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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/08/2011

Distribuição

24/08/2011

Valor

R$ 2.040,44

Autor

JOAO FREIRE DOS SANTOS

Reu

BANCO FINASA S/A.CNPJ

Outros

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO FREIRE DOS SANTOS

Reu

CASA DO CELULARCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS PACHECO FRANCO· OAB SE 8547· CPF 009.***.***-97

Reu:

MATHEUS PACHECO FRANCO· OAB SE 8547· CPF 009.***.***-97

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (06/05/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão IndiretaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO FREIRE DOS SANTOS

Reu

COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEVCNPJ

GHISOLFI LOGISTICA E TRANSPORTES S/A

Advogados

Autor:

SERGIO ANDRADE ROSAS· OAB SE 2692· CPF 695.***.***-34

Autor:

LAIZA PIMENTEL GADELHA· OAB SE 7236· CPF 022.***.***-56

Autor:

BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA· OAB ES 11612· CPF 088.***.***-01

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

SERGIO ANDRADE ROSAS· OAB SE 2692· CPF 695.***.***-34

Reu:

LAIZA PIMENTEL GADELHA· OAB SE 7236· CPF 022.***.***-56

Reu:

BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA· OAB ES 11612· CPF 088.***.***-01

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Definitivo (26/11/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/05/2007

Distribuição

31/05/2007

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/06/2009

Distribuição

04/06/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

JOAO FREIRE DOS SANTOSCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (14/09/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Descontos IndevidosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

04/06/2009

Distribuição

04/11/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAO FREIRE DOS SANTOS

Advogados

Reu:

JOSEF ANTONIO VEVERKA· OAB DF 18001· CPF 016.***.***-28

Último movimento: Documento (Certidão) (14/09/2022)

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—

TRT20- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Décimo Terceiro Salário ProporcionalVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 336.992,36

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO LIMA NETO· OAB SE 4951· CPF 018.***.***-14

Autor:

SERGIO ANDRADE ROSAS· OAB SE 2692· CPF 695.***.***-34

Reu:

GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO· OAB PE 19382· CPF 753.***.***-00

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RS 80025· CPF 668.***.***-06

Reu:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Reu:

BRENO PEQUENO ANDRADE COSTA· OAB MG 109209· CPF 013.***.***-35

Último movimento: Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA GIZELIA LIMA DE BARROS (25/05/2026)

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TRT20- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Décimo Terceiro Salário ProporcionalVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 336.992,36

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

BRENO PEQUENO ANDRADE COSTA· OAB MG 109209· CPF 013.***.***-35

Autor:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Reu:

SERGIO ANDRADE ROSAS· OAB SE 2692· CPF 695.***.***-34

Reu:

CARLOS AUGUSTO LIMA NETO· OAB SE 4951· CPF 018.***.***-14

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RS 80025· CPF 668.***.***-06

Reu:

GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO· OAB PE 19382· CPF 753.***.***-00

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (01/07/2025)

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TRT20- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Décimo Terceiro Salário ProporcionalVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 336.992,36

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

BRENO PEQUENO ANDRADE COSTA· OAB MG 109209· CPF 013.***.***-35

Autor:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Autor:

SERGIO ANDRADE ROSAS· OAB SE 2692· CPF 695.***.***-34

Autor:

CARLOS AUGUSTO LIMA NETO· OAB SE 4951· CPF 018.***.***-14

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RS 80025· CPF 668.***.***-06

Reu:

GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO· OAB PE 19382· CPF 753.***.***-00

Reu:

BRENO PEQUENO ANDRADE COSTA· OAB MG 109209· CPF 013.***.***-35

Reu:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Reu:

SERGIO ANDRADE ROSAS· OAB SE 2692· CPF 695.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (01/07/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Férias ProporcionaisAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO FREIRE DOS SANTOS

Reu

COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEVCNPJ

TRANSVALENTE LOGISTICA LIMITADACPF

Advogados

Autor:

