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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

43 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/09/2014

Distribuição

12/09/2014

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOSE MARIA RODRIGUESCPF

Reu

JOAO GONCALVES

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO GONCALVESCPF

Reu

JOSE MARIA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (28/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MARIA RODRIGUES

Reu

JOAO GONCALVES

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ImissãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARIA RODRIGUES

Reu

JOAO GONCALVES

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR 2· OAB RJ 000004

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR 2· OAB RJ 000004

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Às partes face v. Acórdão. (26/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO GONCALVESCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Concurso de CredoresAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO GONCALVES

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Reu:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Definitivo (11/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 7.898,82

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

JOAO GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

THIAGO DA SILVA MACEDO· CPF 022.***.***-26

Reu:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Concurso de CredoresAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

JOAO GONCALVES

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Autor:

THIAGO DA SILVA MACEDO· OAB DF 76878

Reu:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Reu:

THIAGO DA SILVA MACEDO· OAB DF 76878

Último movimento: Definitivo (14/04/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 16.413,04

Último movimento: Processo Arquivado (19/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO GONCALVES

Reu

A.L. SANTOS IMOBILIARIA LTDA

Advogados

Autor:

JESSICA LEMES BRAZ· OAB GO 54097· CPF 030.***.***-88

Autor:

ALEXANDRE IUNES MACHADO· OAB GO 17275· CPF 633.***.***-72

Autor:

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO PINHEIRO· OAB GO 12368

Autor:

MURIELSON ALVES DE OLIVEIRA· OAB GO 51529· CPF 002.***.***-81

Reu:

JESSICA LEMES BRAZ· OAB GO 54097· CPF 030.***.***-88

Reu:

ALEXANDRE IUNES MACHADO· OAB GO 17275· CPF 633.***.***-72

Reu:

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO PINHEIRO· OAB GO 12368

Reu:

MURIELSON ALVES DE OLIVEIRA· OAB GO 51529· CPF 002.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Goianésia-GO. Juizado Especial Cível e Criminal Avenida Brasil, 435 - Setor Universitário, CEP 76.382-000- Fone: (62) 3389-9606 e/ou 3389-9623 / E-mail: [email protected] Horário de Atendimento: 12h às 18h CERTIDÃO Certifico que foi gerada intimação para as partes requererem o que lhes for de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de... (23/01/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO GONCALVES

Reu

A.L. SANTOS IMOBILIARIA LTDA

Advogados

Autor:

JESSICA LEMES BRAZ· OAB GO 54097· CPF 030.***.***-88

Autor:

ALEXANDRE IUNES MACHADO· OAB GO 17275· CPF 633.***.***-72

Autor:

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO PINHEIRO· OAB GO 12368

Autor:

MURIELSON ALVES DE OLIVEIRA· OAB GO 51529· CPF 002.***.***-81

Reu:

JESSICA LEMES BRAZ· OAB GO 54097· CPF 030.***.***-88

Reu:

ALEXANDRE IUNES MACHADO· OAB GO 17275· CPF 633.***.***-72

Reu:

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO PINHEIRO· OAB GO 12368

Reu:

MURIELSON ALVES DE OLIVEIRA· OAB GO 51529· CPF 002.***.***-81

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/03/2020

Distribuição

09/03/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSINELIO RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

JOAO GONCALVES RAMOSCPF

JOAO GONCALVES

Advogados

Autor:

BENTO RIBEIRO MAIA· OAB CE 11166· CPF 033.***.***-87

Reu:

GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA· OAB MA 10063· CPF 009.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BENTO RIBEIRO MAIA

Reu

GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

BENTO RIBEIRO MAIA· OAB CE 11166· CPF 033.***.***-87

Reu:

BENTO RIBEIRO MAIA· OAB CE 11166· CPF 033.***.***-87

Reu:

GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA· OAB MA 10063· CPF 009.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Processo Nº: 0800137-81.2020.8.10.0134 DESPACHO Aguarde-se o prazo informado na petição de ID nº 83606241 (06/02/2023). Após, intime-se o requerente, por meio de seu advogado, para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe se houve o cumprimento integral do débito exequendo, bem como para que comprove que a situação de hipossuficiência que permitiu a concessão dos benefícios da justiça gratuita ao réu não mais existem. Timbiras, 3... (17/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaReclamação Pré-processual

Ajuizamento

09/03/2020

Distribuição

09/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BENTO RIBEIRO MAIA

Reu

GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

BENTO RIBEIRO MAIA· OAB CE 11166· CPF 033.***.***-87

Reu:

