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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/06/2008

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 780,00

Autor

FILINTO ELISIO BELCHIOR AGUIARCPF

MARIA DILVA FERNANDESCPF

JOSE EDSON CORREIACPF

FRANCISCO MURILO VIEIRA CRUZCPF

ZILDA MARIA LIRA DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIO WILIAM ALMEIDA VIEIRA· OAB CE 7737· CPF 116.***.***-68

Autor:

MARCELLO MENDES BATISTA GUERRA· OAB CE 18285· CPF 967.***.***-00

Autor:

LUIZ HENRIQUE GADELHA DE OLIVEIRA· OAB CE 22125· CPF 013.***.***-38

Último movimento: Publicado Intimação em 13/03/2026. Documento: 195068616 (13/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/06/2008

Distribuição

08/07/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ HENRIQUE GADELHA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ADRYU REGIS ROLIM FERNANDES· OAB CE 24916· CPF 028.***.***-69

Autor:

LUIZ HENRIQUE GADELHA DE OLIVEIRA· OAB CE 22125· CPF 013.***.***-38

Autor:

MARCELLO MENDES BATISTA GUERRA· OAB CE 18285· CPF 967.***.***-00

Autor:

PATRICIO WILIAM ALMEIDA VIEIRA· OAB CE 7737· CPF 116.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: FRANCISCO QUEIROZ DAMASCENO e outros (9) REQUERIDO: ESTADO DO CEARA DECISÃO Em atenção à petição de ID nº 191788646, verifico que não foi acostado o demonstrativo de débito, requisito essencial para a propositura do cumprimento de sentença, nos termos do art. 534, do CPC. Assim, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO N°: 0077776-56.2008.8.06.0001 CLASSE... (12/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/06/2018

Distribuição

12/06/2018

Valor

R$ 17.053,78

Autor

PAULINA DAS NEVES XIMENES RIOS - MECNPJ

Reu

CLEOZEMIR TEIXEIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

SANDRA MARIA MESQUITA RODRIGUES· OAB RO 4900· CPF 097.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de PAULINA DAS NEVES XIMENES RIOS - ME em 15/09/2022 23:59. (16/09/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2018

Distribuição

05/07/2018

Valor

R$ 57.986,02

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 57.986,02

Autor

JOAO JUNIOR RIOSCPF

GABRIEL GENTIL MORAES BERTOLINCPF

R N DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS EIRELI - MECNPJ

Reu

R N DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS EIRELI - MECNPJ

JOAO JUNIOR RIOSCPF

GABRIEL GENTIL MORAES BERTOLINCPF

Advogados

Autor:

ALINE SILVA· OAB RO 4696· CPF 832.***.***-91

Autor:

NILTON MENEZES SOUZA CORTES· OAB RO 8172· CPF 692.***.***-04

Autor:

MARCELO BOMFIM DE ALMEIDA· OAB RO 8169· CPF 003.***.***-12

Reu:

NILTON MENEZES SOUZA CORTES· OAB RO 8172· CPF 692.***.***-04

Reu:

MARCELO BOMFIM DE ALMEIDA· OAB RO 8169· CPF 003.***.***-12

Reu:

ALINE SILVA· OAB RO 4696· CPF 832.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (28/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/07/2018

Distribuição

05/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

R N DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME

Reu

GABRIEL GENTIL MORAES BERTOLINCPF

JOAO JUNIOR RIOSCPF

Advogados

Autor:

MARCELO BOMFIM DE ALMEIDA· OAB RO 8169· CPF 003.***.***-12

Autor:

NILTON MENEZES SOUZA CORTES· OAB RO 8172· CPF 692.***.***-04

Autor:

ALINE SILVA· OAB RO 4696· CPF 832.***.***-91

Reu:

MARCELO BOMFIM DE ALMEIDA· OAB RO 8169· CPF 003.***.***-12

Reu:

NILTON MENEZES SOUZA CORTES· OAB RO 8172· CPF 692.***.***-04

Reu:

ALINE SILVA· OAB RO 4696· CPF 832.***.***-91

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (21/07/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

R N DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME

Reu

GABRIEL GENTIL MORAES BERTOLINCPF

JOAO JUNIOR RIOSCPF

Advogados

Autor:

MARCELO BOMFIM DE ALMEIDA· OAB RO 8169· CPF 003.***.***-12

Autor:

NILTON MENEZES SOUZA CORTES· OAB RO 8172· CPF 692.***.***-04

Autor:

ALINE SILVA· OAB RO 4696· CPF 832.***.***-91

Reu:

MARCELO BOMFIM DE ALMEIDA· OAB RO 8169· CPF 003.***.***-12

Reu:

NILTON MENEZES SOUZA CORTES· OAB RO 8172· CPF 692.***.***-04

Reu:

ALINE SILVA· OAB RO 4696· CPF 832.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 10ª Vara Cível AVENIDA PINHEIRO MACHADO, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 SENTENÇA Processo: 7025902-14.2018.8.22.0001. REQUERENTE: R N DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME Advogados do(a) REQUERENTE: MARCELO BOMFIM DE ALMEIDA - RO0008169A, NILTON MENEZES SOUZA CORTES - RO8172 REQUERIDO: GABRIEL GENTIL MORAES BERTOLIN e outros Advogado do(a) REQUERIDO: ALINE SILVA - RO0004... (10/07/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

24/06/2021

Valor

R$ 14.500,00

Autor

ROSANA CAVALCANTE MACHADOCPF

Reu

JOAO JUNIOR RIOSCPF

Advogados

Autor:

NADIA SILVEIRA DA SILVA· OAB RO 7129· CPF 774.***.***-20

Reu:

ALINE SILVA· OAB RO 4696· CPF 832.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de NADIA SILVEIRA DA SILVA em 19/04/2023 23:59. (20/04/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 1.281,96

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

JOAO JUNIOR RIOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO JUNIOR RIOS em 02/09/2024 23:59. (03/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

19/03/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (03/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 10.970,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (03/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMonitória

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 95.993,49

Último movimento: Publicado SENTENÇA em 18/05/2026. (15/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMonitória

Cartão de CréditoMonitória

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (22/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

22/06/2026

Distribuição

22/06/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Pedido de inclusão (30/07/2026)

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