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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

59 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/11/2018

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 9.202,50

Último movimento: Remetidos os Autos - Custas - CCA1CIV -> CCALC (24/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 9.202,50

Autor

ALFA DO BRASIL CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL GRAN FELICITACNPJ

EDUARDO RIBEIRO MAIACPF

HERMENEGILDO FRACAO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ TORRIANI BUSNELLO· OAB RS 075061· CPF 715.***.***-53

Autor:

JOÃO GUILHERME DALMAS· OAB RS 098884· CPF 846.***.***-78

Reu:

SIMONE GADEA FURTADO· CPF 439.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (04/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 9.202,50

Autor

ALFA DO BRASIL CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL GRAN FELICITACNPJ

EDUARDO RIBEIRO MAIACPF

HERMENEGILDO FRACAO JUNIORCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCA1CIV1 (08/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnticreseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/04/2017

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ANA CRISTINA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE TRAMANDAI/RSCNPJ

MUNICIPIO DE OSORIO / RSCNPJ

COTIZA S A INCORP E PARTIC PLANEJ E EMPREENDCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL DINIZ DA COSTA· OAB RS 063407· CPF 927.***.***-72

Reu:

GABRIEL BEZERRA DA SILVA· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-87

Reu:

JAQUELINE ALBANI SILVEIRA· CPF 021.***.***-64

Reu:

ROSEIMAR NUNES DOS SANTOS· OAB RS 100505· CPF 716.***.***-72

Reu:

REJANE CARDOSO MARQUES NEVES· CPF 301.***.***-00

Reu:

LUCIANO REUTER· OAB DF 0000000· CPF 670.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256540177 (Custas Finais ou Complementares) (15/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AlienaçãoImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CRISTINA DOS SANTOSCPF

Reu

COTIZA S A INCORP E PARTIC PLANEJ E EMPREENDCNPJ

MUNICIPIO DE OSORIO

MUNICIPIO DE TRAMANDAI

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (20/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

COTIZA S A INCORP E PARTIC PLANEJ E EMPREENDCNPJ

ANA CRISTINA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE TRAMANDAI/RSCNPJ

OS MESMOS

MUNICIPIO DE OSORIO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ TORRIANI BUSNELLO· OAB RS 075061· CPF 715.***.***-53

Autor:

JOÃO GUILHERME DALMAS· OAB RS 098884· CPF 846.***.***-78

Autor:

GABRIEL DINIZ DA COSTA· OAB RS 063407· CPF 927.***.***-72

Reu:

GABRIEL BEZERRA DA SILVA· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-87

Reu:

ROSEIMAR NUNES DOS SANTOS· OAB RS 100505· CPF 716.***.***-72

Reu:

REJANE CARDOSO MARQUES NEVES· CPF 301.***.***-00

Reu:

LUCIANO REUTER· OAB DF 0000000· CPF 670.***.***-68

Reu:

JANINE COSTA DOS SANTOS· CPF 905.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256540177 (Custas Finais ou Complementares) (15/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Bens PúblicosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ASSOCIACAO PARQUE SUICO (AGRAVANTE)

Reu

2. DAVENIR CORREA DOS SANTOS (AGRAVADO)

3. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVADO)

4. MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA (AGRAVADO)

5. COTIZA S/A INCORPORACOES IMOBILIARIAS (AGRAVADO)

6. UNIÃO (AGRAVADO)

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOÃO GUILHERME DALMAS· OAB RS 98884· CPF 846.***.***-78

Autor:

THIAGO JOSUE BEN

Autor:

ANDRE LUIZ TORRIANI BUSNELLO· OAB RS 75061· CPF 715.***.***-53

Autor:

CARLOS PAIVA GOLGO· OAB RS 66149· CPF 819.***.***-68

Autor:

MONIA BETINA MOSCHEM· OAB DF · CPF 814.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

JOÃO GUILHERME DALMAS· OAB RS 98884· CPF 846.***.***-78

Reu:

THIAGO JOSUE BEN

Reu:

ANDRE LUIZ TORRIANI BUSNELLO· OAB RS 75061· CPF 715.***.***-53

Reu:

CARLOS PAIVA GOLGO· OAB RS 66149· CPF 819.***.***-68

Reu:

MONIA BETINA MOSCHEM· OAB DF · CPF 814.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

14/11/2022

Valor

R$ 22.364,86

Autor

ELISANDRA DA MOTTACPF

Reu

RBX INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO CAMPOS MACHADO· OAB RS 083886· CPF 764.***.***-49

Reu:

ANDRE LUIZ TORRIANI BUSNELLO· OAB RS 075061· CPF 715.***.***-53

Reu:

JOAO GUILHERME DALMAS· OAB RS 098884· CPF 846.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 22.364,86

Autor

ELISANDRA DA MOTTACPF

Reu

RBX INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245499994 (Custas Finais ou Complementares) (13/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/07/2010

Distribuição

10/12/2020

Valor

R$ 149.116,09

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ANDRÉ ELIAS GIACHELINCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO PRADO GUIMARAES PEREIRA· CPF 084.***.***-70

Autor:

MARCOS PAULO SANDRI· CPF 536.***.***-00

Autor:

MARCELO GUIMARAES DA SILVA· CPF 676.***.***-87

Autor:

TATIANA BRUGNERA VAZ· CPF 803.***.***-63

Reu:

