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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/11/1993

Distribuição

17/11/1993

Valor

R$ 250.000,00

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (14/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO LEAL NETOCPF

Reu

ANA MARIA DE FREITAS SIQUEIRACPF

FRANCISCO CALAES DE FREITASCPF

JOAO JOSE DE FREITASCPF

JOAQUIM JOSE DE FREITAS NETOCPF

LUCIANA DO CARMO DE FREITASCPF

+ 4 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (09/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO LEAL NETOCPF

Reu

ANA MARIA DE FREITAS SIQUEIRACPF

FRANCISCO CALAES DE FREITASCPF

JOAO JOSE DE FREITASCPF

JOAQUIM JOSE DE FREITAS NETOCPF

Em segredo de justiça

+ 4 outros

Advogados

Autor:

GREYCE KELLY RIBEIRO· OAB MG 176860

Autor:

ALEXSANDRO VICTOR DE ALMEIDA· OAB MG 61934

Reu:

EDIMAR CRISTIANO ALVES· OAB MG 97466

Reu:

JANETE DE CAMPOS BATISTA VALADARES· OAB MG 117930

Reu:

ROBSON ALVES DA SILVEIRA

Reu:

RAYANNE OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB MG 159804

Reu:

HENRIQUE LUTEMBARCK DE SOUZA· OAB MG 105128

Último movimento: Juntada de documento (10/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO LEAL NETOCPF

Reu

ANA MARIA DE FREITAS SIQUEIRACPF

FRANCISCO CALAES DE FREITASCPF

JOAO JOSE DE FREITASCPF

Em segredo de justiça

SEBASTIANA LOURDES FREITASCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

GREYCE KELLY RIBEIRO· OAB MG 176860

Autor:

ALEXSANDRO VICTOR DE ALMEIDA· OAB MG 61934

Reu:

ROBSON ALVES DA SILVEIRA

Reu:

EDIMAR CRISTIANO ALVES· OAB MG 97466

Reu:

JANETE DE CAMPOS BATISTA VALADARES· OAB MG 117930

Reu:

RAYANNE OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB MG 159804

Reu:

HENRIQUE LUTEMBARCK DE SOUZA· OAB MG 105128

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (10/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIANA LOURDES FREITASCPF

FRANCISCO CALAES DE FREITASCPF

Em segredo de justiça

PEDRO CARLOS DE FREITASCPF

JOAQUIM JOSE DE FREITAS NETOCPF

+ 3 outros

Reu

ANTONIO LEAL NETOCPF

Advogados

Autor:

ROBSON ALVES DA SILVEIRA

Autor:

JANETE DE CAMPOS BATISTA VALADARES· OAB MG 117930

Autor:

EDIMAR CRISTIANO ALVES· OAB MG 97466

Autor:

HENRIQUE LUTEMBARCK DE SOUZA· OAB MG 105128

Autor:

RAYANNE OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB MG 159804

Reu:

ALEXSANDRO VICTOR DE ALMEIDA· OAB MG 61934

Reu:

GREYCE KELLY RIBEIRO· OAB MG 176860

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PosseCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/11/1993

Distribuição

06/11/1998

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA DE FREITAS SIQUEIRA

FRANCISCO CALAES DE FREITASCPF

JOAQUIM JOSE DE FREITAS NETO

JOAO JOSE DE FREITAS

LUCIANA DO CARMO DE FREITASCPF

+ 5 outros

Reu

ANTONIO LEAL NETO

Advogados

Autor:

HENRIQUE LUTEMBARCK DE SOUZA· OAB MG 105128· CPF 048.***.***-57

Autor:

ROBSON ALVES DA SILVEIRA· OAB MG 105644· CPF 060.***.***-38

Autor:

JANETE DE CAMPOS BATISTA VALADARES· OAB MG 117930· CPF 855.***.***-20

Autor:

ALEXSANDRO VICTOR DE ALMEIDA· OAB MG 61934· CPF 798.***.***-04

Autor:

