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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

A JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA - SANTAREM

Reu

JOAO FREITASCPF

Advogados

Reu:

ANDERSON CARVALHO OLIVEIRA· OAB PA 20526· CPF 012.***.***-89

Reu:

IGOR CELIO DE MELO DOLZANIS· OAB PA 19567· CPF 894.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2019

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO FREITAS

Reu

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

IGOR CELIO DE MELO DOLZANIS· OAB PA 19567· CPF 894.***.***-04

Autor:

ANDERSON CARVALHO OLIVEIRA· OAB PA 20526· CPF 012.***.***-89

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 700/ 2026-GP de 11 de março de 2026) (12/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO FREITASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (30/05/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

23/05/2014

Distribuição

23/05/2014

Valor

R$ 28.960,00

Autor

DANIELE CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAOCNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE - SESCPF

Outros

JOAO CARLOS COSTA FREITAS· OAB RJ 144274

BERKMANS GABRIEL DE SOUZA· OAB RJ 81327· CPF 780.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: DANIELE CONCEIÇÃO DOS SANTOS ADVOGADO: BERKMANS GABRIEL DE SOUZA OAB/RJ-081327 ADVOGADO: JOAO CARLOS COSTA FREITAS OAB/RJ-144274 Relator: DES. CARLOS ALBERTO MACHADO Lista de distribuição Apelação - *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina... (10/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 28.960,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

DANIELE CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JOAO FREITAS

Reu:

BERKMANS GABRIEL DE SOUZA· OAB RJ 81327· CPF 780.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD. (13/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIELE CONCEICAO DOS SANTOS

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Remessa (11/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

IdosoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/11/2014

Distribuição

26/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO FREITAS

Último movimento: Definitivo (08/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 33.836,68

Autor

SIMONE RAMOS DA LUZCPF

Reu

JOãO FREITAS MARTINEZCPF

Advogados

Autor:

NILZA LEMES DO PRADO· OAB MS 11669· CPF 230.***.***-68

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Último movimento: Documento Digitalizado (24/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SIMONE RAMOS DA LUZ

Reu

JOãO FREITAS MARTINEZCPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Autor:

NILZA LEMES DO PRADO· OAB MS 11669· CPF 230.***.***-68

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Reu:

NILZA LEMES DO PRADO· OAB MS 11669· CPF 230.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório (17/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

R$ 120.000,00

Autor

MARIA TEREZA NOGUEIRACPF

Reu

JOSEFA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO GONÇALVES NETO· OAB MS 3839· CPF 005.***.***-72

Autor:

GABRIEL TAQUINO DE PAULA· OAB MS 22711· CPF 046.***.***-07

Autor:

REGINA PAULA DE SOUZA· OAB MS 23101· CPF 816.***.***-91

Reu:

CLEUZA FERREIRA DA CRUZ MONGENOT· OAB MS 5917· CPF 322.***.***-30

Reu:

JOÃO OSWALDO BARCELLOS DA SILVA· OAB MS 10569· CPF 004.***.***-89

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (25/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/10/2012

Distribuição

17/10/2012

Valor

R$ 2.740,24

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JOãO FREITAS MARTINEZCPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS

Autor:

LUIS PAULO DOS REIS· OAB MS 10236

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2024)

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