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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

RITA GOMES DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Outros

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

PATRICIO CANDIDO PEREIRA· OAB RN 814· CPF 056.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/11/2015

Distribuição

14/11/2015

Valor

R$ 181.485,26

Autor

BARROS & GOMES LTDA - MECNPJ

Reu

ANA DE FATIMA CORDEIRO DE OLIVEIRACPF

PRO CONTABIL CONTABILIDADE LTDA - MECNPJ

Outros

MARCIA BATISTA DE VASCONCELOS· OAB RN 2145· CPF 465.***.***-04

PATRICIO CANDIDO PEREIRA· OAB RN 814· CPF 056.***.***-87

MARKELIANO GOMES DA SILVA· OAB RN 13287· CPF 064.***.***-39

Último movimento: Decorrido prazo de PRO CONTABIL CONTABILIDADE LTDA - ME em 27/10/2025 23:59. (28/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/08/2014

Distribuição

26/08/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO AURELIANO DA SILVACPF

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/ACNPJ

Outros

PATRICIO CANDIDO PEREIRA· OAB RN 814· CPF 056.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/03/2011

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 275.385,00

Autor

HALANIS RILLARY BARBOSA BEZERRIL

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM RIO GRANDE DO NORTECNPJ

NOVATEC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIO CANDIDO PEREIRA· OAB RN 814· CPF 991.***.***-15

Reu:

JOSE DUARTE SANTANA· OAB RN 12447· CPF 383.***.***-10

Reu:

JERONIMO DIX-NEUF ROSADO DOS SANTOS· OAB RN 8972· CPF 013.***.***-39

Reu:

ESEQUIAS PEGADO CORTEZ NETO· OAB RN 426· CPF 005.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: NOVATEC – CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADOS: JOSE DUARTE SANTANA, JERONIMO DIX NEUF ROSADO DOS SANTOS, ESEQUIAS PEGADO CORTEZ NETO AGRAVADO (A): HALANIS RILLARY BARBOSA BEZERRIL ADVOGADO: PATRICIO CANDIDO PEREIRA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000117-23.2011.8.20.0147 Cuida-se de... (26/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NOVATEC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

HALANIS RILLARY BARBOSA BEZERRILCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (17/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 275.385,00

Autor

NOVATEC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

HALANIS RILLARY BARBOSA BEZERRIL

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

JERONIMO DIX-NEUF ROSADO DOS SANTOS· OAB RN 8972· CPF 013.***.***-39

Autor:

ESEQUIAS PEGADO CORTEZ NETO· OAB RN 426· CPF 005.***.***-04

Autor:

JOSE DUARTE SANTANA· OAB RN 12447· CPF 383.***.***-10

Reu:

PATRICIO CANDIDO PEREIRA· OAB RN 814· CPF 991.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de PATRICIO CANDIDO PEREIRA em 07/10/2022 23:59. (08/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/09/2018

Distribuição

25/09/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDILENE GOMES BARBOSACPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.ACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIO CANDIDO PEREIRA· OAB RN 814· CPF 991.***.***-15

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Outros

LARISSA SENTO SE ROSSI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Reu

EDILENE GOMES BARBOSACPF

Advogados

Autor:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

PATRICIO CANDIDO PEREIRA· OAB RN 814· CPF 991.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (18/04/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/07/2019

Distribuição

08/07/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

DEBORA ROSE RODRIGUES DE LIMACPF

Reu

KATIANA SILVA RODRIGUES

BIBIANE DA SILVA RODRIGUES

LILIANE DA SILVA RODRIGUES

NADJA RODRIGUES DA SILVA

PEDRO DOMINGOS RODRIGUES NETO

+ 1 outros

Outros

PATRICIO CANDIDO PEREIRA· OAB RN 814· CPF 056.***.***-87

SHEILA FARIAS LEITE ARAÚJO· OAB RN 8103· CPF 054.***.***-78

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/07/2019

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARCOS LUIS ROQUECPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Outros

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

PAULO EDUARDO PRADO· OAB RN 982· CPF 130.***.***-70

PATRICIO CANDIDO PEREIRA· OAB RN 814· CPF 056.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARCOS LUIS ROQUECPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIO CANDIDO PEREIRA· OAB RN 814· CPF 991.***.***-15

