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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/05/2017

Distribuição

13/03/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

OCIEL ORTIZ ELIASCPF

JOAO ALVES CALIXTOCPF

AUGUSTO DOS SANTOS AYRESCPF

APARECIDO LUZCPF

Reu

GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

SECRETARIO(A) DE ESTADO DE ADMINISTRACAO E DESBUROCRATIZACAO DE MATO GROSSO DO SUL

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MIOTELLO VALIERI· OAB MS 13399

Reu:

ARLETHE MARIA DE SOUZA· OAB MS 5071

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Governador do Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) Executado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 507 Cumprimento de sentença nº 1404968-88.2017.8.12.0000/50005 Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: Augusto dos Santos Ayres Advogado: Thiago Miotello Valieri (OAB: 13399/MS) Exeqüente: Apareci... (28/11/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AUGUSTO DOS SANTOS AYRESCPF

APARECIDO LUZCPF

Reu

GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

SECRETARIO(A) DE ESTADO DE ADMINISTRACAO E DESBUROCRATIZACAO DE MATO GROSSO DO SUL

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MIOTELLO VALIERI· OAB MS 13399

Reu:

ARLETHE MARIA DE SOUZA· OAB MS 5071

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/01/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/06/2020

Distribuição

03/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

OCIEL ORTIZ ELIASCPF

JOAO ALVES CALIXTOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MIOTELLO VALIERI· OAB MS 13399

Reu:

ARLETHE MARIA DE SOUZA· OAB MS 5071

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Coletivo

RemuneraçãoMagistraturaAgentes Políticos+2

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PEDRO JORGE BARBOSA RONDACPF

ROBERTO HIRONEI KOBAYASHICPF

ROSANGELA FERREIRA MONTEIRACPF

SIDINEI BARBOSACPF

LINO GONCALVESCPF

+ 40 outros

Reu

GOVERNADOR(A) DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PRESIDENTE DA AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL - AGEPREV

Advogados

Autor:

JOÃO RICARDO NUNES DIAS DE PINHO· OAB MS 8107· CPF 828.***.***-72

Autor:

JOAO RICARDO NUNES DIAS DE PINHO

Reu:

CLAUDIA ELAINE NOVAES ASSUMPÇÃO PANIAGO· OAB MS 7342· CPF 407.***.***-87

Outros

ARLETHE MARIA DE SOUZA· OAB MS 5071· CPF 322.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Adão Rosa dos Santos Gomes Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Recorrente: Arismar Antonio Derossi Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Recorrente: Carlos José Roledo Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Recorrente: Carlos Cardoso de Araujo Junior Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Recorrente: Pedro Jorge Barbosa Recurso Ordinário Cível nº 140... (18/12/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Cível

RemuneraçãoMagistraturaAgentes Políticos+2

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OSCAR RODRIGUESCPF

ALBENSIO CAMPOS DA SILVACPF

PEDRO JORGE BARBOSA RONDACPF

ROBERTO HIRONEI KOBAYASHICPF

ROSANGELA FERREIRA MONTEIRACPF

+ 40 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO RICARDO NUNES DIAS DE PINHO· OAB MS 8107· CPF 828.***.***-72

Reu:

ARLETHE MARIA DE SOUZA· OAB MS 5071

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/01/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO HIRONEI KOBAYASHICPF

CICERO CANDIDO DA COSTACPF

PAULO ROGERIO DE CARVALHO SILVACPF

JULIO CIENKONOG MARTINSCPF

HIDEO MOTOOKACPF

+ 40 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (06/12/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

RemuneraçãoMagistraturaAgentes Políticos+2

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ERUDILHO SILVA NABUCODE SOUZACPF

HIDEO MOTOOKACPF

JORGE FERNANDESCPF

ILMA MONTEIRO AYRESCPF

JAIME LOPES FLORESCPF

+ 40 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO RICARDO NUNES DIAS DE PINHO

Autor:

JOÃO RICARDO NUNES DIAS DE PINHO· OAB MS 8107· CPF 828.***.***-72

Reu:

CLAUDIA ELAINE NOVAES ASSUMPÇÃO PANIAGO· OAB MS 7342· CPF 407.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/11/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 11.804,27

Autor

JOAO ALVES CALIXTOCPF

Reu

TOKIO MARINE SEGURADORA S/ACNPJ

EVOLUTION CENTRO AUTOMOTIVO FUNILARIA E PINTURA TRES BARRAS LTDA

Advogados

Autor:

APARECIDO LUZ· OAB MS 21879· CPF 069.***.***-00

Autor:

THIAGO MIOTELLO VALIERI· OAB MS 13399· CPF 005.***.***-75

Reu:

LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES· OAB PR 39162

Reu:

TIAGO MARRAS DE MENDONÇA· OAB MS 12010· CPF 275.***.***-62

Reu:

JOÃO ANSELMO ANTUNES ROCHA· OAB MS 14279· CPF 563.***.***-49

Reu:

RODRIGO LIMA ARAKAKI· OAB MS 9190· CPF 845.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/11/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenizações RegularesSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 14.731,66

Autor

JOAO ALVES CALIXTOCPF

OCIEL ORTIZ ELIASCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MIOTELLO VALIERI· OAB MS 13399· CPF 005.***.***-75

Reu:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

SucessõesInventário

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ORALICE DE SOUZA LIMACPF

Advogados

Autor:

JOAO CALIXTO ALVES· OAB SP 261910

Autor:

NILSON RIBEIRO NUNES· OAB SP 357394· CPF 116.***.***-06

Último movimento: Provisório (21/05/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoRecurso de Revista

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO DA SILVA

Reu

SILVIO FELICIO DO VALCPF

Advogados

Autor:

JOAO CALIXTO ALVES· OAB SP 261910

Autor:

HEBER EDUARDO DA SILVA· OAB SP 137890· CPF 167.***.***-62

Autor:

PATRICIA MARIA ALVES BEZERRA PEREIRA· OAB PE 40554· CPF 024.***.***-43

Autor:

FERNANDA FERREIRA PORPINO· OAB PE 35535· CPF 041.***.***-20

Reu:

JOAO CALIXTO ALVES· OAB SP 261910

Reu:

HEBER EDUARDO DA SILVA· OAB SP 137890· CPF 167.***.***-62

Reu:

PATRICIA MARIA ALVES BEZERRA PEREIRA· OAB PE 40554· CPF 024.***.***-43

Reu:

FERNANDA FERREIRA PORPINO· OAB PE 35535· CPF 041.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - EDVALDO DA SILVA (25/05/2026)

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