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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinaisInquérito Policial

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

JOãO FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO

Advogados

Reu:

CESAR AUGUSTO SOARES PEREIRA SANTOS E SILVA· OAB GO 58769· CPF 749.***.***-49

Reu:

DEMÓSTENES LÁZARO XAVIER TORRES· OAB GO 7148· CPF 251.***.***-00

Reu:

CAIO ALCANTARA PIRES MARTINS· OAB GO 49931· CPF 041.***.***-76

Reu:

ALEXANDRE PINTO LOURENÇO· OAB GO 71012

Reu:

VICTOR HUGO MARTINS MENDES· OAB GO 58784

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 1 º Juízo das Garantias da comarca de Goiânia Processo n.: 5024635-04.2025.8.09.0051 Natureza: PROCESSO CRIMINAL -> Procedimentos Investigatórios -> Inquérito Policial Polo Ativo: MINISTERIO PUBLICO Polo Passivo: João Roberto de Oliveira Surian (Nos termos do art. 136 do Código de Normas e Procedimento do Foro Judicial, o presente ato servirá, também,... (11/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauPedido de Prisão Temporária

Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinaisCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA NETOCPF

NELYTON LUIS DE DEUS

LUIZ FELIPE TEIXEIRA

VITOR HUGGO ALVES DE OLIVEIRACPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

THALLES ROBERTO CORDEIRO VILLAR LOPES· OAB GO 72364

Reu:

RAFAEL MARTINS BALDUINO

Reu:

CAMILLA CRISOSTOMO TAVARES· OAB GO 40451

Reu:

CARLOS ALBERTO PEREIRA DE ALMEIDA· OAB GO 54318

Outros

SÉRGIO MIRANDA DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB GO 29625· CPF 817.***.***-15

KELVIN WALLACE CASTRO DOS SANTOS· OAB GO 39631· CPF 026.***.***-95

MARCELO DI REZENDE BERNARDES· OAB GO 17206· CPF 781.***.***-00

GEOZADAK ALMEIDA CARDOSO· OAB GO 17185· CPF 488.***.***-68

VICTOR HUGO PEIXOTO GONDIM TEIXEIRA LEITE· OAB GO 42085· CPF 032.***.***-44

Último movimento: Troca de Responsável (18/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauPedido de Prisão Temporária

Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinaisPedido de Prisão Temporária

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

JOãO FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO

Advogados

Reu:

CAIO ALCANTARA PIRES MARTINS· OAB GO 49931· CPF 041.***.***-76

Reu:

ALEXANDRE PINTO LOURENÇO· OAB GO 71012

Reu:

DEMÓSTENES LÁZARO XAVIER TORRES· OAB GO 7148· CPF 251.***.***-00

Reu:

CESAR AUGUSTO SOARES PEREIRA SANTOS E SILVA· OAB GO 58769· CPF 749.***.***-49

Reu:

KELVIN WALLACE CASTRO DOS SANTOS· OAB GO 39631· CPF 026.***.***-95

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (30/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 24.000,00

Autor

JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA NETOCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIAN GUTHIERRES LOBO DOMINGOS· OAB RJ 128684· CPF 088.***.***-21

Autor:

RICARDO LYRA SILVA· OAB RJ 221651· CPF 916.***.***-87

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Reu:

MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER· OAB SP 178060· CPF 183.***.***-00

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Reu:

DR(A). RICARDO NEGRAO· OAB SP 138723· CPF 135.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAU UNIBANCO S A

Reu

JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO

Último movimento: Baixa Definitiva (28/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

10/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LUIZ FERNANDO GLOVASKI DUTRACPF

FRANCISCO VIEIRA MATOSCPF

Advogados

Reu:

THAIS DE PAULA FANTASIA· OAB SP 281715· CPF 321.***.***-75

Reu:

ANDREW MELQUIADES DA SILVA· OAB SP 340370· CPF 394.***.***-44

Reu:

ANDERSON ALEXANDRINO CAMPOS· OAB SP 267802· CPF 200.***.***-83

Reu:

JOÃO CRISÓSTOMO DA SILVA GOMES· OAB SP 379556· CPF 845.***.***-49

Último movimento: Proferido Despacho de Mero Expediente (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/04/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ FERNANDO GLOVASKI DUTRACPF

Advogados

Autor:

ANDREW MELQUIADES DA SILVA· OAB SP 340370· CPF 394.***.***-44

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ FERNANDO GLOVASKI DUTRACPF

Advogados

Autor:

ANDREW MELQUIADES DA SILVA· OAB SP 340370· CPF 394.***.***-44

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ FERNANDO GLOVASKI DUTRACPF

FRANCISCO VIEIRA MATOSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREW MELQUIADES DA SILVA· OAB SP 340370· CPF 394.***.***-44

Autor:

ANDERSON ALEXANDRINO CAMPOS· OAB SP 267802· CPF 200.***.***-83

Autor:

JOÃO CRISÓSTOMO DA SILVA GOMES· OAB SP 379556· CPF 845.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

