JOAO HENRIQUE DE FREITAS — Resultado da busca jurídica

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AnistiaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 280 (19/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Terras DevolutasBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GEOSERV INDUSTRIAL ESTRUTURAS PREMOLDADAS LTDACNPJ

Reu

CARLOS ROBERTO SOARES LEOBASCPF

RILDO TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

ADRIANE VAZ DA COSTA· OAB GO 041818· CPF 719.***.***-68

Reu:

MARCOS AIRES RODRIGUES· OAB TO 001374· CPF 626.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (14/04/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnistiaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/04/2014

Distribuição

30/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

RILDO TEIXEIRACPF

CARLOS ROBERTO SOARES LEOBASCPF

Reu

PEDRO LEITE DA SILVACPF

MARIA DAS GRACAS DE SOUSA TAVEIRACPF

JULIO CESAR DE FIGUEIREDOCPF

JOSE TARCISIO DE MELOCPF

JOAO HENRIQUE DE FREITASCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

MARCOS AIRES RODRIGUES· OAB TO 1374· CPF 626.***.***-34

Reu:

ARTHUR LUIZ PADUA MARQUES· CPF 217.***.***-14

Reu:

JOSÉ TARCISIO DE MELO· OAB MA 17129· CPF 132.***.***-68

Reu:

PRISCILA GABRIELA FREITAS· OAB SP 284796· CPF 719.***.***-68

Reu:

ROGER RODRIGUES LIPPI· OAB RJ 159904· CPF 112.***.***-06

Reu:

ADRIANE VAZ DA COSTA· OAB GO 41818· CPF 719.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0007758-76.2014.8.27.2729/TO AUTOR: RILDO TEIXEIRA ADVOGADO(A): MARCOS AIRES RODRIGUES (OAB TO001374) AUTOR: CARLOS ROBERTO SOARES LEOBAS ADVOGADO(A): MARCOS AIRES RODRIGUES (OAB TO001374) RÉU: (05/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/08/2005

Distribuição

16/07/2018

Valor

R$ 2.404,00

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

ELETRO & ELETRO COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

JOAO HENRIQUE DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Execução Fiscal Nº 5000145-32.2005.8.27.2729/TO EXEQUENTE: ESTADO DO TOCANTINS EXECUTADO: ELETRO & ELETRO COMERCIO DE MOVEIS LTDA EXECUTADO: JOAO HENRIQUE DE FREITAS EDITAL Nº 17203143 (11/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

14/05/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 2.404,00

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

ELETRO & ELETRO COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

JOAO HENRIQUE DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Distribuído por sorteio - Autos com o Relator (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

14/05/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

Reu

ELETRO & ELETRO COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

JOAO HENRIQUE DE FREITAS

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 01 de julho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000145-32.2005.8.27.2729/TO (Pauta: 615) RELATOR: Desembargador NELSON COELHO FILHO APELANTE: ESTADO DO T... (19/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

26/08/2005

Distribuição

24/09/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

Reu

ELETRO & ELETRO COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

JOAO HENRIQUE DE FREITAS

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 01 de julho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000145-32.2005.8.27.2729/TO (Pauta: 615) RELATOR: Desembargador NELSON COELHO FILHO APELANTE: ESTADO DO T... (19/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

27/05/2004

Distribuição

22/11/2013

Valor

R$ 4.211,35

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

JOAO HENRIQUE DE FREITASCPF

GERLENA RODRIGUES DE FREITASCPF

ELETRO & ELETRO COMERCIO DE MOVEIS LTDACPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

PRISCILA GABRIELA FREITAS· OAB SP 284796· CPF 719.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000065-26.2004.8.27.2722/TO RÉU: GERLENA RODRIGUES DE FREITAS ADVOGADO(A): PRISCILA GABRIELA FREITAS (OAB SP284796) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc... Trata-se de pedido de transferência dos valores bloqueados, diante dos valores bloqueados, sendo assim, determino a expedição de Alvará Judicial para levantamento dos valores. Cumpra-se. Nassib Cleto Mamud Juiz de Direito (13/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

27/05/2004

Distribuição

22/11/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

GERLENA RODRIGUES DE FREITASCPF

Advogados

Reu:

PRISCILA GABRIELA FREITAS· OAB SP 284796· CPF 719.***.***-68

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (13/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AnistiaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GEOSERV INDUSTRIAL ESTRUTURAS PREMOLDADAS LTDACNPJ

