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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO LUIZ DA CONCEICAO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

JESSICA SAMIRE ROCHA DE LIMA· OAB RN 18013· CPF 017.***.***-01

Autor:

RAMON DA SILVA RIBEIRO· OAB CE 44302· CPF 018.***.***-11

Reu:

JESSICA SAMIRE ROCHA DE LIMA· OAB RN 18013· CPF 017.***.***-01

Último movimento: Documento (Informações) (26/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/06/2018

Distribuição

29/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ADRIANA SILVA GOMESCPF

Advogados

Reu:

RICHARD RODRIGUES DA SILVA· OAB MT 23636· CPF 023.***.***-60

Reu:

JOAO MANUEL DUARTE RIBEIRO· OAB MT 25270· CPF 037.***.***-36

Reu:

WOLBAN MILLER SANCHES MIGUEL· OAB MT 254640· CPF 054.***.***-76

Reu:

JOAO LUIZ DA CONCEICAO SILVA· OAB RJ 230371· CPF 106.***.***-94

Reu:

RAFAEL ARCENIO DE SOUZA· OAB RJ 230194· CPF 129.***.***-85

Último movimento: Juntada de Certidão (24/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANA SILVA GOMESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

RICHARD RODRIGUES DA SILVA· OAB MT 23636· CPF 023.***.***-60

Autor:

JOAO LUIZ DA CONCEICAO SILVA· OAB RJ 230371· CPF 106.***.***-94

Autor:

RAFAEL ARCENIO DE SOUZA· OAB RJ 230194· CPF 129.***.***-85

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (31/10/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONCESSIONARIA DO SISTEMA RODOVIARIO RIO - SAO PAULO S.A.CNPJ

Reu

VILSON DA SILVA DOS SANTOSCPF

MARIA NADIA FIRMINO BARBOSA

Advogados

Autor:

THOMAS COUTINHO ORPHAO· OAB RJ 260982· CPF 146.***.***-45

Reu:

RAFAEL ARCENIO DE SOUZA· OAB RJ 230194· CPF 129.***.***-85

Reu:

JOAO LUIZ DA CONCEICAO SILVA· OAB RJ 230371· CPF 106.***.***-94

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025 (08/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 3.000,00

Autor

VANESSA SILVA OLIVEIRA DA ROCHACPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ARCENIO DE SOUZA· OAB RJ 230194· CPF 129.***.***-85

Autor:

JOAO LUIZ DA CONCEICAO SILVA· OAB RJ 230371· CPF 106.***.***-94

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Conclusos ao Juiz (07/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 160.000,00

Autor

NESTOR ANTONIO ESTEVESCPF

Reu

JOSE GERALDO TOSTACPF

DP JUNTO A 1. VARA CIVEL DE ANGRA DOS REIS ( 1305 )

Advogados

Autor:

RAFAEL ARCENIO DE SOUZA· OAB RJ 230194· CPF 129.***.***-85

Autor:

JOAO LUIZ DA CONCEICAO SILVA· OAB RJ 230371· CPF 106.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo de RAFAEL ARCENIO DE SOUZA em 01/04/2026 23:59. (02/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 208.604,49

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Outros

RAFAEL ARCENIO DE SOUZA· OAB RJ 230194· CPF 129.***.***-85

JOAO LUIZ DA CONCEICAO SILVA· OAB RJ 230371· CPF 106.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 4.400.000,00

Autor

WALTER ARAUJO CAVALCANTI MOREIRACPF

Reu

CONSISTENCE CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO MORAES MARIA· OAB RJ 150639· CPF 112.***.***-35

Autor:

BRUNO DIAS DE PINHO GOMES· OAB RJ 110389· CPF 069.***.***-78

Autor:

FELIPPE COUTO LOURINHO MASSAL· CPF 160.***.***-96

Reu:

JOAO LUIZ DA CONCEICAO SILVA· OAB RJ 230371· CPF 106.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 156 e 157 (30/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 4.400.000,00

Autor

WALTER ARAUJO CAVALCANTI MOREIRACPF

Reu

CONSISTENCE CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO MORAES MARIA· OAB RJ 150639· CPF 112.***.***-35

Autor:

BRUNO DIAS DE PINHO GOMES· OAB RJ 110389· CPF 069.***.***-78

Autor:

FELIPPE COUTO LOURINHO MASSAL· CPF 160.***.***-96

Reu:

JOAO LUIZ DA CONCEICAO SILVA· OAB RJ 230371· CPF 106.***.***-94

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (11/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 10.202,00

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Reu

AMAURI JOSE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

JOAO LUIZ DA CONCEICAO SILVA· OAB RJ 230371· CPF 106.***.***-94

Reu:

RAFAEL ARCENIO DE SOUZA· OAB RJ 230194· CPF 129.***.***-85

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78 (06/02/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/11/2021

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 59.800,00

Autor

JOAO BATISTA DEGLI ESPOJTICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO LUIZ DA CONCEICAO SILVA· OAB RJ 230371· CPF 106.***.***-94

Autor:

RAFAEL ARCENIO DE SOUZA· OAB RJ 230194· CPF 129.***.***-85

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concessão de NaturalizaçãoNacionalidadeDIREITO INTERNACIONAL+1

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

CLAUDIA JUSTINIANO CANDIACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ARCENIO DE SOUZA· OAB RJ 230194· CPF 129.***.***-85

Autor:

JOAO LUIZ DA CONCEICAO SILVA· OAB RJ 230371· CPF 106.***.***-94

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121 - Ciência Tácita (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Concessão de NaturalizaçãoNacionalidadeDIREITO INTERNACIONAL+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 1.212,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

CLAUDIA JUSTINIANO CANDIACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

RAFAEL ARCENIO DE SOUZA· OAB RJ 230194· CPF 129.***.***-85

Reu:

JOAO LUIZ DA CONCEICAO SILVA· OAB RJ 230371· CPF 106.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTER01 (02/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concessão de NaturalizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Outras Decisões (04/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Concessão de NaturalizaçãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio) (02/10/2025)

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