JOAO GOMES MARTINS — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

09/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

DAIANA SOUSA SILVA

NALWILLA LIMACPF

YURI DA COSTA ALBUQUERQUECPF

FRANCISCO EDGLEYSON RODRIDUES DE SOUSA

GERCIANY DE LIMA MARQUES

+ 3 outros

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Reu:

SERGIO SILVA DOS SANTOS· OAB CE 29621· CPF 614.***.***-15

Reu:

JOSE CRISOSTOMO BARROSO IBIAPINA· OAB CE 27041· CPF 223.***.***-15

Reu:

DJALMA RODRIGUES FERREIRA FILHO· OAB CE 30933· CPF 654.***.***-87

Reu:

LINTOR JOSE LINHARES TORQUATO· OAB CE 15131· CPF 631.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE WILSON DA SILVA ALVES

GERCIANY DE LIMA MARQUES

FABIO SILVA MELO

YURI DA COSTA ALBUQUERQUECPF

FRANCISCO EDGLEYSON RODRIDUES DE SOUSA

+ 2 outros

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ARTUR DE OLIVEIRA PORTO· OAB CE 29496· CPF 875.***.***-91

Autor:

OSEAS DE SOUZA RODRIGUES FILHO· OAB CE 21600· CPF 014.***.***-64

Autor:

LINTOR JOSE LINHARES TORQUATO· OAB CE 15131· CPF 631.***.***-63

Autor:

JOSE CRISOSTOMO BARROSO IBIAPINA· OAB CE 27041· CPF 223.***.***-15

Autor:

DJALMA RODRIGUES FERREIRA FILHO· OAB CE 30933· CPF 654.***.***-87

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrendo Prazo (30/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaApelação Criminal

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DAIANA SOUSA SILVA

FABIO SILVA MELO

FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO GOMES

FRANCISCO EDGLEYSON RODRIDUES DE SOUSA

GERCIANY DE LIMA MARQUESCPF

+ 2 outros

Reu

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Advogados

Autor:

DJALMA RODRIGUES FERREIRA FILHO· OAB CE 30933· CPF 654.***.***-87

Autor:

JOSE CRISOSTOMO BARROSO IBIAPINA· OAB CE 27041· CPF 223.***.***-15

Autor:

LINTOR JOSE LINHARES TORQUATO· OAB CE 15131· CPF 631.***.***-63

Autor:

OSEAS DE SOUZA RODRIGUES FILHO· OAB CE 21600· CPF 014.***.***-64

Autor:

FRANCISCO ARTUR DE OLIVEIRA PORTO· OAB CE 29496· CPF 625.***.***-91

Reu:

DJALMA RODRIGUES FERREIRA FILHO· OAB CE 30933· CPF 654.***.***-87

Reu:

JOSE CRISOSTOMO BARROSO IBIAPINA· OAB CE 27041· CPF 223.***.***-15

Reu:

LINTOR JOSE LINHARES TORQUATO· OAB CE 15131· CPF 631.***.***-63

Reu:

OSEAS DE SOUZA RODRIGUES FILHO· OAB CE 21600· CPF 014.***.***-64

Reu:

FRANCISCO ARTUR DE OLIVEIRA PORTO· OAB CE 29496· CPF 625.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: José Wilson da Silva Alves - Apelante: Gerciany de Lima Marques - Apelante: Fabio Silva Melo - Apelante: Yuri da Costa Albuquerque - Apelante: Francisco Edgleyson Rodridues de Sousa - Apelante: Francisco de Assis do Nascimento Gomes - Apelante: Daiana Sousa Silva - Custos legis: Ministério Público Estadual - Apelado: Ministério Público Estadual - Considerando que o advogado Oseas de Souza Rodrigues Filho, OAB/CE n° 21.600, patrono... (10/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

25/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DAIANA SOUSA SILVA

FABIO SILVA MELO

FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO GOMES

FRANCISCO EDGLEYSON RODRIDUES DE SOUSA

GERCIANY DE LIMA MARQUESCPF

+ 2 outros

Reu

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Advogados

Autor:

DJALMA RODRIGUES FERREIRA FILHO· OAB CE 30933· CPF 654.***.***-87

Autor:

JOSE CRISOSTOMO BARROSO IBIAPINA· OAB CE 27041· CPF 223.***.***-15

Autor:

LINTOR JOSE LINHARES TORQUATO· OAB CE 15131· CPF 631.***.***-63

Autor:

OSEAS DE SOUZA RODRIGUES FILHO· OAB CE 21600· CPF 014.***.***-64

Autor:

FRANCISCO ARTUR DE OLIVEIRA PORTO· OAB CE 29496· CPF 625.***.***-91

Reu:

DJALMA RODRIGUES FERREIRA FILHO· OAB CE 30933· CPF 654.***.***-87

Reu:

JOSE CRISOSTOMO BARROSO IBIAPINA· OAB CE 27041· CPF 223.***.***-15

Reu:

LINTOR JOSE LINHARES TORQUATO· OAB CE 15131· CPF 631.***.***-63

Reu:

OSEAS DE SOUZA RODRIGUES FILHO· OAB CE 21600· CPF 014.***.***-64

Reu:

FRANCISCO ARTUR DE OLIVEIRA PORTO· OAB CE 29496· CPF 625.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: José Wilson da Silva Alves - Apelante: Gerciany de Lima Marques - Apelante: Fabio Silva Melo - Apelante: Yuri da Costa Albuquerque - Apelante: Francisco Edgleyson Rodridues de Sousa - Apelante: Francisco de Assis do Nascimento Gomes - Apelante: Daiana Sousa Silva - Custos legis: Ministério Público Estadual - Apelado: Ministério Público Estadual - Considerando que o advogado Oseas de Souza Rodrigues Filho, OAB/CE n° 21.600, patrono... (10/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOãO GOMES MARTINS

Advogados

Autor:

LUZIA HARUKO HIRATA· OAB MS 8479· CPF 600.***.***-00

Último movimento: Definitivo (05/09/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

25/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE CAMBARá/PR

Reu

JHONNY CAR MECANICA E PEçAS LTDACNPJ

JOSIRENE CRISTINA CARVALHO MARTINSCPF

JOãO GOMES MARTINS

Advogados

Autor:

ESLI ARANTES· OAB PR 66429· CPF 024.***.***-52

Autor:

JOAO PAULO PETRECHI· OAB PR 65680· CPF 007.***.***-02

Reu:

ESLI ARANTES· OAB PR 66429· CPF 024.***.***-52

Reu:

JOAO PAULO PETRECHI· OAB PR 65680· CPF 007.***.***-02

Último movimento: Definitivo (04/07/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO GOMES MARTINS

EULALIA JULIANA VICENTE

Reu

DIRCE PINTO TEIXEIRA

Outros

KATIA PIMENTEL ESPINDOLA GARCIA· OAB RJ 62466· CPF 876.***.***-20

TIAGO GONÇALVES SOUZA· OAB RJ 157027· CPF 088.***.***-16

JORGE MENDELZON DOS SANTOS MACIEIRA· OAB RJ 111015· CPF 580.***.***-20

Último movimento: Definitivo (16/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/09/2017

Distribuição

15/09/2017

Valor

R$ 6.600,00

Autor

JOAO GOMES MARTINSCPF

Reu

JANAINA DA SILVA SERAQFIMCPF

Outros

JORGE MENDELZON DOS SANTOS MACIEIRA· OAB RJ 111015· CPF 580.***.***-20

Último movimento: Juntada de petição (23/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/09/2017

Distribuição

15/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO GOMES MARTINS

Reu

JANAINA DA SILVA SERAQFIM

Advogados

Autor:

JORGE MENDELZON DOS SANTOS MACIEIRA· OAB RJ 111015· CPF 580.***.***-20

Reu:

JORGE MENDELZON DOS SANTOS MACIEIRA· OAB RJ 111015· CPF 580.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório (29/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/10/2017

Distribuição

17/10/2017

Valor

R$ 29.800,00

Autor

JOAO GOMES MARTINSCPF

Reu

ALEXANDRE FIRMINO TELESCPF

Outros

MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA JAYME BARBOZA· OAB RJ 77445· CPF 564.***.***-68