BRENO PEQUENO ANDRADE COSTA· OAB MG 109209· CPF 013.***.***-35

Autor:

CARLOS AUGUSTO LIMA NETO· OAB SE 4951· CPF 018.***.***-14

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SE 484· CPF 668.***.***-06

Autor:

SERGIO ANDRADE ROSAS· OAB SE 2692· CPF 695.***.***-34

Autor:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

BRENO PEQUENO ANDRADE COSTA· OAB MG 109209· CPF 013.***.***-35

Reu:

CARLOS AUGUSTO LIMA NETO· OAB SE 4951· CPF 018.***.***-14

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SE 484· CPF 668.***.***-06

Reu:

SERGIO ANDRADE ROSAS· OAB SE 2692· CPF 695.***.***-34

Reu:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JOAO FREIRE DOS SANTOS (01/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 7.224,64

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025 (20/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 7.224,64

Autor

JOAO BATISTA FREIRE DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

LUAN ESTEVAO SILVA CUNHA· OAB PI 18003· CPF 065.***.***-05

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (21/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

SeguroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA FREIRE DOS SANTOS

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

LUAN ESTEVAO SILVA CUNHA· OAB PI 18003· CPF 065.***.***-05

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Reu:

LUAN ESTEVAO SILVA CUNHA· OAB PI 18003· CPF 065.***.***-05

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JOAO BATISTA FREIRE DOS SANTOS INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, procedo a juntada do comprovante de envio do alvará judicial O referido é verdade e dou fé. TERESINA, 18 de dezembro de 2025. MARIA JOSE BELEZA CARVALHO 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 P... (19/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

SeguroCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA FREIRE DOS SANTOS

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

LUAN ESTEVAO SILVA CUNHA· OAB PI 18003· CPF 065.***.***-05

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Reu:

LUAN ESTEVAO SILVA CUNHA· OAB PI 18003· CPF 065.***.***-05

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (20/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

12/04/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOAO BATISTA FREIRE DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

GEYLANDERSON GOIS DO NASCIMENTO· OAB PI 21851· CPF 071.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 10.356,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025 (23/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauPetição Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 10.356,00

Autor

JOAO BATISTA FREIRE DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

LUAN ESTEVAO SILVA CUNHA· OAB PI 18003· CPF 065.***.***-05

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRPetição Cível

TarifasPetição Cível

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA FREIRE DOS SANTOS

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

LUAN ESTEVAO SILVA CUNHA· OAB PI 18003· CPF 065.***.***-05

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Reu:

LUAN ESTEVAO SILVA CUNHA· OAB PI 18003· CPF 065.***.***-05

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: JOAO BATISTA FREIRE DOS SANTOS INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO (PROCESSO COM SENTENÇA - ID 48126290 - JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO) (ACÓRDÃO PROVIDO EM PARTE - ID 72612581) Considerando o trânsito em julgado da decisão de ID 81247350 e não havendo requerimentos pendentes de análise, determino que a secretaria promova o arquivamento do processo, procedendo com os atos de praxe. Cumpra-se. TERESINA-PI, datado e assinado el... (22/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

TarifasCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA FREIRE DOS SANTOS

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

LUAN ESTEVAO SILVA CUNHA· OAB PI 18003· CPF 065.***.***-05

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Reu:

LUAN ESTEVAO SILVA CUNHA· OAB PI 18003· CPF 065.***.***-05

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOAO BATISTA FREIRE DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

GEYLANDERSON GOIS DO NASCIMENTO· OAB PI 21851· CPF 071.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 8.721,02

Autor

ADRIANA ALVES DE OLIVEIRACNPJ

Reu

JOAO BATISTA FREIRE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUCAS DA SILVA MACIEL· OAB PI 25122· CPF 072.***.***-06

Autor:

LUIZ JOSE ULISSES JUNIOR· OAB PI 3729· CPF 031.***.***-66

Último movimento: Juntada de Petição de entregue (ecarta) (20/05/2026)

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