Reu:

RAPHAEL MONTEIRO FERREIRA· CPF 004.***.***-92

Reu:

MARIA ESTELA REIS DE CASTRO· CPF 020.***.***-05

Reu:

DANIEL FRANCA SILVA· OAB DF 24214· CPF 884.***.***-49

Reu:

MATHEUS DANTAS DE FARIAS· CPF 027.***.***-82

Reu:

DANIEL MONTEIRO FERREIRA· CPF 033.***.***-48

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (29/08/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

10/03/2008

Distribuição

10/03/2008

Valor

R$ 2.184,84

Autor

IRACILDES FONTOURA DO CARMOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Outros

PATRICIO CANDIDO PEREIRA· OAB RN 814· CPF 056.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência DESPACHO Do compulsar dos autos, verifica-se o longo tempo decorrido desde o ajuizamento da ação e a provável modificação da situação fática, seja no que se refere à saúde do autor, seja no que diz respeito à incorporação do medicamento pleiteado à listagem do SUS. Ressalte-se, ainda, o elástico lapso temporal decorrido entre a afetação e fixação da t... (12/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 2.184,84

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Reu

IRACILDES FONTOURA DO CARMOCPF

NUCLEO DE PRATICA JURIDICA - UNI-RN - NATAL

Advogados

Reu:

JOAO FREIRE DA COSTA· OAB RN 814· CPF 056.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de IRACILDES FONTOURA DO CARMO em 16/07/2025 23:59. (17/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarApelação Cível

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

IRACILDES FONTOURA DO CARMOCPF

NUCLEO DE PRATICA JURIDICA - UNI-RN - NATAL

Advogados

Autor:

PATRICIO CANDIDO PEREIRA· OAB RN 814· CPF 056.***.***-87

Reu:

PATRICIO CANDIDO PEREIRA· OAB RN 814· CPF 056.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (17/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/03/2008

Distribuição

10/03/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

IRACILDES FONTOURA DO CARMOCPF

NUCLEO DE PRATICA JURIDICA - UNI-RN - NATAL

Advogados

Autor:

PATRICIO CANDIDO PEREIRA· OAB RN 814· CPF 056.***.***-87

Reu:

PATRICIO CANDIDO PEREIRA· OAB RN 814· CPF 056.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RECORRIDO: IRACILDES FONTOURA DO CARMO ADVOGADO: JOÃO FREIRE DA COSTA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0006697-27.2008.8.20.0001 Cuida-se de recurso extraordinário interposto pelo Estado do Rio Grande do Norte. Ao analisar os autos, verifico que apesar da última petição apresentada por esse E... (23/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/10/2005

Distribuição

28/10/2005

Valor

R$ 4.176,00

Autor

PABLO VINICIUS MEDEIROS DA SILVA

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Outros

ROCCO JOSE ROSSO GOMES· OAB RN 3206· CPF 595.***.***-04

PAULO HENRIQUE MARQUES SOUTO· OAB RN 3439· CPF 721.***.***-04

PATRICIO CANDIDO PEREIRA· OAB RN 814· CPF 056.***.***-87

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

26/03/2021

Valor

R$ 4.176,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Reu

PABLO VINICIUS MEDEIROS DA SILVA

NUCLEO DE PRATICA JURIDICA - UNI-RN - NATAL

Advogados

Reu:

JOAO FREIRE DA COSTA· OAB RN 814· CPF 056.***.***-87

Reu:

PAULO HENRIQUE MARQUES SOUTO· OAB RN 3439· CPF 721.***.***-04

Reu:

ROCCO JOSE ROSSO GOMES· OAB RN 3206· CPF 595.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (22/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/12/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

57 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL APODI/RN

MPRN - 02 PROMOTORIA APODI

Reu

FRANCISCO ERITON DANTAS DE ASSISCPF

Último movimento: Decorrido prazo de 57ª Delegacia de Polícia Civil Apodi/RN em 19/02/2026 23:59. (20/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Homicídio SimplesInquérito Policial

Ajuizamento

26/12/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

57ª Delegacia de Polícia Civil Apodi/RN

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (18/06/2026)

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