JORGE MENDELZON DOS SANTOS MACIEIRA· OAB RJ 111015· CPF 580.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

17/10/2017

Distribuição

17/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO GOMES MARTINS

Reu

ALEXANDRE FIRMINO TELESCPF

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA JAYME BARBOZA· OAB RJ 77445· CPF 564.***.***-68

Autor:

JORGE MENDELZON DOS SANTOS MACIEIRA· OAB RJ 111015· CPF 580.***.***-20

Reu:

MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA JAYME BARBOZA· OAB RJ 77445· CPF 564.***.***-68

Reu:

JORGE MENDELZON DOS SANTOS MACIEIRA· OAB RJ 111015· CPF 580.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Ao interessado sobre AR NEGATIVO. (09/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO GOMES MARTINSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL CEAB SRI

Advogados

Autor:

VIVIANE CABRAL DOS SANTOS REIS· OAB SP 365845· CPF 352.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/07/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO GOMES MARTINS

Advogados

Autor:

VIVIANE CABRAL DOS SANTOS REIS· OAB SP 365845· CPF 352.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (27/07/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO GOMES MARTINS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ANDREZA SUTIL DE LIMA GIOVANELLA· OAB RS 082913· CPF 961.***.***-00

Reu:

ANDREZA SUTIL DE LIMA GIOVANELLA· OAB RS 082913· CPF 961.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO GOMES MARTINS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ANDREZA SUTIL DE LIMA GIOVANELLA· OAB RS 082913· CPF 961.***.***-00

Reu:

ANDREZA SUTIL DE LIMA GIOVANELLA· OAB RS 082913· CPF 961.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (22/11/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 75.911,25

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (13/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 75.911,25

Autor

JOAO GOMES MARTINSCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

MIRIAN KEZIA OLIVEIRA MELO MONTEIRO· OAB AL 20744· CPF 118.***.***-64

Autor:

KLEBER RODRIGUES DE BARROS· CPF 083.***.***-02

Último movimento: Publicado Acórdão em 13/05/2026. (19/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO GOMES MARTINS

Advogados

Autor:

MIRIAN KEZIA OLIVEIRA MELO MONTEIRO· OAB AL 20744· CPF 118.***.***-64

Autor:

KLEBER RODRIGUES DE BARROS· OAB AL 13647· CPF 083.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: JOAO GOMES MARTINS ADVOGADO do(a) RECORRENTE: MIRIAN KEZIA OLIVEIRA MELO MONTEIRO - AL20744-A ADVOGADO do(a) RECORRENTE: KLEBER RODRIGUES DE BARROS - AL13647-A RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EMENTA PROCESSUAL CIVIL. DEMANDA QUE CONTROVERTE RELAÇÃO CONTRATUAL COM A CAIXA SEGUROS S/A, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA QUE NÃO SE CONFUNDE COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA CEF. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADU... (12/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO GOMES MARTINS

Advogados

Autor:

MIRIAN KEZIA OLIVEIRA MELO MONTEIRO· OAB AL 20744· CPF 118.***.***-64

Autor:

KLEBER RODRIGUES DE BARROS· OAB AL 13647· CPF 083.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: JOAO GOMES MARTINS ADVOGADO do(a) RECORRENTE: MIRIAN KEZIA OLIVEIRA MELO MONTEIRO - AL20744-A ADVOGADO do(a) RECORRENTE: KLEBER RODRIGUES DE BARROS - AL13647-A RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EMENTA PROCESSUAL CIVIL. DEMANDA QUE CONTROVERTE RELAÇÃO CONTRATUAL COM A CAIXA SEGUROS S/A, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA QUE NÃO SE CONFUNDE COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA CEF. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADU... (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/08/2019

Distribuição

08/08/2019

Valor

R$ 134.007,57

Autor

RICHARD COSTA FERRARICPF

MARCELA COSTA FERRARICPF

MARIA ADELIA COSTA FERRARICPF

Reu

ESPOLIO DE JOAO GOMES MARTINS FILHO

ESPOLIO DE MARIA ANGELINA GUIMARAES MARTINS

ESPOLIO DE JOAO BAPTISTA UGOLINI

ESPOLIO DE ANA RIELLI UGOLINI

Advogados

Autor:

WILSON BENASSI· OAB SP 411066· CPF 051.***.***-05

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/03/2026)

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