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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 163.622,28

Autor

JOSÉ LÚCIO LUSTOSACPF

MARIA DA CONCEICAO C. LUSTOSACPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

ANGELO RONCALLI DAMASCENO SOARES· OAB RN 5987· CPF 011.***.***-00

Autor:

VINICIUS LUIS FAVERO DEMEDA· OAB RN 5815· CPF 011.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/11/1999

Distribuição

19/11/1999

Valor

R$ 163.622,28

Autor

MARIA FERRO PERON

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

JOSÉ LÚCIO LUSTOSACPF

ADRY INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

MARIA DA CONCEICAO C. LUSTOSACPF

Advogados

Reu:

VINICIUS LUIS FAVERO DEMEDA· OAB RN 5815· CPF 011.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Procurador: Francisco Wilkie Rebouças Chagas Apelados: ADRY COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES SERVIÇOS LTDA. E OUTROS Advogado: VINICIUS LUIS FAVERO DEMEDA (OAB/RN 5.815) Relatora: Juíza Convocada Martha Danyelle DECISÃO Trata- Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Amilcar Maia na Câmara Cível - Juíza Convocada Dra. Martha Danyelle Barbosa Apelação Cível n.º 0005968-21.1996.8.2... (18/04/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 163.622,28

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MARIA FERRO PERONCPF

Reu

JOSÉ LÚCIO LUSTOSACPF

MARIA DA CONCEICAO C. LUSTOSACPF

ADRY INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

VINICIUS LUIS FAVERO DEMEDA· OAB RN 5815· CPF 011.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (10/06/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/11/1999

Distribuição

19/11/1999

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0005972-58.1996.8.20.0001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 07-04-2025 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar d... (26/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA FERRO PERONCPF

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MARIA DA CONCEICAO C. LUSTOSACPF

ADRY COMERCIO E REPRESENTACOES SERVICOS LTDA

JOSÉ LÚCIO LUSTOSACPF

ADRY INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROSA MARIA D APRESENTACAO FIGUEIREDO CALDAS CAMARA· OAB RN 1550· CPF 565.***.***-04

Reu:

VINICIUS LUIS FAVERO DEMEDA· OAB RN 5815· CPF 011.***.***-19

Reu:

ANGELO RONCALLI DAMASCENO SOARES· OAB RN 5987· CPF 011.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (06/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

19/11/1999

Distribuição

19/11/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

JOSÉ LÚCIO LUSTOSACPF

MARIA DA CONCEIçãO C. LUSTOSA

Advogados

Autor:

VINICIUS LUIS FAVERO DEMEDA· OAB RN 5815· CPF 011.***.***-19

Autor:

ANGELO RONCALLI DAMASCENO SOARES· OAB RN 5987· CPF 011.***.***-00

Autor:

ROSA MARIA D APRESENTACAO FIGUEIREDO CALDAS CAMARA· OAB RN 1550· CPF 565.***.***-04

Reu:

VINICIUS LUIS FAVERO DEMEDA· OAB RN 5815· CPF 011.***.***-19

Reu:

ANGELO RONCALLI DAMASCENO SOARES· OAB RN 5987· CPF 011.***.***-00

Reu:

ROSA MARIA D APRESENTACAO FIGUEIREDO CALDAS CAMARA· OAB RN 1550· CPF 565.***.***-04

Último movimento: Definitivo (10/07/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoApelação Cível

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

JOSÉ LÚCIO LUSTOSACPF

MARIA DA CONCEIçãO C. LUSTOSA

Advogados

Autor:

VINICIUS LUIS FAVERO DEMEDA· OAB RN 5815· CPF 011.***.***-19

Autor:

ANGELO RONCALLI DAMASCENO SOARES· OAB RN 5987· CPF 011.***.***-00

Autor:

ROSA MARIA D APRESENTACAO FIGUEIREDO CALDAS CAMARA· OAB RN 1550· CPF 565.***.***-04

Reu:

VINICIUS LUIS FAVERO DEMEDA· OAB RN 5815· CPF 011.***.***-19

Reu:

ANGELO RONCALLI DAMASCENO SOARES· OAB RN 5987· CPF 011.***.***-00

Reu:

ROSA MARIA D APRESENTACAO FIGUEIREDO CALDAS CAMARA· OAB RN 1550· CPF 565.***.***-04

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (09/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ LÚCIO LUSTOSACPF

KLIVER RICHARDSON FEITOSA DA CUNHACPF

MARIA DA CONCEIçãO C. LUSTOSA

Advogados

Autor:

KLIVER RICHARDSON FEITOSA DA CUNHA· OAB RN 3416· CPF 000.***.***-21

Último movimento: Conclusão (para decisão) (17/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/12/2025

Distribuição

31/12/2025

Valor

R$ 20.680,23

Autor

MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIACPF

Reu

LUCIO ALVES LUSTOSACPF

Advogados

Autor:

JULIANA BEZERRA DE MELO PEREIRA SANTANA· OAB TO 2674· CPF 899.***.***-53

Último movimento: Expedido Carta pelo Correio - 1 carta (27/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

31/12/2025

Distribuição

31/12/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (29/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 24.313,62

Autor

RENACOR COMERCIO DE TINTAS LTDA.CNPJ

Reu

LUSTOSA ALEIXO ENGENHARIA LTDACNPJ

LUCIO ALVES LUSTOSACPF

Advogados

Autor:

LUIS AUGUSTO VIEIRA· OAB TO 5519· CPF 287.***.***-34

Autor:

CARLOS ROBERTO DUARTE JÚNIOR· OAB TO 6692· CPF 026.***.***-38

Autor:

VALDENIR FELIX MACIEL JUNIOR· OAB TO 10650· CPF 051.***.***-90

Último movimento: Conclusão para despacho (08/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (25/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COSMO LIMA DA SILVACPF

Reu

LUCIO ALVES LUSTOSACPF

Advogados

Autor:

IOLANDA SOARES LIMA DA SILVA· OAB TO 11305· CPF 006.***.***-14

Último movimento: Protocolizada Petição (07/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 46.409,84

Autor

LUCIO ALVES LUSTOSACPF

Reu

SINDICATO RURAL DE XAMBIOACNPJ

LUIZ CERQUEIRA MARANHÃOCPF

ABEL JOSE DA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIANA CAVALCANTE DE BRITO· OAB TO 7746· CPF 023.***.***-86

Reu:

MARCELO CLAUDIO GOMES· OAB TO 955· CPF 337.***.***-87

Reu:

ALEANDRO SILVA DOS SANTOS· OAB TO 8779· CPF 959.***.***-15

Último movimento: Conclusão para julgamento (11/03/2026)

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