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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

20/12/2023

Valor

R$ 12.865,29

Autor

JOAO GREGORIO ANDRADE DE MIRANDACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

JOSE ADEMARIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 48588· CPF 015.***.***-82

Último movimento: Publicado Certidão em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Controle Externo da atividade policialDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ITAMAR NUNES SILVACPF

JOSE FABIO JESUS MACHADOCPF

JOSIEL HORTENCIO BARBOSACPF

DEMOSTENES PEREIRA FERREIRACPF

MARLEI SANTOSCPF

+ 85 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO GONCALVES DE JESUS· OAB BA 29002· CPF 007.***.***-88

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Último movimento: Decorrido prazo de CLERISVALDO MACEDO DOS SANTOS em 16/12/2024 23:59. (01/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

21/09/2017

Distribuição

22/09/2017

Valor

R$ 11.244,00

Autor

ESPOLIO DE FRANCISCO SIDESCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANE BRITO LEMES· OAB MS 9180· CPF 690.***.***-15

Último movimento: Expedição em análise para assinatura (20/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/09/2017

Distribuição

22/09/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (11/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Infração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/12/2010

Distribuição

02/12/2010

Valor

R$ 3.962,55

Autor

MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRACNPJ

Reu

JOAO GREGORIO

Advogados

Autor:

MARIA LAURENTINA SOARES· OAB SP 72984· CPF 021.***.***-01

Autor:

MOARA SOARES PIEDADE· OAB SP 255800· CPF 307.***.***-81

Último movimento: Certidão de Cartório Expedida (26/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 3.962,55

Autor

MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRACNPJ

Reu

JOAO GREGORIO

Advogados

Autor:

DIEGO FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA· OAB SP 326782· CPF 347.***.***-54

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (23/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/07/2014

Distribuição

10/07/2014

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOAO GREGORIOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO CASTELI BONINI· OAB SP 269234· CPF 308.***.***-37

Reu:

PAULO FERNANDO BISELLI· CPF 080.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/07/2014

Distribuição

10/07/2014

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOAO GREGORIOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO CASTELI BONINI· OAB SP 269234· CPF 308.***.***-37

Reu:

PAULO FERNANDO BISELLI· CPF 080.***.***-25

Último movimento: Remessa - BAIXA DEFINITIVA DA TURMA RECURSAL (27/09/2017)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/07/2014

Distribuição

04/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO GREGORIO

Advogados

Autor:

MARCELO CASTELI BONINI· OAB SP 269234· CPF 308.***.***-37

Último movimento: Definitivo (21/08/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/07/2014

Distribuição

26/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO GREGORIO

Advogados

Autor:

MARCELO CASTELI BONINI· OAB SP 269234· CPF 308.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOAO GREGORIO Advogado do(a) AUTOR: MARCELO CASTELI BONINI - SP269234 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) REU: PAULO FERNANDO BISELLI - SP159088 À vista do cumprimento da obrigação, DECLARO EXTINTA a presente execução, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925 do Código de Processo Civil. Nada a executar. Oportunamente, transitada em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Publique-... (30/05/2023)

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