JOAO LINO — Resultado da busca jurídica

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

GISLEY OLIVIERA NAZARIOCPF

AZELIA BATISTA GONCALVES NAZARIOCPF

Reu

VERA LUCIA PEREIRA DUTRA LINOCPF

JOAO LINOCPF

Advogados

Autor:

JOSE ERASMO PEREIRA MARINHO· OAB TO 1132· CPF 328.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 174 e 175 (20/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 18.953,96

Autor

DEUSAMAR OLIVEIRA MIRANDACNPJ

Reu

JOAO LINOCPF

JOAO LUCAS DUTRA LINOCPF

Advogados

Autor:

PRISCILLA LADY CUNHA OLIVEIRA· OAB TO 10458· CPF 845.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51 (11/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 12.954,04

Último movimento: Concedida a Medida Liminar (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/01/2026

Distribuição

16/01/2026

Valor

R$ 12.954,04

Autor

JOAO LINO EMILIANOCPF

Reu

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

Advogados

Autor:

RUAN GONCALVES DOSO· OAB PB 25005· CPF 070.***.***-90

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PB 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

16/01/2026

Distribuição

16/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO LINO EMILIANOCPF

Reu

BANCO PANAMERICANO SA

Advogados

Autor:

RUAN GONCALVES DOSO· OAB PB 25005· CPF 070.***.***-90

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PB 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

RUAN GONCALVES DOSO· OAB PB 25005· CPF 070.***.***-90

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PB 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: JOAO LINO EMILIANO REU: BANCO PAN INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO VIA SISTEMA Pelo presente, fica(m) o(s) destinatário(s) intimado(s)/notificado(s) via sistema, do inteiro teor do(a) decisão que deferiu a liminar em favor da parte autora, vinculado(a) a este termo. DESTINATÁRIO(S): parte demandada. PRAZO: 15 dias Queimadas - PB, 22 de maio de 2026. De ordem, ANDREA ALMEIDA GUERRA. EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA COMARC... (25/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO LINO EMILIANOCPF

Reu

BANCO PANAMERICANO SA

Advogados

Autor:

RUAN GONCALVES DOSO· OAB PB 25005· CPF 070.***.***-90

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PB 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

RUAN GONCALVES DOSO· OAB PB 25005· CPF 070.***.***-90

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PB 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: JOAO LINO EMILIANO REU: BANCO PAN INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO VIA SISTEMA Pelo presente, fica(m) o(s) destinatário(s) intimado(s)/notificado(s) via sistema, do inteiro teor do(a) decisão que deferiu a liminar em favor da parte autora, vinculado(a) a este termo. DESTINATÁRIO(S): parte demandada. PRAZO: 15 dias Queimadas - PB, 22 de maio de 2026. De ordem, ANDREA ALMEIDA GUERRA. EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA COMARC... (25/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

17/04/2025

Valor

R$ 22.400,00

Último movimento: Conclusos para despacho (17/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 22.400,00

Autor

JOAO LINO EMILIANOCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

RUAN GONCALVES DOSO· OAB PB 25005· CPF 070.***.***-90

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB SP 182951· CPF 130.***.***-70

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (14/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasApelação Cível

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO LINO EMILIANOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RUAN GONCALVES DOSO· OAB PB 25005· CPF 070.***.***-90

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB SP 182951· CPF 130.***.***-70

Reu:

RUAN GONCALVES DOSO· OAB PB 25005· CPF 070.***.***-90

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB SP 182951· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Queimadas PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800967-14.2025.8.15.0981 DECISÃO Vistos, etc. É cediço que o novel Código de Processo Civil alterou profundamente a regra da gratuidade da justiça. Atualmente, não se tem mais o sistema do “tudo ou nada" que vigia anteriormente, de sorte que a gratuidade poderá se referir a um ou alguns atos o processo (art. 98, § 5º), redução proporcional (art.... (26/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

17/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO LINO EMILIANOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RUAN GONCALVES DOSO· OAB PB 25005· CPF 070.***.***-90

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB SP 182951· CPF 130.***.***-70

Reu:

RUAN GONCALVES DOSO· OAB PB 25005· CPF 070.***.***-90

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB SP 182951· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Queimadas PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800967-14.2025.8.15.0981 DECISÃO Vistos, etc. É cediço que o novel Código de Processo Civil alterou profundamente a regra da gratuidade da justiça. Atualmente, não se tem mais o sistema do “tudo ou nada" que vigia anteriormente, de sorte que a gratuidade poderá se referir a um ou alguns atos o processo (art. 98, § 5º), redução proporcional (art.... (26/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 33.830,88

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 33.830,88

Autor

JOAO LINO EMILIANOCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO· OAB PB 22702· CPF 079.***.***-45

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento IndevidoApelação Cível

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (28/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (29/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 13.216,00

Autor

JOAO LINO EMILIANOCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

RUAN GONCALVES DOSO· OAB PB 25005· CPF 070.***.***-90

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO LINO EMILIANOCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO· OAB PB 22702· CPF 079.***.***-45

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/02/2026)

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