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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

11/03/1997

Distribuição

11/03/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

DARIO AFONSO TSCHIEDEL

ROUPAG DISTRIBUIDORA GERAL DE ROUPAS LTDA

SEBASTIAO DUARTE

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2023)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JOAO VICTOR FERNANDES SANT ANNACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Proferidas Outras Decisões não Especificadas (29/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO VICTOR FERNANDES SANT ANNACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (22/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO VICTOR FERNANDES SANT ANNACPF

Reu

COLENDA 10 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

GREGÓRIO GIACOMO ERRICO· OAB RJ 231941· CPF 139.***.***-02

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (14/01/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO VICTOR FERNANDES SANT ANNACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Informação (28/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 35.442,37

Último movimento: Certidão Expedida (10/02/2026)

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—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO LUIZ DE SOUZA

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

YANA CAVALCANTE DE SOUZA· OAB GO 22930· CPF 716.***.***-34

Autor:

JEFFERSON DE PAULA COUTINHO· OAB GO 14341· CPF 546.***.***-34

Autor:

MONICA CELESTINO GONÇALVES· OAB GO 34620· CPF 021.***.***-18

Reu:

YANA CAVALCANTE DE SOUZA· OAB GO 22930· CPF 716.***.***-34

Reu:

JEFFERSON DE PAULA COUTINHO· OAB GO 14341· CPF 546.***.***-34

Reu:

MONICA CELESTINO GONÇALVES· OAB GO 34620· CPF 021.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (10/02/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 7.200,00

Autor

MARIA DE LOURDES DE SOUZACPF

VALDEVINO DE SOUZACPF

Reu

JOAO LUIZ DE SOUZA

Advogados

Autor:

RAPHAEL AGOSTINI DA SILVEIRA· OAB MG 99899· CPF 050.***.***-00

Autor:

RODOLPHO AGOSTINI DA SILVEIRA· OAB MG 98319· CPF 037.***.***-27

Autor:

BRUNO CEZAR FUMIAN PORCARO· OAB MG 94578· CPF 034.***.***-12

Autor:

HELDER DE ABREU AZEVEDO· OAB MG 149905· CPF 380.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 12.315,45

Último movimento: Juntada de Certidão (22/02/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

JANIO DA SILVA SOUZACPF

JOAO LUIZ DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

WALTER JUNIOR ALVES DOS SANTOS· OAB MT 18126· CPF 693.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (25/09/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JANIO DA SILVA SOUZA

JOAO LUIZ DE SOUZA

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

WALTER JUNIOR ALVES DOS SANTOS· OAB MT 18126· CPF 693.***.***-97

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

WALTER JUNIOR ALVES DOS SANTOS· OAB MT 18126· CPF 693.***.***-97

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Documento (22/02/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JANIO DA SILVA SOUZA

JOAO LUIZ DE SOUZA

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

WALTER JUNIOR ALVES DOS SANTOS· OAB MT 18126· CPF 693.***.***-97

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

WALTER JUNIOR ALVES DOS SANTOS· OAB MT 18126· CPF 693.***.***-97

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: João Luiz de Souza e Outro Réu: Energisa Mato Grosso S/A ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RONDONÓPOLIS PRIMEIRA VARA CÍVEL Processo Judicial Eletrônico n° 1020402-30-2022 Ação: Cumprimento de Sentença Vistos, etc... JOÃO LUIZ DE SOUZA e JANIO DA SILVA SOUZA, com qualificação nos autos, via seu bastante procurador, ingressaram neste juízo com a presente ação em desfavor de ENERGISA MATO GROSSO – DISRIBUIDORA DE ENERGI... (27/11/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ReivindicaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/11/2013

Distribuição

11/11/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURO ALEXANDRE MOLEIRO PIRESCPF

Reu

ANTONIO FERNANDO BARCOCPF

ARY TOZZOCPF

DIEGO TOBIAS DAMIANCPF

JOAO LUIZ DE SOUZA

OLIVA ISOTTON TOZZOCPF

Advogados

Autor:

MARIO MARCIO BORGES· OAB MS 11376· CPF 609.***.***-87

Autor:

MAURO ALEXANDRE MOLEIRO PIRES· OAB MT 7443· CPF 773.***.***-87

Autor:

DIEGO TOBIAS DAMIAN· OAB MT 10257· CPF 880.***.***-20

Autor:

DAIANY HOSANA ESPIRITO SANTO PEREIRA· OAB MT 22711· CPF 031.***.***-80

Autor:

LUIZ FOLETTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ FOLETTO· OAB MT 5282· CPF 422.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIO MARCIO BORGES· OAB MS 11376· CPF 609.***.***-87

Reu:

MAURO ALEXANDRE MOLEIRO PIRES· OAB MT 7443· CPF 773.***.***-87

Reu:

DIEGO TOBIAS DAMIAN· OAB MT 10257· CPF 880.***.***-20

Reu:

DAIANY HOSANA ESPIRITO SANTO PEREIRA· OAB MT 22711· CPF 031.***.***-80

Reu:

LUIZ FOLETTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ FOLETTO· OAB MT 5282· CPF 422.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Provisório (09/09/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2010

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 24.716,38

Autor

M M COMERCIO DE PETROLEO LTDACNPJ

MM COMERCIO DE PETROLEO LTDA

Reu

LUCIVAL CARVALHO ALMEIDACPF

JOAO LUIZ DE SOUZACPF

SMURA PESCA LTDACNPJ

SAMBURA PESCA LTDA

Advogados

Autor:

DANIELLE CECY CARDOSO SERENI· OAB PA 17320· CPF 939.***.***-04

Autor:

KETHELEN FABRICIA DA SILVA MIRANDA· OAB PA 33190· CPF 038.***.***-20

Autor:

CILENE ASSUNCAO PINTO· OAB PA 28749· CPF 011.***.***-21

Autor:

PIETRO MANESCHY GASPARETTO· OAB PA 18916· CPF 999.***.***-72

Autor:

BRUNO BANDEIRA FERREIRA· OAB PA 19999· CPF 772.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de M M COMERCIO DE PETROLEO LTDA em 28/01/2025 23:59. (10/02/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/12/2010

Distribuição

14/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

M M COMERCIO DE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

JOAO LUIZ DE SOUZA

LUCIVAL CARVALHO ALMEIDACPF

SMURA PESCA LTDA

Advogados

Autor:

BRUNO BANDEIRA FERREIRA· OAB PA 19999· CPF 772.***.***-15

Autor:

PIETRO MANESCHY GASPARETTO· OAB PA 18916· CPF 999.***.***-72

Autor:

CILENE ASSUNCAO PINTO· OAB PA 28749· CPF 011.***.***-21

Autor:

DANIELLE CECY CARDOSO SERENI· OAB PA 17320· CPF 939.***.***-04

Autor:

KETHELEN FABRICIA DA SILVA MIRANDA· OAB PA 33190· CPF 038.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: M M COMERCIO DE PETROLEO LTDA REQUERIDO(A): SMURA PESCA LTDA e outros (2) D E C I S Ã O Considerando a manifestação da parte exequente de ID 134741124, bem como a certidão de ID 134491911, que informa a existência de custas processuais pendentes de recolhimento, e o ato ordinatório de ID 134701453, por meio do qual a parte exequente foi intimada para comprovar o pagamento das referidas custas, DETERMINO: 1. A remessa dos autos à U... (21/05/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/01/2011

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 82.522,09

Último movimento: Conclusos para decisão (30/01/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/01/2011

Distribuição

14/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DAYCOVAL S/A

Reu

JOAO LUIZ DE SOUZA

SMURA PESCA LTDA

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DAYCOVAL S/A EXECUTADO(A): SMURA PESCA LTDA e outros D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI - COMARCA DA CAPITAL PROCESSO Nº 0000072-19.2011.8.14.0201 CLASSE PROCESSUAL: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Cuida-se de pedido formulado pela parte exequente no ID 166538646, por meio do qual requer a realização de diligências destinadas à locali... (29/05/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2019