Reu

CARLOS ROBERTO SOARES LEOBASCPF

RILDO TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

ADRIANE VAZ DA COSTA· OAB GO 41818· CPF 719.***.***-68

Reu:

MARCOS AIRES RODRIGUES· OAB TO 1374· CPF 626.***.***-34

Outros

LEANDRO FINELLI HORTA VIANNA· OAB TO 2135· CPF 817.***.***-49

JOSÉ TARCISIO DE MELO· OAB MA 17129· CPF 132.***.***-68

PRISCILA GABRIELA FREITAS· OAB SP 284796· CPF 719.***.***-68

ROGER RODRIGUES LIPPI· OAB RJ 159904· CPF 112.***.***-06

JOSÉ ETERNO NUNES VIANA· OAB TO 6563· CPF 648.***.***-49

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Agravo de Instrumento Nº 0005689-12.2024.8.27.2700/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0007758-76.2014.8.27.2729/TO AGRAVANTE: GEOSERVE-INDUSTRIA ESTRUTURAS PRE MOLDADOS LTDA ADVOGADO(A): ADRIANE VAZ DA COSTA (OAB GO041818) AGRAVADO: CARLOS ROBERTO SOARES LEOBAS ADVOGADO(A): MARCOS AIRES RODRIGUES (OAB TO001374) AGRAVADO: RILDO TEIXEIRA ADVOGADO(A): MARCOS AIRES RODRIGUES (OAB TO001374) INTERESSADO: ALTAIR FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): RODRIGO DIAS ALVES JULI... (19/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Terras DevolutasBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GEOSERV INDUSTRIAL ESTRUTURAS PREMOLDADAS LTDACNPJ

Reu

CARLOS ROBERTO SOARES LEOBASCPF

RILDO TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

ADRIANE VAZ DA COSTA· OAB GO 41818· CPF 719.***.***-68

Reu:

MARCOS AIRES RODRIGUES· OAB TO 1374· CPF 626.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (14/04/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AnistiaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GEOSERVE-INDUSTRIA ESTRUTURAS PRE MOLDADOS LTDA

Reu

CARLOS ROBERTO SOARES LEOBASCPF

RILDO TEIXEIRA

Advogados

Autor:

RODRIGO DIAS ALVES JULIÃO· OAB TO 7616· CPF 773.***.***-20

Autor:

LEANDRO FINELLI HORTA VIANNA· OAB TO 2135· CPF 817.***.***-49

Autor:

ROGER RODRIGUES LIPPI· OAB RJ 159904· CPF 112.***.***-06

Autor:

JOSÉ ETERNO NUNES VIANA· OAB TO 6563· CPF 648.***.***-49

Autor:

JOSÉ TARCISIO DE MELO· OAB MA 17129· CPF 132.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO DIAS ALVES JULIÃO· OAB TO 7616· CPF 773.***.***-20

Reu:

LEANDRO FINELLI HORTA VIANNA· OAB TO 2135· CPF 817.***.***-49

Reu:

ROGER RODRIGUES LIPPI· OAB RJ 159904· CPF 112.***.***-06

Reu:

JOSÉ ETERNO NUNES VIANA· OAB TO 6563· CPF 648.***.***-49

Reu:

JOSÉ TARCISIO DE MELO· OAB MA 17129· CPF 132.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0005689-12.2024.8.27.2700/TO (originário: processo nº 00077587620148272729/TO) RELATOR: JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA AGRAVADO: CARLOS ROBERTO SOARES LEOBAS ADVOGADO(A): MARCOS AIRES RODRIGUES (OAB TO001374) AGRAVADO: RILDO TEIXEIRA ADVOGADO(A): MARCOS AIRES RODRIGUES (OAB TO001374) INTERESSADO: ALTAIR FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): RODRIGO DIAS ALVES JULIÃO INTERESSADO: DJALMA LEANDRO ADVOGADO(A): JOSÉ ETERNO... (15/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/02/2013

Distribuição

08/02/2013

Valor

R$ 75.509,29

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOAO HENRIQUE DE FREITAS NAVESCPF

FORTE - COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/05/2012

Distribuição

31/05/2012

Valor

R$ 4.061.775,11

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

WALMISTRON SOUSA DE JESUSCPF

JOAO HENRIQUE DE FREITAS NAVESCPF

FORTE - COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Outros

ANA MARIA NUNES DE SOUZA BELOTTO· OAB DF 1· CPF 084.***.***-45

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (04/05/2022)

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