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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Enriquecimento ilícitoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/06/2015

Distribuição

05/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

JOAO DIAS DA ROCHA

Advogados

Autor:

MAYCOLN ROGÉRIO LEAL TRENTINI· OAB PR 029396· CPF 959.***.***-34

Reu:

MAYCOLN ROGÉRIO LEAL TRENTINI· OAB PR 029396· CPF 959.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (26/10/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Restituição ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

08/07/2017

Distribuição

27/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

JOAO DIAS DA ROCHA

Advogados

Autor:

MAYCOLN ROGÉRIO LEAL TRENTINI· OAB PR 029396· CPF 959.***.***-34

Reu:

MAYCOLN ROGÉRIO LEAL TRENTINI· OAB PR 029396· CPF 959.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2023)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO DIAS DA ROCHA

Advogados

Autor:

NATANAEL VILA NOVA D EMERY LOPES· OAB PE 27933· CPF 024.***.***-20

Último movimento: Documento (30/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2019

Distribuição

20/03/2019

Valor

R$ 53.264,19

Último movimento: Decorrido prazo de IGOR VINICIUS TOMAZINI GOMES em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/03/2019

Distribuição

20/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO LUIZ DA ROCHA

Reu

IGOR VINICIUS TOMAZINI GOMESCPF

Advogados

Autor:

MARIA CRISTINA DE FILIPPO GANGANA· OAB DF 21981· CPF 541.***.***-00

Autor:

ANDRÉ ALEXANDRE KURITZA· OAB PR 77124· CPF 904.***.***-49

Reu:

MARIA CRISTINA DE FILIPPO GANGANA· OAB DF 21981· CPF 541.***.***-00

Reu:

ANDRÉ ALEXANDRE KURITZA· OAB PR 77124· CPF 904.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (08/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

08/01/2026

Valor

R$ 110.000,00

Último movimento: Autos Conclusos (28/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO LUIZ DA ROCHA

Advogados

Autor:

RENATO DE ALMEIDA MAIA· OAB GO 61560

Outros

MONICA CELESTINO GONÇALVES· OAB GO 34620· CPF 021.***.***-18

Último movimento: Conclusão (para despacho) (28/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

29/11/2010

Distribuição

29/11/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO SOARES DE SOUSA

GUSTAVO PARENTE DA ROCHACPF

JOAO LUIZ DA ROCHA

LEONARDO PARENTE DA ROCHACPF

Advogados

Reu:

BRUNA EMANUELA MORAIS DA SILVA· OAB PI 17704· CPF 052.***.***-10

Reu:

THIAGO RAMOS SILVA· OAB PI 10260· CPF 008.***.***-09

Reu:

FLEYMAN FLAB FLORENCIO FONTES· OAB PI 11084· CPF 017.***.***-77

Reu:

MARIA ELIETE DE SOUSA OLIVEIRA· OAB PI 10436· CPF 066.***.***-49

Reu:

TARCISO PINHEIRO DE ARAUJO FILHO· OAB PI 13198· CPF 036.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/03/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 493.935,50

Autor

MUNICIPIO DE IBIRAIARAS / RSCNPJ

Reu

MARLEI DHEIN DA ROCHACPF

ANA CLAUDIA DA ROCHACPF

DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA

JOAO LUIZ DA ROCHA

JOEL MUXFELDT

+ 5 outros

Outros

HENRIQUE GARBIN· OAB RS 081370· CPF 008.***.***-82

ALEXSANDRO CARDIAS DAL'MOLIN· OAB RS 073164

RODRIGO ANDRÉ RADIN· OAB RS 057639

DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA· OAB RS 051634· CPF 801.***.***-59

JOEL MUXFELDT· OAB RS 024028· CPF 382.***.***-53

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2024)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 750.000,00

Autor

VANDIR DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE CRICIUMA/SCCNPJ

JOAO LUIZ DA ROCHA

CIBELLE DA ROCHA ORIGECPF

SIMONE DA ROCHA ORIGECPF

Advogados

Autor:

JAIR SÁ JUNIOR· OAB SC 026344· CPF 046.***.***-73

Reu:

LUIZ PAULO OLLE BRUNDO· OAB RS 075811· CPF 003.***.***-58

Reu:

JULIA OLLE BRUNDO· OAB RS 090854· CPF 007.***.***-07

Reu:

HORACIO PINTO LUCENA· OAB RS 046520· CPF 892.***.***-20

Outros

ANA CRISTINA SOARES FLORES YOUSSEF· OAB SC 018896· CPF 697.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2025)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 750.000,00

Autor

VANDIR DE OLIVEIRACPF

Reu

SIMONE DA ROCHA ORIGECPF

JOAO LUIZ DA ROCHA

WILMAR WALDEMAR ORIGECPF

CIBELLE DA ROCHA ORIGECPF

Advogados

Autor:

JAIR SÁ JUNIOR· OAB SC 026344· CPF 046.***.***-73

Reu:

LUIZ PAULO OLLE BRUNDO· OAB RS 075811· CPF 003.***.***-58

Reu:

JULIA OLLE BRUNDO· OAB RS 090854· CPF 007.***.***-07

Reu:

HORACIO PINTO LUCENA· OAB RS 046520· CPF 892.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA01FP0 (26/06/2025)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

VoluntáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/06/2016

Distribuição

21/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO LUIZ DA ROCHA

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

VANUSA VARELA PINTO· OAB SC 030699· CPF 046.***.***-56

Autor:

FILIPE GRESSLER CHAVES· OAB SC 036731· CPF 991.***.***-91

Autor:

CRISTIANE GEWEHR· OAB SC 019288· CPF 006.***.***-35

Autor:

GUSTAVO DE LIMA TENGUAN· OAB SC 032421· CPF 340.***.***-80

Autor:

CAMILA DE SOUZA MICHALCZUK· OAB SC 033942· CPF 041.***.***-18

+ outros advogados do autor

Reu:

VANUSA VARELA PINTO· OAB SC 030699· CPF 046.***.***-56

Reu:

CRISTIANE GEWEHR· OAB SC 019288· CPF 006.***.***-35

Reu:

GUSTAVO DE LIMA TENGUAN· OAB SC 032421· CPF 340.***.***-80

Reu:

CAMILA DE SOUZA MICHALCZUK· OAB SC 033942· CPF 041.***.***-18

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO LUIZ DA ROCHA

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO GOMES· OAB PR 26446· CPF 489.***.***-87

Autor:

DOUGLAS JANISKI· OAB PR 67171· CPF 058.***.***-80

Autor:

PAULO ROBERTO GOMES· OAB SP 210881

Último movimento: Ato ordinatório (26/05/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Fiscalização AmbientalExecução Fiscal

Ajuizamento

17/07/2012

Distribuição

19/07/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAO LUIZ DA ROCHA

Último movimento: Definitivo (23/11/2023)

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