Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2010

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

Sob sigilo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

GILMARIO CANDIDO DE JESUSCPF

JANICLERTON ALVES DE MELO

MANOEL CANDIDO DE LIMA

JOSE ALVES CAVALCANTE

JOSE MOREIRA BARBOSA

+ 3 outros

Advogados

Reu:

FRANCISCO ROGÉRIO GURGEL BARROSO· OAB CE 13520

Reu:

JANAINA HOLANDA ROCHA· OAB CE 10075· CPF 461.***.***-00

Reu:

JOSE RONALD GOMES BEZERRA· OAB CE 9656· CPF 172.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

JANICLERTON ALVES DE MELO

MANOEL CANDIDO DE LIMA

DEUSIMAR ALVES PEREIRA

JOSE ALVES CAVALCANTE

JOSE MOREIRA BARBOSA

+ 2 outros

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ROGERIO GURGEL BARROSO

Autor:

JANAINA HOLANDA ROCHA· OAB CE 10075· CPF 461.***.***-00

Autor:

JOSE RONALD GOMES BEZERRA· OAB CE 9656· CPF 172.***.***-15

Autor:

FRANCISCO ROGERIO GURGEL BARROSO· OAB CE 13520· CPF 243.***.***-49

Último movimento: Remessa (21/05/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Quadrilha ou BandoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

24/05/2010

Distribuição

18/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (24/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (21/05/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcesso Administrativo

EmolumentosTabelionatos, Registros, CartóriosConcessão / Permissão / Autorização+3

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

09/08/2019

Valor

R$ 154.621,73

Autor

JUIZO DA VARA DE REGISTROS PUBLICOS DO DF

3. OFICIAL DO REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

3. OFICIAL DO REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERALCNPJ

NAO HA

Advogados

Reu:

ANTÔNIO RODIGUERO· OAB DF 11356· CPF 124.***.***-91

Reu:

EDERSON DE SOUZA LIMA· OAB PR 61035· CPF 321.***.***-40

Reu:

VALERIO PEDROSO GONCALVES· OAB DF 18533· CPF 690.***.***-49

Último movimento: Juntada de certidão (01/10/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 9.999,00

Último movimento: Publicado Sentença em 21/05/2024. (21/05/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO LUIZ DE ALMEIDA

Reu

NIVIA OLIVEIRA DE JESUS

Advogados

Autor:

DANIEL AUGUSTO FRANCISCON REIS· OAB DF 44320· CPF 037.***.***-81

Reu:

FERNANDO MAGNO PEREIRA· OAB GO 45152· CPF 612.***.***-00

Reu:

DANIEL AUGUSTO FRANCISCON REIS· OAB DF 44320· CPF 037.***.***-81

Último movimento: Definitivo (24/06/2024)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAO LUIZ DE ALMEIDA

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/05/2026)

Ver detalhes

—

TRT18- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Avaliação / ReavaliaçãoPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

30/01/2018

Distribuição

30/01/2018

Valor

R$ 100,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DANILO PRADO ALEXANDRE· OAB GO 24420· CPF 958.***.***-87

Autor:

ANTENOGENES RESENDE DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB GO 23886· CPF 839.***.***-68

Reu:

PATRICIA MIRANDA CENTENO AMARAL· OAB GO 24190· CPF 899.***.***-53

Reu:

FERNANDA REZENDE DE LISBOA· OAB GO 29340· CPF 761.***.***-34

Reu:

PATRICIO DUTRA DANTAS FERREIRA· OAB GO 23931· CPF 009.***.***-94

Reu:

DR. FELIPE MOREIRA DA SILVA· OAB GO 39475· CPF 007.***.***-79

Reu:

THIAGO BAZILIO ROSA D OLIVEIRA· CPF 777.***.***-04

Outros

DR. THIAGO BAZÍLIO ROSA D'OLIVEIRA· OAB GO 19712· CPF 777.***.***-04

Último movimento: Conclusos os autos para despacho (genérica) a ISRAEL BRASIL ADOURIAN (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TRT18- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Avaliação / ReavaliaçãoPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

26/06/2019

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2025)

Ver detalhes

—

TRT18- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Agravo de Petição

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/11/2018

Distribuição

09/11/2018

Valor

R$ 100,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (10/10/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Avaliação / ReavaliaçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

26/06/2019

Distribuição

17/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO LUIZ DE ALMEIDA

Reu

MOTO FOR COMERCIO E DISTRIBUICAO DE AUTOMOTORES LTDA

POLIPECAS DISTRIBUIDORA AUTOMOTIVA LTDACPF

RAPIDO MARAJO LTDA FALIDO

TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA FALIDO

Advogados

Autor:

ANTENOGENES RESENDE DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB GO 23886· CPF 839.***.***-68

Autor:

DR. FELIPE MOREIRA DA SILVA· OAB GO 39475· CPF 007.***.***-79

Autor:

