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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

18/02/2016

Distribuição

22/02/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAO LUIZ GOMES FILHO

Último movimento: Ato ordinatório (17/11/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Transporte de CoisasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO FEIJO EBERT

Reu

GIULIAN TRANSPORTES LTDA

Advogados

Autor:

GUILHERME ZANCHI· OAB RS 115013· CPF 039.***.***-80

Autor:

JOAO LUIZ GOMES BRAGA FILHO· OAB RS 78399· CPF 007.***.***-18

Autor:

JOÃO LUIZ GOMES BRAGA FILHO· OAB RS 078399· CPF 007.***.***-18

Reu:

GUILHERME ZANCHI· OAB RS 115013· CPF 039.***.***-80

Reu:

JOAO LUIZ GOMES BRAGA FILHO· OAB RS 78399· CPF 007.***.***-18

Reu:

JOÃO LUIZ GOMES BRAGA FILHO· OAB RS 078399· CPF 007.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA, com abertura da sessão no dia 11 de junho de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 15 de junho de 2026, segunda-feira, às 17h00min. Agravo de Instrumento Nº 5102548-71.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 1083) RELATOR: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER AGRAVANTE: FLAVIO FEIJO EBERT ADVOGADO(A): JOAO LUIZ GOMES BR... (29/05/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 25.155,06

Autor

RESIDENCIAL PROVINCIA DO PORTOCNPJ

Reu

DAVI MIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JOAO LUIZ GOMES BRAGA FILHO· OAB RS 078399· CPF 007.***.***-18

Reu:

NILSON DE SOUZA GAYA· OAB SP 457390· CPF 676.***.***-04

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52817169620258217000/TJRS (19/09/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 25.155,06

Autor

RESIDENCIAL PROVINCIA DO PORTOCNPJ

Reu

DAVI MIRA JUNIORCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVRR (28/02/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImunidadeLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

R$ 10.525,00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (01/09/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ImunidadeLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 10.525,00

Autor

JACQUELINE GUTERRES DA ROCHACPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

JOAO LUIZ GOMES BRAGA FILHO· OAB RS 078399· CPF 007.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA08FZFC (11/09/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 67.932,00

Autor

MINIMERCADO MB LTDACNPJ

Reu

CARNES BROCKER LTDACNPJ

CARLOS FERNANDO BROCKER

ANASTASSIOS ALIFANTISCPF

MARIZA PEREIRA RODRIGUESCPF

LAURO DORNELLES MACIEL

Advogados

Autor:

GINO RAFAEL VOLKART· OAB RS 050715· CPF 789.***.***-04

Reu:

FRANK GIULIANI KRAS BORGES· OAB RS 048084· CPF 697.***.***-49

Reu:

EVERTON COLLING· OAB RS 084554· CPF 827.***.***-15

Reu:

IVAN MENEGUZZI· OAB RS 101449· CPF 385.***.***-68

Reu:

FELIPE JOSE SCHNITZER· OAB RS 085965· CPF 983.***.***-49

Reu:

JOAO LUIZ GOMES BRAGA FILHO· OAB RS 078399· CPF 007.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (17/01/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S ACPF

Reu

LUCALISI GAS LTDACNPJ

ROSELANE GARCIA LIMA DA SILVACPF

LUIS CARLOS LIMA DA SILVACPF

Outros

MARCELO FERREIRA BORTOLINI· OAB RS 054293· CPF 929.***.***-72

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 013371· CPF 892.***.***-91

JOAO LUIZ GOMES BRAGA FILHO· OAB RS 078399· CPF 007.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/10/2019

Distribuição

11/10/2019

Valor

R$ 21.065,36

Autor

PAULO ROBERTO BORTOLICPF

PAULO OTAVIO DE OLIVEIRA BORTOLICPF

Reu

SBARDECAR COMERCIAL SBARDELOTTO DE CARROS LTDA.CPF

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO LUIZ GOMES BRAGA FILHO· OAB RS 078399· CPF 007.***.***-18

Reu:

FRANCISCO CARLOS VOGTH· OAB RS 031436· CPF 240.***.***-53

Reu:

CINTIA MENDONÇA GOTTLIEB· OAB RS 051059· CPF 920.***.***-15

Reu:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 080702· CPF 029.***.***-56

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB RS 089387· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (21/11/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 21.065,36

Autor

PAULO OTAVIO DE OLIVEIRA BORTOLICPF

PAULO ROBERTO BORTOLICPF

Reu

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.CNPJ

SBARDECAR COMERCIAL SBARDELOTTO DE CARROS LTDA.CPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA11CVFC (05/08/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 9.254,07

Autor

RESIDENCIAL PROVINCIA DO PORTOCNPJ

Reu

LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA NUNESCPF

Advogados

Autor:

JOAO LUIZ GOMES BRAGA FILHO· OAB RS 078399· CPF 007.***.***-18

Reu:

NILSON DE SOUZA GAYA· OAB SP 457390· CPF 676.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (10/12/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 9.254,07

Autor

LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA NUNESCPF

Reu

RESIDENCIAL PROVINCIA DO PORTOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVRR (13/09/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO FEIJO EBERTCPF

Reu

GIULIAN TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO LUIZ GOMES BRAGA FILHO· OAB RS 078399· CPF 007.***.***-18

Reu:

GUILHERME ZANCHI· OAB RS 115013· CPF 039.***.***-80

Último movimento: Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec12CCiv -> GabGAGD (13/05/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GIULIAN TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

FLAVIO FEIJO EBERTCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME ZANCHI· OAB RS 115013· CPF 039.***.***-80

Reu:

JOAO LUIZ GOMES BRAGA FILHO· OAB RS 078399· CPF 007.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (12/09/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 12.416,20

Autor

RESIDENCIAL PROVINCIA DO PORTOCNPJ

Reu

CARINA ROQUE CONRADCPF

Outros

JOAO LUIZ GOMES BRAGA FILHO· OAB RS 078399· CPF 007.***.***-18

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51290389620258217000/TJRS (19/05/2025)

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