JOAO GUILHERME DALMAS· OAB RS 098884· CPF 846.***.***-78

Reu:

ANDRE LUIZ TORRIANI BUSNELLO· OAB RS 075061· CPF 715.***.***-53

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265221902 (15/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

05/07/2010

Distribuição

07/07/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

ANDRÉ ELIAS GIACHELINCPF

Advogados

Reu:

ANDRE LUIZ TORRIANI BUSNELLO· OAB RS 75061· CPF 715.***.***-53

Reu:

JOAO GUILHERME DALMAS· OAB RS 98884· CPF 846.***.***-78

Reu:

ARACELI SCORTEGAGNA· OAB RS 55645· CPF 962.***.***-15

Reu:

CARLA BROGLIATO· OAB RS 87637· CPF 019.***.***-89

Reu:

PATRICK JOSUÉ MEZZOMO· OAB RS 78621· CPF 684.***.***-04

+ outros advogados do reu

Outros

ROBERTA TAUFFER PIVA· OAB RS 70032· CPF 004.***.***-48

Último movimento: Publicação (03/07/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 48.456,71

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256080143 (Custas Finais ou Complementares) (20/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 48.456,71

Autor

M.A.B. - PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARISCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO GUILHERME DALMAS· OAB RS 098884· CPF 846.***.***-78

Autor:

ANDRE LUIZ TORRIANI BUSNELLO· OAB RS 075061· CPF 715.***.***-53

Reu:

SANDRA DA SILVEIRA GEWEHR· OAB RS 018404· CPF 241.***.***-34

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256080143 (Custas Finais ou Complementares) (20/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 33.169,00

Autor

EDERSON DE CASTRO GONCALVESCPF

Reu

SDU - SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA.CNPJ

BANCO SANTANDER S/ACPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ TORRIANI BUSNELLO· OAB RS 075061· CPF 715.***.***-53

Autor:

JOAO GUILHERME DALMAS· OAB RS 098884· CPF 846.***.***-78

Reu:

VERA REGINA TEIXEIRA DA SILVEIRA· OAB RS 025243· CPF 237.***.***-04

Reu:

JANNE DATSIOUK VASSILIOUK· OAB RS 023269· CPF 350.***.***-91

Reu:

ALEX SANDRO DA SILVA· OAB SP 254225· CPF 277.***.***-99

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (27/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 33.169,00

Autor

BANCO SANTANDER S/ACPF

Reu

EDERSON DE CASTRO GONCALVESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02CVRS (06/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/11/2018

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 9.202,50

Autor

HERMENEGILDO FRACAO JUNIORCPF

EDUARDO RIBEIRO MAIACPF

CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL GRAN FELICITACNPJ

Reu

ALFA DO BRASIL CONSTRUTORA LTDACNPJ

Outros

JOAO GUILHERME DALMAS· OAB RS 098884· CPF 846.***.***-78

ANDRE LUIZ TORRIANI BUSNELLO· OAB RS 075061· CPF 715.***.***-53

SIMONE GADEA FURTADO· OAB RS 085652· CPF 439.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos - Custas - CCA1CIV -> CCALC (24/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 9.202,50

Autor

ALFA DO BRASIL CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL GRAN FELICITACNPJ

EDUARDO RIBEIRO MAIACPF

HERMENEGILDO FRACAO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ TORRIANI BUSNELLO· OAB RS 075061· CPF 715.***.***-53

Autor:

JOAO GUILHERME DALMAS· OAB RS 098884· CPF 846.***.***-78

Reu:

SIMONE GADEA FURTADO· OAB RS 085652· CPF 439.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (04/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 9.202,50

Autor

ALFA DO BRASIL CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL GRAN FELICITACNPJ

EDUARDO RIBEIRO MAIACPF

HERMENEGILDO FRACAO JUNIORCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCA1CIV1 (08/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de Títulos de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/11/2018

Distribuição

05/11/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (04/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 888.328,04

Autor

JEFERSON AFONSO LEWIS ESSWEINCPF

Reu

CRAMAB CONSTRUCOES SPE SHOPPING LTDACNPJ

Outros

ANA CAROLINA SANHUDO ALVES· OAB RS 105250· CPF 027.***.***-20

RAUL KAZANOWSKI DA SILVA· OAB RS 110917· CPF 853.***.***-91

FABRICIO ZORTEA CAMOZZATO· OAB RS 100221· CPF 025.***.***-88

RAQUEL HECK MARIANO DA ROCHA· OAB RS 053985· CPF 941.***.***-25

CARLOS ROBERTO KIRCHHOF· OAB RS 030654· CPF 422.***.***-00

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2019

Distribuição

02/10/2020

Valor

R$ 2.605,43

Autor

FILTRALUB COMERCIO DE FILTROS E LUBRIFICANTES LTDA.CPF

Reu

GILMAR DIAS HILARIOCNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA PACHECO DE ARAUJO· OAB RS 088193· CPF 917.***.***-53

Autor:

ANDRE LUIZ TORRIANI BUSNELLO· OAB RS 075061· CPF 715.***.***-53

Autor:

FLAVIO RENE CLAUDY GOMES· OAB RS 080573· CPF 928.***.***-20

Autor:

JOAO GUILHERME DALMAS· OAB RS 098884· CPF 846.***.***-78

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

RODRIGO GOMES PINHO· CPF 826.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (26/03/2026)

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