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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS DA SILVACPF

LUIZ GUSTAVO MATOS DE OLIVEIRACPF

Reu

SUBSECAO JUDICIARIA DE SAO PAULO/SP - 10 VARA FEDERAL CRIMINAL

JUIZ DA 10A VARA CRIMINAL DA SECAO JUDICIARIA DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO MATOS DE OLIVEIRA· OAB SP 197269· CPF 277.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (25/04/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO MATOS DE OLIVEIRA· OAB SP 197269· CPF 277.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (15/04/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANTONIO CARLOS DA SILVA (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO MATOS DE OLIVEIRA· OAB SP 197269· CPF 277.***.***-05

Reu:

LUIZ GUSTAVO MATOS DE OLIVEIRA· OAB SP 197269· CPF 277.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ GUSTAVO MATOS DE OLIVEIRACPF

Reu

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIAO

Outros

LUIZ GUSTAVO MATOS DE OLIVEIRA· OAB SP 197269· CPF 277.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPHabeas Corpus

PeculatoHabeas Corpus

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (15/05/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DORIVAL DE PAULA JUNIORCPF

GILSON MENDES DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (25/03/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA COELY DE MATOSCPF

Reu

JOãO BENAVIDES ALARCONCPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA NIGRO· OAB SP 159017· CPF 163.***.***-04

Autor:

PATRICIA MUNHOZ E SILVA· OAB PR 50893· CPF 923.***.***-72

Autor:

GERALDO JOSE BARRAL LIMA· OAB MG 119240· CPF 253.***.***-00

Autor:

ALVARO ALENCAR TRINDADE· OAB SP 93960· CPF 506.***.***-68

Autor:

GIOVANNI FIALHO NETTO JUNIOR· OAB DF 28496· CPF 006.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA PAULA NIGRO· OAB SP 159017· CPF 163.***.***-04

Reu:

PATRICIA MUNHOZ E SILVA· OAB PR 50893· CPF 923.***.***-72

Reu:

GERALDO JOSE BARRAL LIMA· OAB MG 119240· CPF 253.***.***-00

Reu:

ALVARO ALENCAR TRINDADE· OAB SP 93960· CPF 506.***.***-68

Reu:

GIOVANNI FIALHO NETTO JUNIOR· OAB DF 28496· CPF 006.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1008272-20.2016.8.26.0126 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Maria Coely de Matos - João Benavides Alarcon e outro - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Eventual incidente de cumprimento de sentença deverá ser protocolado através de incidente próprio (em via digital), cumprindo à parte credora instruí-lo com planilha de cálculo, cópia das procurações das partes. Aguarde-se por 10 (dez) dias... (14/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 18.800,00

Autor

MARLENE BENAVIDES ALARCONCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LEIDICEIA CRISTINA GALVAO DA SILVA GOMES· OAB SP 209917· CPF 281.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/12/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

02/07/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (26/12/2024)

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