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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/03/2019

Distribuição

06/03/2019

Valor

R$ 110.727,33

Último movimento: Juntada de Certidão (11/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

R$ 110.727,33

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

SOCIEDADE HOSPITALAR BERTINETTI LTDA - MECNPJ

JOAO LOURENCON BERTINETTICPF

Advogados

Reu:

MARCUS AUGUSTO GIRALDI MACEDO· OAB MT 13563· CPF 859.***.***-68

Reu:

AKIO GUSTAVO MALUF SASAKI· OAB SP 422389· CPF 022.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (22/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO LOURENCON BERTINETTICPF

SOCIEDADE HOSPITALAR BERTINETTI LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

CHEFE DA UNIDADE DE POLITICA TRIBUTARIA ESTADUAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MARCUS AUGUSTO GIRALDI MACEDO· OAB MT 13563· CPF 859.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/04/2026 23:59 (25/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXSANDRA MARQUES DE SOUZA

Reu

JOAO LOURENCON BERTINETTICPF

SOCIEDADE HOSPITALAR BERTINETTI LTDA - ME

Advogados

Autor:

MARCUS AUGUSTO GIRALDI MACEDO· OAB MT 13563· CPF 859.***.***-68

Reu:

MARCUS AUGUSTO GIRALDI MACEDO· OAB MT 13563· CPF 859.***.***-68

Reu:

DOUGLAS FELIPE RODRIGUES· OAB MT 29418· CPF 032.***.***-59

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/11/2017

Distribuição

08/11/2017

Valor

R$ 930.481,07

Autor

JOAO VICTOR CAMPOS JARUTASCPF

Reu

HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA LUZIACNPJ

JOAO LOURENCON BERTINETTICPF

Advogados

Autor:

ANGISLEIDE PEREIRA CAMPOS· CPF 504.***.***-53

Autor:

ELISÂNGELA GUIMARÃES DE ANDRADE· OAB PR 41593· CPF 039.***.***-66

Reu:

MARCUS AUGUSTO GIRALDI MACEDO· CPF 859.***.***-68

Reu:

GIOVANI TAVARES BERTINETTI· OAB RS 80146· CPF 001.***.***-14

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA LUZIA (09/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 1.109.000,00

Autor

HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA LUZIA

JOAO LOURENCO BERTENETTICPF

JOAO VICTOR CAMPOS JARUTAS

Reu

JOAO VICTOR CAMPOS JARUTAS

HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA LUZIA

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (02/12/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EVERTON DE SOUZA FERREIRACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

LÍVIA BALHESTERO MORGADO· OAB PR 043872· CPF 315.***.***-58

Autor:

EVERTON DE SOUZA FERREIRA· OAB PR 041839· CPF 804.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EVERTON DE SOUZA FERREIRACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

LÍVIA BALHESTERO MORGADO· OAB PR 043872· CPF 315.***.***-58

Autor:

EVERTON DE SOUZA FERREIRA· OAB PR 041839· CPF 804.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2025)

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