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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

42 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2019

Distribuição

07/06/2019

Valor

R$ 750,00

Autor

JOAO FREIRE DE ANDRADECPF

Reu

KARINA GISELLY LOBO BENTESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 20.032,83

Autor

PEDRO HENRIQUE CARDOSO CALLOUCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO RAIMUNDO FREIRE DE ANDRADE· OAB CE 38111· CPF 017.***.***-66

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (29/06/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 20.032,83

Autor

PEDRO HENRIQUE CARDOSO CALLOUCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (27/04/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

KARYNNE DE CASTRO ARRAIS MAIA ARAUJOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO RAIMUNDO FREIRE DE ANDRADE· OAB CE 38111· CPF 017.***.***-66

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (13/07/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

KARYNNE DE CASTRO ARRAIS MAIA ARAUJOCPF

Reu

BRADESCO AG. JOSE WALTER

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (09/03/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 11.000,00

Autor

JACKELIANE DE SOUSA ARAUJOCPF

Reu

AVON COSMETICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO RAIMUNDO FREIRE DE ANDRADE· OAB CE 38111· CPF 017.***.***-66

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB CE 30035· CPF 134.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JACKELIANE DE SOUSA ARAUJO REU: AVON COSMETICOS LTDA. D E S P A C H O Tendo em vista a informação da parte autora que o acordo homologado foi devidamente cumprido (ID 54394516), arquive-se os presentes autos com as devidas baixas. Diligências necessárias. Missão Velha, 26 de maio de 202 Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA PODER JUDICIARIO Vara Única da Comarca de Missão Velha Rua Cel. José Dantas, s/n, Boa Vista, MISSãO VELHA - CE - CEP:... (15/06/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE NAIRTON MACEDO COSTACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

JOAO RAIMUNDO FREIRE DE ANDRADE· OAB CE 38111· CPF 017.***.***-66

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (27/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 19.530,00

Último movimento: Juntada de Petição de Contra-razões (25/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 19.530,00

Autor

MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTECNPJ

Reu

PEDRO HENRIQUE CARDOSO CALLOUCPF

Advogados

Reu:

JOAO RAIMUNDO FREIRE DE ANDRADE· OAB CE 38111· CPF 017.***.***-66

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (25/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 39.550,00

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR em 19/12/2025 23:59. (21/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/01/2026

Distribuição

14/01/2026

Valor

R$ 39.550,00

Autor

JOSIMAR GONCALVES DE BARROSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO RAIMUNDO FREIRE DE ANDRADE· OAB CE 38111· CPF 017.***.***-66

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

27/05/2021

Valor

R$ 10.292,00

Autor

MARIA DJANIRA MAGALHAES PASSAROCPF

Reu

UNIMED SEGURADORA S/ACNPJ

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO RAIMUNDO FREIRE DE ANDRADE· OAB CE 38111· CPF 017.***.***-66

Reu:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB SP 310799· CPF 803.***.***-00

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 23.436,28

Autor

TEREZINHA CELI LUCENACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO RAIMUNDO FREIRE DE ANDRADE· OAB CE 38111· CPF 017.***.***-66

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Outros

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330

Último movimento: Juntada de outros documentos (06/11/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 23.436,28

Autor

BRADESCO AG. JOSE WALTER

PROCURADORIA BANCO BRADESCO SA

Reu

TEREZINHA CELI LUCENACPF

Advogados

Autor:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

JOAO RAIMUNDO FREIRE DE ANDRADE· OAB CE 38111· CPF 017.***.***-66

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (26/07/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 2.000,00

Autor

GEOVANIR BARROS DE FIGUEIREDOCPF

Reu

NEGO CICO

Advogados

Autor:

LUIZ MATHEUS MORAIS DOS SANTOS· OAB CE 43550· CPF 063.***.***-86

Reu:

JOAO RAIMUNDO FREIRE DE ANDRADE· OAB CE 38111· CPF 017.***.***-66

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ MATHEUS MORAIS DOS SANTOS em 27/05/2024 23:59. (28/05/2024)

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