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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2015

Distribuição

11/02/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO

Reu

JOAO LEITE DOS SANTOS

JOAO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

WALDIZA VIANA TEIXEIRA· OAB PA 19799· CPF 677.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/04/2019

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTOR MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

JOAO LEITE DOS SANTOS

JONILDO ANTONIO ALVES OLIVEIRACPF

MARIO DE SOUZA RIBEIRO JUNIORCPF

CARLEI DA SILVA MIGUELCPF

Outros

DIOGO KARL RODRIGUES· OAB PA 44225

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (02/06/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO LEITE DOS SANTOSCPF

RODRIGO COSTA DA UMGRIACPF

JONILDO ANTONIO ALVES OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) (10/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO ALVES DOS SANTOSCPF

MARIO DE SOUZA RIBEIRO JUNIORCPF

CARLEI DA SILVA MIGUELCPF

JONILDO ANTONIO ALVES OLIVEIRACPF

RODRIGO COSTA DA UMGRIACPF

+ 1 outros

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

JUSTICA PUBLICA

AUTOR MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

PAULO FERREIRA CARVALHO· OAB PA 18332· CPF 024.***.***-90

Autor:

DIOGO KARL RODRIGUES· CPF 009.***.***-61

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/09/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Falsa identidadeCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/09/2015

Distribuição

29/09/2015

Valor

R$ 0,00

Reu

JOAO LEITE DOS SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 176.400,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO LEITE DOS SANTOS

Reu

MARIA APARECIDA ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

KELLY DA SILVA MARTINS· OAB RO 1560· CPF 184.***.***-65

Reu:

KELLY DA SILVA MARTINS· OAB RO 1560· CPF 184.***.***-65

Último movimento: Conclusão (para decisão) (02/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO LEITE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MAURICIO DE SOUSA MUSSOLINO· OAB SP 259588

Autor:

MARCELO DE SOUSA MUSSOLINO· OAB SP 163285· CPF 115.***.***-77

Último movimento: Definitivo (23/11/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

JOAO LEITE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ROGERIO CEZAR MOLIN· OAB PR 035956· CPF 025.***.***-82

Reu:

ROGERIO CEZAR MOLIN· OAB PR 035956· CPF 025.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (20/09/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

JOAO LEITE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ROGERIO CEZAR MOLIN· OAB PR 035956· CPF 025.***.***-82

Reu:

ROGERIO CEZAR MOLIN· OAB PR 035956· CPF 025.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2023)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauPetição Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 213.342,70

Autor

JOAO LEITE DOS SANTOS NETOCPF

Reu

SECRETARIO DE SAUDE DE GOIATUBA/GOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA THAÍZA VILELA SAMPAIO GENTILI· OAB GO 59867

Reu:

JOSE ILTON DE CASTRO RIBEIRO FILHO

Outros

FELIPE VILELA AGUIAR RIBEIRO· OAB GO 24780· CPF 273.***.***-88

Último movimento: Juntada de Documento (15/04/2026)

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