JOAO GOMES DA ROCHA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AquisiçãoReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

16/05/2016

Distribuição

16/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FERREIRA DE FARIAS

MARIA DA SILVA FARIAS

ROMILTON CARVALHO BONFIM SOBRINHO

Reu

JOAO BATISTA PEREIRA

JOAO GOMES DA ROCHA

Advogados

Autor:

KAREN SILVA ALMEIDA· OAB BA 45903· CPF 072.***.***-89

Autor:

JOAO BATISTA PEREIRA· OAB BA 57789· CPF 711.***.***-49

Autor:

ROMILTON CARVALHO BONFIM SOBRINHO· OAB BA 492· CPF 347.***.***-72

Reu:

KAREN SILVA ALMEIDA· OAB BA 45903· CPF 072.***.***-89

Reu:

JOAO BATISTA PEREIRA· OAB BA 57789· CPF 711.***.***-49

Reu:

ROMILTON CARVALHO BONFIM SOBRINHO· OAB BA 492· CPF 347.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (12/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2007

Distribuição

19/09/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

NEY TAPAJOS FERREIRA FRANCO

Reu

LINDOEL DIVINO BARBOSA ARAUJO

GEDERSON CANDIDO DE SOUSA

Advogados

Reu:

RONE MESSIAS DA SILVA· OAB PA 11638· CPF 628.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 11.910,80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO GOMES DA ROCHA

Reu

ALLSEG SEGURADORA S/A

Advogados

Autor:

TALYS FERNANDO DE MEDEIROS DANTAS· OAB RN 10817· CPF 067.***.***-96

Reu:

MARCIO BARTH SPERB· OAB RS 76130· CPF 807.***.***-91

Último movimento: Definitivo (28/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 12.067,00

Autor

JOAO GOMES DA ROCHACPF

Reu

MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

TALYS FERNANDO DE MEDEIROS DANTAS· OAB RN 10817· CPF 067.***.***-96

Reu:

DANIELLE DE AZEVEDO CARDOSO· OAB BA 51266· CPF 360.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO GOMES DA ROCHA

Reu

MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/ACPF

Advogados

Autor:

TALYS FERNANDO DE MEDEIROS DANTAS· OAB RN 10817· CPF 067.***.***-96

Reu:

DANIELLE DE AZEVEDO CARDOSO· OAB BA 51266· CPF 360.***.***-06

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em diligência) (05/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 10.902,40

Autor

JOAO GOMES DA ROCHACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

TALYS FERNANDO DE MEDEIROS DANTAS· OAB RN 10817· CPF 067.***.***-96

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO GOMES DA ROCHA

Reu

BANCO BRADESCO S/A.

Advogados

Autor:

TALYS FERNANDO DE MEDEIROS DANTAS· OAB RN 10817· CPF 067.***.***-96

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Último movimento: Definitivo (28/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Direito de ImagemCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO GOMES DA ROCHA

Reu

UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA SOCIAL

Advogados

Autor:

THALLES GARRIDO MEDEIROS ARAUJO· OAB RN 11363· CPF 080.***.***-76

Reu:

THALLES GARRIDO MEDEIROS ARAUJO· OAB RN 11363· CPF 080.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOAO GOMES DA ROCHA ADVOGADO do(a) AUTOR: THALLES GARRIDO MEDEIROS ARAUJO - RN11363 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DESPACHO RN / Assu CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000843-57.2024.4.05.8403 Trata-se de ação especial, em fase de cumprimento de sentença, proposta em desfavor do INSS e do(a) associação/sindicado demandado(a), por meio d... (13/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO GOMES DA ROCHA

Reu

UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA SOCIAL

Advogados

Autor:

THALLES GARRIDO MEDEIROS ARAUJO· OAB RN 11363· CPF 080.***.***-76

Reu:

THALLES GARRIDO MEDEIROS ARAUJO· OAB RN 11363· CPF 080.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOAO GOMES DA ROCHA ADVOGADO do(a) AUTOR: THALLES GARRIDO MEDEIROS ARAUJO - RN11363 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DESPACHO RN / Assu CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000843-57.2024.4.05.8403 Trata-se de ação especial, em fase de cumprimento de sentença, proposta em desfavor do INSS e do(a) associação/sindicado demandado(a), por meio d... (13/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO GOMES DA ROCHA

Reu

UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA SOCIAL

Advogados

Autor:

THALLES GARRIDO MEDEIROS ARAUJO· OAB RN 11363· CPF 080.***.***-76

Reu:

THALLES GARRIDO MEDEIROS ARAUJO· OAB RN 11363· CPF 080.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOAO GOMES DA ROCHA ADVOGADO do(a) AUTOR: THALLES GARRIDO MEDEIROS ARAUJO - RN11363 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DESPACHO RN / Assu CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000843-57.2024.4.05.8403 Trata-se de ação especial, em fase de cumprimento de sentença, proposta em desfavor do INSS e do(a) associação/sindicado demandado(a), por meio d... (13/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/12/2019

Distribuição

20/12/2019

Valor

R$ 298,36

Autor

MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU

MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEUCNPJ

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO GOMES DA ROCHA NETO· OAB BA 56975· CPF 920.***.***-44

Autor:

DOURACI ROCHA DE SANTANA· OAB BA 44021· CPF 001.***.***-85

Autor:

JONATAS DOS SANTOS BARRETO· OAB BA 70704· CPF 063.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 07/11/2024 23:59. (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ODIVALDO JOSE COSTA GOMESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIA (PLANSERV)

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSEMIR CERQUEIRA XAVIER· OAB BA 69646· CPF 028.***.***-06

Autor:

NIVIA VIRGINIA DANTAS LYRA· OAB BA 58774· CPF 647.***.***-04

Autor:

JOAO GOMES DA ROCHA NETO· OAB BA 56975· CPF 920.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/12/2025

Distribuição

21/12/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ODIVALDO JOSE COSTA GOMESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

NIVIA VIRGINIA DANTAS LYRA· OAB BA 58774· CPF 647.***.***-04

Autor:

JOSEMIR CERQUEIRA XAVIER· OAB BA 69646· CPF 028.***.***-06

Autor:

JOAO GOMES DA ROCHA NETO· OAB BA 56975· CPF 920.***.***-44

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/04/2026 (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/12/2019

Distribuição

20/12/2019

Valor

R$ 481,88

Autor

MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEUCNPJ

MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU

Reu

MEDEIROS MATOS ILUMINACAO E DECORACAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JONATAS DOS SANTOS BARRETO· OAB BA 70704· CPF 063.***.***-42

Autor:

DOURACI ROCHA DE SANTANA· OAB BA 44021· CPF 001.***.***-85

Autor:

JOAO GOMES DA ROCHA NETO· OAB BA 56975· CPF 920.***.***-44

Autor:

MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA· OAB BA 33031· CPF 023.***.***-52

Último movimento: Decorrido prazo de MEDEIROS MATOS ILUMINACAO E DECORACAO LTDA - ME em 18/11/2024 23:59. (09/04/2026)

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