GREYCE KELLY RIBEIRO· OAB MG 176860· CPF 116.***.***-81

+ outros advogados do autor

Reu:

HENRIQUE LUTEMBARCK DE SOUZA· OAB MG 105128· CPF 048.***.***-57

Reu:

ROBSON ALVES DA SILVEIRA· OAB MG 105644· CPF 060.***.***-38

Reu:

JANETE DE CAMPOS BATISTA VALADARES· OAB MG 117930· CPF 855.***.***-20

Reu:

ALEXSANDRO VICTOR DE ALMEIDA· OAB MG 61934· CPF 798.***.***-04

Reu:

GREYCE KELLY RIBEIRO· OAB MG 176860· CPF 116.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação acerca da manifestação de id 10713184268. (14/07/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

PosseAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

08/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA DE FREITAS SIQUEIRA

FRANCISCO CALAES DE FREITASCPF

JOAQUIM JOSE DE FREITAS NETO

JOAO JOSE DE FREITAS

LUCIANA DO CARMO DE FREITASCPF

+ 5 outros

Reu

ANTONIO LEAL NETO

Advogados

Autor:

HENRIQUE LUTEMBARCK DE SOUZA· OAB MG 105128· CPF 048.***.***-57

Autor:

ROBSON ALVES DA SILVEIRA· OAB MG 105644· CPF 060.***.***-38

Autor:

JANETE DE CAMPOS BATISTA VALADARES· OAB MG 117930· CPF 855.***.***-20

Autor:

ALEXSANDRO VICTOR DE ALMEIDA· OAB MG 61934· CPF 798.***.***-04

Autor:

GREYCE KELLY RIBEIRO· OAB MG 176860· CPF 116.***.***-81

+ outros advogados do autor

Reu:

HENRIQUE LUTEMBARCK DE SOUZA· OAB MG 105128· CPF 048.***.***-57

Reu:

ROBSON ALVES DA SILVEIRA· OAB MG 105644· CPF 060.***.***-38

Reu:

JANETE DE CAMPOS BATISTA VALADARES· OAB MG 117930· CPF 855.***.***-20

Reu:

ALEXSANDRO VICTOR DE ALMEIDA· OAB MG 61934· CPF 798.***.***-04

Reu:

GREYCE KELLY RIBEIRO· OAB MG 176860· CPF 116.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação acerca da manifestação de id 10713184268. (14/07/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

PosseRecurso Especial

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA DE FREITAS SIQUEIRA

FRANCISCO CALAES DE FREITASCPF

JOAQUIM JOSE DE FREITAS NETO

JOAO JOSE DE FREITAS

LUCIANA DO CARMO DE FREITASCPF

+ 5 outros

Reu

ANTONIO LEAL NETO

Advogados

Autor:

HENRIQUE LUTEMBARCK DE SOUZA· OAB MG 105128· CPF 048.***.***-57

Autor:

ROBSON ALVES DA SILVEIRA· OAB MG 105644· CPF 060.***.***-38

Autor:

JANETE DE CAMPOS BATISTA VALADARES· OAB MG 117930· CPF 855.***.***-20

Autor:

ALEXSANDRO VICTOR DE ALMEIDA· OAB MG 61934· CPF 798.***.***-04

Autor:

GREYCE KELLY RIBEIRO· OAB MG 176860· CPF 116.***.***-81

+ outros advogados do autor

Reu:

HENRIQUE LUTEMBARCK DE SOUZA· OAB MG 105128· CPF 048.***.***-57

Reu:

ROBSON ALVES DA SILVEIRA· OAB MG 105644· CPF 060.***.***-38

Reu:

JANETE DE CAMPOS BATISTA VALADARES· OAB MG 117930· CPF 855.***.***-20

Reu:

ALEXSANDRO VICTOR DE ALMEIDA· OAB MG 61934· CPF 798.***.***-04

Reu:

GREYCE KELLY RIBEIRO· OAB MG 176860· CPF 116.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação acerca da manifestação de id 10713184268. (14/07/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (09/02/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Lesão leveLesão Corporal e RixaCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