BENTO RIBEIRO MAIA· OAB CE 11166· CPF 033.***.***-87

Reu:

GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA· OAB MA 10063· CPF 009.***.***-79

Último movimento: Definitivo (05/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PALOMA ROCHA GONCALVESCPF

JOAO GONCALVESCPF

POLIANA ROCHA GONCALVESCPF

GLEZIA ROCHA GONCALVESCPF

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA· OAB MG 108211

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175

Reu:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 76938

Reu:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (16/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

BrumadinhoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GLEZIA ROCHA GONCALVESCPF

JOAO GONCALVES

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

PALOMA ROCHA GONCALVESCPF

POLIANA ROCHA GONCALVESCPF

Reu

VALE S/A

Advogados

Autor:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200· CPF 013.***.***-26

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

Autor:

FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA· OAB MG 108211· CPF 038.***.***-04

Autor:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 76938· CPF 988.***.***-00

Reu:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200· CPF 013.***.***-26

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

Reu:

FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA· OAB MG 108211· CPF 038.***.***-04

Reu:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 76938· CPF 988.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

BrumadinhoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GLEZIA ROCHA GONCALVESCPF

JOAO GONCALVES

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

PALOMA ROCHA GONCALVESCPF

POLIANA ROCHA GONCALVESCPF

Reu

VALE S/A

Advogados

Autor:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200· CPF 013.***.***-26

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

Autor:

FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA· OAB MG 108211· CPF 038.***.***-04

Autor:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 76938· CPF 988.***.***-00

Reu:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200· CPF 013.***.***-26

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

Reu:

FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA· OAB MG 108211· CPF 038.***.***-04

Reu:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 76938· CPF 988.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL PRIVADO-18 AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 24/07/2023 Agravante(s) - GLEZIA ROCHA GONCALVES; JOAO GONCALVES; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; PALOMA ROCHA GONCALVES; POLIANA ROCHA GONCALVES; Agravado(a)(s) - VALE S/A; Relator - Des(a). Nicolau Lupianhes Neto (JD Convocado) A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que... (02/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauImpugnação de Crédito

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

27/04/2018

Distribuição

12/04/2013

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para despacho (14/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 523.293,10

Autor

CCB BRASIL (CHINA CONSTRUCTION BANK BRASIL -BANCO MULTIPLO S/A)CNPJ

Reu

SAO FERNANDO ACUCAR E ALCOOL LTDACNPJ

SAO FERNANDO ENERGIA I LTDA. (MASSA FALIDA)CNPJ

SAO FERNANDO ENERGIA II LTDA (MASSA FALIDA)CNPJ

SAO MARCOS ENERGIA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

DIOGO CAMATTE MARKUSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR· OAB SP 188846

Reu:

BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA· OAB SP 248704

Reu:

THAÍS REGINA HENRIQUE FRANCESCONI· OAB SP 287706

Reu:

FERNANDO GOULART CARDOSO· OAB SP 324131

Reu:

KARYNA HIRANO DOS SANTOS· OAB MS 9999· CPF 892.***.***-87

Reu:

RAFAEL VINCENSI· OAB MS 16160

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES DA COMARCA DE LONDRINA/PR

JESSICA GONCALVESCPF

Reu

MAGNO ALEXANDRE SILVEIRA BATISTACPF

JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DA COMARCA DE CHAPADAO DO SUL

JOAO GONCALVES

DAVI GONCALVES

REGINALDO GONCALVESCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARIA ELIZABETH JACOB· OAB PR 15793

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/11/2002

Distribuição

15/11/2002

Valor

R$ 1.667,88

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

JOAO GONCALVES

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 64.582,56

Último movimento: Prazo em Curso (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOãO GONçALVES FILHO

MARLENE RODRIGUES GAMARRACPF

Reu

CLEUZA GAMARRA GONçALVESCPF

JOAO GONCALVES

Advogados

Autor:

FERNANDO GONÇALVES CARLANA· OAB MS 26925· CPF 022.***.***-28

Autor:

ELEZIO CORRÊA DE MELLO· OAB MS 17425· CPF 294.***.***-04

Reu:

FERNANDO GONÇALVES CARLANA· OAB MS 26925· CPF 022.***.***-28

Reu:

ELEZIO CORRÊA DE MELLO· OAB MS 17425· CPF 294.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/05/2026)

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