JOAO LUIZ CHAVES MORAES — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 117.221,16

Autor

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Reu

CVE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP

JOAO LUIZ CHAVESCPF

EDNA CORREA VALES CHAVESCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB DF 25136· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 117.221,16

Autor

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Reu

EDNA CORREA VALES CHAVESCPF

JOAO LUIZ CHAVESCPF

CVE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB DF 25136· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2019

Distribuição

06/06/2019

Valor

R$ 260.243,06

Autor

BANCO TRIANGULO S/ACNPJ

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Reu

JOAO LUIZ CHAVESCPF

CVE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

EDNA CORREA VALES CHAVESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL FERNANDES MACIEL· OAB GO 21005· CPF 042.***.***-16

Autor:

VANESSA CRISTINA CHAVES DA SILVA MATIAS SOARES· OAB DF 26170· CPF 003.***.***-03

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB GO 34856· CPF 027.***.***-42

Autor:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB PE 25867· CPF 039.***.***-73

Autor:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER· CPF 021.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ROMULO MAGALHAES RODRIGUES· OAB DF 72983· CPF 796.***.***-15

Último movimento: Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (05/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/09/2018

Distribuição

03/09/2018

Valor

R$ 70.246,71

Autor

FRANCIELIO DA SILVA PEREIRACPF

MARA DE SOUSA CARLOSCPF

Reu

EURICO MARTINS CHAVESCPF

JOAO LUIZ CHAVESCPF

Outros

AGAMENON MARTINS BORGES· OAB DF 10492· CPF 115.***.***-72

Último movimento: Arquivado Provisoramente (27/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 264.166,85

Autor

MARLENE PEREIRA DOS SANTOSCPF

WALTER SABINO DOS SANTOSCPF

Reu

IRENE NUNES DA SILVA

Advogados

Autor:

RAMON CARLOS PEREIRA DE SOUZA· OAB DF 46533· CPF 024.***.***-62

Autor:

CLEIDE SABINO DOS SANTOS· CPF 714.***.***-15

Autor:

RENATO TESCH DA COSTA DIAS· CPF 980.***.***-34

Autor:

VITOR SABINO DOS SANTOS· CPF 900.***.***-97

Autor:

WAGNER SABINO DOS SANTOS· CPF 805.***.***-87

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 26.853,92

Último movimento: Arquivado Provisoramente (26/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 13.800,00

Autor

D MOURA CONSULTORIA E PRESTACAO DE SERVICOS - EIRELICNPJ

JOAO BATISTA CHAVES MORAESCPF

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

MARIA DILMA FEITOSA DE MOURACPF

Reu

M D FEITOSA DE MOURA - MECNPJ

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

JOAO BATISTA CHAVES MORAESCPF

D MOURA CONSULTORIA E PRESTACAO DE SERVICOS - EIRELICNPJ

MARIA DILMA FEITOSA DE MOURACPF

Advogados

Autor:

FLAVIA BATISTA DE ALMEIDA· OAB RJ 189831· CPF 989.***.***-15

Autor:

LUCAS FREDERICO FERREIRA PEREIRA DE PAIVA· OAB DF 61957· CPF 017.***.***-10

Autor:

JOAO RUBENS DA COSTA CASTRO· OAB DF 46415· CPF 031.***.***-57

Autor:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Reu:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Reu:

LUCAS FREDERICO FERREIRA PEREIRA DE PAIVA· OAB DF 61957· CPF 017.***.***-10

Reu:

JOAO RUBENS DA COSTA CASTRO· OAB DF 46415· CPF 031.***.***-57

Reu:

FLAVIA BATISTA DE ALMEIDA· OAB RJ 189831· CPF 989.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (06/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA CHAVES MORAES

Reu

D MOURA CONSULTORIA E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - ME

MARIA DILMA FEITOSA DE MOURACPF

Advogados

Autor:

LUCAS FREDERICO FERREIRA PEREIRA DE PAIVA· OAB DF 61957· CPF 017.***.***-10

Autor:

FLAVIA BATISTA DE ALMEIDA· OAB RJ 189831· CPF 989.***.***-15

Autor:

JOAO RUBENS DA COSTA CASTRO· OAB DF 46415· CPF 031.***.***-57

Reu:

LUCAS FREDERICO FERREIRA PEREIRA DE PAIVA· OAB DF 61957· CPF 017.***.***-10

Reu:

FLAVIA BATISTA DE ALMEIDA· OAB RJ 189831· CPF 989.***.***-15

Reu:

JOAO RUBENS DA COSTA CASTRO· OAB DF 46415· CPF 031.***.***-57

Reu:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707499-53.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: JOAO BATISTA CHAVES MORAES EXECUTADO: D MOURA CONSULTORIA E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - ME, MARIA DILMA FEITOSA DE MOURA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INDEFIRO a penhora do veículo placa JIR-4400, porquanto consta na pesquisa ID nº 2066... (27/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA CHAVES MORAES

Reu

D MOURA CONSULTORIA E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - ME

MARIA DILMA FEITOSA DE MOURACPF

Advogados

Autor:

LUCAS FREDERICO FERREIRA PEREIRA DE PAIVA· OAB DF 61957· CPF 017.***.***-10

Autor:

FLAVIA BATISTA DE ALMEIDA· OAB RJ 189831· CPF 989.***.***-15

Autor:

JOAO RUBENS DA COSTA CASTRO· OAB DF 46415· CPF 031.***.***-57

Reu:

LUCAS FREDERICO FERREIRA PEREIRA DE PAIVA· OAB DF 61957· CPF 017.***.***-10

Reu:

FLAVIA BATISTA DE ALMEIDA· OAB RJ 189831· CPF 989.***.***-15

Reu:

JOAO RUBENS DA COSTA CASTRO· OAB DF 46415· CPF 031.***.***-57

Reu:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707499-53.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: JOAO BATISTA CHAVES MORAES EXECUTADO: D MOURA CONSULTORIA E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - ME, MARIA DILMA FEITOSA DE MOURA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INDEFIRO a penhora do veículo placa JIR-4400, porquanto consta na pesquisa ID nº 2066... (27/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 39.837,09

Autor

JOAO BATISTA CHAVES MORAESCPF

Reu

ANTONIO DANIEL CUNHA RODRIGUES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LUCAS FREDERICO FERREIRA PEREIRA DE PAIVA· OAB DF 61957· CPF 017.***.***-10

Reu:

ANTONIO DANIEL CUNHA RODRIGUES DE SOUZA· OAB DF 13101· CPF 611.***.***-44

Último movimento: Publicado Decisão em 14/05/2026. (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 499.776,58

Autor

ANTONIO DANIEL CUNHA RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

JOAO BATISTA CHAVES MORAESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DANIEL CUNHA RODRIGUES DE SOUZA· OAB DF 13101· CPF 611.***.***-44

Reu:

LUCAS FREDERICO FERREIRA PEREIRA DE PAIVA· OAB DF 61957· CPF 017.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (04/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 499.776,58

Autor

ANTONIO DANIEL CUNHA RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

JOAO BATISTA CHAVES MORAESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DANIEL CUNHA RODRIGUES DE SOUZA· OAB DF 13101· CPF 611.***.***-44

Reu:

LUCAS FREDERICO FERREIRA PEREIRA DE PAIVA· OAB DF 61957· CPF 017.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2026)

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