PATRICIO DUTRA DANTAS FERREIRA· OAB GO 23931· CPF 009.***.***-94

Autor:

DR. THIAGO BAZÍLIO ROSA D'OLIVEIRA· OAB GO 19712· CPF 777.***.***-04

Autor:

PATRICIA MIRANDA CENTENO AMARAL· OAB GO 24190· CPF 899.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTENOGENES RESENDE DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB GO 23886· CPF 839.***.***-68

Reu:

DR. FELIPE MOREIRA DA SILVA· OAB GO 39475· CPF 007.***.***-79

Reu:

PATRICIO DUTRA DANTAS FERREIRA· OAB GO 23931· CPF 009.***.***-94

Reu:

DR. THIAGO BAZÍLIO ROSA D'OLIVEIRA· OAB GO 19712· CPF 777.***.***-04

Reu:

PATRICIA MIRANDA CENTENO AMARAL· OAB GO 24190· CPF 899.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - JOAO LUIZ DE ALMEIDA (27/04/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2017

Distribuição

20/05/2017

Valor

R$ 22.025.112,74

Autor

ALFREDO CRUZ JUNIORCPF

Reu

INSTITUTO CIENTIFICO DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA - ICESPCNPJ

SOEBRAS - SOCIEDADE EDUCATIVA DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO DE JESUS PINHEIRO FILHO· OAB DF 025958· CPF 861.***.***-72

Reu:

MARCELO LUCAS DE SOUZA· OAB DF 025369· CPF 707.***.***-53

Reu:

THYALA DE OLIVEIRA MOREIRA PIZOL· CPF 048.***.***-12

Outros

CINTHIA SANTANA SALES· OAB MG 175104· CPF 047.***.***-57

Último movimento: Publicado Decisão em 12/02/2026. (13/02/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SOEBRAS - SOCIEDADE EDUCATIVA DO BRASIL LTDACNPJ

INSTITUTO CIENTIFICO DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA - ICESPCNPJ

ALFREDO CRUZ JUNIORCPF

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (01/12/2021)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2018

Distribuição

05/02/2018

Valor

R$ 22.025.112,74

Autor

ALFREDO CRUZ JUNIORCPF

SOEBRAS - SOCIEDADE EDUCATIVA DO BRASIL LTDACNPJ

INSTITUTO CIENTIFICO DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA - ICESPCNPJ

Reu

INSTITUTO CIENTIFICO DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA - ICESPCNPJ

SOEBRAS - SOCIEDADE EDUCATIVA DO BRASIL LTDACNPJ

ALFREDO CRUZ JUNIORCPF

Advogados

Autor:

REGINALDO DE JESUS PINHEIRO FILHO· OAB DF 025958· CPF 861.***.***-72

Autor:

EMILIA MARIA GONCALVES SOARES· CPF 058.***.***-30

Autor:

MARCELO LUCAS DE SOUZA· OAB DF 025369· CPF 707.***.***-53

Autor:

RAPHAEL FELICIO DE OLIVEIRA· OAB DF 039635· CPF 731.***.***-68

Autor:

CINTHIA SANTANA SALES· CPF 047.***.***-57

Reu:

MARCELO LUCAS DE SOUZA· OAB DF 025369· CPF 707.***.***-53

Reu:

RAPHAEL FELICIO DE OLIVEIRA· OAB DF 039635· CPF 731.***.***-68

Reu:

CINTHIA SANTANA SALES· CPF 047.***.***-57

Reu:

EMILIA MARIA GONCALVES SOARES· CPF 058.***.***-30

Reu:

REGINALDO DE JESUS PINHEIRO FILHO· OAB DF 025958· CPF 861.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALFREDO CRUZ JUNIORCPF

Reu

INSTITUTO CIENTIFICO DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA - ICESPCNPJ

SOEBRAS - SOCIEDADE EDUCATIVA DO BRASIL LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (01/09/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPRecurso Especial

Cédula de Crédito ComercialRecurso Especial

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

03/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALFREDO CRUZ JUNIORCPF

Reu

SOEMOC - SOCIEDADE EDUCATIVA MOC LTDA, "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL"

Advogados

Autor:

REGINALDO DE JESUS PINHEIRO FILHO· OAB DF 2595800· CPF 861.***.***-72

Autor:

MARCELO LUCAS DE SOUZA· OAB DF 25369· CPF 707.***.***-53

Autor:

REGINALDO DE JESUS PINHEIRO FILHO· OAB DF 25958· CPF 861.***.***-72

Autor:

CINTHIA SANTANA SALES· OAB MG 175104· CPF 047.***.***-57

Autor:

REGINALDO DE JESUS PINHEIRO FILHO· OAB DF 025958· CPF 861.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

REGINALDO DE JESUS PINHEIRO FILHO· OAB DF 2595800· CPF 861.***.***-72

Reu:

MARCELO LUCAS DE SOUZA· OAB DF 25369· CPF 707.***.***-53

Reu:

REGINALDO DE JESUS PINHEIRO FILHO· OAB DF 25958· CPF 861.***.***-72

Reu:

CINTHIA SANTANA SALES· OAB MG 175104· CPF 047.***.***-57

Reu:

REGINALDO DE JESUS PINHEIRO FILHO· OAB DF 025958· CPF 861.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708727-39.2017.8.07.0001. AUTOR: ALFREDO CRUZ JUNIOR REU: INSTITUTO CIENTIFICO DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA - ICESP, SOEMOC - SOCIEDADE EDUCATIVA MOC LTDA, "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que o AGI n. 0753786-72.2025.8.07.0000 (ID 259703710), foi interposto em face da decisão que determinou o arquivamento do feito (ID 255714971), os autos devem aguardar o trânsito em julgado do recurso para fins de pr... (11/02/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

11/12/2019

Valor

R$ 1.443.340,48

Autor

RODRIGUES RIBEIRO ADVOGADOSCNPJ

Reu

SOEMOC - SOCIEDADE EDUCATIVA MOC LTDA, "EM RECUPERACAO JUDICIAL"CNPJ

INSTITUTO CIENTIFICO DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA - ICESPCNPJ

HELANE HONORIO PAIVA BEZERRA DE MELOCPF

ANA ANGELICA GONCALVES PAIVACPF

UNICA EDUCACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAN MARIANO ALVES DE SOUZA· OAB DF 50961· CPF 027.***.***-60

Autor:

DAVI RODRIGUES RIBEIRO· OAB DF 23455· CPF 991.***.***-20

Autor:

FABIANE RESENDE COELHO· OAB DF 58368· CPF 049.***.***-90

Autor:

ANA CAROLINA SASAOKA LIRA· OAB DF 61206· CPF 054.***.***-22

Autor:

LUANY PEREIRA MELO· OAB DF 57731· CPF 045.***.***-81

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO DE OLIVEIRA CUNEGUNDES· CPF 053.***.***-14

Reu:

MARCELO LUCAS DE SOUZA· OAB DF 25369· CPF 707.***.***-53

Reu:

EMILIA MARIA GONCALVES SOARES· OAB DF 64235· CPF 058.***.***-30

Reu:

CINTHIA SANTANA SALES· OAB MG 175104· CPF 047.***.***-57

Reu:

MARCUS VINICIUS MAGALHAES MACHADO· OAB DF 73567· CPF 108.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de SOEMOC - SOCIEDADE EDUCATIVA MOC LTDA, "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Suspensão do ProcessoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALFREDO CRUZ JUNIORCPF

Reu

SOEMOC - SOCIEDADE EDUCATIVA MOC LTDA, "EM RECUPERACAO JUDICIAL"CNPJ

FUNDACAO EDUCACIONAL MINAS GERAISCNPJ

UNICA EDUCACIONALCNPJ

FACULDADES UNIDAS DO NORTE DE MINAS FUNORTECNPJ

INSTITUTO CIENTIFICO DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA - ICESPCNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO DE JESUS PINHEIRO FILHO· OAB DF 2595800· CPF 861.***.***-72

Reu:

RAMON GONCALVES ROCHA· OAB MG 141215· CPF 066.***.***-02

Reu:

MARILDA MARLEI BARBOSA OLIVEIRA E SILVA· OAB MG 65417· CPF 822.***.***-15

Reu:

LEANDRO TADEU PRATES DE FREITAS· OAB MG 91804· CPF 822.***.***-53

Reu:

CINTHIA SANTANA SALES· OAB MG 175104· CPF 047.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

FiesProgramas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos PúblicosPermanência+2

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 26.571,30

Autor

SOEMOC - SOCIEDADE EDUCATIVA MOC LTDA, "EM RECUPERACAO JUDICIAL"CNPJ

Reu

LIBNI SAMAY DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

AMANDA VELOSO FELIX DA SILVA· OAB MG 139490· CPF 388.***.***-03

Reu:

CELSO JOSE CARBONARO DE ANDRADE· OAB DF 60115· CPF 620.***.***-91

Reu:

DANIEL SANTOS DE PAULA· OAB DF 76603· CPF 050.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

FiesAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO EDUCATIVA DO BRASIL - SOEBRAS

Reu

LIBNI SAMAY DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

AMANDA VELOSO FELIX DA SILVA· OAB MG 139490· CPF 388.***.***-03

Reu:

DANIEL SANTOS DE PAULA· OAB DF 76603· CPF 050.***.***-26

Reu:

AMANDA VELOSO FELIX DA SILVA· OAB MG 139490· CPF 388.***.***-03

Reu:

CELSO JOSE CARBONARO DE ANDRADE· OAB DF 60115· CPF 620.***.***-91

Último movimento: Definitivo (15/08/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal