JOAO LOPES — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

06/03/2018

Distribuição

06/03/2018

Valor

R$ 215.188,80

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

JOAO LOPES MARTINS

MARIA DA CONCEICAO NOBRE MARTINSCPF

PANIFICADORA E CONFEITARIA IDEAL LTDACNPJ

JOAO LOPES MARTINSCPF

PANIFICADEORA E CONFEITARIA IDEAL LTDA

Advogados

Autor:

JOSE INACIO ROSA BARREIRA· OAB CE 8151· CPF 219.***.***-63

Último movimento: Publicado Intimação em 26/09/2025. Documento: 173885590 (26/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos e Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/03/2018

Distribuição

14/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE INACIO ROSA BARREIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE INACIO ROSA BARREIRA· OAB CE 8151· CPF 219.***.***-63

Último movimento: Documento (11/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 244.724,67

Autor

JOSE RIBAMAR DE AZEVEDOCPF

Reu

JOAO LOPES MARTINSCPF

Outros

JAIME ANDERSON AMARAL DI MORANO· OAB CE 21378· CPF 924.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas (01/05/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

29/05/2026

Distribuição

29/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO LOPES

SELMA PEREIRA LOPES

Advogados

Autor:

GUILHERME SOUZA GOMES ALVES· OAB ES 28776· CPF 126.***.***-17

Último movimento: Publicação (23/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Prestação de ContasPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

08/05/2014

Distribuição

08/05/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO LUIZ CAETANO

MONICA DIVINA DE MOURA CIRIACO

WAGNER ROBEIRO DA SILVACPF

MARIA MARGARIDA GONCALVES E SILVA

TULIO DE OLIVEIRA LEITE

+ 17 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

ROMEU DINARTE LAGARES

ADENIR ALVES DA SILVACPF

ITABERAI ESPORTE CLUBECNPJ

ALEX COLMAN OLIVEIRA LAGARESCPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO FERREIRA DE LIMA· OAB GO 16419

Autor:

JOSÉ HENRIQUE XAVIER ALVES· OAB GO 22120

Reu:

HELIA FERNANDA PINHEIRO

Reu:

MILTON CÉLIO BATISTA PINTO· OAB GO 15150

Reu:

PEDRO CORREA MENDES NETO· OAB GO 31794

Reu:

LEANDRO ALVES RESENDE

Outros

RICARDO RODRIGUES ROSA· OAB GO 25661· CPF 814.***.***-00

ERICO RAFAEL FLEURY DE CAMPOS CURADO· OAB GO 11211· CPF 021.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

JOAO LOPES

HUGO BERNARDINO SILVA

MARCOS OLIVEIRA PADILHA

THIAGO SILVA

SYLVIO LUIZ MIRANDA CASTROCPF

+ 5 outros

Último movimento: Decorrido prazo de PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS em 10/04/2026 23:59. (11/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/1986

Distribuição

04/04/1986

Valor

R$ 4.941,84

Autor

JOAO LOPES

Reu

MUNICIPIO DE UBERLANDIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO BATISTA· OAB MG 53006· CPF 436.***.***-87

Autor:

CLAUDIO EVANDRO COUTO JUSTINO· OAB MG 72586· CPF 732.***.***-72

Autor:

WALTER JONES RODRIGUES FERREIRA· OAB MG 61344· CPF 090.***.***-34

Autor:

VILMAR RIBEIRO BONONI· OAB MG 154407· CPF 633.***.***-68

Autor:

EDUARDO EUSTAQUIO IRIAS· OAB MG 65418· CPF 502.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

ELCIVANE MARQUES GONCALVES· OAB MG 65216· CPF 539.***.***-68

Reu:

ROGERIO LUIZ DOS SANTOS· OAB MG 65443· CPF 718.***.***-72

Reu:

MARCOS AUGUSTO MORENO DE MELLO· OAB MG 86098· CPF 593.***.***-34

Reu:

JANE APARECIDA TEIXEIRA CARRIJO· OAB MG 63826· CPF 595.***.***-49

Outros

LUIZ VINICIUS SILVA· OAB MG 141008· CPF 016.***.***-00

IGINO MARCOS DA MATA DE OLIVEIRA· OAB MG 82271· CPF 350.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO LOPES em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JOAO LOPES

Advogados

Reu:

JOSELIO DE SOUZA ROCHA· OAB MG 30357· CPF 066.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Concessão / Permissão / AutorizaçãoUsucapião

Ajuizamento

25/06/1996

Distribuição

11/07/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

ENY LIMA DO NASCIMENTO

JOSE FAUSTO DO NASCIMENTO

Reu

JOAO LOPES

Advogados

Autor:

MARIA FLAVIA PRADO VILLAR· OAB MG 69983

Autor:

REGINA CELIA PIRES ITABIRANO· OAB MG 70968

Autor:

ALINE ARAUJO PASSOS· OAB MG 60091· CPF 751.***.***-91

Autor:

RODOLFO ALVARENGA REIS DE OLIVEIRA· OAB MG 170148· CPF 062.***.***-80

Autor:

DIMAS RANGEL BRANDAO· OAB MG 51892· CPF 446.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA FLAVIA PRADO VILLAR· OAB MG 69983

Reu:

REGINA CELIA PIRES ITABIRANO· OAB MG 70968

Reu:

ALINE ARAUJO PASSOS· OAB MG 60091· CPF 751.***.***-91

Reu:

RODOLFO ALVARENGA REIS DE OLIVEIRA· OAB MG 170148· CPF 062.***.***-80

Reu:

DIMAS RANGEL BRANDAO· OAB MG 51892· CPF 446.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (07/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LOURIVAL MIRANDACPF

IZAURA GONCALVES MIRANDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

MUNICIPIO CONFINS

KENIO PEREIRA DAVIDCPF

Advogados

Autor:

GLEICE NEVIMAN DE ARAUJO

Autor:

FRANCISCO DE ARAUJO· OAB MG 60971

Reu:

JOSE GERALDO FAGUNDES

Reu:

JOSE LUCIO DOS SANTOS· OAB MG 42737

Reu:

FLAVIO TOLEDO PEREIRA· OAB MG 79952

Último movimento: Transitado em Julgado (29/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Indenização por Dano AmbientalAção Civil Pública

Ajuizamento

01/07/2010

Distribuição

01/07/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE LUIZ DOS SANTOS

ANA MARIA BRAGA

ANDRE LUIZ DOS SANTOS

BRUNO LEANDRO FERREIRA

CARLOS BONFIM DO NASCIMENTOCPF

+ 33 outros

Reu

IZAURA GONCALVES MIRANDACPF

LOURIVAL MIRANDA

MUNICÍPIO DE CONFINSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CANDIDA DINIZ VIANA PIMENTA· OAB MG 36862· CPF 399.***.***-04

Autor:

FLAVIO TOLEDO PEREIRA· OAB MG 79952· CPF 003.***.***-74

Autor:

FRANCISCO DE ARAUJO· OAB MG 60971· CPF 156.***.***-72

Autor:

GLEICE NEVIMAN DE ARAÚJO· OAB MG 112505· CPF 041.***.***-14

Autor:

JOSE LUCIO DOS SANTOS· OAB MG 42737· CPF 419.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA CANDIDA DINIZ VIANA PIMENTA· OAB MG 36862· CPF 399.***.***-04

Reu:

FLAVIO TOLEDO PEREIRA· OAB MG 79952· CPF 003.***.***-74

Reu:

FRANCISCO DE ARAUJO· OAB MG 60971· CPF 156.***.***-72

Reu:

GLEICE NEVIMAN DE ARAÚJO· OAB MG 112505· CPF 041.***.***-14

Reu:

JOSE LUCIO DOS SANTOS· OAB MG 42737· CPF 419.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (03/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Indenização por Dano AmbientalRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE LUIZ DOS SANTOS

ANA MARIA BRAGA

ANDRE LUIZ DOS SANTOS

BRUNO LEANDRO FERREIRA

CARLOS BONFIM DO NASCIMENTOCPF

+ 33 outros

Reu

IZAURA GONCALVES MIRANDACPF

LOURIVAL MIRANDA

MUNICÍPIO DE CONFINSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CANDIDA DINIZ VIANA PIMENTA· OAB MG 36862· CPF 399.***.***-04

Autor:

FLAVIO TOLEDO PEREIRA· OAB MG 79952· CPF 003.***.***-74

Autor:

FRANCISCO DE ARAUJO· OAB MG 60971· CPF 156.***.***-72

Autor:

GLEICE NEVIMAN DE ARAÚJO· OAB MG 112505· CPF 041.***.***-14

Autor:

JOSE LUCIO DOS SANTOS· OAB MG 42737· CPF 419.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA CANDIDA DINIZ VIANA PIMENTA· OAB MG 36862· CPF 399.***.***-04

Reu:

FLAVIO TOLEDO PEREIRA· OAB MG 79952· CPF 003.***.***-74

Reu:

FRANCISCO DE ARAUJO· OAB MG 60971· CPF 156.***.***-72

Reu:

GLEICE NEVIMAN DE ARAÚJO· OAB MG 112505· CPF 041.***.***-14

Reu:

JOSE LUCIO DOS SANTOS· OAB MG 42737· CPF 419.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS AÇÃO CIVIL PÚBLICA DATA DE EXPEDIENTE: 05/08/2025 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e outros; RÉU: LOURIVAL MIRANDA e outros Considerando a devolução dos autos remetidos em grau de recurso, abre-se vista as partes no prazo de 05 dias. Adv - MARIA CANDIDA DINIZ VIANA PIMENTA, FRANCISCO DE ARAUJO, GLEICE NEVIMAN DE ARAUJO BOATO, FLAVIO TOLEDO PEREIRA. (07/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano AmbientalEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE LUIZ DOS SANTOS

ANA MARIA BRAGA

ANDRE LUIZ DOS SANTOS

BRUNO LEANDRO FERREIRA

CARLOS BONFIM DO NASCIMENTOCPF

+ 33 outros

Reu

IZAURA GONCALVES MIRANDACPF

LOURIVAL MIRANDA

MUNICÍPIO DE CONFINSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CANDIDA DINIZ VIANA PIMENTA· OAB MG 36862· CPF 399.***.***-04

Autor:

FLAVIO TOLEDO PEREIRA· OAB MG 79952· CPF 003.***.***-74

Autor:

FRANCISCO DE ARAUJO· OAB MG 60971· CPF 156.***.***-72

Autor:

GLEICE NEVIMAN DE ARAÚJO· OAB MG 112505· CPF 041.***.***-14

Autor:

JOSE LUCIO DOS SANTOS· OAB MG 42737· CPF 419.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA CANDIDA DINIZ VIANA PIMENTA· OAB MG 36862· CPF 399.***.***-04

Reu:

FLAVIO TOLEDO PEREIRA· OAB MG 79952· CPF 003.***.***-74

Reu:

FRANCISCO DE ARAUJO· OAB MG 60971· CPF 156.***.***-72

Reu:

GLEICE NEVIMAN DE ARAÚJO· OAB MG 112505· CPF 041.***.***-14

Reu:

JOSE LUCIO DOS SANTOS· OAB MG 42737· CPF 419.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS AÇÃO CIVIL PÚBLICA DATA DE EXPEDIENTE: 05/08/2025 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e outros; RÉU: LOURIVAL MIRANDA e outros Considerando a devolução dos autos remetidos em grau de recurso, abre-se vista as partes no prazo de 05 dias. Adv - MARIA CANDIDA DINIZ VIANA PIMENTA, FRANCISCO DE ARAUJO, GLEICE NEVIMAN DE ARAUJO BOATO, FLAVIO TOLEDO PEREIRA. (07/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

23/11/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

Reu

SINEZIO NERY DE OLIVEIRACPF

VALDEVINO GUALBERTO DOS SANTOSCPF

VERONICA VERNAL LOPESCPF

VITAILDE MARQUES VIANACPF

WALDETH OLIVEIRACPF

+ 41 outros

Advogados

Autor:

GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO· OAB MS 10766· CPF 935.***.***-34

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Reu:

MURILO BARBOSA CÉSAR· OAB MS 11750

Reu:

KÁTIA MOROZ PEREIRA· OAB MS 11723

Outros

LUIS FERNANDO BARBOSA PASQUINI· OAB MS 13654

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Sul América Companhia Nacional de Seguros Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Alipio Lima Siqueira Advogada: Kátia Moroz Pereira (OAB: 11723/MS) Advogado: Murilo Barbosa César (OAB: 11750/MS) Recorrido: Americo Ferreira Felix Advogada: Kátia Moroz Pereira (OAB: 11723/MS) Advogado: Murilo Barbosa César (OAB: 11750/MS) Recorrido: Lidia Almeida da S... (14/12/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

21/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

Reu

SINEZIO NERY DE OLIVEIRACPF

VALDEVINO GUALBERTO DOS SANTOSCPF

VERONICA VERNAL LOPESCPF

VITAILDE MARQUES VIANACPF

WALDETH OLIVEIRACPF

+ 41 outros

Advogados

Autor:

GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO· OAB MS 10766· CPF 935.***.***-34

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Reu:

MURILO BARBOSA CESAR

Reu:

KÁTIA MOROZ PEREIRA· OAB MS 11723

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

21/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

Reu

SINEZIO NERY DE OLIVEIRACPF

VALDEVINO GUALBERTO DOS SANTOSCPF

VERONICA VERNAL LOPESCPF

VITAILDE MARQUES VIANACPF

WALDETH OLIVEIRACPF

+ 41 outros

Advogados

Autor:

GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO· OAB MS 10766· CPF 935.***.***-34

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Reu:

MURILO BARBOSA CESAR

Reu:

KÁTIA MOROZ PEREIRA· OAB MS 11723

Último movimento: Baixa Definitiva (22/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

Reu

SINEZIO NERY DE OLIVEIRACPF

VALDEVINO GUALBERTO DOS SANTOSCPF

VERONICA VERNAL LOPESCPF

VITAILDE MARQUES VIANACPF

WALDETH OLIVEIRACPF

+ 41 outros

Advogados

Autor:

GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO· OAB MS 10766· CPF 935.***.***-34

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Reu:

MURILO BARBOSA CESAR

Reu:

KÁTIA MOROZ PEREIRA· OAB MS 11723

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2021)

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