSE FRANCISCO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PAULO GOMES FERREIRA· OAB PE 39563· CPF 024.***.***-60

Autor:

CIRLUAND DOS SANTOS MACEDO· OAB PE 34257· CPF 021.***.***-48

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO JUNIOR· OAB PE 35872· CPF 065.***.***-27

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/12/2012

Distribuição

18/12/2012

Valor

R$ 685,81

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

JOAO FRANCISCO DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Joao Francisco Dos Santos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 072109... (02/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2017

Distribuição

06/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA DE SANTANA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GILVAN ANICETO DO REGO

Advogados

Reu:

SORAYA RIBEIRO BRANDAO TELES· OAB BA 19996· CPF 038.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Gilvan Aniceto Do Rego Advogado: Soraya Ribeiro Brandao Teles (OAB:BA19996) Terceiro Interessado: Izabel De Deus Cesar Terceiro Interessado: Hálisson Batista Dos Santos Terceiro Interessado: Paulo Sergio De Araujo Machado Terceiro Interessado: Geraldo Moreira Cortes Terceiro Interessado: João Francisco Dos Santos Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL... (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/01/2015

Distribuição

13/01/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

FRANCISCO LEANDRO BARBOSA XAVIER

JOAO FRANCISCO DOS SANTOS

JOSINEI SANTOS DA CONCEICAO

JOSINEI SANTOS DA CONCEICAOCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Reu: Francisco Leandro Barbosa Xavier Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Josinei Santos Da Conceicao Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO Processo n. 0000105-33.2015.8.05.0164 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia REU: JOSINEI SANTOS DA CONCEICAO e outros SENTENÇA R.... (06/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorInventário

Ajuizamento

02/10/2015

Distribuição

02/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SELMA GONCALVES DOS SANTOS

PAULO CESAR DE AZEVEDO DA CRUZCPF

Reu

ANGELINA GONCALVES DOS SANTOS

JOAO FRANCISCO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PAULO CESAR DE AZEVEDO DA CRUZ· OAB BA 52543· CPF 535.***.***-04

Reu:

PAULO CESAR DE AZEVEDO DA CRUZ· OAB BA 52543· CPF 535.***.***-04

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

21/02/2020

Valor

R$ 21.903,88

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

JOAO FRANCISCO DOS SANTOSCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

JOAO FRANCISCO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Autor:

BETANIA ROCHA RODRIGUES· OAB BA 15356· CPF 883.***.***-68

Autor:

IURI VASCONCELOS BARROS DE BRITO· OAB BA 14593· CPF 440.***.***-15

Autor:

JAQUIEL BENTO DA SILVA· OAB BA 57508· CPF 050.***.***-92

Reu:

BETANIA ROCHA RODRIGUES· OAB BA 15356· CPF 883.***.***-68

Reu:

IURI VASCONCELOS BARROS DE BRITO· OAB BA 14593· CPF 440.***.***-15

Reu:

CARLA TAIS DOURADO SILVA VASCONCELOS· OAB BA 52984· CPF 034.***.***-40

Reu:

JAQUIEL BENTO DA SILVA· OAB BA 57508· CPF 050.***.***-92

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (21/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 21.903,88

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

JOAO FRANCISCO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Autor:

BETANIA ROCHA RODRIGUES· OAB BA 15356· CPF 883.***.***-68

Autor:

IURI VASCONCELOS BARROS DE BRITO· OAB BA 14593· CPF 440.***.***-15

Reu:

JAQUIEL BENTO DA SILVA· OAB BA 57508· CPF 050.***.***-92

Reu:

CARLA TAIS DOURADO SILVA VASCONCELOS· OAB BA 52984· CPF 034.***.***-40

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/01/2026 (12/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

21/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JAQUIEL BENTO DA SILVACPF

Reu

BETANIA ROCHA RODRIGUESCPF

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

IURI VASCONCELOS BARROS DE BRITOCPF

JOAO FRANCISCO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

IURI VASCONCELOS BARROS DE BRITO· OAB BA 14593· CPF 440.***.***-15

Autor:

BETANIA ROCHA RODRIGUES· OAB BA 15356· CPF 883.***.***-68

Autor:

JAQUIEL BENTO DA SILVA· OAB BA 57508· CPF 050.***.***-92

Autor:

CARLA TAIS DOURADO SILVA VASCONCELOS· OAB BA 52984· CPF 034.***.***-40

Autor:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Reu:

IURI VASCONCELOS BARROS DE BRITO· OAB BA 14593· CPF 440.***.***-15

Reu:

BETANIA ROCHA RODRIGUES· OAB BA 15356· CPF 883.***.***-68

Reu:

JAQUIEL BENTO DA SILVA· OAB BA 57508· CPF 050.***.***-92

Reu:

CARLA TAIS DOURADO SILVA VASCONCELOS· OAB BA 52984· CPF 034.***.***-40

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Enriquecimento sem CausaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JAQUIEL BENTO DA SILVACPF

Reu

BETANIA ROCHA RODRIGUESCPF

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

IURI VASCONCELOS BARROS DE BRITOCPF

JOAO FRANCISCO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

IURI VASCONCELOS BARROS DE BRITO· OAB BA 14593· CPF 440.***.***-15

Autor:

BETANIA ROCHA RODRIGUES· OAB BA 15356· CPF 883.***.***-68

Autor:

JAQUIEL BENTO DA SILVA· OAB BA 57508· CPF 050.***.***-92

Autor:

CARLA TAIS DOURADO SILVA VASCONCELOS· OAB BA 52984· CPF 034.***.***-40

Autor:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Reu:

IURI VASCONCELOS BARROS DE BRITO· OAB BA 14593· CPF 440.***.***-15

Reu:

BETANIA ROCHA RODRIGUES· OAB BA 15356· CPF 883.***.***-68

Reu:

JAQUIEL BENTO DA SILVA· OAB BA 57508· CPF 050.***.***-92

Reu:

CARLA TAIS DOURADO SILVA VASCONCELOS· OAB BA 52984· CPF 034.***.***-40

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOAO FRANCISCO DOS SANTOS EXECUTADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário do Estado da BahiaComarca de João DouradoCartório dos Feitos Cíveis e Comerciais PROCESSO Nº: 8000160-26.2020.8.05.0145 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc... Trata-se de ação proposta pela parte autora, em face da parte ré, na qual a parte ré cumpriram com as obrigações impostas em sentença. A part... (12/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/07/2016

Distribuição

01/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO FRANCISCO DOS SANTOS

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

REUTTER GRASSO DE SANTANA· OAB BA 41297· CPF 020.***.***-60

Autor:

VILMA MARIA GRASSO DE SANTANA· OAB BA 43745· CPF 241.***.***-00

Reu:

REUTTER GRASSO DE SANTANA· OAB BA 41297· CPF 020.***.***-60

Reu:

VILMA MARIA GRASSO DE SANTANA· OAB BA 43745· CPF 241.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/02/2026)

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