Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MATHEUS DIAS GOMES DA SILVA (AGRAVANTE)

3. EDERSON ANTONIO DA SILVA (INTERESSADO)

Reu

EDERSON ANTONIO DA SILVA

Advogados

Autor:

JOAO GENEROSO CAIXETA NETO· OAB DF 66952· CPF 059.***.***-78

Autor:

WEBER LACERDA MARAFÃO FARIAS· OAB SP 218198· CPF 276.***.***-41

Autor:

DANIELA BASTOS E SILVA· OAB DF 37477· CPF 992.***.***-15

Autor:

JOAO GENEROSO CAIXETA NETO· OAB DF 066952

Autor:

DANIELA BASTOS E SILVA· OAB DF 037477

Reu:

GIULIANO ALVES FROES· OAB MS 24661· CPF 039.***.***-07

Reu:

IRAPUAN LEITE SALES· OAB DF 21246· CPF 333.***.***-04

Reu:

JOAO GENEROSO CAIXETA NETO· OAB DF 66952· CPF 059.***.***-78

Reu:

WEBER LACERDA MARAFÃO FARIAS· OAB SP 218198· CPF 276.***.***-41

Reu:

DANIELA BASTOS E SILVA· OAB DF 37477· CPF 992.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS CONDENADO: EDERSON ANTONIO DA SILVA, MATHEUS DIAS GOMES DA SILVA ABSOLVIDO: TIAGO TORRES VIANA ADVOGADO do(a) CONDENADO: DANIELA BASTOS E SILVA ADVOGADO do(a) CONDENADO: GIULIANO ALVES FROES - MS24661 ADVOGADO do(a) CONDENADO: JOAO GENEROSO CAIXETA NETO ADVOGADO do(a) CONDENADO: WEBER LACERDA FARIAS - SP218198-E ADVOGADO do(a) ABSOLVIDO: MILTON SOUZA GOMES - DF25135 ADVOGADO do(a) ABSOLVIDO: IRAPUAN... (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 338,62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/07/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 788,44

Autor

POLIANA ALVES TOMAZCPF

Reu

FRANCISCA DA LUZ SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOAO GENEROSO CAIXETA NETO· OAB DF 66952· CPF 059.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

InadimplementoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

POLIANA ALVES TOMAZCPF

Advogados

Reu:

JOAO GENEROSO CAIXETA NETO· OAB DF 66952· CPF 059.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FRANCISCA DA LUZ SANTOS DESPACHO 1) Conforme já deferido no id. 199294884, foi expedida certidão em favor do advogado dativo, nos termos do documento de id. 199921050 - Pág. 1. Outrossim, ao contrário do alegado, o advogado dativo foi intimado, conforme certidão de id. Num. 199936563 - Pág. 1, em 12.06.2024. Não há que se falar em expedição de nova certidão, sobretudo porque o próprio causídico informou que perdeu o prazo para re... (02/07/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

POLIANA ALVES TOMAZCPF

Advogados

Reu:

JOAO GENEROSO CAIXETA NETO· OAB DF 66952· CPF 059.***.***-78

Último movimento: Definitivo (09/07/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

R$ 73.065,21

Autor

TATIANI MONIK CANDIDO FLORENCIOCPF

GILVAN GORGONHO DE MOURACPF

EUGENIO GOMES ALMEIDACPF

Reu

MIRIAN TORNINI IGNACIO RAMOS BARROSCPF

TATIANI MONIK CANDIDO FLORENCIOCPF

GILVAN GORGONHO DE MOURACPF

EUGENIO GOMES ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

CHRISTIANKELLY PINHEIRO FERNANDES· OAB DF 50436· CPF 033.***.***-02

Autor:

PERPETUA DA GUIA COSTA RIBAS· OAB DF 10398· CPF 347.***.***-53

Autor:

JOSE ODENEL SENA BEZERRA· OAB DF 64750· CPF 853.***.***-00

Reu:

JOAO GENEROSO CAIXETA NETO· OAB DF 66952· CPF 059.***.***-78

Reu:

CHRISTIANKELLY PINHEIRO FERNANDES· OAB DF 50436· CPF 033.***.***-02

Reu:

PERPETUA DA GUIA COSTA RIBAS· OAB DF 10398· CPF 347.***.***-53

Reu:

JOSE ODENEL SENA BEZERRA· OAB DF 64750· CPF 853.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GILVAN GORGONHO DE MOURACPF

Reu

TATIANI MONIK CANDIDO FLORENCIOCPF

Advogados

Autor:

CHRISTIANKELLY PINHEIRO FERNANDES· OAB DF 50436· CPF 033.***.***-02

Autor:

PERPETUA DA GUIA COSTA RIBAS· OAB DF 10398· CPF 347.***.***-53

Autor:

JOAO GENEROSO CAIXETA NETO· OAB DF 66952· CPF 059.***.***-78

Reu:

CHRISTIANKELLY PINHEIRO FERNANDES· OAB DF 50436· CPF 033.***.***-02

Reu:

PERPETUA DA GUIA COSTA RIBAS· OAB DF 10398· CPF 347.***.***-53

Reu:

JOAO GENEROSO CAIXETA NETO· OAB DF 66952· CPF 059.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0703570-13.2021.8.07.0012. EXEQUENTE: GILVAN GORGONHO DE MOURA EXECUTADO: TATIANI MONIK CANDIDO FLORENCIO, MIRIAN TORNINI IGNACIO RAMOS BARROS CERTIDÃO De ordem, Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 1VCFAMOSSB - 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião CMA Lt 04, sala 120, 1 andar, Centro, São Sebastião/DF, CEP 71691-075 Funcionamento: 12h às 19h 1vciv... (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

30/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

GABRIELA CASTRO RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

DANIEL VASCONCELOS DE ARAUJO· OAB DF 68372· CPF 052.***.***-65

Reu:

JOAO GENEROSO CAIXETA NETO· OAB DF 66952· CPF 059.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/04/2023

Distribuição

07/04/2023

Valor

R$ 820.000,00

Autor

NINO AUGUSTO CAMARDACPF

YARLA AGUIAR CAMARDACPF

Reu

LAZARO NERES DE ALMEIDACPF

SAYONARA MEIRELLESCPF

Advogados

Autor:

JOAO GENEROSO CAIXETA NETO· OAB DF 66952· CPF 059.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/10/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 1.009,68

Autor

JOAO GENEROSO CAIXETA NETOCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO GENEROSO CAIXETA NETO· OAB DF 66952· CPF 059.***.***-78

Reu:

TIAGO AUED· OAB MT 9873· CPF 219.***.***-06

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO GENEROSO CAIXETA NETOCPF

Advogados

Autor:

JOAO GENEROSO CAIXETA NETO· OAB DF 66952· CPF 059.***.***-78

Último movimento: Definitivo (17/09/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO DO NASCIMENTOCPF

Reu

JERRY ADRIANE DIAS RODRIGUES

Advogados

Autor:

JOAO GENEROSO CAIXETA NETO· OAB DF 66952· CPF 059.***.***-78

Reu:

JOE FRANCE RODRIGUES DE ARRAIS· OAB DF 46321· CPF 032.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO DO NASCIMENTOCPF

Reu

JERRY ADRIANE DIAS RODRIGUES

Advogados

Autor:

JOAO GENEROSO CAIXETA NETO· OAB DF 66952· CPF 059.***.***-78

Reu:

JOE FRANCE RODRIGUES DE ARRAIS· OAB DF 46321· CPF 032.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRApelação Criminal

CalúniaApelação Criminal

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO DO NASCIMENTO

Reu

JERRY ADRIANE DIAS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

JOAO GENEROSO CAIXETA NETO· OAB DF 66952· CPF 059.***.***-78

Reu:

JOE FRANCE RODRIGUES DE ARRAIS· OAB DF 46321· CPF 032.***.***-42

Reu:

JOAO GENEROSO CAIXETA NETO· OAB DF 66952· CPF 059.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

CalúniaApelação Criminal

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO DO NASCIMENTO

Reu

JERRY ADRIANE DIAS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

JOAO GENEROSO CAIXETA NETO· OAB DF 66952· CPF 059.***.***-78

Reu:

JOE FRANCE RODRIGUES DE ARRAIS· OAB DF 46321· CPF 032.***.***-42

Reu:

JOAO GENEROSO CAIXETA NETO· OAB DF 66952· CPF 059.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Ementa - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. QUEIXA-CRIME COM IMPUTAÇÃO DE PRÁTICA DE CRIME DE CALÚNIA. ATRIBUIR AO QUERELANTE O FATO DE “LEVAR OBJETO POR ENGANO”. IMPUTAÇÃO CONCRETA E INDIVIDUALIZADA DE FATO DEFINIDO COMO CRIME NÃO CONFIGURADA. ATIPICIDADE DE CONDUTA. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. REJEIÇÃO DA QUEIXA-CRIME. DECISÃO MANTIDA. 1. Se os elementos de prova corroboram a hipossuficiência econômica da parte, deve ser deferido o pedido de gratuidad... (16/08/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJECrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO DO NASCIMENTO

Reu

JERRY ADRIANE DIAS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

JOAO GENEROSO CAIXETA NETO· OAB DF 66952· CPF 059.***.***-78

Reu:

JOE FRANCE RODRIGUES DE ARRAIS· OAB DF 46321· CPF 032.***.***-42

Reu:

JOAO GENEROSO CAIXETA NETO· OAB DF 66952· CPF 059.***.***-78

Último movimento: Definitivo (06/09/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 49.068,15

Autor

LUIZ CARLOS DE SOUZA CALAZANSCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO GENEROSO CAIXETA NETO· OAB DF 66952· CPF 059.***.***-78

Autor:

YARLA AGUIAR CAMARDA· OAB DF 71152· CPF 059.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS DE SOUZA CALAZANS

Advogados

Autor:

JOAO GENEROSO CAIXETA NETO· OAB DF 66952· CPF 059.***.***-78

Autor:

YARLA AGUIAR CAMARDA· OAB DF 71152· CPF 059.***.***-11

Último movimento: Definitivo (23/09/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações de AtividadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS DE SOUZA CALAZANS

Advogados

Autor:

JOAO GENEROSO CAIXETA NETO· OAB DF 66952· CPF 059.***.***-78

Autor:

YARLA AGUIAR CAMARDA· OAB DF 71152· CPF 059.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0732381-63.2024.8.07.0016. REQUERENTE: LUIZ CARLOS DE SOUZA CALAZANS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Trata-se de obrigação de fazer e devolução de valores proposta por LUIZ CARLOS DE SOUZA CALAZAN... (29/08/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 18.484,53

Autor

MARLENE FERREIRA DE CASTROCPF

Reu

JULIO CESAR ROCHACPF

Advogados

Autor:

YARLA AGUIAR CAMARDA· OAB DF 71152· CPF 059.***.***-11

Autor:

JOAO GENEROSO CAIXETA NETO· OAB DF 66952· CPF 059.***.***-78

Reu:

DEISE ALVES FERREIRA· OAB DF 4803· CPF 340.***.***-04

Último movimento: Publicado Certidão em 21/05/2026. (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLENE FERREIRA DE CASTRO

Reu

JULIO CESAR ROCHA

Advogados

Autor:

DEISE ALVES FERREIRA· OAB DF 4803· CPF 340.***.***-04

Autor:

JOAO GENEROSO CAIXETA NETO· OAB DF 66952· CPF 059.***.***-78

Autor:

YARLA AGUIAR CAMARDA· OAB DF 71152· CPF 059.***.***-11

Reu:

DEISE ALVES FERREIRA· OAB DF 4803· CPF 340.***.***-04

Reu:

JOAO GENEROSO CAIXETA NETO· OAB DF 66952· CPF 059.***.***-78

Reu:

YARLA AGUIAR CAMARDA· OAB DF 71152· CPF 059.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0703740-71.2024.8.07.0014. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CERTIDÃO Certifico que, nesta data, junto o comprovante de bloqueio de valores junto ao sistema SISBAJUD. Intime-se a parte executada, na pessoa do advogado ou por mandado via postal, para impugnação por penhora incorreta ou... (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2023

Distribuição

29/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

THALYSON VINICIUS DECKERS RAMOSCPF

Advogados

Reu:

VINICIUS AZEVEDO DE LIMA· OAB DF 61383· CPF 035.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

THALYSON VINICIUS DECKERS RAMOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal