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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Licenças / AfastamentosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/05/2017

Distribuição

23/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO ASSUR SOBRINHOCPF

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

FÁBIO STEFANI· OAB RS 046571· CPF 582.***.***-72

Reu:

FÁBIO STEFANI· OAB RS 046571· CPF 582.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Licenças / AfastamentosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/10/2017

Distribuição

04/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO ASSUR SOBRINHOCPF

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

FÁBIO STEFANI· OAB RS 046571· CPF 582.***.***-72

Reu:

FÁBIO STEFANI· OAB RS 046571· CPF 582.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Reu

AELBRA EDUCACAO SUPERIOR - GRADUACAO E POS-GRADUACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

ANNA CANDICE WEILER MIRALLES· OAB RS 079635· CPF 006.***.***-21

Autor:

GABRIELA VITIELLO WINK· OAB RS 054018· CPF 944.***.***-04

Reu:

CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES· OAB RS 036190· CPF 582.***.***-53

Reu:

DANIEL BURCHARDT PICCOLI· OAB RS 066364· CPF 999.***.***-20

Reu:

CARLOS ALBERTO BENCKE· OAB RS 007968· CPF 070.***.***-91

Reu:

FABIANA REGINA BENCKE· OAB RS 044553· CPF 737.***.***-20

Reu:

ANDRÉ KRAUSBURG SARTORI· OAB RS 078901· CPF 005.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 1525, 1530, 1531, 1532, 1533, 1535, 1537, 1539 e 1541 (25/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Classificação de créditosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

Reu

AELBRA EDUCACAO SUPERIOR - GRADUACAO E POS-GRADUACAO S.A.

Advogados

Autor:

GUILHERME AUGUSTO DA SILVA ROLINDO· OAB TO 9553· CPF 039.***.***-30

Autor:

ROMULO JOSE ESCOUTO· OAB RS 21561· CPF 290.***.***-49

Autor:

MAXIMILIANO BROMIRSKY· OAB RS 118825· CPF 000.***.***-20

Autor:

MICHELLE MEOTTI TENTARDINI· OAB RS 57215· CPF 802.***.***-20

Autor:

EDUARDO KOETZ· OAB RS 73409· CPF 966.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME AUGUSTO DA SILVA ROLINDO· OAB TO 9553· CPF 039.***.***-30

Reu:

ROMULO JOSE ESCOUTO· OAB RS 21561· CPF 290.***.***-49

Reu:

MAXIMILIANO BROMIRSKY· OAB RS 118825· CPF 000.***.***-20

Reu:

MICHELLE MEOTTI TENTARDINI· OAB RS 57215· CPF 802.***.***-20

Reu:

EDUARDO KOETZ· OAB RS 73409· CPF 966.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (25/04/2026)

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—

TRT4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Acúmulo de FunçãoAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

23/01/2013

Distribuição

23/01/2013

Valor

R$ 0,01

Autor

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO ASSUR· OAB RS 66337· CPF 919.***.***-68

Reu:

GUILHERME CAPELATTO JORDAO· OAB RS 84048· CPF 065.***.***-09

Reu:

KADUR ALBORNOZ DA ROSA· OAB RS 84338· CPF 006.***.***-88

Reu:

SANDRO CARVALHO DE FRAGA· OAB RS 52230· CPF 606.***.***-53

Reu:

FERNANDO AUGUSTO MELO COLUSSI· OAB RS 96333· CPF 007.***.***-22

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 06/05/2026 (07/05/2026)

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—

TRT4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Acúmulo de FunçãoAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

25/08/2024

Distribuição

25/08/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO AUGUSTO MELO COLUSSI· OAB RS 96333· CPF 007.***.***-22

Autor:

KADUR ALBORNOZ DA ROSA· OAB RS 84338· CPF 006.***.***-88

Autor:

SANDRO CARVALHO DE FRAGA· OAB RS 52230· CPF 606.***.***-53

Autor:

GUILHERME CAPELATTO JORDAO· OAB RS 84048· CPF 065.***.***-09

Reu:

FERNANDO AUGUSTO MELO COLUSSI· OAB RS 96333· CPF 007.***.***-22

Reu:

KADUR ALBORNOZ DA ROSA· OAB RS 84338· CPF 006.***.***-88

Reu:

GUILHERME CAPELATTO JORDAO· OAB RS 84048· CPF 065.***.***-09

Reu:

SANDRO CARVALHO DE FRAGA· OAB RS 52230· CPF 606.***.***-53

Reu:

JOAO PEDRO ASSUR· OAB RS 66337· CPF 919.***.***-68

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (12/02/2025)

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—

TRT4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Acúmulo de FunçãoAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

13/10/2023

Distribuição

13/10/2023

Valor

R$ 0,01

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Advogados

Autor:

SANDRO CARVALHO DE FRAGA· OAB RS 52230· CPF 606.***.***-53

Autor:

GUILHERME CAPELATTO JORDAO· OAB RS 84048· CPF 065.***.***-09

Autor:

KADUR ALBORNOZ DA ROSA· OAB RS 84338· CPF 006.***.***-88

Autor:

FERNANDO AUGUSTO MELO COLUSSI· OAB RS 96333· CPF 007.***.***-22

Reu:

JOAO PEDRO ASSUR· OAB RS 66337· CPF 919.***.***-68

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (20/03/2025)

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—

TRT4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Reintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

14/11/2022

Valor

R$ 45.737,91

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO ASSUR· OAB RS 66337· CPF 919.***.***-68

Reu:

VINICIUS ANDRÉ COGNATO· OAB RS 53964· CPF 917.***.***-49

Reu:

PATRICIA KOBE· OAB RS 53417· CPF 894.***.***-49

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 22/04/2026 (23/04/2026)

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—

TRT4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Reintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 45.737,91

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO ASSUR· OAB RS 66337· CPF 919.***.***-68

Reu:

PATRICIA KOBE· OAB RS 53417· CPF 894.***.***-49

Reu:

VINICIUS ANDRÉ COGNATO· OAB RS 53964· CPF 917.***.***-49

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (07/04/2026)

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—

TRT4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Reintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 45.737,91

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA KOBE

Autor:

JOAO PEDRO ASSUR· OAB RS 66337· CPF 919.***.***-68

Reu:

PATRICIA KOBE

Reu:

JOAO PEDRO ASSUR· OAB RS 66337· CPF 919.***.***-68

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (08/04/2026)

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—

TRT4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Gratificação de FériasGratificaçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

12/01/2011

Distribuição

12/01/2011

Valor

R$ 0,01

Último movimento: Expedido(a) intimação a(o) CLINICA DE RADIOLOGIA ODONTOLOGICA LTDA - ME (22/05/2026)

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—

TRT4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,01

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 26.08.2025 (26/08/2025)

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—

TRT4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Gratificação de FériasGratificaçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

13/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 0,01

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MAICA PESSI· OAB RS 69195· CPF 972.***.***-04

Autor:

GERSON CAZOTTI BELINASO· OAB RS 88707· CPF 008.***.***-89

Autor:

JOAO VICENTE SILVA ARAUJO· OAB RS 42402· CPF 527.***.***-53

Reu:

JOAO PEDRO ASSUR· OAB RS 66337· CPF 919.***.***-68

Reu:

GUILHERME RUSSOMANO HENTSCHEL· CPF 892.***.***-68

Reu:

LEONARDO WILLIG MEDEIROS PERELLO· OAB RS 17045· CPF 419.***.***-68

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (27/08/2025)

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—

TST- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

12/12/2012

Distribuição

04/02/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO MICAEL DE PEDAGOGIA WALDORF NO RIO GRANDE DO SULCNPJ

EDSON RODRIGUES

GEORGINA DE CASTRO CAUDUROCPF

JOYCE RIBEIRO

MARIA JUCELIA DA SILVA RODRIGUESCPF

+ 3 outros

Reu

ANTONIO CARLOS CAUDURO

BARBARA KREMER CAUDUROCPF

CLINICA DE RADIOLOGIA ODONTOLOGICA LTDA - ME

HAROLDO CAUDUROCPF

MARCIA CASTRO CAUDUROCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

GUILHERME RUSSOMANO HENTSCHEL· OAB RS 46427· CPF 892.***.***-68

Autor:

LUANA DE OLIVEIRA MICHELS· OAB RS 62319

Autor:

JOAO VICENTE SILVA ARAUJO· OAB RS 42402· CPF 527.***.***-53

Autor:

GERSON CAZOTTI BELINASO· OAB RS 88707· CPF 008.***.***-89

Autor:

LUCIANA DE MENEZES CHAVES· OAB RS 81402· CPF 932.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME RUSSOMANO HENTSCHEL· OAB RS 46427· CPF 892.***.***-68

Reu:

LUANA DE OLIVEIRA MICHELS· OAB RS 62319

Reu:

JOAO VICENTE SILVA ARAUJO· OAB RS 42402· CPF 527.***.***-53

Reu:

GERSON CAZOTTI BELINASO· OAB RS 88707· CPF 008.***.***-89

Reu:

LUCIANA DE MENEZES CHAVES· OAB RS 81402· CPF 932.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt4.jus.br/pjekz/visualizacao/26061600301813000000115492726?instancia=2 (17/06/2026)

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—

TST- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPPetição Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoPetição Cível

Ajuizamento

12/12/2012

Distribuição

04/02/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO MICAEL DE PEDAGOGIA WALDORF NO RIO GRANDE DO SULCNPJ

EDSON RODRIGUES

GEORGINA DE CASTRO CAUDUROCPF

JOYCE RIBEIRO

MARIA JUCELIA DA SILVA RODRIGUESCPF

+ 3 outros

Reu

ANTONIO CARLOS CAUDURO

BARBARA KREMER CAUDUROCPF

CLINICA DE RADIOLOGIA ODONTOLOGICA LTDA - ME

HAROLDO CAUDUROCPF

MARCIA CASTRO CAUDUROCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

GUILHERME RUSSOMANO HENTSCHEL· OAB RS 46427· CPF 892.***.***-68

Autor:

LUANA DE OLIVEIRA MICHELS· OAB RS 62319

Autor:

JOAO VICENTE SILVA ARAUJO· OAB RS 42402· CPF 527.***.***-53

Autor:

GERSON CAZOTTI BELINASO· OAB RS 88707· CPF 008.***.***-89

Autor:

LUCIANA DE MENEZES CHAVES· OAB RS 81402· CPF 932.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME RUSSOMANO HENTSCHEL· OAB RS 46427· CPF 892.***.***-68

Reu:

LUANA DE OLIVEIRA MICHELS· OAB RS 62319

Reu:

JOAO VICENTE SILVA ARAUJO· OAB RS 42402· CPF 527.***.***-53

Reu:

GERSON CAZOTTI BELINASO· OAB RS 88707· CPF 008.***.***-89

Reu:

LUCIANA DE MENEZES CHAVES· OAB RS 81402· CPF 932.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt4.jus.br/pjekz/visualizacao/26061600301813000000115492726?instancia=2 (17/06/2026)

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—

TRT4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

03/05/2018

Distribuição

03/05/2018

Valor

R$ 50.100,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCINE DANIELE DOS SANTOS CICERI· CPF 013.***.***-85

Reu:

JOAO PEDRO ASSUR· OAB RS 66337· CPF 919.***.***-68

Reu:

CRISTIANO XAVIER BAYNE· CPF 605.***.***-04

Reu:

JOAO MARCELO BRAGA DA SILVA· OAB RS 43378· CPF 135.***.***-34

Reu:

ROGERIO LOPES SOARES· CPF 935.***.***-20

Reu:

CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES· OAB RS 36190· CPF 582.***.***-53

+ outros advogados do reu

Outros

DR. FRANCINE DANIELE DOS SANTOS· OAB RS 98650

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Contrarrazões RE - Os Recorridos nos processos abaixo relacionados ficam intimados para contra-arrazoar o Recurso Extraordinário, no prazo de 15 dias. (11/04/2025)

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—

TRT4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

04/06/2021

Valor

R$ 50.100,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente (28/10/2025)

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—

TRT4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

22/07/2019

Distribuição

22/07/2019

Valor

R$ 50.100,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (18/05/2021)

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—

TST- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Reconhecimento de Relação de EmpregoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

02/05/2025

Distribuição

02/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO BONORINO BIERCPF

PRODUTIVA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - ME

VITOR MOUSQUER BIERCPF

Reu

ASSOC FUNC FUNDACAO EDUCACIONAL PADRE LANDELL DE MOURA

FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL PADRE LANDELL DE MOURA

MARCELO BONORINO BIERCPF

PRODUTIVA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - ME

SILVANA LUIZA PEDRALLICPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO ASSUR· OAB RS 66337· CPF 919.***.***-68

Autor:

RAFAEL ZIPPIN KNIJNIK· OAB RS 54696· CPF 927.***.***-06

Autor:

MARIA BEATRIZ FENALTI DELGADO· OAB RS 13215· CPF 217.***.***-04

Reu:

JOAO PEDRO ASSUR· OAB RS 66337· CPF 919.***.***-68

Reu:

RAFAEL ZIPPIN KNIJNIK· OAB RS 54696· CPF 927.***.***-06

Reu:

MARIA BEATRIZ FENALTI DELGADO· OAB RS 13215· CPF 217.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25070200301867700000101319205?instancia=3 (03/06/2026)

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—

TRT4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

28/11/2018

Distribuição

28/11/2018

Valor

R$ 500.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

DR. GABRIELA GOERGEN DE OLIVEIRA· OAB RS 94859· CPF 025.***.***-30

DR. LUÍS HENRIQUE BRAGA SOARES· OAB RS 47509· CPF 921.***.***-72

JOAO MARCELO BRAGA DA SILVA· OAB RS 43378· CPF 135.***.***-34

CRISTIANO XAVIER BAYNE· OAB RS 46302

RAPHAEL FRANKLIN MOURA DA SILVA· OAB RS 102440· CPF 023.***.***-01

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão A C Ó R D Ã O (3ª Turma) GMABB/vf EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NO PRAZO RECURSAL. OMISSÃO NÃO CARACTERIZADA. A pretensão de reforma do acórdão embargado, sem a demonstração de omissão, contradição, obscuridade ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, conforme aludido nos arts. 897-A da CLT e... (20/02/2025)

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—

TRT4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ente PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 500.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (09/04/2026)

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—

TRT4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 500.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (25/05/2022)

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TST- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ente PúblicoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NUCLEO DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS - INAPPCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

MUNICIPIO DE TAQUARICPF

SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE LAJEADO E VALE DO TAQUARI

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO ASSUR· OAB RS 66337· CPF 919.***.***-68

Autor:

JOAO MARCELO BRAGA DA SILVA· OAB RS 43378· CPF 135.***.***-34

Autor:

RAPHAEL FRANKLIN MOURA DA SILVA· OAB RS 102440· CPF 023.***.***-01

Autor:

DR. LUÍS HENRIQUE BRAGA SOARES· OAB RS 47509· CPF 921.***.***-72

Autor:

DR. GABRIELA GOERGEN DE OLIVEIRA· OAB RS 94859· CPF 025.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO PEDRO ASSUR· OAB RS 66337· CPF 919.***.***-68

Reu:

JOAO MARCELO BRAGA DA SILVA· OAB RS 43378· CPF 135.***.***-34

Reu:

RAPHAEL FRANKLIN MOURA DA SILVA· OAB RS 102440· CPF 023.***.***-01

Reu:

DR. LUÍS HENRIQUE BRAGA SOARES· OAB RS 47509· CPF 921.***.***-72

Reu:

DR. GABRIELA GOERGEN DE OLIVEIRA· OAB RS 94859· CPF 025.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (09/04/2026)

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