Distribuição

09/01/2019

Valor

R$ 90.000,00

Autor

JOAO LUIZ DE SOUZACPF

MARCIO LUIS SANTOS DO VALLE

MARCIO LUIS SANTOS DO VALLECPF

Reu

JOSE ELIAS GOMES DOS ANJOSCPF

Advogados

Autor:

WILLER DA SILVA MONTEIRO· OAB PA 22606· CPF 449.***.***-15

Autor:

CARLOS AUGUSTO VASCONCELOS· OAB PA 9360· CPF 318.***.***-87

Autor:

MELINA FREITAS MAIA· OAB PA 25449· CPF 016.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (28/03/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 90.000,00

Autor

MARCIO LUIS SANTOS DO VALLECPF

JOAO LUIZ DE SOUZACPF

MARCIO LUIS SANTOS DO VALLE

Reu

JOSE ELIAS GOMES DOS ANJOSCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO VASCONCELOS· OAB PA 9360· CPF 318.***.***-87

Autor:

MELINA FREITAS MAIA· OAB PA 25449· CPF 016.***.***-09

Autor:

WILLER DA SILVA MONTEIRO

Último movimento: Conclusos para despacho (31/03/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento sem CausaApelação Cível

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO LUIS SANTOS DO VALLECPF

Reu

JOAO LUIZ DE SOUZA

MARCIO LUIS SANTOS DO VALLECPF

Advogados

Autor:

MELINA FREITAS MAIA· OAB PA 25449· CPF 016.***.***-09

Autor:

CARLOS AUGUSTO VASCONCELOS· OAB PA 9360· CPF 318.***.***-87

Autor:

WILLER DA SILVA MONTEIRO· OAB PA 22606· CPF 449.***.***-15

Reu:

MELINA FREITAS MAIA· OAB PA 25449· CPF 016.***.***-09

Reu:

CARLOS AUGUSTO VASCONCELOS· OAB PA 9360· CPF 318.***.***-87

Reu:

WILLER DA SILVA MONTEIRO· OAB PA 22606· CPF 449.***.***-15

Reu:

MELINA FREITAS MAIA· OAB PA 449· CPF 016.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ementa - DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL DE ADVOGADO. DEVER DE INFORMAÇÃO E ORIENTAÇÃO AO CLIENTE. ADJUDICAÇÃO E ALIENAÇÃO DE EMBARCAÇÃO. CLIENTE COM DIFICULDADE DE LEITURA. JULGAMENTO EXTRA PETITA NÃO CONFIGURADO. PRESCRIÇÃO AFASTADA. DANO MORAL CONFIGURADO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação cível interposta contra sentença que julgou... (09/07/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/01/2019

Distribuição

09/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO LUIS SANTOS DO VALLECPF

Reu

JOAO LUIZ DE SOUZA

MARCIO LUIS SANTOS DO VALLECPF

Advogados

Autor:

MELINA FREITAS MAIA· OAB PA 25449· CPF 016.***.***-09

Autor:

CARLOS AUGUSTO VASCONCELOS· OAB PA 9360· CPF 318.***.***-87

Autor:

WILLER DA SILVA MONTEIRO· OAB PA 22606· CPF 449.***.***-15

Reu:

MELINA FREITAS MAIA· OAB PA 25449· CPF 016.***.***-09

Reu:

CARLOS AUGUSTO VASCONCELOS· OAB PA 9360· CPF 318.***.***-87

Reu:

WILLER DA SILVA MONTEIRO· OAB PA 22606· CPF 449.***.***-15

Reu:

MELINA FREITAS MAIA· OAB PA 449· CPF 016.***.***-09

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2012

Distribuição

17/02/2020

Valor

R$ 843,50

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

JOAO LUIZ DE SOUZA

Advogados

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PB 20412· CPF 317.***.***-34

Autor:

NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA· OAB PB 8245· CPF 428.***.***-87

Autor:

GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO· OAB PB 11130· CPF 023.***.***-46

Autor:

ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA· OAB CE 6814· CPF 210.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota de Crédito RuralCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/11/2012

Distribuição

27/11/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (07/04/2026)

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