AUTOR 2 - DESCONHECIDO

FRANCISCO VIEIRA MATOSCPF

LUIZ FERNANDO GLOVASKI DUTRACPF

Advogados

Reu:

ANDERSON ALEXANDRINO CAMPOS· OAB SP 267802· CPF 200.***.***-83

Reu:

JOÃO CRISÓSTOMO DA SILVA GOMES· OAB SP 379556· CPF 845.***.***-49

Reu:

ANDREW MELQUIADES DA SILVA· OAB SP 340370· CPF 394.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (24/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ FERNANDO GLOVASKI DUTRACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREW MELQUIADES DA SILVA· OAB SP 340370· CPF 394.***.***-44

Último movimento: Conclusos para decisão (01/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ FERNANDO GLOVASKI DUTRACPF

Advogados

Autor:

ANDREW MELQUIADES DA SILVA· OAB SP 340370· CPF 394.***.***-44

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/04/2011

Distribuição

30/05/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO

Advogados

Autor:

PEDRO REINALDO DA SILVEIRA· OAB AM 6472· CPF 422.***.***-91

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (20/05/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NATHALIA NICOLAU DE MORAIS RODRIGUES

Reu

FRANCISCO JOAO DE OLIVEIRA NETO

Advogados

Autor:

NATHALIA NICOLAU DE MORAIS RODRIGUES· OAB RN 21232· CPF 071.***.***-76

Reu:

FRANCISCO JOAO DE OLIVEIRA NETO· OAB RN 4113· CPF 364.***.***-87

Último movimento: Definitivo (26/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/08/2018

Distribuição

22/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA FENTANES MOURA DE MELOCPF

Reu

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO

Advogados

Autor:

FERNANDA FENTANES MOURA DE MELO· OAB RN 5164· CPF 029.***.***-79

Reu:

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA· OAB RJ 73167· CPF 750.***.***-53

Reu:

MARIA CAROLINA SOARES RODRIGUES VANDERKAM· OAB RN 5997· CPF 010.***.***-61

Reu:

MARCIO SEQUEIRA DA SILVA· OAB RS 48034· CPF 710.***.***-49

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/04/2026)

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TRT21- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Função de Confiança - IncorporaçãoSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Décima Segunda Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 25/04/2025 e encerramento 06/05/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação... (10/04/2025)

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TRT21- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Gratificação por Tempo de ServiçoGratificaçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

20/04/2026

Distribuição

20/04/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOAO DE OLIVEIRA NETO· OAB RN 4113· CPF 364.***.***-87

Autor:

LEONARDO FALCAO RIBEIRO· OAB RO 5408· CPF 009.***.***-28

Reu:

CLARISSA QUEIROZ DE OLIVEIRA· CPF 075.***.***-22

Último movimento: Redistribuído por dependência/prevenção por determinação judicial (30/04/2026)

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TRT21- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Função de Confiança - IncorporaçãoSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

20/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CLARISSA QUEIROZ DE OLIVEIRA

Reu:

FRANCISCO JOAO DE OLIVEIRA NETO

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (20/04/2026)

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TRT21- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Função de Confiança - IncorporaçãoSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOAO DE OLIVEIRA NETO· OAB RN 4113· CPF 364.***.***-87

Autor:

LEONARDO FALCAO RIBEIRO· OAB RO 5408· CPF 009.***.***-28

Reu:

CLARISSA QUEIROZ DE OLIVEIRA

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (20/04/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Função de Confiança - IncorporaçãoRecurso de Revista

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Reu

JOSANE REGINA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

CLARISSA QUEIROZ DE OLIVEIRA· OAB RN 14641· CPF 075.***.***-22

Autor:

FRANCISCO JOAO DE OLIVEIRA NETO· OAB RN 4113· CPF 364.***.***-87

Autor:

LEONARDO FALCAO RIBEIRO· OAB RO 5408· CPF 009.***.***-28

Autor:

OTAVIO PAPAIZ GATTI· OAB DF 18634· CPF 891.***.***-72

Reu:

CLARISSA QUEIROZ DE OLIVEIRA· OAB RN 14641· CPF 075.***.***-22

Reu:

FRANCISCO JOAO DE OLIVEIRA NETO· OAB RN 4113· CPF 364.***.***-87

Reu:

LEONARDO FALCAO RIBEIRO· OAB RO 5408· CPF 009.***.***-28

Reu:

OTAVIO PAPAIZ GATTI· OAB DF 18634· CPF 891.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/26050100300438000000175343525?instancia=3 (04/05/2026)

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TRT21- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

AdvogadosCategoria Profissional EspecialDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 211.684,33

Último movimento: Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ (08/05/2026)

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TRT21- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

AdvogadosCategoria Profissional EspecialDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 211.684,33

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOAO DE OLIVEIRA NETO

Reu:

VITO LEAL PETRUCCI

Último movimento: Transitado em Julgado em 31.03.2026 (31/03/2026)

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TRT21- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

AdvogadosCategoria Profissional EspecialDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 211.684,33

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (06/04/2026)

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