18/08/2016

Distribuição

27/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

JOAO JOSE DE FREITAS FILHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (02/03/2023)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (13/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

DEPARTAMENTO DE HOMICIDIOS E PROTECAO A PESSOA

DELEGACIA DE REPRESSAO AOS CRIMES DE TRANSITO

1 DELEGACIA SECCIONAL DE TERESINA - DIVISAO 3

CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA

+ 1 outros

Reu

MARCUS VINICIUS DE QUEIROZ NOGUEIRACPF

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

LEONARDO CARVALHO QUEIROZ· OAB PI 8982· CPF 992.***.***-00

Autor:

JOAO MARCOS ARAUJO PARENTE· OAB PI 11744· CPF 054.***.***-33

Reu:

JOAO MARCOS ARAUJO PARENTE· OAB PI 11744· CPF 054.***.***-33

Reu:

LEONARDO CARVALHO QUEIROZ· OAB PI 8982· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta. (15/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ABELAR PRADO

ALICE ALVES DE OLIVEIRA BORGESCPF

ALINE ALVES OLIVEIRA

ANDERSON RODRIGO ALVES VIANACPF

ANTONIO NUNES NUNES PEREIRACPF

+ 26 outros

Reu

MARCUS VINICIUS DE QUEIROZ NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO CARVALHO QUEIROZ· OAB PI 8982· CPF 992.***.***-00

Autor:

JOAO MARCOS ARAUJO PARENTE· OAB PI 11744· CPF 054.***.***-33

Autor:

KLEVERSON FOLHA GOIS· OAB PI 18188· CPF 956.***.***-04

Autor:

MARCELO DUARTE DA SILVA· OAB PI 16358· CPF 874.***.***-53

Reu:

LEONARDO CARVALHO QUEIROZ· OAB PI 8982· CPF 992.***.***-00

Reu:

JOAO MARCOS ARAUJO PARENTE· OAB PI 11744· CPF 054.***.***-33

Reu:

KLEVERSON FOLHA GOIS· OAB PI 18188· CPF 956.***.***-04

Reu:

MARCELO DUARTE DA SILVA· OAB PI 16358· CPF 874.***.***-53

Último movimento: Expedição de documento (02/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ABELAR PRADO

ALICE ALVES DE OLIVEIRA BORGESCPF

ALINE ALVES OLIVEIRA

ANDERSON RODRIGO ALVES VIANACPF

ANTONIO NUNES NUNES PEREIRACPF

+ 26 outros

Reu

MARCUS VINICIUS DE QUEIROZ NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO CARVALHO QUEIROZ· OAB PI 8982· CPF 992.***.***-00

Autor:

JOAO MARCOS ARAUJO PARENTE· OAB PI 11744· CPF 054.***.***-33

Autor:

KLEVERSON FOLHA GOIS· OAB PI 18188· CPF 956.***.***-04

Autor:

MARCELO DUARTE DA SILVA· OAB PI 16358· CPF 874.***.***-53

Reu:

LEONARDO CARVALHO QUEIROZ· OAB PI 8982· CPF 992.***.***-00

Reu:

JOAO MARCOS ARAUJO PARENTE· OAB PI 11744· CPF 054.***.***-33

Reu:

KLEVERSON FOLHA GOIS· OAB PI 18188· CPF 956.***.***-04

Reu:

MARCELO DUARTE DA SILVA· OAB PI 16358· CPF 874.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO RECORRENTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI, MARCUS VINICIUS DE QUEIROZ NOGUEIRA Advogado(s) do reclamante: JOAO MARCOS ARAUJO PARENTE, LEONARDO CARVALHO QUEIROZ RECORRIDO: MARCUS VINICIUS DE QUEIROZ NOGUEIRA, PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s) do reclamado: LEONARDO CARVALHO QUEIROZ, JOAO MARCOS ARAUJO PARENTE RELATOR(A): Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO EMENTA DIREITO PENAL E PROCESSUAL PE... (01/06/2026)

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