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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

89 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO GILBERTO SILVA

Reu

COMPANHIA DA MADEIRA RIO SAO PAULO EIRELI - ME

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE NOGUEIRA BOARETO· OAB RJ 135109· CPF 075.***.***-52

Autor:

CLEBER ESTEVES· OAB RJ 233880· CPF 120.***.***-50

Autor:

THIAGO PERES OLIVEIRA DA SILVA· OAB RJ 145639· CPF 086.***.***-94

Autor:

ANTONIO CARLOS DUARTE DE ARAUJO· OAB RJ 225201· CPF 710.***.***-20

Autor:

PABLO VARGAS CASTELLAR· OAB RJ 245597· CPF 022.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ FELIPE NOGUEIRA BOARETO· OAB RJ 135109· CPF 075.***.***-52

Reu:

CLEBER ESTEVES· OAB RJ 233880· CPF 120.***.***-50

Reu:

THIAGO PERES OLIVEIRA DA SILVA· OAB RJ 145639· CPF 086.***.***-94

Reu:

ANTONIO CARLOS DUARTE DE ARAUJO· OAB RJ 225201· CPF 710.***.***-20

Reu:

PABLO VARGAS CASTELLAR· OAB RJ 245597· CPF 022.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0831148-55.2023.8.19.0205. AUTOR: JOAO GILBERTO SILVA RÉU: TELHAS RIO SÃO PAULO A parte interessada para proceder o recolhimento das custas, prazo 48 hs. Decorrido o prazo sem o pagamento retornem ao arquivo. RIO DE JANEIRO, 28 de janeiro de 2026. PAULA REGINA ADORNO COSSA Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande R... (29/01/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Moeda Falsa / AssimiladosAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/05/2005

Distribuição

23/05/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Reu

JOAO GILBERTO SILVA

Advogados

Autor:

EDESIO DIAS DE ARAUJO· OAB MG 73305· CPF 598.***.***-91

Autor:

MARCIO FIDELIS MARQUES· OAB MG 58493· CPF 462.***.***-78

Autor:

VALDECLEIDE ALVES DE SOUSA ARAUJO· OAB MG 126174

Autor:

ADRIANO DONIZATE RODRIGUES DA SILVA· OAB MG 79218

Reu:

EDESIO DIAS DE ARAUJO· OAB MG 73305· CPF 598.***.***-91

Reu:

MARCIO FIDELIS MARQUES· OAB MG 58493· CPF 462.***.***-78

Reu:

VALDECLEIDE ALVES DE SOUSA ARAUJO· OAB MG 126174

Reu:

ADRIANO DONIZATE RODRIGUES DA SILVA· OAB MG 79218

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Moeda Falsa / AssimiladosApelação Criminal

Ajuizamento

26/11/2014

Distribuição

26/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Reu

JOAO GILBERTO SILVA

Advogados

Autor:

EDESIO DIAS DE ARAUJO· OAB MG 73305· CPF 598.***.***-91

Autor:

MARCIO FIDELIS MARQUES· OAB MG 58493· CPF 462.***.***-78

Autor:

VALDECLEIDE ALVES DE SOUSA ARAUJO· OAB MG 126174

Autor:

ADRIANO DONIZATE RODRIGUES DA SILVA· OAB MG 79218

Reu:

EDESIO DIAS DE ARAUJO· OAB MG 73305· CPF 598.***.***-91

Reu:

MARCIO FIDELIS MARQUES· OAB MG 58493· CPF 462.***.***-78

Reu:

VALDECLEIDE ALVES DE SOUSA ARAUJO· OAB MG 126174

Reu:

ADRIANO DONIZATE RODRIGUES DA SILVA· OAB MG 79218

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 2005.38.02.001982-9 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR A Exma. Sra. Juiza exarou: (...) Como causa de interrupção do curso prescricional, a teor do art. 117, IV, do diploma repressivo penal, tem-se a publicação da sentença ou acórdão condenatórios irrecorríveis. Ora, considerando-se o lapso temporal entre a data de publicação da sentença condenatória (12/03/2014 - f. 837, informação seq. 16046689) e a data do v. acórdão (08/03/2022... (24/01/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DepósitoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 8.000,00

Autor

KHELLE KAROLINNA DE SOUZA MARCALCPF

Reu

MUNICIPIO DE JUAZEIROCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO GILBERTO SILVA BANDEIRA· OAB BA 55963· CPF 035.***.***-61

Autor:

ANDRE LUIS QUEZADO OLIVEIRA· OAB BA 56166· CPF 057.***.***-19

Autor:

ANA AUGUSTA LIMA SOARES BARBOSA· OAB BA 27621· CPF 844.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 8.000,00

Autor

MUNICIPIO DE JUAZEIROCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JUAZEIROCNPJ

KHELLE KAROLINNA DE SOUZA MARCALCPF

Advogados

Reu:

JOAO GILBERTO SILVA BANDEIRA· OAB BA 55963· CPF 035.***.***-61

Reu:

ANDRE LUIS QUEZADO OLIVEIRA· OAB BA 56166· CPF 057.***.***-19

Reu:

ANA AUGUSTA LIMA SOARES BARBOSA· OAB BA 27621· CPF 844.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/02/2026 (27/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 118.768,54

Autor

DALVA DA COSTA LIMACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIACPF

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

JOAO GILBERTO SILVA BANDEIRA· OAB BA 55963· CPF 035.***.***-61

Autor:

TALITA BARBOSA RAMOS· OAB BA 55571· CPF 033.***.***-38

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de TALITA BARBOSA RAMOS em 01/11/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauHabilitação

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 12.571,17

Autor

RAQUEL SENTO SE BOMFIMCPF

Reu

IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS QUEZADO OLIVEIRA· OAB BA 56166· CPF 057.***.***-19

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (22/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 12.571,17

Autor

IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA.CNPJ

Reu

RAQUEL SENTO SE BOMFIMCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Autor:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 80696· CPF 009.***.***-89

Reu:

ANDRE LUIS QUEZADO OLIVEIRA· OAB BA 56166· CPF 057.***.***-19

Reu:

JOAO GILBERTO SILVA BANDEIRA· OAB BA 55963· CPF 035.***.***-61

Reu:

VICTOR MATHEUS SANTOS VALVERDE

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa SELICValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 11.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (05/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 11.000,00

Autor

MUNICIPIO DE JUAZEIROCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JUAZEIROCNPJ

MARIO SERGIO OLIVEIRA MACHADOCPF

Advogados

Reu:

JOAO GILBERTO SILVA BANDEIRA· OAB BA 55963· CPF 035.***.***-61

Reu:

ANA AUGUSTA LIMA SOARES BARBOSA· OAB BA 27621· CPF 844.***.***-49

Reu:

ANDRE LUIS QUEZADO OLIVEIRA· OAB BA 56166· CPF 057.***.***-19

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/02/2024 (28/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ProfissionalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 2.860,21

Autor

ANDRE LUIS QUEZADO OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS QUEZADO OLIVEIRA· OAB BA 56166· CPF 057.***.***-19

Autor:

JOAO GILBERTO SILVA BANDEIRA· OAB BA 55963· CPF 035.***.***-61

Último movimento: Decorrido prazo de ANDRE LUIS QUEZADO OLIVEIRA em 09/09/2024 23:59. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 12.300,00

Autor

IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA.CNPJ

Reu

BRUNA LARISSA MENEZES COELHOCPF

Advogados

Autor:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RJ 86415· CPF 675.***.***-53

Autor:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 80696· CPF 009.***.***-89

Reu:

JOAO GILBERTO SILVA BANDEIRA· OAB BA 55963· CPF 035.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (27/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 12.300,00

Autor

IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA.CNPJ

Reu

BRUNA LARISSA MENEZES COELHOCPF

Advogados

Autor:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RJ 86415· CPF 675.***.***-53

Autor:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 80696· CPF 009.***.***-89

Reu:

ANDRE LUIS QUEZADO OLIVEIRA· OAB BA 56166· CPF 057.***.***-19

Reu:

JOAO GILBERTO SILVA BANDEIRA· OAB BA 55963· CPF 035.***.***-61

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/03/2026 (03/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauHabilitação

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 11.700,32

Autor

SOFHIA LAILLA CARDOSO LOBO ROSACPF

MARIA EDUARDA DE MORGADO LOBOCPF

CINTHIA SAYURI DE MORAIS HIRATA BEDORCPF

THAISE VIEIRA DE ANDRADECPF

LETICIA NOVAIS DA CUNHA CAVALCANTICPF

Reu

IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO GILBERTO SILVA BANDEIRA· OAB BA 55963· CPF 035.***.***-61

Autor:

ANDRE LUIS QUEZADO OLIVEIRA· OAB BA 56166· CPF 057.***.***-19

Reu:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RJ 86415· CPF 675.***.***-53

Reu:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 80696· CPF 009.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (17/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 11.700,32

Autor

IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA.CNPJ

Reu

MARIA EDUARDA DE MORGADO LOBOCPF

SOFHIA LAILLA CARDOSO LOBO ROSACPF

THAISE VIEIRA DE ANDRADECPF

LETICIA NOVAIS DA CUNHA CAVALCANTICPF

CINTHIA SAYURI DE MORAIS HIRATA BEDORCPF

Advogados

Autor:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RJ 86415· CPF 675.***.***-53

Autor:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 80696· CPF 009.***.***-89

Reu:

ANDRE LUIS QUEZADO OLIVEIRA· OAB BA 56166· CPF 057.***.***-19

Reu:

JOAO GILBERTO SILVA BANDEIRA· OAB BA 55963· CPF 035.***.***-61

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Estabelecimentos de EnsinoApelação Cível

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauHabilitação

Estabelecimentos de EnsinoHabilitação

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (17/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/08/2022

Distribuição

07/08/2022

Valor

R$ 63.500,00

Autor

RAQUEL SENTO SE BOMFIMCPF

Reu

IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS QUEZADO OLIVEIRA· OAB BA 56166· CPF 057.***.***-19

Autor:

JOAO GILBERTO SILVA BANDEIRA· OAB BA 55963· CPF 035.***.***-61

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 80696· CPF 009.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (07/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 63.500,00

Autor

RAQUEL SENTO SE BOMFIMCPF

Reu

IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS QUEZADO OLIVEIRA· OAB BA 56166· CPF 057.***.***-19

Autor:

JOAO GILBERTO SILVA BANDEIRA· OAB BA 55963· CPF 035.***.***-61

Reu:

DANIEL CIDRAO FROTA

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

MARIA LUIZA BARROS DE OLIVEIRA· OAB BA 80696· CPF 864.***.***-62

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Ementa em 08/05/2026. (08/05/2026)

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