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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/02/2019

Distribuição

19/02/2019

Valor

R$ 300.000,00

Autor

VILSON WALKERCPF

Reu

JOAO DOS SANTOS BARROS

GUILHERME MORETTICPF

Advogados

Autor:

MARCOS ROBERTO CHAVES BRUNO· OAB DF 25888· CPF 293.***.***-71

Reu:

EDY NILDO SILVA DE BRITO· OAB BA 44633· CPF 008.***.***-01

Reu:

YAN RAPHAEL ARAUJO FERNANDES VASCONCELLOS· OAB BA 52977· CPF 050.***.***-67

Reu:

FABIO BARROSO LACERDA· OAB BA 35618· CPF 883.***.***-87

Reu:

VICTORIA GUIMARAES ZANETTI· OAB BA 58360· CPF 009.***.***-96

Reu:

MAYARA DE OLIVEIRA RAMOS· OAB BA 42996· CPF 363.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO CHAVES BRUNO em 24/03/2023 23:59. (10/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

19/02/2019

Distribuição

19/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ROBERTO CHAVES BRUNOCPF

VILSON WALKER

Reu

EDY NILDO SILVA DE BRITOCPF

FABIO BARROSO LACERDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO BARROSO LACERDA

GUILHERME MORETTI

JOAO DOS SANTOS BARROS

NEWTON RAFAEL DOS SANTOS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

NEWTON RAFAEL DOS SANTOS· OAB BA 19247· CPF 773.***.***-68

Autor:

YAN RAPHAEL ARAUJO FERNANDES VASCONCELLOS· OAB BA 52977· CPF 050.***.***-67

Autor:

EDY NILDO SILVA DE BRITO· OAB BA 44633· CPF 008.***.***-01

Autor:

FABIO BARROSO LACERDA· OAB BA 35618· CPF 883.***.***-87

Autor:

MARCOS ROBERTO CHAVES BRUNO· OAB DF 25888· CPF 293.***.***-71

+ outros advogados do autor

Reu:

NEWTON RAFAEL DOS SANTOS· OAB BA 19247· CPF 773.***.***-68

Reu:

YAN RAPHAEL ARAUJO FERNANDES VASCONCELLOS· OAB BA 52977· CPF 050.***.***-67

Reu:

EDY NILDO SILVA DE BRITO· OAB BA 44633· CPF 008.***.***-01

Reu:

FABIO BARROSO LACERDA· OAB BA 35618· CPF 883.***.***-87

Reu:

MARCOS ROBERTO CHAVES BRUNO· OAB DF 25888· CPF 293.***.***-71

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (23/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOposição

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/12/2020

Distribuição

29/12/2020

Valor

R$ 130.000,00

Autor

JOAO MACIEL DA SILVACPF

GILVANIO MACIEL DA SILVACPF

RAIMUNDA CARNEIRO DA SILVACPF

SANTINA DE CASTRO SILVACPF

LIEZER SANTOS DA COSTACPF

+ 45 outros

Reu

VILSON WALKERCPF

GUILHERME MORETTICPF

JOAO DOS SANTOS BARROS

HENRIQUE JORGE BUDIBCPF

Advogados

Autor:

CARLA ALMEIDA ARAUJO· OAB MG 149551· CPF 025.***.***-23

Autor:

ELIAS FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB BA 6783· CPF 165.***.***-20

Autor:

REBECA COIMBRA BUENO FURTADO· OAB MG 135305· CPF 060.***.***-71

Reu:

MARCOS ROBERTO CHAVES BRUNO· OAB DF 25888· CPF 293.***.***-71

Reu:

NEWTON RAFAEL DOS SANTOS· OAB BA 19247· CPF 773.***.***-68

Reu:

YAN RAPHAEL ARAUJO FERNANDES VASCONCELLOS· OAB BA 52977· CPF 050.***.***-67

Reu:

JOAO BATISTA FERRAIRO HONORIO· OAB SP 115461· CPF 051.***.***-95

Último movimento: Conclusos para decisão (19/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

