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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 2.249,99

Autor

FRANCISCO JOSE DOS SANTOS PEREIRACPF

Reu

JOAO GOUVEIA

Outros

ANA NELIA DE SOUZA RODRIGUES· OAB CE 43526· CPF 063.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/02/2020

Distribuição

13/02/2020

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO GOUVEIA em 26/10/2022 23:59. (17/01/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/12/2021

Distribuição

18/12/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOAO GOUVEIACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

EDISON LINDOSO SANTOS· OAB MA 13015· CPF 025.***.***-22

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (18/07/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasApelação Cível

Ajuizamento

18/12/2021

Distribuição

18/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO GOUVEIA

Reu

AGENCIA BRADESCO DE MONCAO

Advogados

Autor:

EDISON LINDOSO SANTOS· OAB MA 13015· CPF 025.***.***-22

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

EDISON LINDOSO SANTOS· OAB MA 13015· CPF 025.***.***-22

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOAO GOUVEIA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: EDISON LINDOSO SANTOS - MA13015-A RÉU: AGENCIA BRADESCO DE MONÇÃO FINALIDADE: Intimação da parte exequente para tomar conhecimento da expedição do Alvará Judicial (ID. 78390125) Intimação - PROCESSO Nº 0800138-68.2020.8.10.0101 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) (18/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TarifasCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/02/2020

Distribuição

13/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO GOUVEIA

Reu

AGENCIA BRADESCO DE MONCAO

Advogados

Autor:

EDISON LINDOSO SANTOS· OAB MA 13015· CPF 025.***.***-22

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

EDISON LINDOSO SANTOS· OAB MA 13015· CPF 025.***.***-22

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decurso de Prazo (17/01/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/01/2022

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO NASSER SEFERCPF

Reu

DAVID NOBREGA MAFRACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DE CASTRO FREITAS· OAB DF 33383

Autor:

MARCELO RODRIGO CORIOLANO DE OLIVEIRA· OAB PA 16668· CPF 905.***.***-00

Autor:

FILIPE COUTINHO DA SILVEIRA· OAB PA 12131· CPF 689.***.***-15

Autor:

VALERIA LIMA DE MORAES· OAB PA 21497· CPF 783.***.***-04

Autor:

MARCUS VINICIUS PRAZERES CAVALEIRO DE MACEDO· OAB PA 15966· CPF 843.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

CalúniaAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

06/01/2022

Distribuição

06/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO NASSER SEFERCPF

Reu

AFONSO CARLOS PAULO DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

FILIPE COUTINHO DA SILVEIRA· OAB PA 12131· CPF 689.***.***-15

Autor:

VALERIA LIMA DE MORAES· OAB PA 21497· CPF 783.***.***-04

Autor:

RODRIGO DE CASTRO FREITAS· OAB DF 33383· CPF 011.***.***-42

Autor:

MARCUS VINICIUS PRAZERES CAVALEIRO DE MACEDO· OAB PA 15966· CPF 843.***.***-04

Autor:

MARCELO RODRIGO CORIOLANO DE OLIVEIRA· OAB PA 16668· CPF 905.***.***-00

Reu:

FILIPE COUTINHO DA SILVEIRA· OAB PA 12131· CPF 689.***.***-15

Reu:

VALERIA LIMA DE MORAES· OAB PA 21497· CPF 783.***.***-04

Reu:

RODRIGO DE CASTRO FREITAS· OAB DF 33383· CPF 011.***.***-42

Reu:

MARCUS VINICIUS PRAZERES CAVALEIRO DE MACEDO· OAB PA 15966· CPF 843.***.***-04

Reu:

MARCELO RODRIGO CORIOLANO DE OLIVEIRA· OAB PA 16668· CPF 905.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2017

Distribuição

03/02/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Confirmada (18/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

03/02/2017

Distribuição

03/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

GILVANIA MARIA DOS SANTOS GOUVEIA OLIVEIRA

Reu

CARMELIA DOS SANTOS GOUVEIA

JOÃO GOUVEIA

Advogados

Autor:

JOSE NARULENO RAMOS· OAB SE 1202· CPF 034.***.***-49

Autor:

ANDRÉ GONÇALVES DE LIMA· OAB SE 597· CPF 910.***.***-59

Autor:

DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE· OAB SE 1544

Autor:

AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO· OAB SE 176· CPF 926.***.***-20

Autor:

ALCEMARA CARMEM BORGES MARQUES MELO· OAB SE 387· CPF 912.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE NARULENO RAMOS· OAB SE 1202· CPF 034.***.***-49

Reu:

ANDRÉ GONÇALVES DE LIMA· OAB SE 597· CPF 910.***.***-59

Reu:

DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE· OAB SE 1544

Reu:

AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO· OAB SE 176· CPF 926.***.***-20

Reu:

ALCEMARA CARMEM BORGES MARQUES MELO· OAB SE 387· CPF 912.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO INTERESSADO: FAZENDA ESTADUAL PROC.: AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO INTERESSADO: FAZENDA MUNICIPAL PROC.: DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE ATO ORDINATÓRIO....: ARROLAMENTO COMUM PROC.: 201712300161 NÚMERO ÚNICO: 0001891-35.2017.8.25.0084 ARROLANTE: GILVANIA MARIA DOS SANTOS GOUVEIA OLIVEIRA ADV.: JOSE NARULENO RAMOS - OAB: 1202-SE ADV.: RAMSÉS ROCHA RAMOS - OAB: 11287-SE ARROLADO: JOÃO GOUVEIA ARROLADO: CARMELIA DOS SANTO... (01/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 295.081,58

Autor

JOÃO GOUVEIA AGUIARCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CARLA SILVA BORGES· OAB TO 6362· CPF 023.***.***-21

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0019837-78.2022.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00198377820228272706/TO) RELATOR: JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELADO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB RJ110501) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 59 - 08/04/2026 - PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - RECURSO ESPECIAL (29/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 295.081,58

Autor

JOÃO GOUVEIA AGUIARCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CARLA SILVA BORGES· OAB TO 6362· CPF 023.***.***-21

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 62 (30/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPApelação Cível

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOÃO GOUVEIA AGUIARCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

ANA CARLA SILVA BORGES· OAB TO 6362· CPF 023.***.***-21

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

ANA CARLA SILVA BORGES· OAB TO 6362· CPF 023.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0019837-78.2022.8.27.2706/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0019837-78.2022.8.27.2706/TO APELANTE: JOÃO GOUVEIA AGUIAR (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CARLA SILVA BORGES (OAB TO006362) APELADO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB RJ110501) DECISÃO Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto por JOÃO GOUVEIA AGUIAR (evento 59, RECESPEC1), com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas “a” da Constituição Federa... (30/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOÃO GOUVEIA AGUIARCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

ANA CARLA SILVA BORGES· OAB TO 6362· CPF 023.***.***-21

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

ANA CARLA SILVA BORGES· OAB TO 6362· CPF 023.***.***-21

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