23/10/2012

Distribuição

23/10/2012

Valor

R$ 300.000,00

Autor

JOAO IRANILSON BARROSCPF

JOAO DOS SANTOS BARROS

DENILSON DOS SANTOS BARROSPOVOADODENILSON DOS SANTOS BARROS

JOSENILSON DOS SANTOS BARROS

ISONILDA DOS SANTOS BARROSCPF

Reu

HERNANDO SANTANDER SOTO

JOSE KLAUBER ROGER CARNEIROCPF

HOSPITAL DO CORACAO - SANTA CASA DE SOBRAL-CE

Advogados

Autor:

AFRÂNIO SANTOS RODRIGUES· OAB CE 10546· CPF 435.***.***-49

Reu:

FILIPE SILVEIRA AGUIAR· OAB CE 17899· CPF 956.***.***-72

Reu:

SAVIA DA SILVA ANGELIM· OAB CE 27330· CPF 672.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (08/01/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/01/2016

Distribuição

26/01/2016

Valor

R$ 25.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/01/2016

Distribuição

26/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO DOS SANTOS BARROS

Reu

INDIANARA DA SILVA

Advogados

Autor:

ROSECLER DA ROSA· OAB MT 20666· CPF 014.***.***-07

Autor:

JEFFERSON MOREIRA DE LIMA· OAB MT 22372· CPF 004.***.***-14

Reu:

ROSECLER DA ROSA· OAB MT 20666· CPF 014.***.***-07

Reu:

JEFFERSON MOREIRA DE LIMA· OAB MT 22372· CPF 004.***.***-14

Último movimento: Definitivo (22/05/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2014

Distribuição

17/07/2014

Valor

R$ 6.900,00

Autor

JOAO DOS SANTOS BARROS

Reu

VERA REGINA RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

VICENTE FERREIRA SALES· OAB PA 1864· CPF 006.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2022)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO DOS SANTOS BARROS

Advogados

Autor:

PAULIANNE ALEXANDRE TENORIO· OAB PE 20070· CPF 943.***.***-91

Último movimento: Documento (23/10/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cálculo de ICMS "por dentro"Execução Fiscal

Ajuizamento

04/07/2011

Distribuição

04/07/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAO BARROS DOS SANTOS

Último movimento: Definitivo (18/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 22.440,00

Autor

JOSEFA BENEDITA DE OLIVEIRA CASTRO DE SOUZACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA APARECIDA DE SOUZA· OAB MS 14898· CPF 019.***.***-16

Último movimento: Prazo em Curso (27/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BARROS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARIA LUIZA LIMA DO REGO BARROS· OAB PE 58659· CPF 116.***.***-82

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (16/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/03/2010

Distribuição

03/03/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BARROS DOS SANTOSCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO· OAB SP 246004· CPF 214.***.***-47

Autor:

THAISA CRISTINA CANTONI FRANCA· OAB PR 35670· CPF 028.***.***-30

Outros

THAISA CRISTINA CANTONI· OAB MA 9461

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (17/12/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/03/2010

Distribuição

03/03/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BARROS DOS SANTOSCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

THAISA CRISTINA CANTONI FRANCA· OAB PR 35670· CPF 028.***.***-30

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (29/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/03/2010

Distribuição

22/08/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BARROS DOS SANTOS

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO· OAB SP 246004· CPF 214.***.***-47

Autor:

THAISA CRISTINA CANTONI· OAB MA 9461

Reu:

THAISA CRISTINA CANTONI· OAB MA 9461

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0007028-60.2010.4.01.3700. Intimação - Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOAO BARROS DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO - SP246004 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Destinatários: JOAO BARROS DOS SANTOS ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO - (OAB: SP2... (31/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/03/2010

Distribuição

03/03/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BARROS DOS SANTOS

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO· OAB SP 246004· CPF 214.***.***-47

Autor:

THAISA CRISTINA CANTONI· OAB MA 9461

Reu:

THAISA CRISTINA CANTONI· OAB MA 9461

Último movimento: Definitivo (01/06/2026)

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